Portarias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PORTARIA Nº002/2019- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE BIÊNIO 2017-2018 Portaria nº 02/2019 Riachuelo/RN, 28 de Fevereiro de 2019. A SECRETARIA MUNICIPAL DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, parágrafo primeiro da lei nº. 430 de 26 de abril de 2005, EMENTA que dispõe sobre alterações na lei nº 322/94, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. RESOLVE Art. 1º- Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde- Biênio 2017- 2018, para execução das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei acima mencionada ficando assim representado e constituído: Representantes ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 043/2019 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO PELA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, AO SUPOSTO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o fato noticiado na mídia de que animais foram sacrificados neste Município, sem comprovação de nenhuma doença; CONSIDERANDO que foi noticiado que a ordem para sacrificar os animais teria vindo de agente público do Município; CONSIDERANDO que é dever do Gestor Público apurar os fatos e atos ilegais que chegam ao seu conhecimento; CONSIDERANDO que é dever do Poder Público zelar pelo meio ambiente, CONSIDERANDO que a atual gestão não coaduna com ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 041/2019 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE PAGAMENTO DE QUINQUENIOS RETROATIVOS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Indeferir o pedido do servidor FERNANDO DE ARIBALDO BASÍLIO JUNIOR, Motorista, inscrito no CPF/MF 875.550.344-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Administrativo n° 037/2019. Art. 2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 12 de fevereiro ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 040/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando a eleição realizada 04 de outubro de 2015, para o mandato de Conselheiro Tutelar, referente ao período 2016/2019, em consonância com a Lei, 571/2015 de 28 de maio de 2015, CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar do Município é um órgão colegiado, formado por 05 (cinco) membros titulares e cinco 05 (cinco) suplentes; CONSIDERANDO que se faz necessário a convocação do ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2019 Portaria de Diária Nº 010 Riachuelo/RN 11 fevereiro 2019 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 11/02/2019 DATA DE RETORNO: 11/02/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Indeferir o pedido do servidor MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO ESTEVAM, Agente comunitário de Saúde, inscrito no CPF/MF 033.852.444-47, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Processo Administrativo n° 077/2018. Art. 2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de fevereiro de 2019. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Indeferir o pedido do servidor FRANCISCO ALBERTO ALVES, Agente comunitário de Saúde, inscrito no CPF/MF 851.636.194-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Processo Administrativo n° 080/2018. Art. 2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de fevereiro de 2019. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Indeferir o pedido do servidor JOÃO MARIA FERREIRA, Agente comunitário de Saúde, inscrito no CPF/MF 296.818.804-63, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Processo Administrativo n° 089/2018. Art. 2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de fevereiro de 2019. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Indeferir o pedido da servidora KARÍZIA KIHARA DE SOUZA PEREIRA, Agente comunitária de Saúde, inscrita no CPF/MF 015.378.504-74, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Processo Administrativo n° 083/2018. Art. 2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de fevereiro de 2019. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Indeferir o pedido do servidor FRANCISCO EDILSON LEONARDO, Agente comunitário de Saúde, inscrito no CPF/MF 633.920.624-70, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Processo Administrativo n° 087/2018. Art. 2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de fevereiro de 2019. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Indeferir o pedido da servidora ADELINA SILVA RIBEIRO, Agente comunitária de Saúde, inscrita no CPF/MF 061.266.014-16, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Processo Administrativo n° 084/2018. Art. 2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de fevereiro de 2019. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 029/2019 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Indeferir o pedido da servidora FRANCISCA REJANE DOS SANTOS, Agente comunitária de Saúde, inscrita no CPF/MF 971.091.344-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Processo Administrativo n° 078/2018. Art. 2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de fevereiro de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 030/2019 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Indeferir o pedido da servidora Kátia Suely de Souza, Agente comunitária de Saúde, inscrita no CPF/MF 021.806.764-09, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Processo Administrativo n° 079/2018. Art. 2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de fevereiro de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 038/2019 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Indeferir o pedido da servidora MARIA DE LOURDES FERNANDES LEONARDO, Agente comunitário de Saúde, inscrita no CPF/MF 047.336.414-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Processo Administrativo n° 088/2018. Art. 2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de fevereiro ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 032/2019 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Indeferir o pedido do servidor MARIA EDINEIDE DO NASCIMENTO SOARES, Agente comunitária de Saúde, inscrita no CPF/MF 045.358.014-95, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Processo Administrativo n° 081/2018. Art. 2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de fevereiro ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 036/2019 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Indeferir o pedido do servidor PAULO INÁCIO DIAS, Agente comunitário de Saúde, inscrito no CPF/MF 296.822.744-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Processo Administrativo n° 086/2018. Art. 2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de fevereiro de 2019 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 033/2019 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Indeferir o pedido do servidor GILMAR CARLOS DE SOUZA, Agente comunitário de Saúde, inscrita no CPF/MF 032.777.484-30, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Processo Administrativo n° 082/2018. Art. 2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de fevereiro de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 027/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro, juntamente com a equipe de apoio deste Município para o exercício 2019, composta por os seguintes membros: 1 - CARLOS ALBERTO G. F ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 026/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar LENITA PATRÍCIA GUERRRA CAMPOS brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 053.405.014-00, RG Nº 6.366.428, do cargo em comissão de COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS – Símbolo CC-5. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 09, parágrafo único, e) Art. 2º. Esta ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA Portaria nº 016/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor GILMAR CARLOS DE SOUZA , Agente Comunitário de Saúde, inscrito no CPF/MF 032.777.484-30, órgão vinculado a Secretaria de Saúde. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA Portaria nº 021/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias a servidora LUCIA DE FREITAS GOMES DE BRITO , PROFESSORA, inscrito no CPF/MF 430.504.764-00, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 02 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA Portaria nº 020/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor PAULO INACIO DIAS , Agente Comunitário de Saúde, inscrito no CPF/MF 296.822.744-00, órgão vinculado a Secretaria de Saúde. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA Portaria nº 020/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor PAULO INACIO DIAS , Agente Comunitário de Saúde, inscrito no CPF/MF 296.822.744-00, órgão vinculado a Secretaria de Saúde. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA Portaria nº 019/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias a servidora ROSÂNGELA CARDOSO DA SILVA ARAÚJO , ASG, inscrito no CPF/MF 021.255.274-05, órgão vinculado a Secretaria de Saúde. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 de janeiro de 2019 a 30 de janeiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA Portaria nº 022/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias a servidora RUBENILDA FERNANDES PEREIRA , MECAMEGRAFISTA, inscrito no CPF/MF 837.072.204-00, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 02 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA Portaria nº 018/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor MIGUEL PEREIRA ALVES , Vigilante, inscrito no CPF/MF 308.123.564-20, órgão vinculado a Secretaria de Saúde. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 de janeiro de 2019 a 30 de janeiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA Portaria nº 024/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias a servidora MARINEZ ANDRADE DA SILVA , PROFESSORA, inscrito no CPF/MF 024.300.384-63, Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 02 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA Portaria nº 023/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias a servidora FRANCISCA DE LIMA FELIX , PROFESSORA, inscrito no CPF/MF 702.114.934-49, Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 02 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA Portaria nº 025/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor JOÃO DEON BATISTA , Assistente Administrativo, inscrito no CPF/MF 307.367.904-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA Portaria nº 017/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor MARLON MOURA AMORIM, Agente de Endemias, inscrito no CPF/MF 018.345.944-05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Portaria de Diária Nº 009 Riachuelo/RN 4 fevereiro 2019 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Ailton de Freitas Macedo - CPF Nº 024.279.694-00 CARGO: Secretario Municipal de Administração DESTINO: Natal-RN DATA DE SAIDA: 05/02/2019 DATA DE RETORNO: 05/02/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 250,00 Valor Total R$ 125,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação de reunião administrativa ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO os costumes locais e inclusive nacionais no sentido da diminuição das atividades com a coincidência das férias escolares, o que possibilita a redução da intensidade da prestação de serviços públicos, sem maiores prejuízos à comunidade; CONSIDERANDO, a viabilidade de se fazer coincidir esse período de recesso escolar anual com a contenção de despesas com os serviços públicos, o que será possível com a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais; CONSIDERANDO o princípio da continuidade dos serviços ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA Nº008/2019 Portaria de Diária Nº 008 Riachuelo/RN 4 fevereiro 2019 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 05/02/2019 DATA DE RETORNO: 05/02/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA Nº009/2019 Portaria de Diária Nº 009 Riachuelo/RN 4 fevereiro 2019 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Ailton de Freitas Macedo - CPF Nº 024.279.694-00 CARGO: Secretario Municipal de Administração DESTINO: Natal-RN DATA DE SAIDA: 05/02/2019 DATA DE RETORNO: 05/02/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 250,00 Valor Total R$ 125,00 ...
Leia Mais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA Nº007/2019 Portaria de Diária Nº 007 Riachuelo/RN 31 janeiro 2019 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 01/02/2019 DATA DE RETORNO: 01/02/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação de reunião na FEMURN para acompanhar projeções do FPM. Art ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor FRANCISCO DIEGO CONSTANTINO DE MOURA, Conselheiro Tutelar, inscrito no CPF/MF 104.137.284-12, órgão vinculado a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 de fevereiro de 2019 a 28 de fevereiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor RÊMULO DE ARAÚJO BASÍLIO, AGENTE FISCAL, inscrito no CPF/MF; 035.217.754-37, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 29 de janeiro de 2019 a 28 de fevereiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 29 de janeiro de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor RÊMULO DE ARAÚJO BASÍLIO, AGENTE FISCAL, inscrito no CPF/MF; 035.217.754-37, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 29 de janeiro de 2019 a 28 de janeiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 29 de janeiro de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Portaria de Diária Nº 006/2019 Riachuelo/RN 28 de janeiro 2019 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 29/01/2019 DATA DE RETORNO: 29/01/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação de reunião junto a equipe técnica ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA Portaria nº 010/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias a servidora CARLA CLECIANA SENA FELIPE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, inscrita no CPF/MF; 838.480.454-00. lotada na Secretaria Municipal de Administração . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 02 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria de Diária Nº 005/2019 Riachuelo/RN 23 de janeiro 2019 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82CARGO:PrefeitaDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAIDA:23/01/2019DATA DE RETORNO:23/01/2019Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 400,00Valor TotalR$ 200,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOVisita Administrativa a AMLAP , junto a equipe de projetos buscar melhorias para o município de Riachuelo-RN Art. 2º - Esta ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA Portaria nº 004/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor LÚCIA DE FÁTIMA CAVALCANTI, Professora, inscrita no CPF/MF 503.327.914-91 lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 14 de janeiro de 2019 a 15 de fevereiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA Portaria nº 008/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidora GLAUCY GRAZIELLE AMARO PEREIRA, Técnica de Enfermagem , inscrita no CPF/MF; 065.820.584-60. lotada na Secretaria Municipal de Saúde . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 02 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA Portaria nº 009/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias a servidora VERONICA SERAFIM MONTEIRO, ASG, inscrita no CPF/MF; 029.239.734-88. lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte Lazer . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 02 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA Portaria nº 005/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidora DEUSA MARIA DE BRITO, ASG, inscrita no CPF/MF 036.212.904-51 lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 02 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA Portaria nº 007/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor RAFAEL SOARES DE BRITO, Motorista, inscrito no CPF/MF; 089.086.064-59 lotado na Secretaria Municipal de Saúde . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 02 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA Portaria nº 006/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidora MARIA JOSE DO VALE FERREIRA, ASG, inscrita no CPF/MF; 011.872.384-73 lotada na Secretaria Municipal de Saúde . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 02 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria de Diária Nº 004/2019 Riachuelo/RN 16 janeiro 2019 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82CARGO:PrefeitaDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAIDA:16/01/2019DATA DE RETORNO:16/01/2019Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 400,00Valor TotalR$ 200,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOParticipação da posse na FEMURN da nova diretoria para o bienio 2019 a 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria de Diária Nº 003/2019 Riachuelo/RN 11 janeiro 2019 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82CARGO:PrefeitaDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAIDA:14/01/2019DATA DE RETORNO:14/01/2019Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 400,00Valor TotalR$ 200,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOParticipação da posse da nova diretoria da Associação dos Municípios do Litoral do Agreste potiguar - AMLAP Art. 2º - Esta Portaria ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor CABRINO QUERINO DA SILVA, Conselheiro Tutelar, inscrito no CPF/MF 114.527.994-58, lotado na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 02 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA, Tratorista, inscrito no CPF/MF 202.210.964-34, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 02 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando a eleição realizada 04 de outubro de 2015, para o mandato de Conselheiro Tutelar, referente ao período 2016/2019, em consonância com a Lei, 571/2015 de 28 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o 2º suplente do conselho Tutelar, ANDRELINA DA SILVA SOUZA, CPF/MF nº 029.244.084-74, admitida em 11/01/2016, por meio de processo Eletivo para o quadriênio 2016/2019, divulgado pela Portaria nº 009/2015 no Diário Oficial dos Municípios em 15/10/2015. Art. 2º A nomeação faz-se necessário em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando a eleição realizada 04 de outubro de 2015, para o mandato de Conselheiro Tutelar, referente ao período 2016/2019, em consonância com a Lei, 571/2015 de 28 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o 2º suplente do conselho Tutelar, ANDRELINA DE SOUZA SILVA, CPF/MF nº 029.244.084-74, admitida em 11/01/2016, por meio de processo Eletivo para o quadriênio 2016/2019, divulgado pela Portaria nº 009/2015 no Diário Oficial dos Municípios em 15/10/2015. Art. 2º A nomeação faz-se necessário em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria de Diária Nº 2 Riachuelo/RN 8 janeiro 2019 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82CARGO:PrefeitaDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAIDA:10/01/2019DATA DE RETORNO:10/01/2019Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 400,00Valor TotalR$ 200,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOvisita Administrativa na AMLAP, visanando interesse do Municipio de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria de Diária Nº 001 Riachuelo/RN 7 janeiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes NOME DO SERVIDOR(A):Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82CARGO:PrefeitaDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAIDA:08/01/2019DATA DE RETORNO:08/01/2019Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 400,00Valor TotalR$ 200,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOParticipação das eleições da nova mesa diretora da na FEMURN biênio 2019/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA Nº125/2018 Portaria de Diária Nº 125 Riachuelo/RN 12 dezembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 13/12/2018 DATA DE RETORNO: 13/12/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA Nº124/2018 Portaria de Diária Nº 124 Riachuelo/RN 12 de dezembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 12/12/2018 DATA DE RETORNO: 12/12/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA Nº123/2018 Portaria de Diária Nº 123/2018 Riachuelo/RN 12 de dezembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Clara Gertrudes Cavalcanti - CPF Nº 915.211.814-20 CARGO: Secretária de Saúde DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 12/12/2018 DATA DE RETORNO: 12/12/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 125,00 Valor Total R$ 125,00 DESCRIÇÃO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA Nº126/2018- REPUBLICADA POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 126/2018 Riachuelo/RN 12 de dezembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de eslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Clara Gertrudes Cavalcanti - CPF Nº 915.211.814-20CARGO:Secretária de SaúdeDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAIDA:12/12/2018DATA DE RETORNO:12/12/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 125,00Valor TotalR$ 125,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO COSEMS DO ANO2018- DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº105-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO GILMAR CARLOS DE SOUZA Portaria nº0105/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor GILMAR CARLOS DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde , inscrito no CPF/MF032.777.484-30, lotado na Secretaria Municipal de Saúde . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 novembro de 2018 a 31 de novembro de 2018, em conformidade com o At.84 da lei ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 104- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO ERIBERTO CATRARIO DE MEDEIROS Portaria nº0104/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor ERIBERTO CATRARIO DE MEDEIROS, Vigilante, inscrito no CPF/MF028.604.914-73, lotado na Secretaria Municipal de Saúde . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 dezembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 103/2018 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DE TRANSIÇÃO, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 102/2018 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DE TRANSIÇÃO, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA N° 121/2018 Portaria de Diária Nº 121 Riachuelo/RN 26 de Novembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82CARGO:PrefeitaDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAÍDA:22/11/2018DATA DE RETORNO:22/11/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 400,00Valor TotalR$ 200,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOvisita Administrativa na AMLAP, visando interesse do Município deRiachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 101/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LEI 573/2015. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Art. 4º da lei municipal nº 573/2015. