Portarias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 143/2017 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DAS FUNÇÕES DE PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN AO CONTROLADOR MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. DELEGAR A COMPETÊNCIA AROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS - CPF 060.005.854-97 CARGO: Controlador, no âmbito dos órgãos que dirige, para ordenar despesas, solicitar a abertura, a homologação, a ratificação das dispensas e inexigibilidades de licitações, assinar empenhos e pela autorização de todas as compras, materiais, bens, serviços e projetos relacionados à sua unidade administrativa, as quais será responsável. Parágrafo Único -O Prefeito do Município ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA N°069/2017- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 069/2017 Riachuelo/RN 19 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 19/09/2017 DATA DE RETORNO: 19/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Agenda administrativa na Secretaria de Estado da Agricultura pecuária e pesca para discutir ações e projetos para agricultura do município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 069/2017 Riachuelo/RN 18 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 12/09/2017 DATA DE RETORNO: 12/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Agenda administrativa na Secretaria de Estado da Agricultura pecuária e pesca para discutir ações e projetos para agricultura do município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 142/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF: 030.809.464-64, OAB RN 11.495, para o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, lotado na Procuradoria Geral do Município - Símbolo CC-1.1 (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 11 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 13 de setembro de 2017. MARA LOURDES ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 068/2017 Riachuelo/RN 12 de Setembro 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Josimar Arruda de Lima - CPF 737.340.204-68 CARGO: Secretário de Agricultura e recursos Hidricos DESTINO: Natal- RN DATA DE SAIDA: 13/09/2017 DATA DE RETORNO: 13/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião para apresentação de Projetos e Políticas publicas da SAPE para agropecuária dos municípios e o trabalho desenvolvido em parceria com a Emater Art. 2º - Esta ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 067/2017 Portaria de Diária Nº 067/2017 Riachuelo/RN 11 de Setembro 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF 060.005.854-97 CARGO: Controlador DESTINO: Natal- RN DATA DE SAIDA: 14/09/2017 DATA DE RETORNO: 14/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Curso: Workshop - Ordem Cronológica de Pagamento da Administração pública - Turma 4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 066/2017 Riachuelo/RN 11 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 12/09/2017 DATA DE RETORNO: 12/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita a Secretaria de Educação e Cultura do RN para discutir a respeito do Transporte escolar do Município de Riachuelo/RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias. Publique-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 065/2017 Riachuelo/RN 11 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Edivânia de Souza CPF Nº 030.014.884-54 CARGO: Chefe de Unidade Setorial DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 07/06/2017 DATA DE RETORNO: 14/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 Valor Unit. R$ 100,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação na capacitação de método CDC - Cuidados para o desenvolvimento da criança na Escola Estadual Presidente Kennedy , Natal RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 059/2017 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇAO Portaria de Diária Nº 066/2017 Riachuelo/RN 11 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 12/09/2017 DATA DE RETORNO: 12/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita a Secretaria de Educação e Cultura do RN para discutir a respeito do Transporte escolar do Município de Riachuelo/RN. Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº141/2017- FERIAS Portaria nº 141/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sr. FRANCISCO UELSON DA SILVA , inscrito no CPF/MF 072.513.424-05 Psicólogo . Lotado na Secretaria Municipal do, Trabalho Habitação e Assistência Social . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 12/09/2017 a 11/10/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 12 de setembro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 064/2017 Riachuelo/RN 06 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 06/09/2017 DATA DE RETORNO: 06/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto a Equipe Técnica de Engenharia da Assosciação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - AMLAP, para discutir projetos de pavimentação para o município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº140/2017- FERIAS Portaria nº 140/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sr. MARLON MOURA AMORIM, inscrita no CPF/MF 018.345.944-05 Agente de Endemias. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/09/2017 a 30/09/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação retroagindo a 01 de setembro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 05 de setembro de 2017. MARA LOURDES ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 063/2017 Riachuelo/RN 04 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 05/09/2017 DATA DE RETORNO: 05/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto a Equipe Técnica de Engenharia da Assosciação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - AMLAP, para discutir projetos de pavimentação para o município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 055/2017 Riachuelo/RN 08 de agosto 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 09/08/2017 DATA DE RETORNO: 09/08/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Despachar junto a equipe técnica de projetosda Assossiação dos Municípos do Litoral Agrete Potiguar , AMLAP , para discutir prováveis benefícios para a infraestrutura de Riachue/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 054/2017 Riachuelo/RN 04 de agosto 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Rivaldo Bevenuto de Oliveira Neto- CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Secretário Municipal de Educação DESTINO: Fortaleza - CE DATA DE SAIDA: 08/08/2017 DATA DE RETORNO: 09/08/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 300,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do 16º Forum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME 2017, em fortaleza-CE Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº135/2017-FERIAS Portaria nº 135/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sra. TALITA DANIELA DE ARAÚJO, inscrita no CPF/MF 010.538.594-81 Técnica de Enfermagem. Lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/08/2017 a 30/08/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação retroagindo a 01 de agosto de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 04 de agosto de 2017. MARA LOURDES ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 053/2017 Riachuelo/RN 02 de agosto 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 02/08/2017 DATA DE RETORNO: 02/08/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita administrativa ao GIGOV/NA para tratar de assusntos de contratos do Município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias. Publique-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 132/2017 - APOSENTADORIA A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 023/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples dos 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações de contribuições, em favor do servidor público municipal, Sr. Francisco Viana de Souza, portador da identidade n.º 147.445 SEDS/RN, inscrito no CPF/MF sob n.º 292.517.884-72, titular do cargo efetivo de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 131/2017 - APOSENTADORIA A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 025/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria do Socorro Teixeira Viana, portadora da identidade n.º 857.160 SESPDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 592.844.984-49, titular do cargo efetivo de Cozinheira, Padrão A, Nível VI, Referência VI, matrícula n.º 0199, lotada ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 052/2017 Riachuelo/RN 28 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 31/07/2017 DATA DE RETORNO: 31/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do lançamento do Plano Diretor do sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte no auditório da Governadoria do Estado Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051/2017 Riachuelo/RN 28 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Wellington Israel Vicente - CPF Nº 035.709.204-02 CARGO: Conselheiro Tutelar DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 28/07/2017 DATA DE RETORNO: 28/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 3 x 1/2 Valor Unit. R$ 100,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Encontro Estadual de formação para Conselheiros Tutelares e demais integrantes do sistema de garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - ETAPA 1 Art. 2º - Esta Portaria entra ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 050/2017 Portaria de Diária Nº 050/2017 Riachuelo/RN 26 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 26/07/2017 DATA DE RETORNO: 26/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Despachar junto à equipr técnica de engenharia da Assosciação do Municípios do Litoral do Agreste Potiguar - AMLAP Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 130/2017 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. INDEFERIR o pedido de mudança de nível de Professora, nível PNE- 3, para o nível PNE – 4, da Servidora ALDENIRA ALVES CATÃO, matrícula 000419, CPF Nº 000.553.674-02, RG nº 001.123.854, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Manoel Gurgel do Amaral Valente, em consonância com parecer jurídico integrante do Processo Administrativo 146/2016. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 26 de julho de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 129/2017 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. INDEFERIR o pedido de mudança de nível de Professor, nível PNE- 3, para o nível PNE – 4, do Servidor CARLOS MAGNO DINIZ, matrícula 000300, CPF Nº 785.862.584-20, RG nº 1.225.112, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e lotado na Escola Municipal Manoel Gurgel do Amaral Valente, em consonância com parecer jurídico integrante do Processo Administrativo 131/2016. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 26 de julho de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 128/2017 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. INDEFERIR o pedido de mudança de nível de Professora, nível PNE- 3, para o nível PNE – 4, da Servidora Joana D’arc Pereira de Moura, matrícula 000124, CPF Nº 737.495.444-53, RG nº 1.147.152, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e lotada na Escola Municipal Francisquinho Caetano, em consonância com parecer jurídico, integrante do Processo Administrativo 127/2016. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 26 de julho de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 049/2017 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretaria Municipal de Administração, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o adiamento do deslocamento da Servidora Aparecida Gerlany Paulino da Silva, CPF Nº 065.787.784-03, a serviço da Municipalidade CONSIDERANDO não haver sido efetivada a transferência de valores do Poder Público para a servidora em questão ; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR as Portarias de Diárias nº 046 e 047/2017 em favor da Servidora Aparecida Gerlany Paulino da Silva, CPF Nº 065.787.784-03 por não haver o efetivo cumprimento do deslocamento em interesse da Municipalidade , nas datas previstas. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Riachuelo, RN, 19 de abril de 2017. AILTON DE FREITAS MACEDO Sec. Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 048/2017 Portaria de Diária Nº 048/2017 Riachuelo/RN 25 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 25/07/2017 DATA DE RETORNO: 25/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação da solenidade de entrega de equipamentos e veículos para estruturação das centrais de comercialização do PPA/Compra Direta Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 108/2017 ­ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, CACS­ FUNDEB, BIÊNIO 2015 A 2017 ­ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros TITULARES E SUPLENTES do CONSELHO Municipal do FUNDEB, para o biênio de 2015 a 2017. PRESIDENTE: RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO VICE­PRESIDENTE: GENY TEIXEIRA DE LIMA OLIVEIRA Representante do Poder Executivo Municipal: Titular: Gustavo Henrique Vicente Suplente: Juliana Tomaz da Silva Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação: Titular: Rodrigo Wantuir Alves de Araújo Suplente: Analine Bezerra Dantas Representante de Professores da Educação Básica Pública: Titular: Rômulo Araújo Basílio Suplente: Genicéia Teixeira de Lima Representantes de Diretores das ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 127/2017 – NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO DE 2017 À 2019. