Prefeitura Municipal de Riachuelo

DISPENSA: 055 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 055

Tipo: MENOR PREÇO

Data da divulgação do extrato: 19/04/2024

Data da ratificação: 30/11/-0001

Hora da abertura: 00:00

Valor estimado: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos)

Informações do objeto

Pagamento da Taxa de inscrição para Participação dos colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachuelo/RN, Wellington Israel Vicente, Robson Egídio da Silva, Jadson Jordan Cândido Fernandes e Ricardo Alexandre Coelho Pereira, no XVI Congresso COSEMS/RN, o qual acontecerá na cidade de Natal/RN, durante o período de 01 à 03 de maio de 2024

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.

Justificativa do preço

Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação	IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação	IMPORTAÇÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO	JOÃO BASÍLIO NETO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE	24.520.025/0001-84	VENCEDOR	1.200,00

Andamento

DATA: 30/12/1899 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

DATA: 30/12/1899 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

DATA: 30/12/1899 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
05 - TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE - INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO.pdf	PDF	174KB
11 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 007-2024 - FEMURN.pdf	PDF	95KB

Descrição

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Arquivos

05 - TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE - INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO.pdf

PDF

174KB

11 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 007-2024 - FEMURN.pdf

PDF

95KB

Dispensas e inexigibilidade.

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