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros da COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, Lei 573/2015. § 1º A comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, aprovado pela Lei nº 573 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA Nº 120/2018 Portaria de Diária Nº 120/2018 Riachuelo/RN 20 de novembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Clara Gertrudes Cavalcanti - CPF Nº 915.211.814-20CARGO:Secretária de SaúdeDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAÍDA:20/11/2018DATA DE RETORNO:22/11/2018Nº DE DIÁRIAS:3 x 1/2Valor Unit.R$ 125,00Valor TotalR$ 375,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOXIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN (COSEMS-RN) - TEMA: 30 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 119/2018 Portaria de Diária Nº 119 Riachuelo/RN 13 novembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 13/11/2018 DATA DE RETORNO: 13/11/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 119/2018 Portaria de Diária Nº 119 Riachuelo/RN 13 novembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82CARGO:PrefeitaDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAÍDA:13/11/2018DATA DE RETORNO:13/11/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 400,00Valor TotalR$ 200,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOParticipação de evento na FEMURN de conexões municipalistas, um elo entre conhecimento e força política Art. 2º ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA Nº118/2018 Portaria de Diária Nº 118 Riachuelo/RN 08 de novembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 08/11/2018 DATA DE RETORNO: 08/11/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 100/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Considerando a obrigação contínua de planejar, acompanhar e avaliar as açõesdo Poder Executivo no tocante à gestão orçamentária, financeira e administrativa, em atenção especial aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal; Considerando o alerta enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal Nº 000562/2018 TEC, recebido pelo Município, informando que o limite prudencial ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA Nº117/2017 Portaria de Diária Nº 117 Riachuelo/RN 06 de novembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 06/11/2018 DATA DE RETORNO: 06/11/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 100/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Considerando a obrigação contínua de planejar, acompanhar e avaliar as açõesdo Poder Executivo no tocante à gestão orçamentária, financeira e administrativa, em atenção especial aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal; Considerando o alerta enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal Nº 000562/2018 TEC, recebido pelo Município, informando que o limite prudencial de gasto com ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 099/2018 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DE TRANSIÇÃO, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 010/2018, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA N°116/2018 Portaria de Diária Nº 116/2018 Riachuelo/RN 16 outubro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82CARGO:PrefeitaDESTINO:BrasiliaDATA DE SAÍDA:15/10/2018DATA DE RETORNO:19/10/2018Nº DE DIÁRIAS:4Valor Unit.R$ 800,00Valor TotalR$ 3.200,00Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 400,00 R$ 400,00VALOR TOTALR$ 3.600,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOcumprimento da agenda no Ministério da Saúde e no FNDE Art ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 115/2018 Portaria de Diária Nº 115/2018 Riachuelo/RN 15 de outubro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Clara Gertrudes Cavalcanti - CPF Nº 915.211.814-20CARGO:Secretária de SaúdeDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAÍDA:17/10/2018DATA DE RETORNO:17/10/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 250,00Valor TotalR$ 125,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOReunião para discutir sobre programas referentes a saúde com seus respectivossecretários como glaucoma, cirurgias ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 098/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ITAMAR ASEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 261.760.684-87, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, VIII, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 097/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JORGE MAURO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 226.478.212-91, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO  GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 096/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar ITAMAR ASEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 261.760.684-87, para cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 095/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar JORGE MAURO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 226.478.212-91, do cargo em comissão de do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35 , VIII, a). Art. 2º. Esta portaria entra em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 094/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando a eleição realizada 04 de outubro de 2015, para o mandato de Conselheiro Tutelar, referente ao período 2016/2019, em consonância com a Lei, 571/2015 de 28 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o 1º suplente do conselho Tutelar CABRINO QUERINO DA SILVA, CPF/MF nº 114.527.994-58, admitido em 11/01/2016, por meio de processo Eletivo para o quadriênio 2016/2019, divulgado pela Portaria nº ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 093/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando pedido de exoneração formulado de próprio punho pelo servidor, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, o conselheiro Tutelar WELLINGTON ISRAEL VICENTE, CPF/MF nº 035.709.204-02, admitido em 11/01/2016, por meio de processo Eletivo para o quadriênio 2016/2019, divulgado pela Portaria nº 009/2015 no Diário Oficial dos Municípios em 15/10/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 092/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR MUNICIPAL. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando pedido de exoneração formulado de próprio punho pelo servidor, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor JOSÉ NILO BATISTA CAVALCANTE, CPF/MF nº 653.859.854-49, do cargo MOTORISTA, admitido em 01/04/1988 inicialmente em regime celetista e incorporado ao Quadro Suplementar de Pessoal através do Decreto Executivo nº 76/97 de 30 de junho de 1997. Tal pedido fundamenta-se no processo administrativo nº 058/2018. Art. 2º Esta Portaria ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 091/2018 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DE TRANSIÇÃO, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 009/2018, RESOLVE: ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 114/2018 Portaria de Diária Nº 114/2018 Riachuelo/RN 27 de setembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Maria Mônica Lopes Brito, CPF Nº 030.226.224-57CARGO:Sec Municipal de EducaçãoDESTINO:NATAL - RNDATA DE SAÍDA:27/09/2018DATA DE RETORNO:27/09/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 250,00Valor TotalR$ 125,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOParticipação do curso de gestão da Educação Municipal na Universidade Federal do ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 090/2018 - INSTITUI A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria 070/2018 e nomear sem ônus os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC. JOSIMAR ARRUDA DE LIMA, brasileiro, casado, Trabalhador Rural, portador do CPF Nº 737.340.204-68 e RG nº 001.109.732, para o Cargo de Coordenador da COMDEC do Município de Riachuelo/RN. JOSIAN CÂNDIDO DA SILVA , brasileiro, união estável, funcionário público municipal, portador do CPF Nº 049.326.574-04 e ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 089/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO , Motorista , inscrito no CPF/MF 077.328.024-38, lotado na Secretaria Municipal de Saúde . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 setembro de 2018 a 30 de setembro de 2018, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N º 088/2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria Nº 088/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO , Motorista , inscrito no CPF/MF 077.328.024-38, lotado na Secretaria Municipal de Saúde . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 setembro de 2018 a 30 de setembro de 2018, em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   PORTARIA DIÁRIA N °113/2018 Portaria de Diária Nº 113 Riachuelo/RN 22 de setembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82CARGO:PrefeitaDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAIDA:25/09/2018DATA DE RETORNO:25/09/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 400,00Valor TotalR$ 200,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOvisita Administrativa a Caixa Econômica Federal em busca de melhorias para o município de Riachuelo/RN Art ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA Nº112/2018 Portaria de Diária Nº 112 Riachuelo/RN 21 de setembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 21/09/2018 DATA DE RETORNO: 21/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIÁRIA N °088/2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO ARTUR NETO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria nº 088/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor ARTUR NETO DA SILVA , Secretario Escolar , inscrito no CPF/MF 022.379.254-37, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 agosto de 2018 a 30 de agosto de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 088/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor ARTUR NETO DA SILVA , Secretario Escolar , inscrito no CPF/MF 022.379.254-37, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 agosto de 2018 a 30 de agosto de 2018, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 110/2018 Portaria de Diária Nº 110/2018 Riachuelo/RN 20 de setembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Maria Mônica Lopes Brito, CPF Nº030.226.224-57CARGO:Sec Municipal de EducaçãoDESTINO:NATAL - RNDATA DE SAIDA:20/09/2018DATA DE RETORNO:20/09/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 250,00Valor TotalR$ 125,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOParticipação na oficina de prestação de contas: PAR, SEME, SIGPC ,destinados aos ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 111/2018 Portaria de Diária Nº 111/2018 Riachuelo/RN 20 de setembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Larisse Aniele Eduardo - CPF Nº 065.788.134-11CARGO:Diretora de Unidades Escolares - Zona RuralDESTINO:Natal/RNDATA DE SAIDA:20/09/2018DATA DE RETORNO:20/09/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 180,00Valor TotalR$ 90,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOParticipação na oficina de prestação de contas: PAR, SEME, SIGPC ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA Nº 112/2018 Portaria de Diária Nº 112 Riachuelo/RN 21 de setembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82CARGO:PrefeitaDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAÍDA:21/09/2018DATA DE RETORNO:21/09/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 400,00Valor TotalR$ 200,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOvisita Administrativa junto a equipe da Amlap para discutir sobre o CAUCPGFN/RFN , CADIN e SICONV visando ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°087/2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA EM CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria nº087/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA EM CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a Vacância de cargo o Servidora TABITA TORRES FREIRE, Técnica de Enfermagem , inscrita no CPF/MF 049.306.254-83, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , de acordo com o processo administrativo n°064/2018 e em conformidade com o At.33 da lei Municipal 340/1996 Art. 2º. Determino que vencendo o prazo ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA Nº 109/2018 Portaria de Diária Nº 109 Riachuelo/RN 19 de setembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82CARGO:PrefeitaDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAIDA:19/09/2018DATA DE RETORNO:19/09/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 400,00Valor TotalR$ 200,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOvisita Administrativa junto ao 7º Batalhão de Engenharia de Combate, para analizar a situação da operação em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 085/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA , Vigilante , inscrito no CPF/MF 777.797.704-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 27 agosto de 2018 a 27 de setembro de 2018, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº086/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO LUIZ DE GONZAGA DOS SANTOS Portaria nº086/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor LUIZ GONZAGA OS SANTOS, Vigilante , inscrito no CPF/MF 313.656.714-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 05 setembro de 2018 a 6 de outubro de 2018, em conformidade com o ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº084/2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA Portaria nº085/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA , Vigilante , inscrito no CPF/MF 777.797.704-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 27 agosto de 2018 a 27 de setembro de 2018, em conformidade com o At.84 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº084/2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO MARIA DE SOUZA Portaria nº084/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor JOÃO MARIA DE SOUZA , Vigilante , inscrito no CPF/MF 586.059.594-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 26 julho de 2018 a 26 de agosto de 2018, em conformidade com o At.84 da lei ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº082/2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO LUIZ FELIPE DA SILVA Portaria nº082/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor LUIZ FELIPE SILVA, Agente Comunitário de Saúde - ESF, inscrito no CPF/MF 105.732.684-44, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 15 de agosto de 2018 a 15 de setembro de 2018, em conformidade com o At.84 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº081/2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria nº081/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEIXEIRA , Vigilante, inscrito no CPF/MF 022.437.574-19, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 09 de agosto de 2018 a 08 de novembro de 2018, em conformidade com ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº081/2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria nº081/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEIXEIRA , Vigilante, inscrito no CPF/MF 022.437.574-19, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 09 de agosto de 2018 a 08 de novembro de 2018, em conformidade com ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 080/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora FRANCISCA DE LIMA FÉLIX, Professora, inscrita no CPF/MF 702.114.934-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 09 de julho de 2018 a 08 de outubro de 2018, em conformidade com o Art. 94 da Lei Municipal 340/1996 e Art. 36 da Lei 493/2009. Art. 3º. Essa ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 079/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora FRANCISCA ALCILENE DA SILVA, Professora, inscrita no CPF/MF 806.823.594-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 de agosto de 2018 a 31 de outubro de 2018, em conformidade com o Art. 94 da Lei Municipal 340/1996 e Art. 36 da Lei 493/2009. Art. 3º. Essa ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 078/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias a Servidora MARIA EUGÊNIA DA SILVA ALVES, Agente Administrativo, inscrita no CPF/MF 457.167.304-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 05 de setembro de 2018 a 04 de outubro de 2018, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 077/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias a Servidora FRANCISCA TAÍS DE PAIVA, Agente Comunitária de Saúde - ESF, inscrita no CPF/MF 036.755.024-57, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 05 de setembro de 2018 a 04 de outubro de 2018, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 078/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias a Servidora MARIA EUGÊNIA DA SILVA ALVES, Agente Administrativo, inscrita no CPF/MF 457.167.304-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 05 de setembro de 2018 a 04 de outubro de 2018, em conformidade com o Art.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 077/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias a Servidora FRANCISCA TAÍS DE PAIVA, Agente Comunitária de Saúde - ESF, inscrita no CPF/MF 036.755.024-57, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 05 de setembro de 2018 a 04 de outubro de 2018, em conformidade com o Art.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 076/2018 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DE TRANSIÇÃO. A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 008/2018, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 101/2018 Portaria de Diária Nº 0101/2018 Riachuelo/RN 23 agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF Nº 060.005.854-97CARGO:Secretário de FinançasDESTINO:Natal/RNDATA DE SAIDA:24/08/2018DATA DE RETORNO:24/08/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 250,00Valor TotalR$ 125,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOAcompanhar a excelentíssima prefeita em uma reunião administrativa na associa- ção dos municípios ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 099/2018 Portaria de Diária Nº 099/2018 Riachuelo/RN 23 de Agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82CARGO:PrefeitaDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAIDA:24/08/2018DATA DE RETORNO:24/08/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 400,00Valor TotalR$ 200,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOReunir-se junto á equipe de engenheiros da AMLAP ( Assossiação dos Municipios do Litoral Agreste Potiguar) ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 098/2018 Portaria de Diária Nº 098/2018 Riachuelo/RN 22 de agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Iaraçã Roseres de Queiroz- CPF Nº 047.112.044-82CARGO:Vice DiretoraDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAIDA:23/08/2018DATA DE RETORNO:23/08/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 180,00Valor TotalR$ 90,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOParticipação na formação na Olimpíada de Lingua portugues na Escola de Governo - Natal RN ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 005/2017 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - A concessão de Ferias ao servidor,FRANCISCO RICARDO BEVENUTO DA SILVA,ASG ,matricula nº 0290, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em conformidade com Art. 84 da lei Municipal 340/1996, pelo período aquisitivo 2016/2017 a ser gozado a partir 04/07/2017 á 03/08/2017. Art. 2º - Este Decreto entrará em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N°097/2018 Portaria de Diária Nº 097/2018 Riachuelo/RN 20 de agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82CARGO:PrefeitaDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAIDA:21/08/2018DATA DE RETORNO:21/08/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 400,00Valor TotalR$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Despachar com a Secretaria de Educação e Cultura junto a coordenação do Programa Estadual de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA N° 092/2018 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE DATAS Portaria de Diária Nº 092/2018 Riachuelo/RN 08 de agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 10/08/2018 DATA DE RETORNO: 10/08/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 096/2018 Portaria de Diária Nº 096/2018 Riachuelo/RN 16 de Agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82CARGO:PrefeitaDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAIDA:17/08/2018DATA DE RETORNO:17/08/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 400,00Valor TotalR$ 200,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOParticipar da Reunião com a Coordenação estadual de Defesa Civil do RN , para ver ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2017 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - A concessão de Férias da servidoraMARIA DAS NEVES DE LIMA SILVA, COZINHEIRA, Matricula 135, Lotada na Secretaria Municipal de SAÚDE. Em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015 a ser gozado a partir de 11/07/2017 a 10/08/2017. Art.2º - Este Decreto ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 093/2018 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO DE DATAS Portaria de Diária Nº 093/2018 Riachuelo/RN 14 de agosto 2018A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais emconformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento depessoal para resolução de interesse da Municipalidade,RESOLVE:Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessáriasao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes:NOME DO SERVIDOR(A):Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82CARGO:PrefeitaDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAIDA:14/08/2018DATA DE RETORNO:14/08/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 400,00Valor TotalR$ 200,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOReunião junto ao orgão da Receita Federal para analisar a situação de Certidõesde Regularidade Fiscal RFB/PGFN - ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   PORTARIA DE DIÁRIA 094/2018 Portaria de Diária Nº 094/2018 Riachuelo/RN 14 de agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Maria Mônica Lopes Brito, CPF Nº030.226.224-57CARGO:Secretária de EducaçãoDESTINO:Recife -PEDATA DE SAIDA:14/08/2018DATA DE RETORNO:17/08/2018Nº DE DIÁRIAS:3Valor Unit.R$ 500,00Valor TotalR$ 1.500,00Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 250,00 R$ 250,00VALOR TOTAL R$ 1.750,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOParticipação no 7º Forum Extraordinário ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 095/2018 Portaria de Diária Nº 095/2018 Riachuelo/RN 14 de agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Clara Gertrudes Cavalcanti - CPF Nº 915.211.814-20CARGO:Secretária de SaúdeDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAIDA:15/08/2018DATA DE RETORNO:15/08/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 250,00Valor TotalR$ 125,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOReunião para discutir sobre programas referentes a saúde com seus respectivos secretários, como glaucoma entre outros ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 075/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença para Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento, com ônus para o Município, do Servidor RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAÚJO, Professor, Mat. 0075, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Estatuto do ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N° 092/2018 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE DATAS Portaria de Diária Nº 092/2018 Riachuelo/RN 08 de agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82CARGO:PrefeitaDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAIDA:10/08/2018DATA DE RETORNO:10/08/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 400,00Valor TotalR$ 200,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOVisita Administrativa a COSERN para analisar serviços de saldo remanecente ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 075/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença para Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento, com ônus para o Município, do Servidor RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAÚJO, Professor, Mat. 0075, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Estatuto do ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 075/2018 - DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença para Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento, com ônus para o Município, do Servidor RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAÚJO, Professor, Mat. 0075, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Estatuto do Magistério, lei ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2017 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - A concessão de Férias a servidora MARIA DO SOCORRO TEXEIRA VIANA,ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996. gozado a partir de 03/04/2017 a 02/05/2017 Art. 2º - Este Decreto entrara em vigor na data da sua publicação. Riachuelo, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 002/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - A concessão de Férias do servidor, JOÃO MARIA DA FERREIRA,Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015, gozado a partir de 15/03/2017 a 14/04/2017. Art. 2º - Este Decreto entrará em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 074/2018 - DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor JOSÉ WILSON DE SOUZA DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº 787.658.031-91, tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art 2º. O período pleiteado ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°073.2018- APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DE TRANSIÇÃO PARA O PROFESSOR Portaria Nº 073/ 2018 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 005/2018, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°072/2018- APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Portaria Nº 072/ 2018 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 006/2018, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 001/2017 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER férias ao servidor,JOÃO PAULO EDUARDO SANTA ROSA,CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho Habitação e Assistência Social. Em conformidade com Art. 84 da lei Municipal 340/1996, pelo período aquisitivo 2016 a ser gozado a partir 02/01/2017 á 31/01/2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 071/2018 - DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores MARIA MÔNICA LOPES BRITO, brasileira, casada, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF/MF 030.226.224-57, RG Nº 1.670.204, e ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS, inscrito no CPF sob n.