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros TITULARES e SUPLENTES do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio de 2017 à 2019. PRESIDENTE: Analine Bezerra Dantas VICE-PRESIDENTE: Joana Darc de Oliveira Lima SECRETARIO: Pedro Paulino da Silva Neto Representante do Poder Executivo: Titular: Sara Gardenia de Medeiros Bento – (Relatora) Suplente: Juliana Tomaz da Silva Representante de Professores da Educação Básica: Titular: Analine Bezerra Dantas (Presidente) Suplente: Joana Darc de Oliveira Lima ( Vice Presidente) Representantes de Diretores da Educação Básica: Titular: Larisse Aniely Eduardo Suplente: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 122/2017 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS REPRESENTANTES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O “CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” QUADRIÊNIO 2017/2021. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os Representantes e respectivos suplentes para o “Conselho Municipal de Alimentação Escolar” quadriênio 2017/2021. Art. 2º. A forma de escolha dos conselheiros deu-se conforme disposto no Art. 18 da Lei 11.947 de 16 de junho de 2009. Art. 3º. A Constituição do Conselho de Alimentação Escolar –CAE, para o Quadriênio 2013/2017 terá representatividade dos seguintes seguimentos: 01 Representante do Poder Executivo e seu respectivo suplente; 02 Representantes de Professores da ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 047/2017 Riachuelo/RN 24 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Aparecida Gerlany Paulino da Silva - CPF Nº 065.787.784-03 CARGO: Coordenadora DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 26/07/2017 DATA DE RETORNO: 26/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Capacitação do Cadúnico V7. 15 no Praia Shopping Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias. Publique-se e cumpra-se. Riachuelo/RN 24 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 046/2017 Riachuelo/RN 24 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Aparecida Gerlany Paulino da Silva - CPF Nº 065.787.784-03 CARGO: Coordenadora DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 25/07/2017 DATA DE RETORNO: 25/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Capacitação do Cadúnico V7. 15 no Praia Shopping Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias. Publique-se e cumpra-se. Riachuelo/RN 24 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 127/2017 - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO DE 2017 À 2019. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros TITULARES e SUPLENTES do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio de 2017 à 2019. PRESIDENTE: Analine Bezerra Dantas VICE-PRESIDENTE: Joana Darc de Oliveira Lima SECRETARIO: Pedro Paulino da Silva Neto Representante do Poder Executivo: Titular: Sara Gardenia de Medeiros Bento – (Relatora) Suplente: Juliana Tomaz da Silva Representante de Professores da Educação Básica: Titular: Analine Bezerra Dantas (Presidente) Suplente: Joana Darc de Oliveira Lima ( Vice Presidente) Representantes de Diretores da Educação Básica: Titular: Larisse Aniely Eduardo Suplente: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 045/2017 Riachuelo/RN 12 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 13/07/2017 DATA DE RETORNO: 13/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião no Instituto de Desenvolvimento Sustentável - IDEMA, para tratar de Lincença Ambiental para o município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 043/2017 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 043/2017 Riachuelo/RN 07 de julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Clara Gertrudes Cavalcanti - CPF Nº 915.211.814-20 CARGO: Secretária Municipal de Saúde de Riachuelo DESTINO: Brasília/DF DATA DE SAIDA: 12/07/2017 DATA DE RETORNO: 16/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 4 X Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 1.600,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 044/2017 Riachuelo/RN 07 de julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 030.014.884-54 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 11/07/2017 DATA DE RETORNO: 11/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita a Secretaria de Estado Agricultura e Pesca para discutir atividade voltada para a Agricultura Familiar do Município de Riachuelo/RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 043/2017 Riachuelo/RN 07 de julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Clara Gertrudes Cavalcanti - CPF Nº 915.211.814-20 CARGO: Secretária Municipal de Saúde de Riachuelo DESTINO: Brasília/DF DATA DE SAIDA: 12/07/2017 DATA DE RETORNO: 16/12/2017 Nº DE DIÁRIAS: 4 X Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 1.600,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 126/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR LORAYNE KELLY DA SILVA NASCIMENTO , solteira, inscrita no CPF/MF:082.112.534-61 para o cargo em comissão com COORDENADORA DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – Símbolo CC5, (Lei Municipal n° 528/2012, Art.23 parágrafo único, e) Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor retroagindo seus efeitos na data de 03 de julho de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de julho ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 125/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR CONCEIÇÃO MARIA DA SILVA LIMA , solteira, inscrita no CPF/MF:490.166.283-04 para o cargo em comissão como CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Símbolo CC5, (Lei Municipal n° 528/2012, Art.31 parágrafo único, c) Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor retroagindo seus efeitos na data de 03 de julho de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de julho de 2017. MARA LOURDES ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA 042/2017 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Secretaria Municipal de Administração, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: CONSIDERANDO que a portaria de Diária 039/2017 de 28 de junho de 2017, foi publicada em duplicidade, com a mesma numeração e valores diferentes; Art. 1º. REVOGAR a Portaria de Diária 039/2017 de 28 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 29/06/2017, por ter havido incorreção de valores. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Riachuelo, RN, 04 de julho de 2017. AILTON DE FREITAS MACEDO Sec. Municipal de Administração ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 041/2017 Riachuelo/R 03 de julho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti – CPF Nº 030.014.884-54 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 05/05/2017 DATA DE RETORNO: 05/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Audiência no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca- DENOCS para implantação de cata-vento no municipio de Riachuelo/RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 040/2017 Riachuelo/RN 03 de julho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 04/05/2017 DATA DE RETORNO: 04/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Audiencia com o superintendente Nacional de Infraestrutura e transporte - DNIT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias. Publique-se e cumpra-se. Riachuelo/RN ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 124/2017 - APOSENTADORIA A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 021/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria José de Freitas Pontes, portadora da identidade n.º 001.078.806 SESPDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 668.765.834-49, titular do cargo de provimento efetivo de Professor, Classe I, Nível PNE-3, matrícula ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 123/2017 - APOSENTADORIA A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 022/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria da Paz Eduardo, portadora da identidade n.º 841.867 SESPDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 503.319.814-91, titular do cargo de provimento efetivo de Professor, Classe J, Nível PNE-3, 30h/a, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIÁRIA - Nº039/2017 Portaria de Diária Nº 039/2017 Riachuelo/RN 30 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Edivânia de Souza CPF Nº 030.014.884-54 CARGO: Chefe de Unidade Setorial DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 03/07/2017 DATA DE RETORNO: 07/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 3 x 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação na capacitação de supervisores do Programa Criança Feliz que na Escola de Governo, BR 101 - Centro Administrativo do RN Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 039/2017 Riachuelo/RN 28 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Edivânia de Souza CPF Nº 030.014.884-54 CARGO: Chefe de Unidade Setorial DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 03/07/2017 DATA DE RETORNO: 07/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 Valor Unit. R$ 100,00 Valor Total R$ 450,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação na capacitação de supervisores do Programa Criança Feliz que na Escola de Governo, BR 101 - Centro Administrativo do RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 038/2017 Riachuelo/RN 27 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 27/06/2017 DATA DE RETORNO: 27/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Despachar junto a equipe de engenharia e arquitetura da associação dos muni- cipios litoral agrete potiguar , AMLAP, para discutir projetos e ações para o município ed Riachuelo-RN Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 122/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS REPRESENTANTES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O “CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” QUADRIÊNIO 2017/2021. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os Representantes e respectivos suplentes para o “Conselho Municipal de Alimentação Escolar” quadriênio 2017/2021. Art. 2º. A forma de escolha dos conselheiros deu-se conforme disposto no Art. 18 da Lei 11.947 de 16 de junho de 2009. Art. 3º. A Constituição do Conselho de Alimentação Escolar –CAE, para o Quadriênio 2013/2017 terá representatividade dos seguintes seguimentos: 01 Representante do Poder Executivo e seu respectivo suplente; 02 Representantes de Professores da ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 037/2017 Riachuelo/RN 20 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 21/06/2017 DATA DE RETORNO: 21/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto ao GIGOV/NA- Gerência Executiva de Governo Natal para tratar de assuntos referente ao andamento do Processo terminal turístico da Serra da Formiga (Mirante) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 121/2017 - PENSÃO POR MORTE A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 019/2017, RESOLVE: Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar de 20 de abril de 2.017 (data do óbito), em favor do Sr. Manoel Jerônimo da Silva, portador da identidade n.° 1.948.905 SSP/RN, cadastrado no CPF/MF sob o n.° 035.579.434-96, na condição de cônjuge supérstite, de Edna Monteiro da Silva, Bruno Jerônimo da Silva, Diogo ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 036/2017 Riachuelo/RN 16 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 19/06/2017 DATA DE RETORNO: 19/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião do IDEMA para tratar de Licença Ambiental para o Mirante da Serra da Formiga. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 034/2017 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 034/2017 Riachuelo/RN 09 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF Nº 060.005.854-97 CARGO: Controlador DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 13/06/2017 DATA DE RETORNO: 13/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Capacitação de Administradores do Diário dos Municipios Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 035/2017 Riachuelo/RN 09 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade,RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 12/06/2017 DATA DE RETORNO: 12/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação da Reunião de apresentação do Plano emergencial de Segurança Hídrica, no Centro Administrativo do Estado do RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 034/2014 Riachuelo/RN 09 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF Nº 060.005.854-97 CARGO: Controlador DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 13/06/2017 DATA DE RETORNO: 13/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Capacitação de Administradores do Diário dos Municipios Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias. Publique-se e cumpra-se. Riachuelo/RN 09 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 033/2017 Riachuelo/RN 09 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Ailton de Freitas Macedo - CPF Nº 024.279.694-00 CARGO: Secretário de Administração DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 13/06/2017 DATA DE RETORNO: 13/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Capacitação de Administradores do Diário dos Municipios - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias. Publique-se e cumpra-se. Riachuelo/RN ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 120/2017 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O PPA DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita do Município de Riachuelo/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal, R e s o l v e: Art. 1º - Fica criada a Comissão de elaboração e Acompanhamento das Audiências Públicas a serem realizadas no Município de Riachuelo/RN, objetivando a construção do Projeto de Lei do Plano Plurianual de Investimentos, para o quadriênio 2018/2021. Art. 2º - A Comissão que trata o art. 1º será composta pelos servidores municipais JOSIAN CANDIDO DA SILVA e SARA GARDÊNIA DE MEDEIROS BENTO, quando terá como incumbências as seguintes atividades: I – definir calendário das audiências públicas regionalizadas de que trata o art. 3º a seguir; II – promover a divulgação e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 119.2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1° - Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, a cada dois meses para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico: NOME REPRESENTATIVIDADE FORMAÇÃO Ailton de Freitas Macedo Secretaria Municipal de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 019/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1° - Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, a cada dois meses para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico: NOME REPRESENTATIVIDADE FORMAÇÃO Ailton de Freitas Macedo Secretaria Municipal de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 118/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR LENILSON MACIEL DA SILVA brasileiro, solteiro, inscrita no CPF/MF 064.908.624-41, do cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Símbolo CC-2 (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, f) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2017. Publique-se, registre-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 117/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear – EDIVÂNIA DE SOUZA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.014.844-54, do cargo em comissão como CHEFE DE UNIDADE SETORIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social– Símbolo CC-6, conforme Lei nº 528/2012, Art. 27 parágrafo único, l). Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 116/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR LENILSON MACIEL DA SILVA brasileiro, solteiro, inscrita no CPF/MF 064.908.624-41, do cargo em comissão de COORDENADOR HABITAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Símbolo CC-5(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, c) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 115/2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR EDIVÂNIA DE SOUZA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.014.844-54, do cargo em comissão como COORDENADORA DO BOLSA FAMILIA, Lotada na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Símbolo CC-2. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, f) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 114/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1° - Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, a cada dois meses para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico: NOME REPRESENTATIVIDADE FORMAÇÃO Ailton de Freitas Macedo Secretaria Municipal de Administração - ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 032/2017 Riachuelo/RN 05 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Edivânia de Souza CPF Nº 030.014.884-54 CARGO: Chefe de Unidade Setorial DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 07/06/2017 DATA DE RETORNO: 07/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 100,00 Valor Total R$ 50,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Seminário de Implantação do Programa Criança Feliz na Escola Cardeal Dom Eugênio Sales. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031/2017 Riachuelo/RN 05 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Jaina Patrícia de Andrade Sena - CPF Nº 011.302.554-84 CARGO: Coordenadora do CRAS DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 07/06/2017 DATA DE RETORNO: 07/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Seminário de Implantação do Programa Criança Feliz na Escola Cardeal Dom Eugênio Sales. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030/2017 Riachuelo/RN 05 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Gustavo Henrique Vicente - CPF Nº 056.710.014-63 CARGO: Secretária Adj. Mun. do Trabalho, Habitação e Assistência Social DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 07/06/2017 DATA DE RETORNO: 07/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Seminário de Implantação do Programa Criança Feliz na Escola Cardeal Dom Eugênio Sales. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 029/2017 Riachuelo/RN 05 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Maria das Neves Basilio Cavalcanti F. Avelino - CPF 025.209.254-69 CARGO: Secretária Mun. do Trabalho, Habitação e Assistência Social DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 07/06/2017 DATA DE RETORNO: 07/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Seminário de Implantação do Programa Criança Feliz na EscolaCardeal Dom Eugênio Sales. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 028/2017 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 028/2017 Riachuelo/RN 01 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF 060.005.854-97 CARGO: Controlador DESTINO: Parnamirim - RN DATA DE SAIDA: 06/06/2017 DATA DE RETORNO: 06/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 2 x 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Encontro Regional do Tribunal de Contas do Estado do RN que orienta gestores de Prefeituras e Cãmaras ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 028/2017 Riachuelo/RN 01 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF 060.005.854-97 CARGO: Controlador DESTINO: Parnamirim - RN DATA DE SAIDA: 06/06/2017 DATA DE RETORNO: 06/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 2 x 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Audiencia no Departamento Nacional de Obras Contra Seca - DENOCS CEST/RN. Onde irá discutir problemas relacionados à seca no Município de Riachuelo - RN Art. 2º - Esta ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 027/2017 Riachuelo/RN 01 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 06/06/2017 DATA DE RETORNO: 06/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Audiencia no Departamento Nacional de Obras Contra Seca - DENOCS CEST/RN. Onde irá discutir problemas relacionados à seca no Município de Riachuelo - RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°114- APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Portaria Nº 114/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 020/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para os profissionais do magistério, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Mary Mércia Cavalcante Souza, identidade n.º 000.762.313 – SEDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 474.237.064-34, titular do cargo de Supervisora Escolar, Nível PNE - ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°113-APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Portaria Nº113/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 018/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por Invalidez, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Damiana da Silva, portadora da identidade n.º 1042753 SEDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 967.714.964-49, titular do cargo efetivo de Gari, Padrão A, Nível IV, Referência IV, matrícula n.º 0153, lotada na Secretaria Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 111/2017 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA (PAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. Art.1º Nomear membros para compor o Comitê Local (Equipe Local) do Plano de Ação Articulada (PAR), com vigência 2016 – 2019, conforme previsto no Plano de Metas COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO. Art 2º Ficam nomeados os seguintes membros para o Comitê Local (Equipe Local) do PAR – Plano de Ação Articulada: RIVALDO BEVENUTO DE OLIVEIRA NETO Dirigente Municipal de Educação IGOR DIOMARIO LEONARDO DO REGO Representante da Secretaria Municipal de Educação: EUNICE RAQUEL CAVALCANTE Representante do Conselho Municipal de Educação: MARIA JOSÉ MEDEIROS Representante dos ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 110/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita do Município de Riachuelo/RN, no uso das atribuições conferidas pelo art.49, V e XVI da Lei Orgânica do Município, que lhe confere poderes para exercer os atos administrativos necessários ao fiel cumprimento das leis e ao bom funcionamento da administração pública; CONSIDERANDO também que o art. n.º 13, § 1.° e o art. 23 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2013, que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo/RN e dispõe sobre os requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários estampam a necessidade de se constituir Junta Médica no Município para realização de perícias nos segurados, para fins de concessão de aposentadoria por invalidez e/ou auxílio-doença; RESOLVE: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 112/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AVALIAR PROPRIEDADE IMÓVEL OBJETIVANDO A DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º – Constituir a seguinte comissão para, sob a presidência do primeiro designado, proceder à avaliação e emitir laudo de avaliação de propriedade imóvel localizada na Serra da Formiga, objetivando a desapropriação da mesma para construção de Mirante: – Anderson Vasconcelos Lima – RG Nº 002.328.681 – Carlos Alberto Feliciano Júnior – RG Nº 1.896.959 – Francisco Lindemberg da Silva – RG Nº 002.222.379 Art. 2º – Designar o servidor Anderson Vasconcelos Lima – RG Nº 002.328.681, como Avaliador da Prefeitura de Riachuelo/RN ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 11/2017 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA (PAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. Art.1º Nomear membros para compor o Comitê Local (Equipe Local) do Plano de Ação Articulada (PAR), com vigência 2016 – 2019, conforme previsto no Plano de Metas COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO. Art 2º Ficam nomeados os seguintes membros para o Comitê Local (Equipe Local) do PAR – Plano de Ação Articulada: RIVALDO BEVENUTO DE OLIVEIRA NETO Dirigente Municipal de Educação IGOR DIOMARIO LEONARDO DO REGO Representante da Secretaria Municipal de Educação: EUNICE RAQUEL CAVALCANTE Representante do Conselho Municipal de Educação: MARIA JOSÉ MEDEIROS Representante dos Conselhos Escolares: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 024/2017 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 024/2017 Riachuelo/RN 22 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Rodrigo Wantuir Alves de Araújo - CPF 044.784.044-81 CARGO: Professor DESTINO: São Paulo do Potengi -RN DATA DE SAIDA: 22/05/2017 DATA DE RETORNO: 22/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 60,00 Valor Total R$ 30,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação em reunião para tratar de assuntos do Plano Municipal de saneamento Básico no IFRN de São Paulo do Potengi ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 026/2017 Riachuelo/RN 25 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 29/05/2017 DATA DE RETORNO: 29/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Audiencia com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte - DNIT, para tratar de assuntos relacionados a construção dos Pórticos do Município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 025/2017 Riachuelo/RN 25 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 26/05/2017 DATA DE RETORNO: 26/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita Administrativa na Conpanhia de Aguas e Esgotos do RN, para tratar de assuntos relacionados a referida prefeitura. Parcelamentos, convênios e cert. de regulularidade do Municipio Art. 2º - Esta Portaria entra em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 109/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal, considerando a disposição prevista no art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Federal n° 8.745/93, a Lei Municipal nº 594/2017 (Atual Lei de Contratação Temporária) e a Lei Federal 8.662/93, Art. 5º, inciso IX; RESOLVE: Art. 1º. Nomear servidores públicos, para compor a Banca/Comissão Julgadora do Processo Seletivo Simplificado no âmbito municipal para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL. §1º- A referida equipe será composta por: RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAÚJO – CPF Nº: 044.748.044-81 IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAÚJO – CPF Nº: 028.702.704-02 GUSTAVO HENRIQUE VICENTE – ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 106/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Servidor ISRAEL FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 100.883.094-10, RG Nº 2.842.766, do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 34 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 17 de maio de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 108/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, CACS- FUNDEB, BIÊNIO 2015 A 2017 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros TITULARES E SUPLENTES do CONSELHO Municipal do FUNDEB, para o biênio de 2015 a 2017. PRESIDENTE: RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO VICE-PRESIDENTE: GENY TEIXEIRA DE LIMA OLIVEIRA Representante do Poder Executivo Municipal: Titular: Gustavo Henrique Vicente Suplente: Juliana Tomaz da Silva Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação: Titular: Rodrigo Wantuir Alves de Araújo Suplente: Analine Bezerra Dantas Representante de Professores da Educação Básica Pública: Titular: Rômulo Araújo Basílio Suplente: Genicéia Teixeira de Lima Representantes de Diretores das ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 024/2017 Riachuelo/RN 22 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Rodrigo CARGO: Diretora DESTINO: São Paulo do Potengi -RN DATA DE SAIDA: 22/05/2017 DATA DE RETORNO: 22/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 60,00 Valor Total R$ 30,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação em reunião para tratar de assuntos do Plano Municipal de saneamento Básico no IFRN de São Paulo do Potengi. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 023/2017 Riachuelo/RN 22 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Geny Teixeira de Lima - CPF Nº 597.061.124-72 CARGO: Diretora DESTINO: São Paulo do Potengi -RN DATA DE SAIDA: 22/05/2017 DATA DE RETORNO: 22/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 80,00 Valor Total R$ 40,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação em reunião para tratar de assuntos do Plano Municipal de saneamento Básico no IFRN de São Paulo do Potengi. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº107-2017 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria nº 0107/2017 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR CLEUDISSON DE AZEVEDO CRUZ NETO brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 086.673.164-40, para o cargo em comissão como COORDENADORA DO PRO-JOVEM – Símbolo CC-3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, h) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 106/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Servidor ISRAEL FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 100.883.094-10, RG Nº 2.691.449, do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 34 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 17 de maio de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº Portaria de Diária Nº 022/2017 Riachuelo/RN 16 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Rivaldo Bevenuto de Oliveira Neto - CPF Nº 041.889.944-99 CARGO: Secretário de Educação DESTINO: Natal-RN DATA DE SAIDA: 17/05/2017 DATA DE RETORNO: 17/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação na Mostra de Profissões na Universidade Federal do Rio Grande do Norte Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 021/2017 Riachuelo/RN 16 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Eunice Raquel Cavalcanti - CPF Nº 915.224474-15 CARGO: Coordenadora DESTINO: Natal-RN DATA DE SAIDA: 17/05/2017 DATA DE RETORNO: 17/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação na Mostra de Profissões na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias. Publique-se e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº105/2017-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear. ACYDALIA JUDITHA DE OLIVEIRA FREIRE, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 762.599.864-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR – Símbolo CC3- (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, h). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/de abril de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 17 de maio ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 020/2017 Riachuelo/RN 15 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Wellington Israel Vicentre - CPF Nº 035.709.204-02 CARGO: Concelheiro Tutelar DESTINO: Santa Maria -RN DATA DE SAIDA: 16/05/2017 DATA DE RETORNO: 16/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 25,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Seminário Estadual de Formação para Conselheiros Tutelares e demais integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente do RN Art. 2º - Esta Portaria entra ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 019/2017 Riachuelo/RN 15 de Maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Cabrino Querino da Silva - CPF Nº 114.527.994-58 CARGO: Concelheiro Tutelar DESTINO: Santa Maria -RN DATA DE SAIDA: 16/05/2017 DATA DE RETORNO: 16/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 25,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Seminário Estadual de Formação para Conselheiros Tutelares e demais integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente do RN Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 018/2017 Riachuelo/RN 15 de Maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Francisco Diego Constantino de Moura - CPF Nº 104.137.284-12 CARGO: Concelheiro Tutelar DESTINO: Santa Maria -RN DATA DE SAIDA: 16/05/2017 DATA DE RETORNO: 16/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 25,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Seminário Estadual de Formação para Conselheiros Tutelares e demais integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente do RN Art. 2º - Esta ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017/2017 Riachuelo/RN 15 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Nilva Lúcia de Medeiros Silva - CPF Nº 028.022.924-04 CARGO: Concelheira Tutelar DESTINO: Santa Maria -RN DATA DE SAIDA: 16/05/2017 DATA DE RETORNO: 16/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 25,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Seminário Estadual de Formação para Conselheiros Tutelares e demais integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente do RN Art. 2º - Esta ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 016/2017 Riachuelo/RN 15 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): João Paulo Eduardo Santa Rosa - CPF 012.256.784-63 CARGO: Concelheiro Tutelar DESTINO: Santa Maria -RN DATA DE SAIDA: 16/05/2017 DATA DE RETORNO: 16/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 25,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Seminário Estadual de Formação para Conselheiros Tutelares e demais integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente do RN Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2017 Riachuelo/RN 12 de Maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: Brasília/DF DATA DE SAIDA: 14/05/2017 DATA DE RETORNO: 18/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 4 X Valor Unit. R$ 600,00 Valor Total R$ 2.400,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação da XX Marcha em Defesa dos Municípios" no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB Setor de Clubes Esportivo Sul - Brasília DF Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 104.2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear. LEANDRIA RUGUIS MACEDO, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 023.860.984-78, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE – Símbolo CC- (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, g). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/de maio de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 103/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS OBJETIVANDO SUA ALIENAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º – Constituir a seguinte comissão para, sob a presidência do primeiro designado, proceder à avaliação de bens móveis e inservíveis à Administração Municipal, em leilão que serão realizados oportunamente, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: – Anderson Vasconcelos Lima – RG Nº 002.328.681 – Carlos Alberto Feliciano Júnior – RG Nº 1.896.959 – Francisco Lindemberg da Silva – RG Nº 002.222.379 Art. 2º – Designar o servidor Anderson Vasconcelos Lima – RG Nº 002.328.681, como ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PORTARIA Nº 001/2017 Riachuelo, 09 de maio de 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO as portarias ministeriais referentes à Vigilância Sanitária e Lei 353/97. CONSIDERANDO a Lei 8080/90. CONSIDERANDO haver necessidade de dois funcionários para exercer os cargos de fiscais de Vigilância Sanitária. RESOLVE: Art. 1º. Nomear o senhor Ricardo Alexandre Coelho Pereira, RG: 001561253, CPF: 021905374-01, e Otilo Souza de Araújo, RG: 001.769940, CPF: 036.711.974- 98, como fiscais de Vigilância Sanitária conforme a Lei 353/97. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Riachuelo, 09 de maio de 2017. CLARA ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 103/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS OBJETIVANDO SUA ALIENAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º – Constituir a seguinte comissão para, sob a presidência do primeiro designado, proceder à avaliação de bens móveis e inservíveis à Administração Municipal, em leilão que será realizado oportunamente, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: – Anderson Vasconcelos Lima – RG Nº 002.328.681 – Carlos Alberto Feliciano Júnior – RG Nº 1.896.959 – Francisco Lindemberg da Silva – RG Nº 002.222.379 Art. 2º – Designar o servidor Anderson Vasconcelos Lima – RG Nº 002.328.681, como Leiloeiro Oficial ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 102/2017 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 011/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por Invalidez, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Nataly Candida Cavalcanti Pessoa, portadora da identidade n.º 001.424.832 SSPDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 915.211.574-72, titular do cargo efetivo de Professor, Nível PNE-3, Classe E, 30h/a semanais, matrícula n.º 0001, lotada na Secretaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 101/2017 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Portaria Nº 101/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 017/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por Invalidez, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Neide Alves da Silva, portadora da identidade n.º 841.886 SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 474.240.284-72, titular do cargo efetivo de Professor, Nível PNE-3, Classe H, matrícula n.º 0101, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 014/2017 Portaria de Diária Nº 014/2017 Riachuelo/RN 27 de Abril 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Clara Gertrudes Cavalcanti - CPF Nº 915.211.814-20 CARGO: Secretária Municipal de Saúde de Riachuelo DESTINO: Porto Seguro/BA DATA DE SAIDA: 03/05/2017 DATA DE RETORNO: 07/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 4 X Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 1.200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação de conferências e mesas-redondas referentes a sistema de gestão e política de Saúde no SUS Art. 2º - Esta Portaria entra ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 013/2017 Portaria de Diária Nº 013/2017 Riachuelo/RN 19 de Abril 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Maria Ivanilde Eduardo Santa Rosa - CPF 024975164-05 CARGO: Corrdenadora DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 20/04/2017 DATA DE RETORNO: 20/04/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do XVI Fórum Estadual Ordinário de Educação Undime RN 2017. Realizado na Escola de Governo - Centro Administrativo/Natal - RN Art. 2º - Esta Portaria entra em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2017 Portaria de Diária Nº 012/2017 Riachuelo/RN 19 de Abril 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Eunice Raquel Cavalcanti - CPF 915.224.474-15 CARGO: Corrdenadora DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 20/04/2017 DATA DE RETORNO: 20/04/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do XVI Fórum Estadual Ordinário de Educação Undime RN 2017. Realizado na Escola de Governo - Centro Administrativo/Natal - RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 100/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal, considerando a disposição prevista no art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Federal n° 8.745/93e o Lei Municipal nº 594/2017 (Atual Lei de Contratação Temporária) RESOLVE: Art. 1º. Nomear servidores públicos, para compor a Comissão de Execução do Processo Seletivo Simplificado no âmbito municipal. §1º- A referida equipe será composta de 3 (três) estáveis, nomeados para compor a referida comissão sendo os seguintes e suas respectivas funções: RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAÚJO – CPF Nº: 044.748.044-81 IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAÚJO – CPF Nº: 028.702.704-02 GUSTAVO HENRIQUE VICENTE ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 011/2017 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretaria Municipal de Administração, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o adiamento do deslocamento da Sra. Prefeita Constitucional do Município a Capital Federal do Brasil; CONSIDERANDO não haver sido efetivada a transferência de valores do Poder Público para à Chefe do Executivo; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria de Diária 002/2017 por não haver o efetivo cumprimento da agenda administrativa da Sra. Mara Lourdes Cavalcanti a Capital Federal do Brasil, nas datas previstas, bem como, dano ao Erário Público. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Riachuelo, RN, 19 de abril de 2017. AILTON DE FREITAS MACEDO Sec. Municipal de Administração ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA 003/2017 ( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES DE DATAS) Portaria de Diária Nº 003/2017 Riachuelo/RN 27 de fevereiro 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti CARGO: Prefeita DESTINO: Brasília DATA DE SAIDA: 08/03/2017 DATA DE RETORNO: 09/03/2017 Nº DE DIÁRIAS: 2 Valor Unit. R$ 600,00 Valor Total R$ 1.200,00 CH/OB: 5989-7 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Gabinete do Senador Garibaldi Alves Filho para tratar de assuntos relacionados ao Município junto aos Ministérios da Saúde, Educação, Turismo e FNDE Art. 2º - Esta ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 099/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o Servidor SEVERINO TIAGO MEDEIROS DO VALE, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 075.032.604-24, RG Nº 2.691.449, do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 34 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 18 de abril de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 098/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM VIRTUDE A ACUMULAÇÃO DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Servidor DAYLSON FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 089.551.114-76, RG Nº 1.787.134, do cargo Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores e das normas constitucionais que veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e observados o inciso XI do art. 37 da Constituição Federal. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 17 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008/2017 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) Portaria de Diária Nº 008/2017 Riachuelo/RN 12 abril de 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Maria das Neves Basílio C. Filha Avelino CARGO: Secretária Mun. do Trab, Habit e Assist Social DESTINO JOÃO PESSOA - PB DATA DE SAIDA: 17 Abril 2017 DATA DE RETORNO: 20 Abril 2017 Nº DE DIÁRIAS: 3x R$ 300,00 R$ 900,00 CH/OB: 4331-2 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2017 Portaria de Diária Nº 010/2017 Riachuelo/RN 12 abril de 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Edvânia de Souza CARGO: Cordenadora do Programa Bolsa Família DESTINO JOÃO PESSOA - PB DATA DE SAIDA: 17 Abril 2017 DATA DE RETORNO: 20 Abril 2017 Nº DE DIÁRIAS: 3x R$ 200,00 R$ 600,00 CH/OB: 21752-3 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 009/2017 Portaria de Diária Nº 009/2017 Riachuelo/RN 12 abril de 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Gustavo Henrique Vicente CARGO: Sec. Adj. Da Sec Mun. do Trab, Hab e Assit social DESTINO JOÃO PESSOA - PB DATA DE SAIDA: 17 Abril 2017 DATA DE RETORNO: 20 Abril 2017 Nº DE DIÁRIAS: 3x R$ 300,00 R$ 900,00 CH/OB: 23.670-6 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 007/2017 Riachuelo/RN 12 abril de 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Maria das Neves Basílio C. Filha Avelino CARGO: Secretária Mun. do Trab, Habit e Assist Social DESTINO JOÃO PESSOA - PB DATA DE SAIDA: 17 Abril 2017 DATA DE RETORNO: 20 Abril 2017 Nº DE DIÁRIAS: 3x R$ 300,00 R$ 900,00 CH/OB: 4331-2 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 007/2017 Riachuelo/RN 12 abril de 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Geny Teixeira de Lima CARGO: PROFESSOR DESTINO DIRETORA DATA DE SAIDA: 12 Abril 2017 DATA DE RETORNO: 12 Abril 2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 R$ 80,00 R$ 40,00 CH/OB: 4167-0 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 006/2017 Portaria de Diária Nº 006/2017 Riachuelo/RN 12 abril de 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAÚJO CARGO: PROFESSOR DESTINO S P POTENGI DATA DE SAIDA: 12 Abril 2017 DATA DE RETORNO: 12 Abril 2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 R$ 60,00 R$ 30,00 CH/OB: 10.313-6 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 097/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sra. JAIR FELIX DE LIMA, solteiro, inscrito no CPF/MF 098.383.304-42 para o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL – Símbolo CC5, (Lei Municipal n° 528/2012, Art.14º parágrafo único, i). Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017, revogando a portaria 43A /2017 por incorreção. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 096/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a GEUSILENE ARRUDA DE LIMA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 012.399.744-50, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE – Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31 parágrafo único, c). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 095/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. CHARLES DOUGLAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 875.955.594-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE – Símbolo CC-3 (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, d). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 03 de fevereiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 094 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear GUSTAVO HENRIQUE VICENTE, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 056.710.014-63, RG 1.896.955, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – Símbolo CC-3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, b) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PÓRTARIA Nº 044/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA SUELI DE MOURA, brasileira,solteira,inscrita no CPF/MF:047.471.854-96, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL, lotada na Secretaria Municipal da Administração– Símbolo CC6. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 23, parágrafo único, i). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 043/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA REGIA FELIX, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF: 042.329.724-47, do cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL , lotada na Secretaria Municipal de Administração - Símbolo CC-6 (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 23 parágrafo único, i). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos de 02 de janeiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 036/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JAINA PATRÍCIA DE ANDRADE SENA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 011.302.554-84, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO CRAS – Símbolo CC-2. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, e) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de janeiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo,18 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 035/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Servidor. MACIEL FRANCISCO DA SILVA, brasileiro ,casado, inscrito no CPF/MF:915.202.744-91 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Símbolo CC6. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 25, parágrafo único, g). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro 2017 Publique-se, registre-se e cumpra-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 093/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear – ELENUZA DO NASCIMENTO SILVA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 103.426.074-05 RG Nº 002.573.777 para exercer o cargo em comissão como CHEFE DE UNIDADE SETORIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social– Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação nº 528/2012, Art. 27 parágrafo único, l). Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 092/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR IAGO NATANAEL QUIRINO DE LIMA brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 080.282.254-69, para o cargo em comissão como ASSISTENTE DE GABINETE – Símbolo CC-6. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, j) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 091/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR- LENILSON MARCIEL DA SILVA brasileiro, solteiro, inscrita no CPF/MF 064.908.624-41, para o cargo em comissão de COORDENADOR HABITAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho,Habitação e Assistência Social – Símbolo CC-5(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, c) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 090/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR- APARECIDA GERLANY PAULINO DA SILVA brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 065.787.784-08, para o cargo em comissão de COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS , lotada na Secretaria Municipal do Trabalho,Habitação e Assistência Social – Símbolo CC-4(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, d) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 089/2017 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR – SEFORA LISBANIA DE SOUZA SILVA brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 055.639.114-46, para o cargo em comissão como SUBCOORDENADORA DE PROJETOS SOCIAIS – Símbolo CC-6. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, i) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 088/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR EDVÂNIA DE SOUZA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.014.844-54, para o cargo em comissão como COORDENADORA DO BOLSA FAMILIA – Símbolo CC-2. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, f) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de março de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 033/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sr. Mitre de Alencar de Oliveira brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 026.589.124-80, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE– Símbolo CC-4.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 33, parágrafo único, c).Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 024/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ROBSON EGÍDIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 058.877.824-98, RG Nº 1.897.688 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL – Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31 parágrafo único, i). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 022/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ROSEMERY MONTEIRO JANUÁRIO, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 066.174.754-96, RG Nº 2.560.424 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL – Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31 parágrafo único, i). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 087/2017 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 012/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por Invalidez, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Claudionor Felipe da Silva, portador da identidade n.º 122.188 SSPDS/RN, inscrito no CPF/MF sob n.º 043.804.364-20, titular do cargo efetivo de Motorista, Padrão A, Nível V, Referência V, matrícula n.º 0147, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO N°087/2017-APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Portaria Nº 087/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 012/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por Invalidez, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Claudionor Felipe da Silva, portador da identidade n.º 122.188 SSPDS/RN, inscrito no CPF/MF sob n.º 043.804.364-20, titular do cargo efetivo de Motorista, Padrão A, Nível V, Referência V, matrícula n.º 0147, lotada na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº086/2017-APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Portaria Nº 086/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 015/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples dos 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações de contribuições, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria das Graças Belchior da Silva, portadora da identidade n.º 1070100 SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº085/2017-APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Portaria Nº 085/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 014/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria do Céu de Moura, portadora da identidade n.º 841848 SEDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 586.061.904-97, titular do cargo efetivo de Professor, Classe J, Nível PNE-3, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIARIA Nº004/2017 Portaria de Diária Nº 004/2017 Riachuelo/RN 24 março de 2017 A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): MARIA DAS NEVES BASÍLIO CAVALCANTI F. AVELINO CARGO: SEC DO TRAB, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL DESTINO NATAL DATA DE SAIDA: 24 MARÇO 2017 DATA DE RETORNO: 24 MARÇO 2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 R$ 200,00 R$ 100,00 CH/OB: 4331-2 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 083/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e o art. 4º da lei municipal Nº 573/2015. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros da COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TITULARES Isaias Eduardo Santa Rosa - SEMEC Igor Diomário Leonardo do Rego - SEMEC Larisse Aniele Eduardo - SEMEC SUPLENTES Marinaide Florentino da Farias- SEMEC Geny Teixeira de Lima- SEMEC Francisco Ricardo Bevenuto da Silva- SEMEC Art. 2º. Fica revogada a Portaria 045/2016 por haver alteração na composição dos membros titulares. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 084/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear FRANCISCO GERÔNIMO DA SILVA CPF/MF Nº 806.834.604-04, RG Nº 001.233.880, para exercer o cargo de Assistente Social, a ser lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistências Social, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. Art.: 2º - Esta Portaria entrará ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 083/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e o art. 4º da lei municipal Nº 573/2015. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros da COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TITULARES Isaias Eduardo Santa Rosa - SEMEC Igor Diomário Leonardo do Rego - SEMEC Larisse Aniele Eduardo - SEMEC SUPLENTES Marinaide Florentino da Farias- SEMEC Geny Teixeira de Lima- SEMEC Francisco Ricardo Bevenuto da Silva- SEMEC Art. 2º. Fica revogada a Portaria 045/2016 por haver alteração na composição dos membros titulares. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº080/2017 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear RAIMUNDA BEZERRA PEREIRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 045.081.014-37 RG Nº 1.897.603 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE – Símbolo CC-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Lei nº 528/2012, Art. 31 parágrafo único, h). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor retroagindo a 15 de março de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 17 de março ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°082/2017-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR ACUMULO DE CARGO. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora IRISMAR IDALINO MENDES, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.099..544-09, RG 1.719.712, do cargo de Secretária Escolar nos termos das normas constitucionais que veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e observados o inciso XI do art. 37 da Constituição Federal. Art. 2° A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo/RN, 16 de março de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº081/2017-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR MADSON FERREIRA DE MELO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 026.108.594-81, RG 034.971.434-27, do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 09, parágrafo único, c) Art. 2° A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo/RN, 17 de março de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°079/2017-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear BETENIMRA TEIXEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 060.482.444-01 RG Nº 2.189.723 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE – Símbolo CC-6, lotada na Secretaria Municipal do Gabinete da Prefeita – Lei nº 528/2012, Art. 07 parágrafo único, f). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor retroagindo a 15 de março de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 17 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°078/2017- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 078 /2017 - Riachuelo/RN. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear CARLOS ALBERTO GALDINO FELICIANO JUNIOR, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 058.600.224-33 RG Nº 1.896.959 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE – Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Finanças – Lei nº 528/2012, Art. 39 parágrafo único, g). Art. 2º. Esta portaria entra entrará em vigor retroagindo a 15 de março de 2017 , revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 077/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear JOSÉ WAGNER DA SILVA CPF/MF Nº 061.608.074-39 RG Nº 002.394.650, para exercer o cargo de Pedreiro, a ser lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. Art.: 2º O candidato (a) nomeado (a) conforme ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 076/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear RITA DE CÁCIA SANTA ROSA CPF/MF Nº 051.427.944-35, RG Nº 002.316.151, para exercer o cargo de Técnica de Enfermagem, a ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 40(trinta) horas semanais. Art.: 2º O candidato (a) nomeado(A) conforme o Art ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 075/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear CONCEIÇÃO MARIA DA SILVA LIMA CPF/MF Nº 490.166.283-04, RG Nº 1.370.349, para exercer o cargo de Enfermeira, a ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. Art.: 2º O candidato (a) nomeado (a) conforme o Art. 1º ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 074/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear ELICARLOS AUGUSTO DA SILVA CPF/MF Nº- 035.974.094-40, RG Nº 001.929.596, para exercer o cargo de Operador de Máquinas, a ser lotado na Secretaria Municipal de Obas e Serviços Urbanos, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. Art.: 2º O candidato (a) nomeado(A) ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 073/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear LEIDJA DE LIMA BEZERRA CPF/MF Nº 018.030.904-80, RG Nº 02.842.765, para exercer o cargo de Técnica de Enfermagem, a ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. Art.: 2º O candidato (a) nomeado (a) conforme o ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 072/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear RANILDA GOMES DIAS CPF/MF Nº 082.871.294-86, RG Nº 2.340.867, para exercer o cargo de Técnica de Enfermagem, a ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. Art.: 2º O candidato (a) nomeado (a) conforme o Art. 1º ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 071/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear IRISMAR IDALINO MENDES CPF/MF Nº 030.099.544-09, RG Nº 1.719.712, para exercer o cargo de Professora Pedagoga, a ser lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 30(trinta) horas semanais. Art.: 2º O candidato (a) nomeado (a) conforme o Art. 1º ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 070/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear SARA GERTRUDES CAETANO DA SILVA CPF/MF Nº- 0821.112.144-82, RG Nº 001.897.754, para exercer o cargo de Professora Pedagoga, a ser lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 30(trinta) horas semanais. Art.: 2º O candidato (a) nomeado (a) conforme o ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 069/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear BRUNNA RAFHAELLA QUEIROZ BASÍLIO CPF/MF Nº- 073.783.704-79, RG Nº 002.531.057, para exercer o cargo de Professora Pedagoga, a ser lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 30(trinta) horas semanais. Art.: 2º O candidato (a) nomeado (a) conforme o Art ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 068/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1° - Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, a cada dois meses para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico: –Ailton de Freitas Macedo–Secretaria Municipal de Administração; –Anderson de Vasconcelos Lima–Agente Fiscal – ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 067/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros para compor a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Riachuelo/RN que terá as seguintes entidades representantes: Titular : Clara Gertrudes Cavalcanti – Representante da Secretaria Municipal da Saúde. Suplente: Severino de Brito Soares Titular: Paula Maria da Silva – Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Suplente: Wellington Guedes Catão Titular: Rivaldo Bevenuto de Oliveira Neto – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Suplente: Isaías Eduardo ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 066/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR MARIA JOSÉ DE MEDEIROS brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 029.781.904-69, para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL GURGEL DO AMARAL VALENTE– Símbolo CC-4.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 065/2017. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR MARIA JOSÉ DE MEDEIROS brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 029.781.904-69, para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL GURGEL DO AMARAL VALENTE– Símbolo CC-4.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIÁRIA Nº 003/2017- REPUBLICADA POR INCORREÇÃO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIARIA Nº003/2017 Portaria de Diária Nº003/2017 Riachuelo/RN 07 Março de 2017 A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes NOME DO SERVIDOR(A): MARA LOURDES CAVALCANTI CARGO: Prefeita DESTINO Brasília DATA DE SAIDA: 7 Fevereiro 2017 DATA DE RETORNO: 9 Fevereiro 2017 Nº DE DIÁRIAS: 2x R$ 600,00 R$ 1.200,00 CH/OB: 5989-7 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 065/2017- APOSENTADORIA VOLUNTARIA Portaria Nº 065/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 010/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Vera Lucia Silva do Nascimento, portadora da identidade n.º 841.827 SESPDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 503.318.764-34, titular do cargo efetivo de Professor, Classe J, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO PORTARIA DIARIA Nº003/2017- REPUBLICADA POR INCORREÇÃO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIARIA Nº003/2017 Portaria de Diária Nº003/2017 Riachuelo/RN 27 Fevereiro de 2017 A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes NOME DO SERVIDOR(A): MARA LOURDES CAVALCANTI CARGO: Prefeita DESTINO Brasília DATA DE SAIDA: 7 Fevereiro 2017 DATA DE RETORNO: 9 Fevereiro 2017 Nº DE DIÁRIAS: 2x R$ 600,00 R$ 1.200,00 CH/OB: 5989-7 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO PORTARIA 04/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS RIACHUELO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação e deslocamento urbano do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber. SERVIDOR: Antonio Thiago Martins da Silva CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: Diretor Presidente MATRICULA: 002 QUANT. DESTINO PERIODO DE AFASTAMENTO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 3 Florianópolis 08/03/2017 a 10/03/2017 300,00 900,00 ( x ) Diárias com Pernoite TOTAL 900,00 ( ) Diárias sem Pernoite Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento Viagem a Florianópolis/SC, no período de 08 a 10 de março de 2017, com o objetivo de participar do 29º SEMINÁRIO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO PORTARIA 03/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS RIACHUELO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação e deslocamento urbano do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber. SERVIDOR: Ana Paula Mendes de Souza Felipe CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: Gerente Administrativo e Financeiro MATRICULA: 004 QUANT. DESTINO PERIODO DE AFASTAMENTO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 3 Florianópolis 08/03/2017 a 10/03/2017 300,00 900,00 ( x ) Diárias com Pernoite ( ) Diárias sem Pernoite TOTAL 900,00 Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento Viagem a Florianópolis/SC, no período de 08 à 10 de março de 2017, com o objetivo de participar do 29º SEMINÁRIO NACIONAL ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIARIA Nº003/2017 Portaria de Diária Nº003/2017 Riachuelo/RN 27 Fevereiro de 2017 A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes NOME DO SERVIDOR(A): MARA LOURDES CAVALCANTI CARGO: Prefeita DESTINO Brasília DATA DE SAIDA: 7 Fevereiro 2017 DATA DE RETORNO: 9 Fevereiro 2017 Nº DE DIÁRIAS: 2x R$ 600,00 R$ 1.800,00 CH/OB: 5989-7 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°064/2017 - AVISO DE CONVOCAÇÃO 15 Portaria nº 064/2017 Dispõe sobre a Convocação de aprovados no Concurso Publico Municipal. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: CONVOCAR os CANDIDATOS NOMEADOS, abaixo relacionados, a comparecerem na Sede do Poder Executivo Municipal, Palácio Amélio Azevedo, situado na Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, nº 346, no horário das 08:00 as 13:00 horas, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE e serem designados a Secretaria de lotação, a partir do dia 06 de março de 2017, impreterivelmente. INSCRIÇÃO NOME CARGO CLASSIFICAÇÃO NOTA FINAL OBSERVAÇÃO 120010445 Francisco Gerônimo da Silva Assistente Social 2º 5,14 - 120009358 Conceição Maria da Silva Lima Enfermeira 1ª ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 057/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o JOSIMAR ARRUDA DE LIMA brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 737.340.204-68, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS– Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 544/2013. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de fevereiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA N°002/2017 Portaria de Diária Nº 002/2017 Riachuelo/RN 20 Fevereiro de 2017 A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): MARA LOURDES CAVALCANTI CARGO: Prefeita DESTINO Brasília DATA DE SAIDA: 20 Fevereiro 2017 DATA DE RETORNO: 21 Fevereiro 2017 Nº DE DIÁRIAS: 1x R$ 600,00 R$ 600,00 CH/OB: 5989-7 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO PORTARIA 02/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS RIACHUELO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação e deslocamento urbano do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber. SERVIDOR: Renato Mario de Farias Barbosa CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: Auxiliar Administrativo MATRICULA: 003 QUANT. DESTINO PERIODO DE AFASTAMENTO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 2 Natal 21/02/2017 a 22/02/2017 100,00 200,00 ( x ) Diárias com Pernoite TOTAL 200,00 ( ) Diárias sem Pernoite Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento Viagem a Natal/RN, no período de 21 à 22 de fevereiro de 2017, com o objetivo de participar do Curso CPA-10 2017 oferecido pela Empresa ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO PORTARIA 01/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS RIACHUELO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação e deslocamento urbano do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber. SERVIDOR: Ana Paula Mendes de Souza Felipe CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: Gerente Administrativo e Financeiro MATRICULA: 004 QUANT. DESTINO PERIODO DE AFASTAMENTO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 2 Natal 21/02/2017 a 22/02/2017 200,00 400,00 ( x ) Diárias com Pernoite TOTAL 400,00 ( ) Diárias sem Pernoite Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento Viagem a Natal/RN, no período de 21 à 22 de fevereiro de 2017, com o objetivo de participar do Curso CPA-10 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº063/2017- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Sra. IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO brasileira, solteira, plantonista, inscrita no CPF/MF 028.702.704-02, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA – Símbolo CC-5. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, f). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de Fevereiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 17 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°062/2017 - DISPÕE DOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portaria nº 062/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Servidor WHISTTON KLEBER VICENTE , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF: 056.661.344-18 para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer – Símbolo CC3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 37, parágrafo único, b). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de fevereiro de 2017. Publique-se, registre-se e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº061/2017 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portaria nº 061/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 635.146.054-91, RG Nº 001.122.995 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO – Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 09, parágrafo único, b). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor retroagindo a 12 de Fevereiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 17 de Fevereiro de 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 060/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear IGOR DIOMÁRIO LEONARDO DO REGO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 017.526.634-46 RG Nº 003.146.436 para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE– Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29 parágrafo único, m). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 12 de fevereiro ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 059/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ISAIAS EDUARDO SANTA ROSA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 075.941.704-07 RG Nº 002.588.706 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO RURAL– Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação nº 528/2012, Art. 29 parágrafo único, i). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 12 de fevereiro de 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº058/2017- APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Portaria Nº 058/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 008/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples dos 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações de contribuições, em favor do servidor público municipal, Sr. Francisco de Assis, portador da identidade n.º 265.922 SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob n.º ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 056/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JORGE MAURO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 226.478.212-91, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPALDA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de fevereiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 057/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o JOSIMAR ARRUDA DE LIMA brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 737.340.204-68, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPALDE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE– Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 33, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de fevereiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 056/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear PAULA MARIA FERREIRA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 035.213.494-11, para exercer o cargo em comissão de secretária municipal de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de fevereiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 055/2017 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR LARISSE ANIELE EDUARDO brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 065.788.134-11, para o cargo em comissão de DIRETORA DAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL – Símbolo CC-4. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de fevereiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 054/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear PAULA MARIA FERREIRA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 035.213.494-11, para exercer o cargo em comissão de secretária municipal de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de fevereiro de 2017.   MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 053/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ITAMAR ASEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 261.760.684-87, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 41 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de fevereiro de 2017. MARA LOURDES ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 052/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear GENY TEIXEIRA DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 597.061.124-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ ALVES DE LIMA – Símbolo CC-3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único (d. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 051/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR MARIA NICEIA FERREIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 024.468.164-36, para o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISQUINHO CAETANO– Símbolo CC-3.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, d) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 09 de Fevereiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº048/2017 - PENSÃO POR MORTE Portaria Nº 048/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 007/2017, RESOLVE: Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar de 14 de janeiro de 2.017 (data do óbito), em favor do Sr. Lourival Sabino de Oliveira, portador da identidade n.° 394.785 SSPDS/RN, cadastrado no CPF/MF sob o n.° 243.233.064-15, na condição de cônjuge supérstite da ex-servidora pública municipal, Sra. Ana Lúcia ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 050/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear IDAMAZIA CARLA FELIPE CATÃO DE MACEDO COSTA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 027.723.694-04, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR CRECHE PEQUENOS QUERUBINS – Símbolo CC-3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, d) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 09 de fevereiro de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 049/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR MARIA MÔNICA LOPES BRITO brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.226.224-57, para o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLA MANOEL GURGEL DO AMARAL VALENTE – Símbolo CC-4.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 09 de fevereiro de 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 048/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear GENY TEIXEIRA DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 597.061.124-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ ALVES DE LIMA – Símbolo CC-3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único (d. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 09 de fevereiro de 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº047/2017 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Portaria Nº 047/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 009/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras de Transição da Emenda Constitucional n.° 47/2005, com integralidade dos proventos e paridade total no cargo, extensível também às pensões por morte derivadas dos proventos deste benefício, em favor da servidora pública municipal, Sra. Marizete Cordeiro de Moura, portadora da identidade n.º 742.468 SSP/RN, inscrita no ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°001/2017 Portaria de Diária Nº 001/2017 Riachuelo/RN 7 Fevereiro 2017 A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): MARA LOURDES CAVALCANTI CARGO: Prefeita DESTINO Brasília DATA DE SAIDA: 7 Fevereiro 2017 DATA DE RETORNO: 9 Fevereiro 2017 Nº DE DIÁRIAS: 3x R$ 600,00 R$ 1.800,00 CH/OB: 5989-7 AILTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 045/2017 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° - CONCEDER licença de 01 (um) ano, sem remuneração, ao Servidor FERNANDO DE ARIBALDO BASÍLIO JÚNIOR, para tratar de interesse particular, conforme preconiza o Art. 95 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Riachuelo/RN. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE Gabinete da Prefeita Municipal de RiachueloRN, 31 de janeiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ­­­­­­­­­­­­­­­ ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 046//2017 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA Portaria Nº 046/ 2017 O Prefeito do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 003/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras de Transição da Emenda Constitucional n.° 47/2005, com integralidade dos proventos e paridade total no cargo, extensível também às pensões por morte derivadas dos proventos deste benefício, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Auxiliadora de Medeiros Bento, portadora da identidade n.º 589.570 SSP/RN, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 004/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação, pregoeiros, juntamente com a equipe de apoio deste Município para o exercício 2017, composta por os seguintes membros: 1 - MADSON FERREIRA DE MELO - PREGOEIRO - CPF/MF 026.108.594-81 2 – ANDERSON DE VASCONCELOS LIMA – MAT. 0258 – PRESIDENTE / PREGOEIRO. CPF: 037.398.574-63. 3 – FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA , ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 592/2017 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DOS TERMOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, A QUAL INSTITUIU O PAGAMENTO DE AUXÍLIO INDENIZAÇÃO PARA OS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Mesa da Câmara Municipal de Riachuelo, nos termos da lei orgânica do município, submete à apreciação do plenário desta casa legislativa o presente projeto de lei complementar: Art. 1º. Fica instituída a verba indenizatória do exercício parlamentar, para fazer face às despesas contraídas e relacionadas exclusivamente ao pleno exercício da atividade dos vereadores. Art. 2º. O valor a ser pago a título de auxílio indenizatório aqui instituído será equivalente a 20% do subsidio do ano em exercício. Art. 3º. O valor do auxílio parlamentar somente poderá ser alterado ou modificado no final de cada ano legislativo e, somente ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº031/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria nº 031/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Servidor JOSIAN CANDIDO DA SILVA brasileiro,união estável, inscrito no CPF/MF:049.326.574-04, no cargo de SECRETARIO CHEFE DE GABINETE – SÍMBOLO CC-1, lotado no Gabinete da Prefeita . (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 7º ,parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 18 de janeiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°032/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 032/2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear WENDELL LUSSAC GUEDES CATÃO brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 027.251.244-33, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Endemias e Vigilância Sanitária – Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31 parágrafo único, e). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 02 de janeiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°030/2017- DISPÕE NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria nº 030/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JULIANA TOMAZ DA SILVA brasileira,casada, inscrita no CPF/MF 070.521.334-07, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE PAGAMENTO– da Secretaria Municipal de Finanças,Símbolo CC5. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39, parágrafo único, f) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 02 de janeiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 18 de janeiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°029/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EM CARGOS DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria nº 029/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. YASMIM BASÍLIO PORTO brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 101.875154-84, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE PATRIMONIO E COMPRAS – Símbolo CC-5, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 23 parágrafo único,d). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017. Publique-se, registre-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 028/2017- APOSENTADORIA VOLUNTARIA Portaria Nº 028/2017 O Prefeito do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 006/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Leônia Pereira, portadora da identidade n.º 393.217 SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 230.504.034-20, titular do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Padrão A, Nível VI, Referência VII, matrícula ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 027/2017 - DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores CLARA GERTRUDES CAVALCANTI brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 915.211.814-20, RG Nº 1.424.831, e HAMURAB AVELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob n.°028.315.024-62, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas vinculadas ao CNPJ 12.148.443/0001-50 com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósitos; solicitar saldos, extratos e comprovantes; sustar/contra ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamento por meio eletrônico; efetuar transferência ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 026/2017 - DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores MARIA DAS NEVES BASÍLIO CAVALCANTI FILHA AVELINO, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 025.209.254-69, RG Nº 1.715.306, e HAMURAB AVELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob n.°028.315.024-62, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas vinculadas ao CNPJ 14.896.662/0001-50 com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósitos; solicitar saldos, extratos e comprovantes; sustar/contra ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamento por ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 025/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear SEVERINO DE BRITO SOARES, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 075.157.554-23, RG Nº 2.622.020 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Farmácia – Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31 parágrafo único, g). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 023/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA FERREIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 047.879.734-68, RG Nº 001.897.648 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL – Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31 parágrafo único, i). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 021/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JARLENE KELY QUIRINO SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 075.157.554-23, RG Nº 002.826.044 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL – Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31 parágrafo único, i). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 020/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR FREDERICO ARRUDA LIMA, solteiro, inscrito no CPF/MF 008.611.714-97, RG 1.633.548 para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – Símbolo CC4, (Lei Municipal n° 528/2012, Art. 39 parágrafo único, C) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 12 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 019/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a SARA GARDÊNIA DE MEDEIROS BENTO, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF: 074.778.164-83, RG Nº 1.896.905, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração – Símbolo CC2. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 23, parágrafo único, b). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 017/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO – IPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Art. 2º - Nomear ANA PAULA MENDES DE SOUZA FELIPE, CPF/MF nº 065.578.284-28, para o exercício do cargo em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIACHUELO – IPR, símbolo CC2, com as atribuições estabelecidas com base na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 018/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO – IPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Art. 2º - Nomear RENATO MÁRIO DE FARIAS BARBOSA, CPF/MF nº 077.606.604-80, para o exercício do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIACHUELO – IPR, símbolo CC6, com as atribuições estabelecidas com base na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 018/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a SARA GARDÊNIA DE MEDEIROS BENTO, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF: 074.778.164-83, RG Nº 1.896.905, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração – Símbolo CC2. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 23, parágrafo único, b). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 017/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO – IPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Art. 2º - Nomear ANA PAULA MENDES DE SOUZA FELIPE, CPF/MF nº 065.578.284-28, para o exercício do cargo em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIACHUELO – IPR, símbolo CC1, com as atribuições estabelecidas com base na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 016/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO – IPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Art. 2º - Nomear ANTONIO THIAGO MARTINS DA SILVA, CPF/MF nº 072.806.734-06, para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal de Riachuelo – IPR, símbolo CC1, com as atribuições estabelecidas com base na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 015/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR RIVALDO BEVENUTO DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 041.899.944-99, RG Nº 1.897.749, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E CULTURA– Símbolo CC-1. ( Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 11 de janeiro de 2017.   ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 014/2017 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 005/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Clébia Maria Sena Felipe de Andrade, portadora da identidade n.º 627.936 SESPDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 378.672.534-91, titular do cargo efetivo de Professor, Classe J, Nível PNS-2, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 013/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 060.005.854-97, RG Nº 1.896.974, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO– Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 14, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 10 de janeiro de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 012/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear CLARA GERTRUDES CAVALCANTI brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 915.211.814-20, RG Nº 1.424.831, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPALDA SAÚDE– Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 10 de janeiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 011/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear WELLIGTON GUEDES CATÃO brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 430.491.684-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE– Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 25, parágrafo único (c. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 010/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA DAS NEVES BASÍLIO CAVALCANTI FILHA AVELINO, brasileira, casada, inscrito no CPF/MF 025.209.254-69, RG Nº 1.715.306, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPALDO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL– Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 009/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 049.625.684-00, RG Nº 002.222.379, para o cargo em comissão de ASSESSOR CONTABIL E FINANCEIRO– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 6º, parágrafo único, d) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 10 de janeiro de 2017. MARA LOURDES ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº008/2017- APOSENTADORIA VOLUNTARIA Portaria Nº 008/ 2017 O Prefeito do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 001/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples dos 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações de contribuições, em favor do servidor público municipal, Sr. Lourival Damião da Silva, portador da identidade n.º 166.434 SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob n.º 123.551.784-53, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº007/2017 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA Portaria Nº007/ 2017 O Prefeito do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 002/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Auxiliadora da Silva, portadora da identidade n.º 914.727 SESPDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 378.671.484-34, titular do cargo efetivo de Professor, Classe I, Nível PNE-3, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº006/2017 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Portaria Nº 006/ 2017 O Prefeito do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 004/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Josefa Rufina do Nascimento Silva, portadora da identidade n.º 841853 SEDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 378.656.094-34, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Padrão A, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 005/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o AILTON DE FREITAS MACEDO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 024.279.694-00, RG Nº 1.517.969 para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 23, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo/RN, 04 de janeiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 004/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MADSON FERREIRA DE MELO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 026.108.594-81, RG 034.971.434-27, Assessor de Relações Institucionais, nomeado através da Portaria nº 003/2017 para a função de Pregoeiro municipal. Art. 2° A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo/RN, 04 de Janeiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 003/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MADSON FERREIRA DE MELO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 026.108.594-81, RG 034.971.434-27 , para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 09, parágrafo único, c) Art. 2° A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo/RN, 04 de Janeiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 002/2017 DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores MARA LOURDES CAVALCANTI, inscrita no CPF sob. n.° 047.112.044-82, Prefeita Municipal e HAMURAB AVELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob n.° 028.315.024-62, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósitos; solicitar saldos, extratos e comprovantes; sustar/contra ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamento por meio eletrônico; efetuar transferência por meio eletrônico; liberar arquivo ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 001/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr HAMURAB AVELINO DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 028.315.024-62,para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL FINANÇAS – Símbolo CC1 (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39, parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 03 de janeiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 082/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR de acordo com a Lei 538/2012 os Servidores abaixo relacionados, que compõem a Estrutura administrativa do Município de Riachuelo/RN. NOME SECRETARIA CARGO BASE JURÍDICA Hamurab Avelino da Silva Secretaria Municipal de Finanças Secretário Símbolo CC-1,Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39, parágrafo único, a). Clara Gertrudes Cavalcanti Secretaria Municipal de Saúde Secretária Símbolo CC-1,Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, a) Rivaldo Bevenuto de Oliveira Neto Secretaria Municipal de Educação e Cultura Secretário Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, a) Maria das Neves Basílio Cavalcanti F. Avelino Secretaria Municipal do Trabalho, ...
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