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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 001 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 001
Tipo: MENOR PREÇO
Data da divulgação do extrato: 11/01/2024
Data da ratificação: 30/11/-0001
Hora da abertura: 00:00
Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)
Informações do objeto
Contratação de empresa especializada em assessoria/consultoria em engenharia civil para prestação de serviços técnicos na elaboração de projetos, acompanhamento de obras, fiscalização, emissão de laudos, boletins de medição, orçamentos, alimentação dos sistemas: SIAI OBRAS, SIMEC, SISLIA e outras tarefas relacionadas ao ramo de engenharia, para atender as demandas da secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município de Riachuelo/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.
Justificativa do preço
Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO JOÃO BASÍLIO NETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PLANO B SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA 46.421.888/0001-37 VENCEDOR 42.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
04 - TERMO_DE_REFERÊNCIA_-_ASSESSORIA_EM_ENGENHARIA[1].pdf PDF 493KB
10 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001-2024 - ENGENHARIA - FEMURN.pdf PDF 104KB
11 - DOU - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001-2024 - DOU.pdf PDF 720KB
DOCUMENTAÇÃO-HABILITAÇÃO PLANO B SOLUÇÕES E ENGENHARIA.pdf PDF 15MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 001/2024 2024 PLANO B SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA 42.000,00
3.500,00		 10/01/2024
10/01/2025
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