° 060.005.854-97, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas vinculadas ao CNPJ 31.036.877/0001-66 com ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2017 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - A concessão de Férias da servidoraMARIA DAS NEVES DE LIMA SILVA, COZINHEIRA, Matricula 135, Lotada na Secretaria Municipal de SAÚDE. Em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015 a ser gozado a partir de 11/07/2017 a 10/08/2017. Art.2º - Este Decreto ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 070/2018 - INSTITUI A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria 041/2016 e nomear sem ônus os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC. JOSIMAR ARRUDA DE LIMA, brasileiro, casado, Trabalhador Rural, portador do CPF Nº 737.340.204-68 e RG nº 001.109.732, para o Cargo de Coordenadora da COMDEC do Município de Riachuelo/RN. JAKELINE ANDRADE MEDEIROS, brasileira, casada, funcionária pública municipal, portadora do CPF Nº 023.290.124-46 e RG nº ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE  DIÁRIA Nº 100/2018 Portaria de Diária Nº 0100/2018 Riachuelo/RN 23 julho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Josian Cândido da Silva - CPF Nº 049.326.574-04 CARGO: Secretário Chefe de Gabinete DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 24/08/2018 DATA DE RETORNO: 24/08/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 250,00 Valor Total ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 085/2018 Portaria de Diária Nº 085/2018 Riachuelo/RN 16 de julho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Clara Gertrudes Cavalcanti - CPF Nº 915.211.814-20 CARGO: Secretária de Saúde DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 18/07/2018 DATA DE RETORNO: 18/07/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 250,00 Valor Total R$ ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº069/2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 069/2018 Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA JOSANA DE LIMA OLIVEIRAbrasileira, casada, inscrita no CPF/MF 011.415.564-05, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 41 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº068/2018- DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA 068/2018 Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exoneração de PAULA MARIA FERREIRA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 035.213.494-11, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 41 parágrafo único, a) ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 093/2018 Riachuelo/RN 14 de agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82CARGO:PrefeitaDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAIDA:14/08/2018DATA DE RETORNO:14/08/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 400,00Valor TotalR$ 200,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOReunião junto ao orgão da Receita Federal para analisar a situação de Certidões de Regularidade Fiscal RFB/PGFN - Requerimento do municipio. Art ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA N°082/2018 Portaria de Diária Nº 082/2018 Riachuelo/RN 9 julho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82CARGO:PrefeitaDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAIDA:09/07/2018DATA DE RETORNO:09/07/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 400,00Valor TotalR$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião administrativa na FEMURN, para tratar sobre as projeções financeiras do fundo de participalção dos municipios FPM e ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 064/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação, pregoeiros, juntamente com a equipe de apoio deste Município para o exercício 2018, composta por os seguintes membros: 1 – LENITA PATRICIA ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N°083/2018 Portaria de Diária Nº 083/2018 Riachuelo/RN 11 julho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82CARGO:PrefeitaDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAIDA:13/07/2018DATA DE RETORNO:13/07/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 400,00Valor TotalR$ 200,00DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOReunião administrativa na Secretaria Municipal de Agricultura, para tratar de assuntos referente a Garantia Safra 2018/2019 para o ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA N°084/2018 Portaria de Diária Nº 084/2018 Riachuelo/RN 11 julho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A):Josian Cândido da Silva - CPF Nº 049.326.574-04CARGO:Secretário Chefe de GabineteDESTINO:NATAL/RNDATA DE SAIDA:12/07/2018DATA DE RETORNO:12/07/2018Nº DE DIÁRIAS:1/2Valor Unit.R$ 250,00Valor Total R$ 125,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTOVisita a Datanort para acompanhar o processo n°880/2018. Art. 2º - Esta Portaria ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 081/2018 Portaria de Diária Nº 081/2018 Riachuelo/RN 3 julho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 04/07/2018 DATA DE RETORNO: 04/07/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 063/2018- INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Portaria nº063/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a Incorporação de Tempo de Serviço ao Sr: Jose Damião da Silva, inscrito no CPF/MF:378.670.754-53, ASD, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em conformidade com o Art.99 da lei Municipal 340/1996, totalizando 1825 dias (cinco anos) referente aos anos 1991,1993,1994,1995 e 1996 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 063/2018- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Portaria Nº 063/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a Incorporação de Tempo de Serviço ao Sr: Jose Damião da Silva, inscrito no CPF/MF:378.670.754-53, ASD, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em conformidade com o Art. 99 da lei Municipal 340/1996, totalizando 1826 dias (cinco anos) referente aos ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA N°080/2018 Portaria de Diária Nº 080/2018 Riachuelo/RN 25 junho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 28/06/2014 DATA DE RETORNO: 28/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA N°079/2018 Portaria de Diária Nº 079/2018 Riachuelo/RN 25 Junho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 26/06/2018 DATA DE RETORNO: 26/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA Nº 078/2018 Portaria de Diária Nº 078/2018 Riachuelo/RN 21 junho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Josian Cândido da Silva - CPF Nº 049.326.574-04 CARGO: Secretário Chefe de Gabinete DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 26/06/2018 DATA DE RETORNO: 26/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 250,00 Valor Total R$ ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA N°077/2018 Portaria de Diária Nº 077/2018 Riachuelo/RN 21 junho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Josian Cândido da Silva - CPF Nº 049.326.574-04 CARGO: Secretário Chefe de Gabinete DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 25/06/2018 DATA DE RETORNO: 25/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 250,00 Valor Total R$ 125,00 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA Nº 076/2018 Portaria de Diária Nº 076/2018 Riachuelo/RN 16 de junho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 21/06/2018 DATA DE RETORNO: 21/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PORTARIA Nº001/2018- REPUBLICADA POR INCORREÇÃO -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, parágrafo primeiro da lei nº. 430 de 26 de abril de 2005, EMENTA que dispõe sobre alterações na lei nº 322/94, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. RESOLVE Art. 1º- Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde, para execução das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei acima mencionada ficando assim representado e constituído: Representantes do governo: - Pollyana ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 062/2018 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A LDO E LOA DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito do Município de Riachuelo/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal, R e s o l v e: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Elaboração e Acompanhamento das Audiências Públicas a serem realizadas no Município de Riachuelo/RN, objetivando a construção dos projetos de Lei que irão tratar das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Anual (LOA), ambos para o ano de 2019. Art. 2º - A Comissão que trata o art. 1º será ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº061/2018- REPUBLICADA POR INCORREÇÃO Portaria nº061/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. Francisco Cirino de Lima, inscrito no CPF/MF 030.299.444-09, Gari. Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a partir de 12/06/2018 ao 11/07/2018. Art. 2º ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº071/2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FERIAS DO SERVIDOR -FRANCISCO CIRINO DE LIMA Portaria nº071/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. Francisco Cirino de Lima, inscrito no CPF/MF 030.299.444-09, Gari. Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº060/2018- DISPÕE SOBRE AS FERIAS DO SERVIDOR - RONEILKSON PEREIRA NUNES Portaria nº060/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. RONEILKSON PEREIRA NUNES , inscrito no CPF/MF 100.917.904-76, VIGILANTE. Lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura , em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a partir ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°059/2018-DISPÕE SOBRE AS FERIAS DA SERVIDORA - MARIA EDINEIDE DO NASCIMENTO SOARES Portaria nº059/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sra. Maria Edineide do Nascimento Soares, inscrita no CPF/MF 045.358.014-95, Agente Comunitário de Saúde. Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 058/2018-DISPÕE SOBRE AS FERIAS DO SERVIDOR EDINALDO RIBEIRO DE ANDRADE Portaria nº058/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. EDINALDO RIBEIRO DE ANDRADE , inscrito no CPF/MF 367.692.584-04, VIGILANTE. Lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura , em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº057/2018- DISPÕE SOBRE AS FERIAS DO SERVIDOR- JOSE BRAZ DA LUZ Portaria nº057/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. Jose Braz da Luiz , inscrito no CPF/MF 403.523.404-44, Gari. Lotado na Secretaria Municipal da Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°056/2018- DISPÕE SOBRE AS FERIAS DA SERVIDORA MARIA EMANOELA DANTAS PEREIRA Portaria nº056/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sra. Maria Emanoela Dantas Pereira, inscrita no CPF/MF 915.203.044-04, Agente Comunitário de Saúde. Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº055/2018 - DISPÕE SOBRE AS FERIAS DA SERVIDORA IRES LOURENÇO DE MEDEIROS Portaria nº055/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sra. Ires Lourenço de Medeiros, inscrita no CPF/MF 878.021.984-53, Agente Comunitário de Saúde. Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°054/2018- DISPÕE SOBRE AS FERIAS DO SERVIDOR MARIO CESAR PEREIRA Portaria nº054/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. MARIO CESAR PEREIRA, inscrito no CPF/MF 813.950.354-15, VIGIA. Lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura , em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a partir do dia ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PORTARIA Nº 001- 2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 001/2018 Riachuelo/RN, 08 de junho de 2018. A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIACHUELO-DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, parágrafo primeiro da lei nº. 430 de 26 de abril de 2005, EMENTA que dispõe sobre alterações na lei nº 322/94, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. RESOLVE Art. 1º- Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde, para execução das atribuições que lhe cnfere o art. 2º da Lei acima ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 074/2018 Portaria de Diária Nº 074/2018 Riachuelo/RN 06 de Junho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: Brasília /DF DATA DE SAIDA: 11/06/2018 DATA DE RETORNO: 13/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 2 Valor Unit. R$ 800,00 Valor Total R$ 1.600,00 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 071/2018 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA ORDEM NUMÉRICA Portaria de Diária Nº 071/2018 Riachuelo/RN 30 de maio 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Igor Diomário L. do Rego - CPF nº 017.526.634-46 CARGO: Assistente de Gabinete DESTINO: Natal/RN DATA DE SAIDA: 29/05/2018 DATA DE RETORNO: 29/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA N°070/2018 Portaria de Diária Nº 070/2018 Riachuelo/RN 28 de maio 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 29/05/2018 DATA DE RETORNO: 29/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 069/2018 Portaria de Diária Nº 069/2018 Riachuelo/RN 25 de maio 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Igor Diomário L. do Rego - CPF nº 017.526.634-46 CARGO: Assistente de Gabinete DESTINO: Natal/RN DATA DE SAIDA: 28/05/2018 e 29/05/2018 DATA DE RETORNO: 28/05/2018 e 29/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: 2 X 1/2 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA - Nº069/2018 Portaria de Diária Nº 069/2018 Riachuelo/RN 23 de maio 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Maria Ivanilde Eduardo Santa Rosa - CPF Nº 024.975.164-05 CARGO: Professora DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 23/05/2018 DATA DE RETORNO: 24/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: 2x 1/2 Valor Unit. R$ 90,00 Valor Total R$ ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA Nº068/2018 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 068/2018 Riachuelo/RN 18 de maio 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: Brasília /DF DATA DE SAIDA: 21/05/2018 DATA DE RETORNO: 25/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: 5x Valor Unit. R$ 800,00 Valor Total ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA- N°068/2018 Portaria de Diária Nº 068/2018 Riachuelo/RN 18 de maio 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: Brasília /DF DATA DE SAIDA: 21/05/2018 DATA DE RETORNO: 25/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 Valor Unit. R$ 800,00 Valor Total R$ 2.400,00 Nº DE ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 067/2018 Portaria de Diária Nº 067/2018 Riachuelo/RN 16 Maio 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 17/05/2018 DATA DE RETORNO: 17/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA N°055/2018 Portaria de Diária Nº 055/2018 Riachuelo/RN 24 abril 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Josian Cândido da Silva - CPF Nº 049.326.574-04 CARGO: Secretário Chefe de Gabinete DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 26/04/2018 DATA DE RETORNO: 26/04/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA N°054/2018 Portaria de Diária Nº 054/2018 Riachuelo/RN 24 abril 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 26/04/2018 DATA DE RETORNO: 26/04/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 063/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação, pregoeiros, juntamente com a equipe de apoio deste Município para o exercício 2017, composta por os seguintes membros: 1 – LENITA PATRICIA GUERRA CAMPOS ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 053/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ITAMAR ASEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 261.760.684-87, para cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 052/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JORGE MAURO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 226.478.212-91, para cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, VIII, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 051/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar ITAMAR ASEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 261.760.684-87, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35 , VIII, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 050/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar JORGE MAURO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 226.478.212-91, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 049/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS OBJETIVANDO SUA ALIENAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - Constituir a seguinte comissão para, sob a presidência do primeiro designado, proceder à avaliação de bens móveis e inservíveis à Administração Municipal, em leilão que serão realizados oportunamente, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: - Eduardo Santa Rosa Filho - RG nº 2.292.398 - Ailton de Freitas Macedo - ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº048/2018- FERIAS Portaria nº048/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Sr. CARLINDO VICENTE DA SILVA , inscrito no CPF/MF:276.851.954-53 GARI . Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A partir de 07 de maio de 2018 a 6 de Junho de 2018. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 2º. Esta portaria ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº059/2018- FERIAS Portaria nº059/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Sr. CARLINDO VICENTE DA SILVA , inscrito no CPF/MF:276.851.954-53 GARI . Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A partir de 07 de maio de 2018 a 6 de Junho de 2018. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 2º. Esta portaria ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 047/2018. - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Especial a Servidora VERA LUCIA MEDEIROS , inscrita no CPF/MF nº503.318.924-72, Datilografa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o At.94 da lei Municipal 340/1996. Art 2º. O período pleiteado se iniciará a partir 01/02/2018 a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 046/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Especial a Servidora SEVERINA RIBEIRO DE ASSUNÇÃO , inscrita no CPF/MF nº430.479.474-49 ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Art.94 da lei Municipal 340/1996. Art. 2º O período pleiteado se iniciará a partir ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 045/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Servidor Ricardo Alexandre de Oliveira Teixeira, inscrita no CPF/MF nº022.437.574-19 VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Art.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo 2017 a ser gozado a partir de 06/04/2018 a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 044/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Especial a Servidora MILENA FRANCISCA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF nº592.846.414-20, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o At.94 da lei Municipal 340/1996. Art. 2º O período pleiteado se iniciará a partir de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 043/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Especial do Servidor LOURIVAL SABINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº 243.233.064-15, tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, em conformidade com o At.94 da lei Municipal 340/1996. Art. 2º O período pleiteado se iniciará a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 042/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias o Servidor Jose Damião da Silva, inscrito no CPF/MF nº378.670.754-53 ASD, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Art.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo 2017 a ser gozado a partir de 09/04/2018 a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 041/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Especial a Servidora FRANCISCA DE FREITAS ROCHA , inscrita no CPF/MF nº021.205.924-62 Professora , lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o At.88 letra c) da lei Municipal 340/1996. Art. 2º O período pleiteado se iniciará ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 040/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Especial a Servidora CARLA CLECIANA SENA FELIPE inscrita no CPF/MF nº 838.480.454-00, agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em conformidade com o At.88 letra c) da lei Municipal 340/1996. Art. 2º O período pleiteado compreenderá entre ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 039/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor AGENIL LEANDRO DEMECEDO, inscrito no CPF/MF nº 703.842.664-87, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art 2º. O período pleiteado se iniciará a partir de 03/04/2018 a 02/05/2018. Art ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 038/2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE “GESTOR DE CONTRATO”, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A Prefeita do Município de Riachuelo/RN, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que, cabe à administração pública, nos termos do disposto no art. 58, III e art. 67 da Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante; e CONSIDERANDO que, os órgãos públicos devem manter a figura do gestor de contrato, formalmente designado, durante toda a vigência dos contratos celebrados com a edilidade. RESOLVE: ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°039/2018- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE “GESTOR DE CONTRATO”, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Riachuelo/RN, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que, cabe à administração pública, nos termos do disposto no art. 58, III e art. 67 da Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante; e CONSIDERANDO que, os órgãos públicos devem manter a figura do gestor de contrato, formalmente designado, durante toda a vigência dos contratos celebrados com a edilidade. RESOLVE: Art. 1º-Designar o servidor Francisco ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°037-2018- LICENÇA ESPECIAL - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº037/2018- LICENÇA ESPECIAL Portaria nº037 /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER licença especial o Sr.RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAUJO, inscrito no CPF/MF:044.748.044-81 Professor . Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . A partir de 01 de Abril de 2018 a 30 de Junho de 2018 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº036/2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 036/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Francisco Thiego Pereira de Oliveira CPF/MF Nº 089.334.704-33, RG Nº 1896964, para exercer o cargo em comissão de TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO – Símbolo CC-5. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 14, b) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº035/2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, o Servidor ANDERSON DE VASCONCELOS LIMA , matrícula nº 258, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, da função de “Gestor de Contratos”, conforme especificações citadas na Portaria nº 014/2018 de 30 de  Janeiro de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 03 de abril de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 034/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 003/2018, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras de Transição da Emenda Constitucional n.