Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, localizada às margens da BR-304, no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada no Assentamento Patativa do Assaré, no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada no Assentamento 18 Casas, no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTHAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de interesse público a desapropriação do terreno situado em Riachuelo/RN, na Rua José Bento da Silva, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, visando à consrução da nova sede da Escola Municipal José Alves de Lima, necessária para atender às demandas da população local, considerando sua utilização por toda a comunidade para a promoção da educação.

REVOGA O DECRETO N.º 1.114/2025 E RESTABELECE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a transferência do Ponto Facultativo Municipal de 16 de setembro (Dia do Evangélico) para o dia 19 de setembro de 2025 e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Riachuelo/RN, afetadas por SECA - Cobrade 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 11 de julho de 2025, em virtude dos festejos juninos e culturais do ARRAIÁ DO POVÃO, e dá outras providências.

DENOMINA COMO ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO AMBRÓSIO DA SILVA O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CAETANO SEGUNDO, Nº 100, ASSENTAMENTO NOVA DESCOBERTA – ARISCO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre realização de censo cadastral, funcional, social e previdenciário dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo do município de Riachuelo/RN e dos aposentados e pensionistas do PREVIDÊNCIA INSTITUTO DOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO – IPR, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o prédio público que abrigará o Destacamento da Polícia Militar de Riachuelo/RN de DESTACAMENTO 3º SARGENTO JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 732/2025, que autoriza o custeio de inscrições de atletas e clubes desportivos em competições esportivas, e dá outras providências.

Institui o Comitê de Ação Cultural – CAC no Município de Riachuelo/RN, define suas competências e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município de Riachuelo/RN em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o PAPA FRANCISCO.

Abre crédito adicional para o Instituto de Previdência do Município de Riachuelo em virtude de insuficiência orçamentária.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo, o crédito suplementar no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Decreto nº 1019/2021 Riachuelo/RN, 16 de dezembro de 2021

Determina ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Aprova o regulamento dos recursos federais emergenciais da Lei Aldir Blanc e dá outrasprovidências.

Estabelece condições especiais para pagamento à vista de créditos tributários e não tributários de IPTU, em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 608/2017, de 02 de outubro de 2017 e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 36/2020.

DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE MELO.

Regulamente a Lei Municipal nº 627/2019 que trata do Programa de Assistência ao Transporte dos Estudantes (PATE), que residem em local não assistido pelo transporte escolar (ônibus).