° 47/2005, com integralidade dos proventos e paridade total ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº034/2018- LICENÇA ESPECIAL Portaria nº034 /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER licença especial o Sr. RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAUJO , inscrito no CPF/MF:044.748.044-81 Professor . Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . A partir de 01 de Abril de 2018 a 30 de Junho de 2018. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 2º ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº033/2018- RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA VAGA DE UM BOX ( RESTAURANTE) PORTARIA 033/2018- RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICA PARA OCUPAÇÃO DE 1 BOXES NO MERCADO DO PRODUTOR POR MOTIVO DEDESISTÊNCIA A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Considerando que por força do Edital n°001/2018 e da lei n°610/2017, que dispõe sobre o funcionamento e a permissão de utilização dos espaços comercias do Mercado do Produtor, RESOLVE: Art.1º Por motivo de desistência do permissionário Carlos ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 032/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Servidor RIVALDO BEVENUTO DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 041.899.944-99, RG Nº 1.897.749, do cargo Professor Pedagogo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 34 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 22 de março de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 031/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E Art. 1° - CONCEDER licença de 01 (um) ano, sem remuneração, ao Servidor FERNANDO DE ARIBALDO BASÍLIO JÚNIOR, para tratar de interesse particular, conforme preconiza os Art. 88 V e 95 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Riachuelo/RN. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 030/2018 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE LICENÇA PARA CONCLUSÃO DE MESTRADO (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º INDEFERIR o pedido para conclusão de Mestrado da Servidora BRUNA KELLY DA COSTA, com fundamento no Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Riachuelo/RN , Art 36 I. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 02 de Março de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 029/2018 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE LICENÇA PARA CONCLUSÃO DE MESTRADO A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º INDEFERIR o pedido para conclusão de Mestrado da Servidora BRUNA KELLY DA COSTA, com fundamento no Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Riachuelo/RN , Art 36 I. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 02 de Março de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 028/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE NUMERO DO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR ALAN MÁRCIO SILVA E PAULA CPF/MF Nº 065.162.744-36, RG Nº 002.028.788, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. CC5, (Lei Municipal nº 528/2012, Art ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 027/2018 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao Servidor ARTUR NETO DA SILVA brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 022.379.254-37, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de Secretário Escolar, a AVERBAÇÃO do tempo de serviço do período compreendido entre 1993 a 1996, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 028/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR ALAN MÁRCIO SILVA E PAULA CPF/MF Nº 065.132.744-36, RG Nº 002.028.788, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. CC5, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39 parágrafo único, d) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 029/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Servidor BRUNO RANIE DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 102.967.494-94, RG Nº 2.916.163, do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 34 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 26 de fevereiro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 016/2018 Portaria de Diária Nº 016/2018 Riachuelo/RN 23 de fevereiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: Brasília /DF DATA DE SAIDA: 26/02/2018 DATA DE RETORNO: 02/03/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 Valor Unit. R$ 600,00 Valor Total R$ 1.800,00 Nº ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2018 Portaria de Diária Nº 015/2018 Riachuelo/RN 22 de fevereiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF Nº 060.005.854-97 CARGO: Secretário Finanças DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 15/02/2018 DATA DE RETORNO: 15/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2018 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 012/2018 Riachuelo/RN 07 de fevereiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 20/02/2018 DATA DE RETORNO: 20/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 026 - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICA PARA OCUPAÇÃO DE 11 BOXES NO MERCADO DO PRODUTOR. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Considerando que por força do Edital n°001/2018 e da lei n°610/2017, que dispõe sobre o funcionamento e a permissão de utilização dos espaços comercias do Mercado do Produtor, RESOLVE: Art.1º Divulgar resultados do processo seletivo dos permissionário para utilização de uso do Mercado do Produtor para as vagas destinadas no Edital ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 014/2018 Portaria de Diária Nº 014/2018 Riachuelo/RN 21 de fevereiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 22/02/2018 DATA DE RETORNO: 22/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 013/2018 Portaria de Diária Nº 013/2018 Riachuelo/RN 20 de fevereiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 07/02/2018 DATA DE RETORNO: 07/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº002/2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PUBLICO Portaria nº002 /2018 – SEMGAB. Riachuelo (RN), 18 de janeiro de 2018. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Especial para fins de tratar do processo de seleção de chamamento publico e proceder as análises da documentação apresentada pelos candidatos no período de 10 de janeiro 2018, homologado através da Lei Municipal 610/2017 e o Edital 001/2018, publicado no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, de 18/01/2018. Art. 2º - A Comissão ora instituída será formada pelos ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2018 Portaria de Diária Nº 012/2018 Riachuelo/RN 07 de fevereiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 07/02/2018 DATA DE RETORNO: 07/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 025/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ITAMAR ASEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 261.760.684-87, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35 , VIII, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 024/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear PAULA MARIA FERREIRA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 035.213.494-11, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 41 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 023/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear SEVERINO XAVIER FERREIRA brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 025.833.524-66, RG Nº 1.598.226, para o cargo em comissão de secretário municipal de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 022/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exoneração de PAULA MARIA FERREIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 035.213.494-11, do cargo em comissão de secretária municipal de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 021/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar ITAMAR ASEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 261.760.684-87, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 41 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 011/2018 Portaria de Diária Nº 011/2018 Riachuelo/RN 05 de fevereiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 05/02/2018 DATA DE RETORNO: 05/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 020/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Eduardo Santa Rosa Filho CPF/MF Nº 052.201.984-67, RG Nº 2.294.398, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 14, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 019/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVAbrasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 049.625.684-00, RG Nº 002.222.379, do cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 14, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 014/2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE “GESTOR DE CONTRATO”, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Riachuelo/RN, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que, cabe à administração pública, nos termos do disposto no art. 58, III e art. 67 da Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante; e CONSIDERANDO que, os órgãos públicos devem manter a figura do gestor de contrato, formalmente designado, durante toda a vigência dos contratos celebrados com a edilidade. RESOLVE: Art. 1º-Designar o ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2018 Portaria de Diária Nº 010/2018 Riachuelo/RN 01 de fevereiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 01/02/2018 DATA DE RETORNO: 01/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 007/2018 Portaria de Diária Nº 007/2018 Riachuelo/RN 22 de Janeiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 22/01/2018 DATA DE RETORNO: 22/01/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 018/2018 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 002/2018, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 017/2018 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 001/2018, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras de Transição da Emenda Constitucional n.° 47/2005, com integralidade dos proventos e ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 016/2018 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 030/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a última remuneração ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 015/2018 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 029/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 013/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR MARIA MÔNICA LOPES BRITO brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.226.224-57, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, RIVALDO BEVENUTO DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 041.899.944-99, RG Nº 1.897.749, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E CULTURA– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 009/2018 Portaria de Diária Nº 009/2018 Riachuelo/RN 29 de Janeiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 29/01/2018 DATA DE RETORNO: 29/01/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008/2018 Portaria de Diária Nº 008/2018 Riachuelo/RN 29 de Janeiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 24/01/2018 DATA DE RETORNO: 24/01/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 011/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação, pregoeiros, juntamente com a equipe de apoio deste Município para o exercício 2017, composta por os seguintes membros: 1 – LENITA PATRICIA GUERRA CAMPOS - PRESIDENTE/PREGOEIRA - CPF/MF ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 009/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE DATA) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARCELO AUGUSTO PEREIRA DE FRANÇA brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 016.445.784-41, RG Nº 2.836.819, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL– Símbolo CC-2. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 09, parágrafo único, f) Art ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 010/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear LENITA PATRÍCIA GUERRRA CAMPOS brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 053.405.014-00, RG Nº 6.366.428, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS – Símbolo CC-5. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 09, parágrafo único, e) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 009/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARCELO AUGUSTO PEREIRA DE FRANÇA brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 016.445.784-41, RG Nº 2.836.819, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL– Símbolo CC-2. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 09, parágrafo único, f) Art. 2º. Esta portaria entra em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 008/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR IARAÇÃ RÔSERES DE QUEIROZ, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 915.997.844-91, para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL GURGEL DO AMARAL VALENTE– Símbolo CC-4. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art. 2º. Esta ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 007/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. IDAMAZIA CARLA FELIPE CATÃO DE MACEDO COSTA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 027.723.694-04, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MANUEL GURGEL DO AMARAL VALENTE – Símbolo CC-3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA APARECIDA DA SILVA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.745.374-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR, CRECHE PEQUENOS QUERUBINS – Símbolo CC-4. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art. 2º. Esta ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR MARIA JOSÉ DE MEDEIROS brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 029.781.904-69, do cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL GURGEL DO AMARAL VALENTE– Símbolo CC-4. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art. 2º. Esta portaria ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a Servidora IDAMAZIA CARLA FELIPE CATÃO DE MACEDO COSTA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 027.723.694-04, do cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR CRECHE PEQUENOS QUERUBINS – Símbolo CC-3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, d) ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR MARIA MÔNICA LOPES BRITO brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.226.224-57, do cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLA MANOEL GURGEL DO AMARAL VALENTE – Símbolo CC-4.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art. 2º. Art. 2º ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. ANDERSON DE VASCONCELOS LIMAbrasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 037.398.574-63, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS– Símbolo CC-3.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, parágrafo único, b) Art. Art.2º. Esta portaria entra em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 006/2018 Portaria de Diária Nº 006/2018 Riachuelo/RN 17 de Janeiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romilso Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF Nº 060.005.854-97 CARGO: Secretário Finanças DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 18/01/2018 DATA DE RETORNO: 18/01/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 005/2018 Portaria de Diária Nº 005/2018 Riachuelo/RN 17 de Janeiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Anderson de Vasconcelos Lima - CPF 037.398.574-63 CARGO: Secretário Adjunto de Finanças DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 18/01/2018 DATA DE RETORNO: 18/01/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. ANDERSON DE VASCONCELOS LIMAbrasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 035.217.754-37, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS– Símbolo CC-3.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, parágrafo único, b) Art. Art.2º. Esta portaria entra em vigor na ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004/2018 Riachuelo/RN 16 de Janeiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 18/01/2018 DATA DE RETORNO: 18/01/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita Administrativa a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 003/2018 Riachuelo/RN 16 de Janeiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 17/01/2018 DATA DE RETORNO: 17/01/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita Administrativa A ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 002/2018 - (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) Portaria de Diária Nº 002/2018 Riachuelo/RN 15 de Janeiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 16/01/2018 DATA DE RETORNO: 16/01/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretaria Municipal de Administração, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o adiamento do deslocamento da Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, à Capital do Estado do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO não haver sido efetivada a transferência de valores do Poder Público para a conta pessoal da Servidora; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria de Diária 087/2017 por não haver o efetivo cumprimento da agenda administrativa da Secretária municipal do Trabalho, Habitação e ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 002/2018 Riachuelo/RN 15 de Janeiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 16/01/2018 DATA DE RETORNO: 16/01/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Agenda administrativa no ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 185/2017 - APOSENTADORIA A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 028/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras de Transição da Emenda Constitucional n.° 47/2005, com integralidade dos proventos e paridade total no cargo, extensível também às pensões por ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº184/2017-FERIAS Portaria nº184/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sra VERÔNICA SERAFIM MONTEIRO, inscrita no CPF/MF:029.239.734-88 ASG . Lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a partir de 01/01/2018 a 30/01/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº183/2017- FERIAS Portaria nº 183/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias o Sr. MIGUEL PEREIRA ALVES , inscrito no CPF/MF 308.123.564-20 Vigilante . Lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/01/2018 a 30/01/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº182/2017-FERIAS Portaria nº 182/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sra. CARLA CLECIANA SENAFELIPE , inscrito no CPF/MF nº838.480.454-00 Agente Administrativo . Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a partir de 02/01/2018 a 31/01/2018. Art. 2º. Esta ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº181/2017- FERIAS Portaria nº 181/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sr. JOÃO PAULO EDUARDO SANTA ROSA , inscrito no CPF/MF nº012.256.784-63 Conselheiro Tutelar . Lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a partir de 02/01/2018 a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº180/2017- FERIAS Portaria nº 180/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias o Sr. FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA , inscrito no CPF/MF: nº202.210.964-34 Tratorista . Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 02/01/2018 a 31/01/2018. Art. 2º ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº179/2017- FERIAS Portaria nº 179/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias o Sr. RÊMULO ARAUJO BASILIO , inscrito no CPF/MF:035.217.754-37 Agente Fiscal . Lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 08/01/2018 a 07/02/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº178/2017- FERIAS Portaria nº 178/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias o Sr. JOSE CIPRIANO DA SILVA FILHO , inscrito no CPF/MF:672.741.024-00 Vigilante . Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/01/2018 a 30/01/2018. Art. 2º. Esta ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº177/2017- FERIAS Portaria nº 177/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias o Sr. MANOEL DE FREITAS BEZERRA NETO , inscrito no CPF/MF 057.767.074-39 MOTORISTA. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/01/2018 a 30/01/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 094/2017 Riachuelo/RN 18 de dezembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 18/12/2017 DATA DE RETORNO: 18/12/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita administrativa a federação ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 093/2017 Riachuelo/RN 11 de Dezembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 14/12/2017 DATA DE RETORNO: 14/12/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita administrativa com a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 092/2017 Riachuelo/RN 11 de dezembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 12/12/2017 DATA DE RETORNO: 12/12/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita administrativa ao Centro ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 091/2017 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Secretaria Municipal de Administração, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o adiamento do deslocamento do Controlador Geral do município à Capital do Estado do Rio Grande do Norte CONSIDERANDO não haver sido efetivada a transferência de valores do Poder Público para a conta pessoal do Servidor; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria de Diária 090/2017 por não haver o efetivo cumprimento da agenda administrativa do Controlador Geral do Município a Capital do Estado do Rio Grande ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 090/2017 Riachuelo/RN 05 de dezembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Francisco Lindemberg da Silva - CPF Nº 049.625.684-00 CARGO: Controlador Geral do Município DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 05/12/2017 DATA DE RETORNO: 05/12/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 089/2017 Riachuelo/RN 05 de dezembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 05/12/2017 DATA DE RETORNO: 05/12/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita administrativa a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 088/2017 Portaria de Diária Nº 088/2017 Riachuelo/RN 04 de dezembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 04/12/2017 DATA DE RETORNO: 04/12/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 087/2017 Riachuelo/RN 01 de dezembro 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Maria das Neves Basilio Cavalcanti F. Avelino - CPF 025.209.254-69 CARGO: Secretária Mun. do Trabalho, Habitação e Assistência Social DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 04/12/2017 DATA DE RETORNO: 04/12/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 176/2017- FERIAS Portaria nº176/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF nº313.656.714-53 , VIGILANTE. Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/12/2017 a 30/12/2017. Art. 2º. Esta ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº175/2017-FERIAS Portaria nº175 /2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. LOURIVAL SABINO DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/MF 243.233.064-15 Tratorista . Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/12/2017 a 30/12/2017. Art. 2º. Esta portaria ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº174/2017- FERIAS Portaria nº174 /2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. JOÃO MARIA DA SILVA , inscrita no CPF/MF 215.640.354-68, Pintor . Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015 a ser gozado a partir de 01/12/2017 a 30/12/2017. Art. 2º ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº173/2017- FERIAS Portaria nº173/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. Eriberto Catrario de Medeiros , inscrito no CPF/MF 028.604.914-73, VIGILANTE. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015 a ser gozado a partir de 01/12/2017 a 30/12/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº172/2017- FERIAS Portaria nº172/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sra. BRENDA MARAYZA DO N. SOUZA, inscrita no CPF/MF nº701.820.934-09. ASG Lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/12/2017 a 30/12/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº171/2017-FERIAS Portaria nº 171/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. JOSE MILTON BESERRA , inscrita no CPF/MF: 254.296.044-53 Motorista. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/12/2017 a 30/12/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 086/2017 - (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) Portaria de Diária Nº 086/2017 Riachuelo/RN 29 de Novembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 29/11/2017 DATA DE RETORNO: 29/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 086/2017 Riachuelo/RN 24 de novembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 29/11/2017 DATA DE RETORNO: 29/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação de reunião ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 085/2017 Riachuelo/RN 24 de novembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 28/11/2017 DATA DE RETORNO: 28/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação da cerimônia ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 084/2017 Riachuelo/RN 21 de novembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 22/11/2017 DATA DE RETORNO: 22/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita adminisrativa a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 083/2017 Riachuelo/RN 20 de novembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 20/11/2017 DATA DE RETORNO: 20/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Despachar junto à equipe ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 163/2017 - DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores CLARA GERTRUDES CAVALCANTI brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 915.211.814-20, RG Nº 1.424.831, e ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS, CPF/MF 060.005.854-97, RG Nº 1.896.974, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas vinculadas ao CNPJ 12.148.443.0001-03 com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 162/2017 -DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores MARIA DAS NEVES BASÍLIO CAVALCANTI FILHA AVELINO, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 025.209.254-69, RG Nº 1.715.306 e ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS, CPF/MF 060.005.854-97, RG Nº 1.896.974, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas vinculadas ao CNPJ 14.896.662/0001-04 com os ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 168/2017.- DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA QUE NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS OBJETIVANDO SUA ALIENAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria nº 168/2017. Dispõe sobre a retificação de portaria que Nomeia a comissão de avaliação de avaliação de bens móveis e inservíveis objetivando sua alienação Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º – Retificar a constituição da portaria n.º 103/2017, referente a data de 03 de maio de 2017 para ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 167/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO – IPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Art. 2º - Nomear RENATO MÁRIO DE FARIAS BARBOSA, CPF/MF nº 077.606.604-80, para o exercício do cargo em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIACHUELO – IPR, símbolo CC2, com as ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 166/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO – IPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Art. 2º - Exonerar RENATO MÁRIO DE FARIAS BARBOSA, CPF/MF nº 077.606.604-80, do exercício do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIACHUELO – IPR, símbolo CC6, com as atribuições estabelecidas com ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 165/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria 041/2016 e nomear sem ônus os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC. JOSIMAR ARRUDA DE LIMA, brasileiro, casado, portador do CPF Nº 737.340.204-68 e RG nº 001.109.732, para o cargo de Coordenador do COMDEC do Município de Riachuelo/RN. PAULA MARIA FERREIRA, brasileira, casada, portadora do CPF Nº 035.213.494-11 e ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 164/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria 064/2014 e nomear sem ônus os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil para o triênio 2017/2019. Paula Maria Ferreira, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 035.213.494-11, Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; João Paulo Evagelista de Medeiros, CPF Nº 064.544.484-79 – Representante do Escritório Local da Emater. Jânio Brasil de Azevedo ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 163/2017 - DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores CLARA GERTRUDES CAVALCANTI brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 915.211.814-20, RG Nº 1.424.831, e ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS, CPF/MF 060.005.854-97, RG Nº 1.896.974, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas vinculadas ao CNPJ 14.896.662/0001-50 com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 162/2017 - DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores MARIA DAS NEVES BASÍLIO CAVALCANTI FILHA AVELINO, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 025.209.254-69, RG Nº 1.715.306 e ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS, CPF/MF 060.005.854-97, RG Nº 1.896.974, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas vinculadas ao CNPJ 14.896.662/0001-50 com os seguintes poderes: ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 161/2017 - DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores MARA LOURDES CAVALCANTI, inscrita no CPF sob. n.° 047.112.044-82, Prefeita Municipal e ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS, CPF/MF 060.005.854-97, RG Nº 1.896.974, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósitos; solicitar ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 160/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Servidor ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 060.005.854-97, RG Nº 1.896.974 para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL FINANÇAS – Símbolo CC-1 (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39, parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 159/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVAbrasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 049.625.684-00, RG Nº 002.222.379, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO– Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 14, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 158/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 060.005.854-97, RG Nº 1.896.974 do cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO– Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 14, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 157/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVAbrasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 049.625.684-00, RG Nº 002.222.379, do cargo em comissão de ASSESSOR CONTABIL E FINANCEIRO– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 6º, parágrafo único, d) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 156/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Servidor HAMURAB AVELINO DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 028.315.024-62, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL FINANÇAS – Símbolo CC-1 (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39, parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 155/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Servidora MARIA SILEIDE DA SILVA, inscrita no CPF/MF 330.613.354-04 Recepcionista. Lotada na Secretaria Municipal do Gabinete da Prefeita. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/11/2017 a 30/11/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 154/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Servidor JOSE TALES SOARES DE PAIVA NETO, inscrito no CPF/MF 022.244.644-79 Gari. Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/11/2017 a 30/11/2017. Art. 2º. Esta ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 082/2017 Riachuelo/RN 08 de novembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Sara Gardênia de Medeiros Bento - CPF Nº 074.778.164-83 CARGO: Secretária Adj. de Administração DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 09/11/2017 DATA DE RETORNO: 09/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº082/2017- FERIAS Portaria nº 082/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias o Sr JOSE TALES SOARES DE PAIVA NETO, inscrito no CPF/MF 022.244.644-79 Gari. Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/11/2017 a 30/11/2017. Art ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº081/2017- FERIAS Portaria nº 081/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sra. MARIA SILEIDE DA SILVA , inscrita no CPF/MF 330.613.354-04 Recepcionista. Lotada na Secretaria Municipal do Gabinete da Prefeita. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/11/2017 a 30/11/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 081/2017 Riachuelo/RN 07 de novembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 08/11/2017 DATA DE RETORNO: 08/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita Administrativa a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 080/2017 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) Portaria de Diária Nº 080/2017 Riachuelo/RN 6 novembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: ALEXANDRIA/RN DATA DE SAIDA: 06/11/2017 DATA DE RETORNO: 06/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 150,00 Valor Total R$ ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA N°080/2017 Riachuelo/RN 6 novembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 06/11/2017 DATA DE RETORNO: 31/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto a direção do Hospital ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 153/2017 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS CONTRATADOS E/OU COMISSIONADOS COM REPRESENTAÇÃO DE CARGO, EM CONFORMIDADE COM A SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO STF, ALINHADA COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO* A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO a recomendação nº 0012/2017 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo do Potengi, bem como a Súmula Vinculante nº 13 do STF; CONSIDERANDO o contido na Lei de Responsabilidade Fiscal; CONSIDERANDO a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 153/2017 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS CONTRATADOS E/OU COMISSIONADOS COM REPRESENTAÇÃO DE CARGO, EM CONFORMIDADE COM A SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO STF, ALINHADA COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO a recomendação nº 0012/2017 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo do Potengi, bem como a Súmula Vinculante nº 13 do STF; CONSIDERANDO o contido na Lei de Responsabilidade Fiscal; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº0152/2017- FERIAS Portaria nº152 /2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sr. MARCOS AURELIO DE ARAUJO ESTEVAM, inscrito no CPF/MF 033.852.444-47 Agente Comunitário de Saúde. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/11/2017 a 30/11/2017. Art. 2º. Esta ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 079/2017 Riachuelo/RN 30 de Outubro 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Gustavo Henrique Vicente - CPF Nº 056.710.014-63 CARGO: Secretária Adj. Mun. do Trabalho, Habitação e Assistência Social DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 31/10/2017 DATA DE RETORNO: 01/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 2 Valor Unit. R$ 100,00 Valor Total ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 078/2017 Riachuelo/RN 30 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 31/09/2017 DATA DE RETORNO: 31/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 077/2017 Riachuelo/RN 30 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 30/09/2017 DATA DE RETORNO: 30/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO agenda administrativa na Sec ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 076/2017 Riachuelo/RN 26 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 27/09/2017 DATA DE RETORNO: 27/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Agenda Adminstrativa na Sec ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 075/2017 Riachuelo/RN 26 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 26/09/2017 DATA DE RETORNO: 26/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Despachar junto a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 074/2017 Riachuelo/RN 25 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 25/09/2017 DATA DE RETORNO: 25/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO a readequação do Hospital ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 073/2017 Riachuelo/RN 17 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Wellington Israel Vicentre - CPF Nº 035.709.204-02 CARGO: Concelheiro Tutelar DESTINO: Touros -RN DATA DE SAIDA: 26/05/2017 DATA DE RETORNO: 29/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 3 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO I Seminário ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 072/2017 Riachuelo/RN 11 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: BRASÍLIA/DF DATA DE SAIDA: 16/10/2017 DATA DE RETORNO: 19/10/2017 Nº DE DIÁRIAS: 3 Valor Unit. R$ 600,00 Valor Total R$ 1.800,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Cumprimento de Agenda ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 071/2017 - (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) Portaria de Diária Nº 071/2017 Riachuelo/RN 10 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 11/10/2017 DATA DE RETORNO: 11/10/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 171/2017 Portaria de Diária Nº 071/2017 Riachuelo/RN 10 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 11/10/2017 DATA DE RETORNO: 11/10/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº151/2017-FERIAS Portaria nº151/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. FRANCISCO VICENTE DA SILVA , inscrito no CPF/MF 443.754.764-00, Pedreiro . Lotado na Secretaria Municipal da Obras e Serviços Urbanos . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015/2016 a ser gozado a partir de 09/10/2017 a 08/11/2017. Art. 2º. Esta portaria ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 148/2017 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO DO FUNDEB NO BIÊNIO 2017/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros TITULARES e SUPLENTES do Conselho Municipal do FUNDEB, para o biênio de 2017 a 2019. PRESIDENTE: IARAÇÃ ROSERES DE QUEIROZ REGO VICE-PRESIDENTE: MARIA NICEIA FERREIRA Representante do Poder Executivo Municipal: Titular: GUSTAVO HENRIQUE VICENTE Suplente: ANTÓNIO THIAGO MARTINS DA SILVA Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação: Titular: ISAIAS EDUARDO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº150/2017- FERIAS Portaria nº150/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. MAURO LUIZ PEREIRA FILHO , inscrito no CPF/MF806.838.944-04, Motorista . Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015 a ser gozado a partir de 06/10/2017 a 05/11/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº149/2017- FERIAS Portaria nº149/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. JOSE BRAZ DA LUZ , inscrito no CPF/MF 403.523.404-44, Gari. Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 04/10/2017 a 03/11/2017. Art. 2º. Esta portaria ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 148/2017 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO DO FUNDEB NO BIÊNIO 2017/2019 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros TITULARES e SUPLENTES do Conselho Municipal do FUNDEB, para o biênio de 2017 a 2019. PRESIDENTE: IARAÇA ROSERES DE QUEIROZ REGO VICE-PRESIDENTE: MARIA NICEIA FERREIRA Representante do Poder Executivo Municipal: Titular: GUSTAVO HENRIQUE VICENTE Suplente: ANTÓNIO THIAGO MARTINS DA SILVA Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação: Titular: ISAIAS EDUARDO SANTA ROSA Suplente: ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 070/2017 Riachuelo/RN 04 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 05/10/2017 DATA DE RETORNO: 05/10/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita Administrativa na ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº147/2017- FERIAS Portaria nº 147/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias o Sr. CARLINDO VICENTE DA SILVA , inscrito no CPF/MF 276.851.954-53 GARI. Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/10/2017 a 30/10/2017. Art. 2º. Esta portaria ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº146/2017- FERIAS Portaria nº 146/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias o Sr. RONEILKSON PEREIRA NUNES , inscrito no CPF/MF 100.917.904-76, Vigia. Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/10/2017 a 30/10/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº145/2017- FERIAS Portaria nº 145/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. CICERO NUNES DA SILVA , inscrito no CPF/MF 806.832.584-00 Agente Administrativo. Lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2014/2015 a ser gozado a partir de 01/10/2017 a 30/10/2017. Art ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 144/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE FORMA A PROPICIAR A AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES NAS DIVERSAS ÁREAS DA SAÚDE. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 3.916/GM de 30 de outubro de 1998, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e Define as Diretrizes, as Prioridades e as Responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os Gestores Federal, Estadual e Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO a Portaria nº 4.217/GM/MS, de 29 de dezembro de 2010, que aprova as Normas de Financiamento e ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 143/2017 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DAS FUNÇÕES DE PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN AO CONTROLADOR MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. DELEGAR A COMPETÊNCIA AROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS - CPF 060.005.854-97 CARGO: Controlador, no âmbito dos órgãos que dirige, para ordenar despesas, solicitar a abertura, a homologação, a ratificação das dispensas e inexigibilidades ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA N°069/2017- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 069/2017 Riachuelo/RN 19 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 19/09/2017 DATA DE RETORNO: 19/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 069/2017 Riachuelo/RN 18 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 12/09/2017 DATA DE RETORNO: 12/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Agenda administrativa na ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 142/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF: 030.809.464-64, OAB RN 11.495, para o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, lotado na Procuradoria Geral do Município - Símbolo CC-1.1 (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 11 parágrafo único, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 068/2017 Riachuelo/RN 12 de Setembro 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Josimar Arruda de Lima - CPF 737.340.204-68 CARGO: Secretário de Agricultura e recursos Hidricos DESTINO: Natal- RN DATA DE SAIDA: 13/09/2017 DATA DE RETORNO: 13/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 067/2017 Portaria de Diária Nº 067/2017 Riachuelo/RN 11 de Setembro 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF 060.005.854-97 CARGO: Controlador DESTINO: Natal- RN DATA DE SAIDA: 14/09/2017 DATA DE RETORNO: 14/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ ...
Leia Mais
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 066/2017 Riachuelo/RN 11 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 12/09/2017 DATA DE RETORNO: 12/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita a Secretaria de Educação e Cultura do RN ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 065/2017 Riachuelo/RN 11 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Edivânia de Souza CPF Nº 030.014.884-54 CARGO: Chefe de Unidade Setorial DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 07/06/2017 DATA DE RETORNO: 14/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 Valor Unit. R$ 100,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 059/2017 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇAO Portaria de Diária Nº 066/2017 Riachuelo/RN 11 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 12/09/2017 DATA DE RETORNO: 12/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº141/2017- FERIAS Portaria nº 141/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sr. FRANCISCO UELSON DA SILVA , inscrito no CPF/MF 072.513.424-05 Psicólogo . Lotado na Secretaria Municipal do, Trabalho Habitação e Assistência Social . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 12/09/2017 a 11/10/2017. Art ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 064/2017 Riachuelo/RN 06 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 06/09/2017 DATA DE RETORNO: 06/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto a Equipe ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº140/2017- FERIAS Portaria nº 140/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sr. MARLON MOURA AMORIM, inscrita no CPF/MF 018.345.944-05 Agente de Endemias. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/09/2017 a 30/09/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 063/2017 Riachuelo/RN 04 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 05/09/2017 DATA DE RETORNO: 05/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 055/2017 Riachuelo/RN 08 de agosto 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 09/08/2017 DATA DE RETORNO: 09/08/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Despachar junto a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 054/2017 Riachuelo/RN 04 de agosto 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Rivaldo Bevenuto de Oliveira Neto- CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Secretário Municipal de Educação DESTINO: Fortaleza - CE DATA DE SAIDA: 08/08/2017 DATA DE RETORNO: 09/08/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 300,00 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº135/2017-FERIAS Portaria nº 135/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sra. TALITA DANIELA DE ARAÚJO, inscrita no CPF/MF 010.538.594-81 Técnica de Enfermagem. Lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/08/2017 a 30/08/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 053/2017 Riachuelo/RN 02 de agosto 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 02/08/2017 DATA DE RETORNO: 02/08/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita administrativa ao ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 132/2017 - APOSENTADORIA A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 023/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples dos 80% (oitenta por cento) das ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 131/2017 - APOSENTADORIA A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 025/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria do Socorro ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 052/2017 Riachuelo/RN 28 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 31/07/2017 DATA DE RETORNO: 31/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do lançamento ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051/2017 Riachuelo/RN 28 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Wellington Israel Vicente - CPF Nº 035.709.204-02 CARGO: Conselheiro Tutelar DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 28/07/2017 DATA DE RETORNO: 28/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 3 x 1/2 Valor Unit. R$ 100,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 050/2017 Portaria de Diária Nº 050/2017 Riachuelo/RN 26 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 26/07/2017 DATA DE RETORNO: 26/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 130/2017 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. INDEFERIR o pedido de mudança de nível de Professora, nível PNE- 3, para o nível PNE – 4, da Servidora ALDENIRA ALVES CATÃO, matrícula 000419, CPF Nº 000.553.674-02, RG nº 001.123.854, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Manoel Gurgel do Amaral Valente, em consonância com parecer jurídico integrante do Processo Administrativo 146/2016. Art. 2º. Esta portaria entra ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 129/2017 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. INDEFERIR o pedido de mudança de nível de Professor, nível PNE- 3, para o nível PNE – 4, do Servidor CARLOS MAGNO DINIZ, matrícula 000300, CPF Nº 785.862.584-20, RG nº 1.225.112, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e lotado na Escola Municipal Manoel Gurgel do Amaral Valente, em consonância com parecer jurídico integrante do Processo Administrativo 131/2016. Art. 2º. Esta portaria ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 128/2017 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. INDEFERIR o pedido de mudança de nível de Professora, nível PNE- 3, para o nível PNE – 4, da Servidora Joana D’arc Pereira de Moura, matrícula 000124, CPF Nº 737.495.444-53, RG nº 1.147.152, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e lotada na Escola Municipal Francisquinho Caetano, em consonância com parecer jurídico, integrante do Processo Administrativo 127/2016. Art. 2º. Esta portaria entra ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 049/2017 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretaria Municipal de Administração, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o adiamento do deslocamento da Servidora Aparecida Gerlany Paulino da Silva, CPF Nº 065.787.784-03, a serviço da Municipalidade CONSIDERANDO não haver sido efetivada a transferência de valores do Poder Público para a servidora em questão ; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR as Portarias de Diárias nº 046 e 047/2017 em favor da Servidora Aparecida Gerlany Paulino da Silva, CPF Nº 065.787.784-03 por não haver ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 048/2017 Portaria de Diária Nº 048/2017 Riachuelo/RN 25 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 25/07/2017 DATA DE RETORNO: 25/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 108/2017 ­ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, CACS­ FUNDEB, BIÊNIO 2015 A 2017 ­ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros TITULARES E SUPLENTES do CONSELHO Municipal do FUNDEB, para o biênio de 2015 a 2017. PRESIDENTE: RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO VICE­PRESIDENTE: GENY TEIXEIRA DE LIMA OLIVEIRA Representante do Poder Executivo Municipal: Titular: Gustavo Henrique Vicente Suplente: Juliana Tomaz da Silva Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação: ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 127/2017 – NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO DE 2017 À 2019. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros TITULARES e SUPLENTES do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio de 2017 à 2019. PRESIDENTE: Analine Bezerra Dantas VICE-PRESIDENTE: Joana Darc de Oliveira Lima SECRETARIO: Pedro Paulino da Silva Neto Representante do Poder Executivo: Titular: Sara Gardenia de Medeiros Bento – (Relatora) Suplente: Juliana Tomaz da Silva Representante ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 122/2017 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS REPRESENTANTES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O “CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” QUADRIÊNIO 2017/2021. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os Representantes e respectivos suplentes para o “Conselho Municipal de Alimentação Escolar” quadriênio 2017/2021. Art. 2º. A forma de escolha dos conselheiros deu-se conforme disposto no Art. 18 da Lei 11.947 de 16 de junho de 2009. Art. 3º. A ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 047/2017 Riachuelo/RN 24 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Aparecida Gerlany Paulino da Silva - CPF Nº 065.787.784-03 CARGO: Coordenadora DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 26/07/2017 DATA DE RETORNO: 26/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Capacitação ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 046/2017 Riachuelo/RN 24 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Aparecida Gerlany Paulino da Silva - CPF Nº 065.787.784-03 CARGO: Coordenadora DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 25/07/2017 DATA DE RETORNO: 25/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Capacitação ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 127/2017 - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO DE 2017 À 2019. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros TITULARES e SUPLENTES do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio de 2017 à 2019. PRESIDENTE: Analine Bezerra Dantas VICE-PRESIDENTE: Joana Darc de Oliveira Lima SECRETARIO: Pedro Paulino da Silva Neto Representante do Poder Executivo: Titular: Sara Gardenia de Medeiros Bento – (Relatora) Suplente: Juliana Tomaz da Silva Representante ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 045/2017 Riachuelo/RN 12 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 13/07/2017 DATA DE RETORNO: 13/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião no Instituto de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 043/2017 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 043/2017 Riachuelo/RN 07 de julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Clara Gertrudes Cavalcanti - CPF Nº 915.211.814-20 CARGO: Secretária Municipal de Saúde de Riachuelo DESTINO: Brasília/DF DATA DE SAIDA: 12/07/2017 DATA DE RETORNO: 16/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 4 X ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 044/2017 Riachuelo/RN 07 de julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 030.014.884-54 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 11/07/2017 DATA DE RETORNO: 11/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita a Secretaria ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 043/2017 Riachuelo/RN 07 de julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Clara Gertrudes Cavalcanti - CPF Nº 915.211.814-20 CARGO: Secretária Municipal de Saúde de Riachuelo DESTINO: Brasília/DF DATA DE SAIDA: 12/07/2017 DATA DE RETORNO: 16/12/2017 Nº DE DIÁRIAS: 4 X Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 1.600,00 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 126/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR LORAYNE KELLY DA SILVA NASCIMENTO , solteira, inscrita no CPF/MF:082.112.534-61 para o cargo em comissão com COORDENADORA DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – Símbolo CC5, (Lei Municipal n° 528/2012, Art.23 parágrafo único, e) Art ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 125/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR CONCEIÇÃO MARIA DA SILVA LIMA , solteira, inscrita no CPF/MF:490.166.283-04 para o cargo em comissão como CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Símbolo CC5, (Lei Municipal n° 528/2012, Art.31 parágrafo único, c) Art. 2º. Esta portaria entrara ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA 042/2017 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Secretaria Municipal de Administração, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: CONSIDERANDO que a portaria de Diária 039/2017 de 28 de junho de 2017, foi publicada em duplicidade, com a mesma numeração e valores diferentes; Art. 1º. REVOGAR a Portaria de Diária 039/2017 de 28 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 29/06/2017, por ter havido incorreção de valores. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Riachuelo, RN, 04 de julho de 2017. AILTON ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 041/2017 Riachuelo/R 03 de julho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti – CPF Nº 030.014.884-54 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 05/05/2017 DATA DE RETORNO: 05/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Audiência no Departamento Nacional ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 040/2017 Riachuelo/RN 03 de julho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 04/05/2017 DATA DE RETORNO: 04/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Audiencia com o ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 124/2017 - APOSENTADORIA A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 021/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 123/2017 - APOSENTADORIA A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 022/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIÁRIA - Nº039/2017 Portaria de Diária Nº 039/2017 Riachuelo/RN 30 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Edivânia de Souza CPF Nº 030.014.884-54 CARGO: Chefe de Unidade Setorial DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 03/07/2017 DATA DE RETORNO: 07/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 3 x 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 039/2017 Riachuelo/RN 28 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Edivânia de Souza CPF Nº 030.014.884-54 CARGO: Chefe de Unidade Setorial DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 03/07/2017 DATA DE RETORNO: 07/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 Valor Unit. R$ 100,00 Valor Total R$ 450,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 038/2017 Riachuelo/RN 27 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 27/06/2017 DATA DE RETORNO: 27/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Despachar junto a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 122/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS REPRESENTANTES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O “CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” QUADRIÊNIO 2017/2021. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os Representantes e respectivos suplentes para o “Conselho Municipal de Alimentação Escolar” quadriênio 2017/2021. Art. 2º. A forma de escolha dos conselheiros deu-se conforme disposto no Art. 18 da Lei 11.947 de 16 de junho de 2009. Art. 3º. A ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 037/2017 Riachuelo/RN 20 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 21/06/2017 DATA DE RETORNO: 21/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto ao GIGOV/NA- ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 121/2017 - PENSÃO POR MORTE A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 019/2017, RESOLVE: Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar de 20 de abril de 2.017 (data do óbito), em favor do Sr. Manoel Jerônimo ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 036/2017 Riachuelo/RN 16 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 19/06/2017 DATA DE RETORNO: 19/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião do IDEMA ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 034/2017 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 034/2017 Riachuelo/RN 09 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF Nº 060.005.854-97 CARGO: Controlador DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 13/06/2017 DATA DE RETORNO: 13/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 035/2017 Riachuelo/RN 09 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade,RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 12/06/2017 DATA DE RETORNO: 12/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação da Reunião de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 034/2014 Riachuelo/RN 09 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF Nº 060.005.854-97 CARGO: Controlador DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 13/06/2017 DATA DE RETORNO: 13/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Capacitação ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 033/2017 Riachuelo/RN 09 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Ailton de Freitas Macedo - CPF Nº 024.279.694-00 CARGO: Secretário de Administração DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 13/06/2017 DATA DE RETORNO: 13/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 120/2017 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O PPA DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita do Município de Riachuelo/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal, R e s o l v e: Art. 1º - Fica criada a Comissão de elaboração e Acompanhamento das Audiências Públicas a serem realizadas no Município de Riachuelo/RN, objetivando a construção do Projeto de Lei do Plano Plurianual de Investimentos, para o quadriênio 2018/2021. Art. 2º - A Comissão que trata o art. 1º será composta pelos servidores municipais JOSIAN CANDIDO DA SILVA e SARA GARDÊNIA DE MEDEIROS ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 119.2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1° - Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 019/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1° - Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 118/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR LENILSON MACIEL DA SILVA brasileiro, solteiro, inscrita no CPF/MF 064.908.624-41, do cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Símbolo CC-2 (Lei Municipal nº 528/2012, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 117/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear – EDIVÂNIA DE SOUZA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.014.844-54, do cargo em comissão como CHEFE DE UNIDADE SETORIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social– Símbolo CC-6, conforme Lei nº 528/2012, Art. 27 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 116/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR LENILSON MACIEL DA SILVA brasileiro, solteiro, inscrita no CPF/MF 064.908.624-41, do cargo em comissão de COORDENADOR HABITAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Símbolo CC-5(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 115/2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR EDIVÂNIA DE SOUZA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.014.844-54, do cargo em comissão como COORDENADORA DO BOLSA FAMILIA, Lotada na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Símbolo CC-2. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 114/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1° - Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 032/2017 Riachuelo/RN 05 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Edivânia de Souza CPF Nº 030.014.884-54 CARGO: Chefe de Unidade Setorial DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 07/06/2017 DATA DE RETORNO: 07/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 100,00 Valor Total R$ 50,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031/2017 Riachuelo/RN 05 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Jaina Patrícia de Andrade Sena - CPF Nº 011.302.554-84 CARGO: Coordenadora do CRAS DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 07/06/2017 DATA DE RETORNO: 07/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00 DESCRIÇÃO DO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030/2017 Riachuelo/RN 05 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Gustavo Henrique Vicente - CPF Nº 056.710.014-63 CARGO: Secretária Adj. Mun. do Trabalho, Habitação e Assistência Social DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 07/06/2017 DATA DE RETORNO: 07/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 029/2017 Riachuelo/RN 05 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Maria das Neves Basilio Cavalcanti F. Avelino - CPF 025.209.254-69 CARGO: Secretária Mun. do Trabalho, Habitação e Assistência Social DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 07/06/2017 DATA DE RETORNO: 07/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 028/2017 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 028/2017 Riachuelo/RN 01 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF 060.005.854-97 CARGO: Controlador DESTINO: Parnamirim - RN DATA DE SAIDA: 06/06/2017 DATA DE RETORNO: 06/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 2 x 1/2 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 028/2017 Riachuelo/RN 01 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF 060.005.854-97 CARGO: Controlador DESTINO: Parnamirim - RN DATA DE SAIDA: 06/06/2017 DATA DE RETORNO: 06/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 2 x 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 027/2017 Riachuelo/RN 01 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 06/06/2017 DATA DE RETORNO: 06/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Audiencia no Departamento ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°114- APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Portaria Nº 114/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 020/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para os profissionais do magistério, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°113-APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Portaria Nº113/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 018/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por Invalidez, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Damiana da Silva, portadora ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 111/2017 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA (PAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. Art.1º Nomear membros para compor o Comitê Local (Equipe Local) do Plano de Ação Articulada (PAR), com vigência 2016 – 2019, conforme previsto no Plano de Metas COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO. Art 2º Ficam nomeados os seguintes membros para o Comitê Local (Equipe Local) do PAR – Plano de Ação Articulada: RIVALDO BEVENUTO DE OLIVEIRA ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 110/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita do Município de Riachuelo/RN, no uso das atribuições conferidas pelo art.49, V e XVI da Lei Orgânica do Município, que lhe confere poderes para exercer os atos administrativos necessários ao fiel cumprimento das leis e ao bom funcionamento da administração pública; CONSIDERANDO também que o art. n.º 13, § 1.° e o art. 23 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2013, que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo/RN e dispõe sobre os requisitos necessários para a concessão ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 112/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AVALIAR PROPRIEDADE IMÓVEL OBJETIVANDO A DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º – Constituir a seguinte comissão para, sob a presidência do primeiro designado, proceder à avaliação e emitir laudo de avaliação de propriedade imóvel localizada na Serra da Formiga, objetivando a desapropriação da mesma para construção de Mirante: – Anderson Vasconcelos Lima – RG Nº 002.328.681 – Carlos Alberto Feliciano Júnior – RG ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 11/2017 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA (PAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. Art.1º Nomear membros para compor o Comitê Local (Equipe Local) do Plano de Ação Articulada (PAR), com vigência 2016 – 2019, conforme previsto no Plano de Metas COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO. Art 2º Ficam nomeados os seguintes membros para o Comitê Local (Equipe Local) do PAR – Plano de Ação Articulada: RIVALDO BEVENUTO DE OLIVEIRA NETO Dirigente ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 024/2017 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 024/2017 Riachuelo/RN 22 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Rodrigo Wantuir Alves de Araújo - CPF 044.784.044-81 CARGO: Professor DESTINO: São Paulo do Potengi -RN DATA DE SAIDA: 22/05/2017 DATA DE RETORNO: 22/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 026/2017 Riachuelo/RN 25 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 29/05/2017 DATA DE RETORNO: 29/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Audiencia com o ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 025/2017 Riachuelo/RN 25 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 26/05/2017 DATA DE RETORNO: 26/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita Administrativa na ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 109/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal, considerando a disposição prevista no art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Federal n° 8.745/93, a Lei Municipal nº 594/2017 (Atual Lei de Contratação Temporária) e a Lei Federal 8.662/93, Art. 5º, inciso IX; RESOLVE: Art. 1º. Nomear servidores públicos, para compor a Banca/Comissão Julgadora do Processo Seletivo Simplificado no âmbito municipal para o cargo de ASSISTENTE ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 106/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Servidor ISRAEL FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 100.883.094-10, RG Nº 2.842.766, do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 34 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 17 de maio de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 108/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, CACS- FUNDEB, BIÊNIO 2015 A 2017 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros TITULARES E SUPLENTES do CONSELHO Municipal do FUNDEB, para o biênio de 2015 a 2017. PRESIDENTE: RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO VICE-PRESIDENTE: GENY TEIXEIRA DE LIMA OLIVEIRA Representante do Poder Executivo Municipal: Titular: Gustavo Henrique Vicente Suplente: Juliana Tomaz da Silva Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação: ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 024/2017 Riachuelo/RN 22 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Rodrigo CARGO: Diretora DESTINO: São Paulo do Potengi -RN DATA DE SAIDA: 22/05/2017 DATA DE RETORNO: 22/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 60,00 Valor Total R$ 30,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação em reunião para tratar de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 023/2017 Riachuelo/RN 22 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Geny Teixeira de Lima - CPF Nº 597.061.124-72 CARGO: Diretora DESTINO: São Paulo do Potengi -RN DATA DE SAIDA: 22/05/2017 DATA DE RETORNO: 22/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 80,00 Valor Total R$ 40,00 DESCRIÇÃO DO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº107-2017 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria nº 0107/2017 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR CLEUDISSON DE AZEVEDO CRUZ NETO brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 086.673.164-40, para o cargo em comissão como COORDENADORA DO PRO-JOVEM ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 106/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Servidor ISRAEL FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 100.883.094-10, RG Nº 2.691.449, do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 34 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 17 de maio de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº Portaria de Diária Nº 022/2017 Riachuelo/RN 16 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Rivaldo Bevenuto de Oliveira Neto - CPF Nº 041.889.944-99 CARGO: Secretário de Educação DESTINO: Natal-RN DATA DE SAIDA: 17/05/2017 DATA DE RETORNO: 17/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 021/2017 Riachuelo/RN 16 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Eunice Raquel Cavalcanti - CPF Nº 915.224474-15 CARGO: Coordenadora DESTINO: Natal-RN DATA DE SAIDA: 17/05/2017 DATA DE RETORNO: 17/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação na Mostra ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº105/2017-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear. ACYDALIA JUDITHA DE OLIVEIRA FREIRE, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 762.599.864-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR – Símbolo CC3- (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, h). Art. 2º. Esta ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº022 Portaria de Diária Nº 022/2017 Riachuelo/RN 16 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Rivaldo Bevenuto de Oliveira Neto - CPF Nº 041.889.944-99 CARGO: Secretário de Educação DESTINO: Natal-RN DATA DE SAÍDA: 17/05/2017 DATA DE RETORNO: 17/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 020/2017 Riachuelo/RN 15 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Wellington Israel Vicentre - CPF Nº 035.709.204-02 CARGO: Concelheiro Tutelar DESTINO: Santa Maria -RN DATA DE SAIDA: 16/05/2017 DATA DE RETORNO: 16/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 25,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 019/2017 Riachuelo/RN 15 de Maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Cabrino Querino da Silva - CPF Nº 114.527.994-58 CARGO: Concelheiro Tutelar DESTINO: Santa Maria -RN DATA DE SAIDA: 16/05/2017 DATA DE RETORNO: 16/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 25,00 DESCRIÇÃO DO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 018/2017 Riachuelo/RN 15 de Maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Francisco Diego Constantino de Moura - CPF Nº 104.137.284-12 CARGO: Concelheiro Tutelar DESTINO: Santa Maria -RN DATA DE SAIDA: 16/05/2017 DATA DE RETORNO: 16/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 25,00 DESCRIÇÃO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017/2017 Riachuelo/RN 15 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Nilva Lúcia de Medeiros Silva - CPF Nº 028.022.924-04 CARGO: Concelheira Tutelar DESTINO: Santa Maria -RN DATA DE SAIDA: 16/05/2017 DATA DE RETORNO: 16/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 25,00 DESCRIÇÃO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 016/2017 Riachuelo/RN 15 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): João Paulo Eduardo Santa Rosa - CPF 012.256.784-63 CARGO: Concelheiro Tutelar DESTINO: Santa Maria -RN DATA DE SAIDA: 16/05/2017 DATA DE RETORNO: 16/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 25,00 DESCRIÇÃO DO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2017 Riachuelo/RN 12 de Maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: Brasília/DF DATA DE SAIDA: 14/05/2017 DATA DE RETORNO: 18/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 4 X Valor Unit. R$ 600,00 Valor Total R$ 2.400,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação da XX ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 104.2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear. LEANDRIA RUGUIS MACEDO, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 023.860.984-78, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE – Símbolo CC- (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, g) ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 103/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS OBJETIVANDO SUA ALIENAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º – Constituir a seguinte comissão para, sob a presidência do primeiro designado, proceder à avaliação de bens móveis e inservíveis à Administração Municipal, em leilão que serão realizados oportunamente, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: – Anderson Vasconcelos Lima – RG Nº 002.328.681 – Carlos ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PORTARIA Nº 001/2017 Riachuelo, 09 de maio de 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO as portarias ministeriais referentes à Vigilância Sanitária e Lei 353/97. CONSIDERANDO a Lei 8080/90. CONSIDERANDO haver necessidade de dois funcionários para exercer os cargos de fiscais de Vigilância Sanitária. RESOLVE: Art. 1º. Nomear o senhor Ricardo Alexandre Coelho Pereira, RG: 001561253, CPF: 021905374-01, e Otilo Souza de Araújo, RG: 001.769940, CPF: 036.711.974- 98, como fiscais de Vigilância Sanitária conforme a Lei 353/97. Art. 2º. Esta ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 103/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS OBJETIVANDO SUA ALIENAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º – Constituir a seguinte comissão para, sob a presidência do primeiro designado, proceder à avaliação de bens móveis e inservíveis à Administração Municipal, em leilão que será realizado oportunamente, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: – Anderson Vasconcelos Lima – RG Nº 002.328.681 – Carlos Alberto Feliciano ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 102/2017 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 011/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por Invalidez, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Nataly Candida Cavalcanti Pessoa, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 101/2017 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Portaria Nº 101/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 017/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por Invalidez, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 014/2017 Portaria de Diária Nº 014/2017 Riachuelo/RN 27 de Abril 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Clara Gertrudes Cavalcanti - CPF Nº 915.211.814-20 CARGO: Secretária Municipal de Saúde de Riachuelo DESTINO: Porto Seguro/BA DATA DE SAIDA: 03/05/2017 DATA DE RETORNO: 07/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 4 X Valor Unit. R$ ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 013/2017 Portaria de Diária Nº 013/2017 Riachuelo/RN 19 de Abril 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Maria Ivanilde Eduardo Santa Rosa - CPF 024975164-05 CARGO: Corrdenadora DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 20/04/2017 DATA DE RETORNO: 20/04/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00 DESCRIÇÃO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2017 Portaria de Diária Nº 012/2017 Riachuelo/RN 19 de Abril 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Eunice Raquel Cavalcanti - CPF 915.224.474-15 CARGO: Corrdenadora DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 20/04/2017 DATA DE RETORNO: 20/04/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 100/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal, considerando a disposição prevista no art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Federal n° 8.745/93e o Lei Municipal nº 594/2017 (Atual Lei de Contratação Temporária) RESOLVE: Art. 1º. Nomear servidores públicos, para compor a Comissão de Execução do Processo Seletivo Simplificado no âmbito municipal. §1º- A referida equipe será composta de 3 (três) estáveis, nomeados para compor a ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 011/2017 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretaria Municipal de Administração, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o adiamento do deslocamento da Sra. Prefeita Constitucional do Município a Capital Federal do Brasil; CONSIDERANDO não haver sido efetivada a transferência de valores do Poder Público para à Chefe do Executivo; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria de Diária 002/2017 por não haver o efetivo cumprimento da agenda administrativa da Sra. Mara Lourdes Cavalcanti a Capital Federal do Brasil, nas datas previstas, bem como, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA 003/2017 ( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES DE DATAS) Portaria de Diária Nº 003/2017 Riachuelo/RN 27 de fevereiro 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti CARGO: Prefeita DESTINO: Brasília DATA DE SAIDA: 08/03/2017 DATA DE RETORNO: 09/03/2017 Nº DE DIÁRIAS: 2 Valor Unit. R$ 600,00 Valor Total R$ 1.200,00 CH/OB: ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 099/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o Servidor SEVERINO TIAGO MEDEIROS DO VALE, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 075.032.604-24, RG Nº 2.691.449, do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 34 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 18 de abril de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 098/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM VIRTUDE A ACUMULAÇÃO DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Servidor DAYLSON FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 089.551.114-76, RG Nº 1.787.134, do cargo Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores e das normas constitucionais que veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e observados o inciso ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008/2017 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) Portaria de Diária Nº 008/2017 Riachuelo/RN 12 abril de 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Maria das Neves Basílio C. Filha Avelino CARGO: Secretária Mun. do Trab, Habit e Assist Social DESTINO JOÃO PESSOA - PB DATA DE SAIDA: 17 Abril 2017 DATA DE RETORNO: 20 Abril 2017 Nº DE DIÁRIAS: 3x R$ 300,00 R$ ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2017 Portaria de Diária Nº 010/2017 Riachuelo/RN 12 abril de 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Edvânia de Souza CARGO: Cordenadora do Programa Bolsa Família DESTINO JOÃO PESSOA - PB DATA DE SAIDA: 17 Abril 2017 DATA DE RETORNO: 20 Abril 2017 Nº DE DIÁRIAS: 3x R$ 200,00 R$ 600,00 CH/OB: 21752-3 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 009/2017 Portaria de Diária Nº 009/2017 Riachuelo/RN 12 abril de 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Gustavo Henrique Vicente CARGO: Sec. Adj. Da Sec Mun. do Trab, Hab e Assit social DESTINO JOÃO PESSOA - PB DATA DE SAIDA: 17 Abril 2017 DATA DE RETORNO: 20 Abril 2017 Nº DE DIÁRIAS: 3x R$ 300,00 R$ 900,00 CH/OB: 23.670-6 AÍLTON ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 007/2017 Riachuelo/RN 12 abril de 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Maria das Neves Basílio C. Filha Avelino CARGO: Secretária Mun. do Trab, Habit e Assist Social DESTINO JOÃO PESSOA - PB DATA DE SAIDA: 17 Abril 2017 DATA DE RETORNO: 20 Abril 2017 Nº DE DIÁRIAS: 3x R$ 300,00 R$ 900,00 CH/OB: 4331-2 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 007/2017 Riachuelo/RN 12 abril de 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Geny Teixeira de Lima CARGO: PROFESSOR DESTINO DIRETORA DATA DE SAIDA: 12 Abril 2017 DATA DE RETORNO: 12 Abril 2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 R$ 80,00 R$ 40,00 CH/OB: 4167-0 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 006/2017 Portaria de Diária Nº 006/2017 Riachuelo/RN 12 abril de 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAÚJO CARGO: PROFESSOR DESTINO S P POTENGI DATA DE SAIDA: 12 Abril 2017 DATA DE RETORNO: 12 Abril 2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 R$ 60,00 R$ 30,00 CH/OB: 10.313-6 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 097/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sra. JAIR FELIX DE LIMA, solteiro, inscrito no CPF/MF 098.383.304-42 para o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL – Símbolo CC5, (Lei Municipal n° 528/2012, Art.14º parágrafo único, i). Art. 2º. Esta ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 096/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a GEUSILENE ARRUDA DE LIMA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 012.399.744-50, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE – Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 095/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. CHARLES DOUGLAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 875.955.594-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE – Símbolo CC-3 (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 094 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear GUSTAVO HENRIQUE VICENTE, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 056.710.014-63, RG 1.896.955, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – Símbolo CC-3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PÓRTARIA Nº 044/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA SUELI DE MOURA, brasileira,solteira,inscrita no CPF/MF:047.471.854-96, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL, lotada na Secretaria Municipal da Administração– Símbolo CC6. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 23, parágrafo único, i) ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 043/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA REGIA FELIX, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF: 042.329.724-47, do cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL , lotada na Secretaria Municipal de Administração - Símbolo CC-6 (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 23 parágrafo ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 036/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JAINA PATRÍCIA DE ANDRADE SENA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 011.302.554-84, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO CRAS – Símbolo CC-2. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, e) Art. 2º ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 035/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Servidor. MACIEL FRANCISCO DA SILVA, brasileiro ,casado, inscrito no CPF/MF:915.202.744-91 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Símbolo CC6. (Lei Municipal nº ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 093/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear – ELENUZA DO NASCIMENTO SILVA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 103.426.074-05 RG Nº 002.573.777 para exercer o cargo em comissão como CHEFE DE UNIDADE SETORIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social– Símbolo CC-6, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 092/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR IAGO NATANAEL QUIRINO DE LIMA brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 080.282.254-69, para o cargo em comissão como ASSISTENTE DE GABINETE – Símbolo CC-6. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, j) Art. 2º. Art. 2º. Esta ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 091/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR- LENILSON MARCIEL DA SILVA brasileiro, solteiro, inscrita no CPF/MF 064.908.624-41, para o cargo em comissão de COORDENADOR HABITAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho,Habitação e Assistência Social – Símbolo CC-5(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 090/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR- APARECIDA GERLANY PAULINO DA SILVA brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 065.787.784-08, para o cargo em comissão de COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS , lotada na Secretaria Municipal do Trabalho,Habitação e Assistência Social – Símbolo ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 089/2017 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR – SEFORA LISBANIA DE SOUZA SILVA brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 055.639.114-46, para o cargo em comissão como SUBCOORDENADORA DE PROJETOS SOCIAIS – Símbolo CC-6. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, i) Art. 2º. Art. 2º ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 088/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR EDVÂNIA DE SOUZA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.014.844-54, para o cargo em comissão como COORDENADORA DO BOLSA FAMILIA – Símbolo CC-2. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, f) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 033/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sr. Mitre de Alencar de Oliveira brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 026.589.124-80, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE– Símbolo CC-4.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 33, parágrafo único, c).Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 024/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ROBSON EGÍDIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 058.877.824-98, RG Nº 1.897.688 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL – Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 022/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ROSEMERY MONTEIRO JANUÁRIO, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 066.174.754-96, RG Nº 2.560.424 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL – Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 087/2017 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 012/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por Invalidez, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Claudionor ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2017 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - A concessão de Férias a servidora MARIA DO SOCORRO TEXEIRA VIANA,ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996. gozado a partir de 03/04/2017 a 02/05/2017 Art. 2º - Este Decreto entrara em vigor na data da sua publicação. Riachuelo, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO N°087/2017-APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Portaria Nº 087/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 012/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por Invalidez, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Claudionor Felipe da ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº086/2017-APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Portaria Nº 086/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 015/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples dos 80% (oitenta por ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº085/2017-APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Portaria Nº 085/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 014/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIARIA Nº004/2017 Portaria de Diária Nº 004/2017 Riachuelo/RN 24 março de 2017 A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): MARIA DAS NEVES BASÍLIO CAVALCANTI F. AVELINO CARGO: SEC DO TRAB, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL DESTINO NATAL DATA DE SAIDA: 24 MARÇO 2017 DATA DE RETORNO: 24 MARÇO 2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 R$ 200,00 R$ 100,00 CH/OB: 4331-2 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 002/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - A concessão de Férias do servidor, JOÃO MARIA DA FERREIRA,Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015, gozado a partir de 15/03/2017 a 14/04/2017. Art. 2º - Este Decreto entrará em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 083/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e o art. 4º da lei municipal Nº 573/2015. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros da COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TITULARES Isaias Eduardo Santa Rosa - SEMEC Igor Diomário Leonardo do Rego - SEMEC Larisse Aniele Eduardo - SEMEC SUPLENTES Marinaide Florentino da Farias- SEMEC Geny Teixeira de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 084/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear FRANCISCO GERÔNIMO DA SILVA CPF/MF Nº 806.834.604-04, RG Nº 001.233.880, para exercer o cargo de Assistente Social, a ser lotada ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 083/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e o art. 4º da lei municipal Nº 573/2015. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros da COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TITULARES Isaias Eduardo Santa Rosa - SEMEC Igor Diomário Leonardo do Rego - SEMEC Larisse Aniele Eduardo - SEMEC SUPLENTES Marinaide Florentino da Farias- SEMEC Geny Teixeira de Lima- SEMEC Francisco ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº080/2017 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear RAIMUNDA BEZERRA PEREIRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 045.081.014-37 RG Nº 1.897.603 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE – Símbolo CC-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Lei nº 528/2012, Art. 31 parágrafo único, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°082/2017-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR ACUMULO DE CARGO. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora IRISMAR IDALINO MENDES, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.099..544-09, RG 1.719.712, do cargo de Secretária Escolar nos termos das normas constitucionais que veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e observados o inciso XI do art. 37 da Constituição Federal. Art. 2° A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº081/2017-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR MADSON FERREIRA DE MELO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 026.108.594-81, RG 034.971.434-27, do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 09, parágrafo único, c) Art. 2° A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°079/2017-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear BETENIMRA TEIXEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 060.482.444-01 RG Nº 2.189.723 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE – Símbolo CC-6, lotada na Secretaria Municipal do Gabinete da Prefeita – Lei nº 528/2012, Art. 07 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°078/2017- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 078 /2017 - Riachuelo/RN. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear CARLOS ALBERTO GALDINO FELICIANO JUNIOR, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 058.600.224-33 RG Nº 1.896.959 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE – Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Finanças – ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 077/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear JOSÉ WAGNER DA SILVA CPF/MF Nº 061.608.074-39 RG Nº 002.394.650, para exercer o cargo de Pedreiro, a ser lotado na ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 076/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear RITA DE CÁCIA SANTA ROSA CPF/MF Nº 051.427.944-35, RG Nº 002.316.151, para exercer o cargo de Técnica de Enfermagem, a ser ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 075/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear CONCEIÇÃO MARIA DA SILVA LIMA CPF/MF Nº 490.166.283-04, RG Nº 1.370.349, para exercer o cargo de Enfermeira, a ser lotada na ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 074/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear ELICARLOS AUGUSTO DA SILVA CPF/MF Nº- 035.974.094-40, RG Nº 001.929.596, para exercer o cargo de Operador de Máquinas, a ser ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 073/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear LEIDJA DE LIMA BEZERRA CPF/MF Nº 018.030.904-80, RG Nº 02.842.765, para exercer o cargo de Técnica de Enfermagem, a ser ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 072/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear RANILDA GOMES DIAS CPF/MF Nº 082.871.294-86, RG Nº 2.340.867, para exercer o cargo de Técnica de Enfermagem, a ser lotada na ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 071/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear IRISMAR IDALINO MENDES CPF/MF Nº 030.099.544-09, RG Nº 1.719.712, para exercer o cargo de Professora Pedagoga, a ser lotada na ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 070/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear SARA GERTRUDES CAETANO DA SILVA CPF/MF Nº- 0821.112.144-82, RG Nº 001.897.754, para exercer o cargo de Professora Pedagoga, a ser ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 069/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear BRUNNA RAFHAELLA QUEIROZ BASÍLIO CPF/MF Nº- 073.783.704-79, RG Nº 002.531.057, para exercer o cargo de Professora Pedagoga, a ser lotada ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 068/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1° - Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 067/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros para compor a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Riachuelo/RN que terá as seguintes entidades representantes: Titular : Clara Gertrudes Cavalcanti – Representante da Secretaria Municipal da Saúde. Suplente: Severino de Brito Soares Titular: Paula Maria da Silva – Representante ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 066/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR MARIA JOSÉ DE MEDEIROS brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 029.781.904-69, para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL GURGEL DO AMARAL VALENTE– Símbolo CC-4.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 065/2017. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR MARIA JOSÉ DE MEDEIROS brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 029.781.904-69, para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL GURGEL DO AMARAL VALENTE– Símbolo CC-4.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art. 2º ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIÁRIA Nº 003/2017- REPUBLICADA POR INCORREÇÃO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIARIA Nº003/2017 Portaria de Diária Nº003/2017 Riachuelo/RN 07 Março de 2017 A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes NOME DO SERVIDOR(A): MARA LOURDES CAVALCANTI CARGO: Prefeita DESTINO Brasília DATA DE SAIDA: 7 Fevereiro 2017 DATA DE RETORNO: 9 Fevereiro 2017 Nº DE DIÁRIAS: 2x R$ 600,00 R$ 1.200,00 CH/OB: 5989-7 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 065/2017- APOSENTADORIA VOLUNTARIA Portaria Nº 065/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 010/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO PORTARIA DIARIA Nº003/2017- REPUBLICADA POR INCORREÇÃO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIARIA Nº003/2017 Portaria de Diária Nº003/2017 Riachuelo/RN 27 Fevereiro de 2017 A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes NOME DO SERVIDOR(A): MARA LOURDES CAVALCANTI CARGO: Prefeita DESTINO Brasília DATA DE SAIDA: 7 Fevereiro 2017 DATA DE RETORNO: 9 Fevereiro 2017 Nº DE DIÁRIAS: 2x R$ 600,00 R$ 1.200,00 CH/OB: 5989-7 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO PORTARIA 04/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS RIACHUELO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação e deslocamento urbano do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber. SERVIDOR: Antonio Thiago Martins da Silva CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: Diretor Presidente MATRICULA: 002 QUANT. DESTINO PERIODO DE AFASTAMENTO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 3 Florianópolis 08/03/2017 a 10/03/2017 300,00 900,00 ( x ) Diárias com Pernoite TOTAL 900,00 ( ) Diárias sem ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO PORTARIA 03/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS RIACHUELO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação e deslocamento urbano do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber. SERVIDOR: Ana Paula Mendes de Souza Felipe CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: Gerente Administrativo e Financeiro MATRICULA: 004 QUANT. DESTINO PERIODO DE AFASTAMENTO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 3 Florianópolis 08/03/2017 a 10/03/2017 300,00 900,00 ( x ) Diárias com Pernoite ( ) Diárias sem ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIARIA Nº003/2017 Portaria de Diária Nº003/2017 Riachuelo/RN 27 Fevereiro de 2017 A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes NOME DO SERVIDOR(A): MARA LOURDES CAVALCANTI CARGO: Prefeita DESTINO Brasília DATA DE SAIDA: 7 Fevereiro 2017 DATA DE RETORNO: 9 Fevereiro 2017 Nº DE DIÁRIAS: 2x R$ 600,00 R$ 1.800,00 CH/OB: 5989-7 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°064/2017 - AVISO DE CONVOCAÇÃO 15 Portaria nº 064/2017 Dispõe sobre a Convocação de aprovados no Concurso Publico Municipal. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: CONVOCAR os CANDIDATOS NOMEADOS, abaixo relacionados, a comparecerem na Sede do Poder Executivo Municipal, Palácio Amélio Azevedo, situado na Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, nº 346, no horário das 08:00 as 13:00 horas, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE e serem designados a Secretaria de lotação, a partir do dia 06 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 057/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o JOSIMAR ARRUDA DE LIMA brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 737.340.204-68, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS– Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 544/2013. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA N°002/2017 Portaria de Diária Nº 002/2017 Riachuelo/RN 20 Fevereiro de 2017 A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): MARA LOURDES CAVALCANTI CARGO: Prefeita DESTINO Brasília DATA DE SAIDA: 20 Fevereiro 2017 DATA DE RETORNO: 21 Fevereiro 2017 Nº DE DIÁRIAS: 1x R$ 600,00 R$ 600,00 CH/OB: 5989-7 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO PORTARIA 02/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS RIACHUELO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação e deslocamento urbano do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber. SERVIDOR: Renato Mario de Farias Barbosa CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: Auxiliar Administrativo MATRICULA: 003 QUANT. DESTINO PERIODO DE AFASTAMENTO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 2 Natal 21/02/2017 a 22/02/2017 100,00 200,00 ( x ) Diárias com Pernoite TOTAL 200,00 ( ) Diárias sem Pernoite ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO PORTARIA 01/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS RIACHUELO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação e deslocamento urbano do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber. SERVIDOR: Ana Paula Mendes de Souza Felipe CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: Gerente Administrativo e Financeiro MATRICULA: 004 QUANT. DESTINO PERIODO DE AFASTAMENTO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 2 Natal 21/02/2017 a 22/02/2017 200,00 400,00 ( x ) Diárias com Pernoite TOTAL 400,00 ( ) ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº063/2017- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Sra. IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO brasileira, solteira, plantonista, inscrita no CPF/MF 028.702.704-02, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA – Símbolo CC-5. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, f). Art. 2º. Esta portaria entra em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°062/2017 - DISPÕE DOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portaria nº 062/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Servidor WHISTTON KLEBER VICENTE , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF: 056.661.344-18 para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer – Símbolo CC3. (Lei Municipal nº ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº061/2017 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portaria nº 061/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 635.146.054-91, RG Nº 001.122.995 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO – Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 09, parágrafo único, b). Art. 2º ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 060/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear IGOR DIOMÁRIO LEONARDO DO REGO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 017.526.634-46 RG Nº 003.146.436 para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE– Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 059/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ISAIAS EDUARDO SANTA ROSA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 075.941.704-07 RG Nº 002.588.706 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO RURAL– Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação nº 528/2012, Art. 29 parágrafo único, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº058/2017- APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Portaria Nº 058/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 008/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples dos ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 056/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JORGE MAURO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 226.478.212-91, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPALDA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 057/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o JOSIMAR ARRUDA DE LIMA brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 737.340.204-68, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPALDE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE– Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 33, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 056/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear PAULA MARIA FERREIRA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 035.213.494-11, para exercer o cargo em comissão de secretária municipal de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 055/2017 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR LARISSE ANIELE EDUARDO brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 065.788.134-11, para o cargo em comissão de DIRETORA DAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL – Símbolo CC-4. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art. 2º. Art. 2º. Esta ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 054/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear PAULA MARIA FERREIRA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 035.213.494-11, para exercer o cargo em comissão de secretária municipal de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 053/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ITAMAR ASEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 261.760.684-87, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 41 parágrafo único, a). Art. 2º ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 052/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear GENY TEIXEIRA DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 597.061.124-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ ALVES DE LIMA – Símbolo CC-3. (Lei Municipal nº 528/2012, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 051/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR MARIA NICEIA FERREIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 024.468.164-36, para o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISQUINHO CAETANO– Símbolo CC-3.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, d) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº048/2017 - PENSÃO POR MORTE Portaria Nº 048/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 007/2017, RESOLVE: Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar de 14 de janeiro de 2.017 (data do óbito), em favor do ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 050/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear IDAMAZIA CARLA FELIPE CATÃO DE MACEDO COSTA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 027.723.694-04, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR CRECHE PEQUENOS QUERUBINS – Símbolo CC-3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 049/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR MARIA MÔNICA LOPES BRITO brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.226.224-57, para o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLA MANOEL GURGEL DO AMARAL VALENTE – Símbolo CC-4.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art. 2º ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 048/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear GENY TEIXEIRA DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 597.061.124-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ ALVES DE LIMA – Símbolo CC-3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único (d ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº047/2017 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Portaria Nº 047/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 009/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras de Transição da Emenda Constitucional n.° 47/2005, com integralidade dos proventos e paridade total no cargo, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°001/2017 Portaria de Diária Nº 001/2017 Riachuelo/RN 7 Fevereiro 2017 A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): MARA LOURDES CAVALCANTI CARGO: Prefeita DESTINO Brasília DATA DE SAIDA: 7 Fevereiro 2017 DATA DE RETORNO: 9 Fevereiro 2017 Nº DE DIÁRIAS: 3x R$ 600,00 R$ 1.800,00 CH/OB: 5989-7 AILTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 045/2017 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° - CONCEDER licença de 01 (um) ano, sem remuneração, ao Servidor FERNANDO DE ARIBALDO BASÍLIO JÚNIOR, para tratar de interesse particular, conforme preconiza o Art. 95 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Riachuelo/RN. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE Gabinete da Prefeita Municipal ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 046//2017 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA Portaria Nº 046/ 2017 O Prefeito do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 003/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras de Transição da Emenda Constitucional n.° 47/2005, com integralidade dos proventos e paridade total no ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 004/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação, pregoeiros, juntamente com a equipe de apoio deste Município para o exercício 2017, composta por os seguintes membros: 1 - MADSON ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 592/2017 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DOS TERMOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, A QUAL INSTITUIU O PAGAMENTO DE AUXÍLIO INDENIZAÇÃO PARA OS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Mesa da Câmara Municipal de Riachuelo, nos termos da lei orgânica do município, submete à apreciação do plenário desta casa legislativa o presente projeto de lei complementar: Art. 1º. Fica instituída a verba indenizatória do exercício parlamentar, para fazer face às despesas contraídas e relacionadas exclusivamente ao pleno exercício da atividade dos vereadores. Art. 2º. O valor a ser pago a título de auxílio indenizatório aqui instituído será ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº031/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria nº 031/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Servidor JOSIAN CANDIDO DA SILVA brasileiro,união estável, inscrito no CPF/MF:049.326.574-04, no cargo de SECRETARIO CHEFE DE GABINETE – SÍMBOLO CC-1, lotado no Gabinete da Prefeita . (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 7º ,parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°032/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 032/2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear WENDELL LUSSAC GUEDES CATÃO brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 027.251.244-33, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Endemias e Vigilância Sanitária – Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°030/2017- DISPÕE NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria nº 030/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JULIANA TOMAZ DA SILVA brasileira,casada, inscrita no CPF/MF 070.521.334-07, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE PAGAMENTO– da Secretaria Municipal de Finanças,Símbolo CC5. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39, parágrafo único, f) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 02 de janeiro de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°029/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EM CARGOS DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria nº 029/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. YASMIM BASÍLIO PORTO brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 101.875154-84, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE PATRIMONIO E COMPRAS – Símbolo CC-5, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos (Lei ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 028/2017- APOSENTADORIA VOLUNTARIA Portaria Nº 028/2017 O Prefeito do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 006/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 027/2017 - DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores CLARA GERTRUDES CAVALCANTI brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 915.211.814-20, RG Nº 1.424.831, e HAMURAB AVELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob n.°028.315.024-62, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas vinculadas ao CNPJ 12.148.443/0001-50 com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 026/2017 - DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores MARIA DAS NEVES BASÍLIO CAVALCANTI FILHA AVELINO, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 025.209.254-69, RG Nº 1.715.306, e HAMURAB AVELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob n.°028.315.024-62, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas vinculadas ao CNPJ 14.896.662/0001-50 com os seguintes ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 025/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear SEVERINO DE BRITO SOARES, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 075.157.554-23, RG Nº 2.622.020 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Farmácia – Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 023/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA FERREIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 047.879.734-68, RG Nº 001.897.648 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL – Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 021/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JARLENE KELY QUIRINO SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 075.157.554-23, RG Nº 002.826.044 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL – Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 020/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR FREDERICO ARRUDA LIMA, solteiro, inscrito no CPF/MF 008.611.714-97, RG 1.633.548 para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – Símbolo CC4, (Lei Municipal n° 528/2012, Art. 39 parágrafo único, C) Art ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 019/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a SARA GARDÊNIA DE MEDEIROS BENTO, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF: 074.778.164-83, RG Nº 1.896.905, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração – Símbolo CC2 ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 017/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO – IPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Art. 2º - Nomear ANA PAULA MENDES DE SOUZA FELIPE, CPF/MF nº 065.578.284-28, para o exercício do cargo em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIACHUELO – IPR, símbolo ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 018/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO – IPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Art. 2º - Nomear RENATO MÁRIO DE FARIAS BARBOSA, CPF/MF nº 077.606.604-80, para o exercício do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIACHUELO – IPR, símbolo CC6, com as atribuições estabelecidas ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 018/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a SARA GARDÊNIA DE MEDEIROS BENTO, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF: 074.778.164-83, RG Nº 1.896.905, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração – Símbolo CC2. (Lei Municipal nº 528/2012, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 017/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO – IPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Art. 2º - Nomear ANA PAULA MENDES DE SOUZA FELIPE, CPF/MF nº 065.578.284-28, para o exercício do cargo em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIACHUELO – IPR, símbolo CC1, com ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 016/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO – IPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Art. 2º - Nomear ANTONIO THIAGO MARTINS DA SILVA, CPF/MF nº 072.806.734-06, para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal de Riachuelo – IPR, símbolo CC1, com as atribuições estabelecidas ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 015/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR RIVALDO BEVENUTO DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 041.899.944-99, RG Nº 1.897.749, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E CULTURA– Símbolo CC-1. ( Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 014/2017 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 005/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 013/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 060.005.854-97, RG Nº 1.896.974, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO– Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 14, a) Art. 2º. Esta portaria ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 012/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear CLARA GERTRUDES CAVALCANTI brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 915.211.814-20, RG Nº 1.424.831, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPALDA SAÚDE– Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 011/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear WELLIGTON GUEDES CATÃO brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 430.491.684-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE– Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 25, parágrafo único ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 010/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA DAS NEVES BASÍLIO CAVALCANTI FILHA AVELINO, brasileira, casada, inscrito no CPF/MF 025.209.254-69, RG Nº 1.715.306, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPALDO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL– Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, a) ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 009/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 049.625.684-00, RG Nº 002.222.379, para o cargo em comissão de ASSESSOR CONTABIL E FINANCEIRO– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 6º, parágrafo único, d) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº008/2017- APOSENTADORIA VOLUNTARIA Portaria Nº 008/ 2017 O Prefeito do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 001/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples dos 80% (oitenta ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº007/2017 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA Portaria Nº007/ 2017 O Prefeito do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 002/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº006/2017 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Portaria Nº 006/ 2017 O Prefeito do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 004/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 005/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o AILTON DE FREITAS MACEDO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 024.279.694-00, RG Nº 1.517.969 para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 23, parágrafo único, a) Art. 2º ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 004/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MADSON FERREIRA DE MELO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 026.108.594-81, RG 034.971.434-27, Assessor de Relações Institucionais, nomeado através da Portaria nº 003/2017 para a função de Pregoeiro municipal. Art. 2° A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 003/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MADSON FERREIRA DE MELO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 026.108.594-81, RG 034.971.434-27 , para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 09, parágrafo único, c) Art. 2° A presente portaria entra ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 002/2017 DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores MARA LOURDES CAVALCANTI, inscrita no CPF sob. n.° 047.112.044-82, Prefeita Municipal e HAMURAB AVELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob n.° 028.315.024-62, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósitos; solicitar saldos, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 001/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr HAMURAB AVELINO DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 028.315.024-62,para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL FINANÇAS – Símbolo CC1 (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39, parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017, ...
Leia Mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 082/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR de acordo com a Lei 538/2012 os Servidores abaixo relacionados, que compõem a Estrutura administrativa do Município de Riachuelo/RN. NOME SECRETARIA CARGO BASE JURÍDICA Hamurab Avelino da Silva Secretaria Municipal de Finanças Secretário Símbolo CC-1,Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39, parágrafo único, a). Clara Gertrudes Cavalcanti Secretaria Municipal de Saúde Secretária Símbolo CC-1,Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, a) Rivaldo Bevenuto de ...
Leia Mais