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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA N°116/2018 Portaria de Diária Nº 116/2018 Riachuelo/RN 16 outubro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: Brasilia DATA DE SAÍDA: 15/10/2018 DATA DE RETORNO: 19/10/2018 Nº DE DIÁRIAS: 4 Valor Unit. R$ 800,00 Valor Total R$ 3.200,00 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 R$ 400,00 VALOR TOTAL R$ 3.600,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO cumprimento da agenda no Ministério da Saúde e no FNDE Art. 2º - Esta Portaria entra em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 115/2018 Portaria de Diária Nº 115/2018 Riachuelo/RN 15 de outubro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Clara Gertrudes Cavalcanti - CPF Nº 915.211.814-20 CARGO: Secretária de Saúde DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAÍDA: 17/10/2018 DATA DE RETORNO: 17/10/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 250,00 Valor Total R$ 125,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião para discutir sobre programas referentes a saúde com seus respectivos secretários como glaucoma, cirurgias eletivas entre outros assuntos Art. 2º - Esta Portaria entra em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 098/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ITAMAR ASEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 261.760.684-87, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, VIII, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 11 de outubro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal Publicado por: Eduardo Santa Rosa Filho Código Identificador:CCC41EEF ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 097/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JORGE MAURO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 226.478.212-91, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 11 de outubro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal Publicado por: Eduardo Santa ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 096/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar ITAMAR ASEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 261.760.684-87, para cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 11 outubro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal Publicado por: Eduardo Santa Rosa Filho ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 095/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar JORGE MAURO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 226.478.212-91, do cargo em comissão de do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35 , VIII, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 11 de outubro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal Publicado ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 094/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando a eleição realizada 04 de outubro de 2015, para o mandato de Conselheiro Tutelar, referente ao período 2016/2019, em consonância com a Lei, 571/2015 de 28 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o 1º suplente do conselho Tutelar CABRINO QUERINO DA SILVA, CPF/MF nº 114.527.994-58, admitido em 11/01/2016, por meio de processo Eletivo para o quadriênio 2016/2019, divulgado pela Portaria nº 009/2015 no Diário Oficial dos Municípios em 15/10/2015, nomeado pela Portaria 001/2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 093/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando pedido de exoneração formulado de próprio punho pelo servidor, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, o conselheiro Tutelar WELLINGTON ISRAEL VICENTE, CPF/MF nº 035.709.204-02, admitido em 11/01/2016, por meio de processo Eletivo para o quadriênio 2016/2019, divulgado pela Portaria nº 009/2015 no Diário Oficial dos Municípios em 15/10/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 09 de outubro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Publicado por: Eduardo Santa Rosa Filho Código Identificador:11B93DEB ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 092/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR MUNICIPAL. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando pedido de exoneração formulado de próprio punho pelo servidor, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor JOSÉ NILO BATISTA CAVALCANTE, CPF/MF nº 653.859.854-49, do cargo MOTORISTA, admitido em 01/04/1988 inicialmente em regime celetista e incorporado ao Quadro Suplementar de Pessoal através do Decreto Executivo nº 76/97 de 30 de junho de 1997. Tal pedido fundamenta-se no processo administrativo nº 058/2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 09 de outubro de 2018. MARA LOURDES ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 091/2018 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DE TRANSIÇÃO, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 009/2018, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 114/2018 Portaria de Diária Nº 114/2018 Riachuelo/RN 27 de  setembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Maria Mônica Lopes Brito, CPF Nº 030.226.224-57 CARGO: Sec Municipal de Educação DESTINO: NATAL - RN DATA DE SAÍDA: 27/09/2018 DATA DE RETORNO: 27/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 250,00 Valor Total R$ 125,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do curso de gestão da Educação Municipal na Universidade Federal do Rio Grande do Norte Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 090/2018 - INSTITUI A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria 070/2018 e nomear sem ônus os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC. JOSIMAR ARRUDA DE LIMA, brasileiro, casado, Trabalhador Rural, portador do CPF Nº 737.340.204-68 e RG nº 001.109.732, para o Cargo de Coordenador da COMDEC do Município de Riachuelo/RN. JOSIAN CÂNDIDO DA SILVA , brasileiro, união estável, funcionário público municipal, portador do CPF Nº 049.326.574-04 e RG nº 2.289.497 para o cargo de Secretário da COMDEC do Município de Riachuelo/RN. Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 089/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO , Motorista , inscrito no CPF/MF 077.328.024-38, lotado na Secretaria Municipal de Saúde . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 setembro de 2018 a 30 de setembro de 2018, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 25 de setembro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Publicado por: Eduardo ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N º 088/2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria Nº 088/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO , Motorista , inscrito no CPF/MF 077.328.024-38, lotado na Secretaria Municipal de Saúde . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 setembro de 2018 a 30 de setembro de 2018, em conformidade com o At. 84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art. 2º, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA N °113/2018 Portaria de Diária Nº 113 Riachuelo/RN 22 de setembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 25/09/2018 DATA DE RETORNO: 25/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO visita Administrativa a Caixa Econômica Federal em busca de melhorias para o município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA Nº112/2018 Portaria de Diária Nº 112 Riachuelo/RN 21 de setembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 21/09/2018 DATA DE RETORNO: 21/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO visita Administrativa junto a equipe da Amlap para discutir sobre o CAUCPGFN/RFN , CADIN e SICONV visando melhorias na gestão publica do município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIÁRIA N °088/2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO ARTUR NETO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria nº 088/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor ARTUR NETO DA SILVA , Secretario Escolar , inscrito no CPF/MF 022.379.254-37, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 agosto de 2018 a 30 de agosto de 2018, em conformidade com o At. 84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art. 2º, revogando as disposições contrárias. Publique-se, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 088/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor ARTUR NETO DA SILVA , Secretario Escolar , inscrito no CPF/MF 022.379.254-37, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 agosto de 2018 a 30 de agosto de 2018, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art. 2º, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 21 de setembro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 110/2018 Portaria de Diária Nº 110/2018 Riachuelo/RN 20 de setembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Maria Mônica Lopes Brito, CPF Nº030.226.224-57 CARGO: Sec Municipal de Educação DESTINO: NATAL - RN DATA DE SAIDA: 20/09/2018 DATA DE RETORNO: 20/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 250,00 Valor Total R$ 125,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação na oficina de prestação de contas: PAR, SEME, SIGPC , destinados aos dirigentes Municipais e técnicos da Secretaria Municipal de Educação Art. 2º ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 111/2018 Portaria de Diária Nº 111/2018 Riachuelo/RN 20 de setembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Larisse Aniele Eduardo - CPF Nº 065.788.134-11 CARGO: Diretora de Unidades Escolares - Zona Rural DESTINO: Natal/RN DATA DE SAIDA: 20/09/2018 DATA DE RETORNO: 20/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 180,00 Valor Total R$ 90,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação na oficina de prestação de contas: PAR, SEME, SIGPC , destinados aos dirigentes Municipais e técnicos da Secretaria Municipal de Educação ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA Nº 112/2018 Portaria de Diária Nº 112 Riachuelo/RN 21 de setembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAÍDA: 21/09/2018 DATA DE RETORNO: 21/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO visita Administrativa junto a equipe da Amlap para discutir sobre o CAUCPGFN/RFN , CADIN e SICONV visando melhorias na gestão publica do município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°087/2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA EM CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria nº087/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA EM CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a Vacância de cargo o Servidora TABITA TORRES FREIRE, Técnica de Enfermagem , inscrita no CPF/MF 049.306.254-83, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , de acordo com o processo administrativo n°064/2018 e em conformidade com o At.33 da lei Municipal 340/1996 Art. 2º. Determino que vencendo o prazo de 30 (trinta) dias seguintes ao termino da sua vacância sem o retorno da servidora a secretaria de origem, deve-se providenciar sua exoneração automaticamente. Art. 3º. Essa Portaria entrará ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA Nº 109/2018 Portaria de Diária Nº 109 Riachuelo/RN 19 de setembro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 19/09/2018 DATA DE RETORNO: 19/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO visita Administrativa junto ao 7º Batalhão de Engenharia de Combate, para analizar a situação da operação em nosso município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 085/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA , Vigilante , inscrito no CPF/MF 777.797.704-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 27 agosto de 2018 a 27 de setembro de 2018, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art. 2º, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 14 de setembro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Publicado ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº086/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO LUIZ DE GONZAGA DOS SANTOS Portaria nº086/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor LUIZ GONZAGA OS SANTOS, Vigilante , inscrito no CPF/MF 313.656.714-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 05 setembro de 2018 a 6 de outubro de 2018, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº084/2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA Portaria nº085/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA , Vigilante , inscrito no CPF/MF 777.797.704-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 27 agosto de 2018 a 27 de setembro de 2018, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº084/2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO MARIA DE SOUZA Portaria nº084/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor JOÃO MARIA DE SOUZA , Vigilante , inscrito no CPF/MF 586.059.594-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 26 julho de 2018 a 26 de agosto de 2018, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 14 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº082/2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO LUIZ FELIPE DA SILVA Portaria nº082/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor LUIZ FELIPE SILVA, Agente Comunitário de Saúde - ESF, inscrito no CPF/MF 105.732.684-44, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 15 de agosto de 2018 a 15 de setembro de 2018, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº081/2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria nº081/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEIXEIRA , Vigilante, inscrito no CPF/MF 022.437.574-19, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 09 de agosto de 2018 a 08 de novembro de 2018, em conformidade com o Art. 94 da Lei Municipal 340/1996 e Art. 36 da Lei 493/2009. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº081/2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria nº081/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEIXEIRA , Vigilante, inscrito no CPF/MF 022.437.574-19, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 09 de agosto de 2018 a 08 de novembro de 2018, em conformidade com o Art. 94 da Lei Municipal 340/1996 e Art. 36 da Lei 493/2009. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 080/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora FRANCISCA DE LIMA FÉLIX, Professora, inscrita no CPF/MF 702.114.934-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 09 de julho de 2018 a 08 de outubro de 2018, em conformidade com o Art. 94 da Lei Municipal 340/1996 e Art. 36 da Lei 493/2009. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 06 de setembro de 2018. MARA LOURDES ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 079/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora FRANCISCA ALCILENE DA SILVA, Professora, inscrita no CPF/MF 806.823.594-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 de agosto de 2018 a 31 de outubro de 2018, em conformidade com o Art. 94 da Lei Municipal 340/1996 e Art. 36 da Lei 493/2009. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 06 de setembro de 2018. MARA LOURDES ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 078/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias a Servidora MARIA EUGÊNIA DA SILVA ALVES, Agente Administrativo, inscrita no CPF/MF 457.167.304-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 05 de setembro de 2018 a 04 de outubro de 2018, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 04 de setembro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 077/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias a Servidora FRANCISCA TAÍS DE PAIVA, Agente Comunitária de Saúde - ESF, inscrita no CPF/MF 036.755.024-57, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 05 de setembro de 2018 a 04 de outubro de 2018, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 04 de setembro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 078/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias a Servidora MARIA EUGÊNIA DA SILVA ALVES, Agente Administrativo, inscrita no CPF/MF 457.167.304-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 05 de setembro de 2018 a 04 de outubro de 2018, em conformidade com o Art.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 04 de outubro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 077/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias a Servidora FRANCISCA TAÍS DE PAIVA, Agente Comunitária de Saúde - ESF, inscrita no CPF/MF 036.755.024-57, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 05 de setembro de 2018 a 04 de outubro de 2018, em conformidade com o Art.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 04 de Setembro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 076/2018 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DE TRANSIÇÃO. A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 008/2018, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria das Neves de Lima Silva, portadora da identidade n.º 689.951 SESPDS/RN, inscrita no CPF/MF ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 101/2018 Portaria de Diária Nº 0101/2018 Riachuelo/RN 23 agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF Nº 060.005.854-97 CARGO: Secretário de Finanças DESTINO: Natal/RN DATA DE SAIDA: 24/08/2018 DATA DE RETORNO: 24/08/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 250,00 Valor Total R$ 125,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Acompanhar a excelentíssima prefeita em uma reunião administrativa na associa- ção dos municípios AMLAP ( Associação dos município Litoral Agreste Potiguar ) para discutir assuntos ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 099/2018 Portaria de Diária Nº 099/2018 Riachuelo/RN 23 de Agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 24/08/2018 DATA DE RETORNO: 24/08/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunir-se junto á equipe de engenheiros da AMLAP ( Assossiação dos Municipios do Litoral Agreste Potiguar) visando analisar o andamento do processo de obras de drenagem superficial e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 098/2018 Portaria de Diária Nº 098/2018 Riachuelo/RN 22 de agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Iaraçã Roseres de Queiroz- CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Vice Diretora DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 23/08/2018 DATA DE RETORNO: 23/08/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 180,00 Valor Total R$ 90,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação na formação na Olimpíada de Lingua portugues na Escola de Governo - Natal RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 005/2017 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - A concessão de Ferias ao servidor,FRANCISCO RICARDO BEVENUTO DA SILVA,ASG ,matricula nº 0290, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em conformidade com Art. 84 da lei Municipal 340/1996, pelo período aquisitivo 2016/2017 a ser gozado a partir 04/07/2017 á 03/08/2017. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data mencionada no art:1º retroagindo os efeitos contrários . Riachuelo, RN 27 de julho de 2017.. Publique-se, registre-se e cumpra-se. AILTON DE FREITAS MACEDO Secretário Municipal de Administração ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N°097/2018 Portaria de Diária Nº 097/2018 Riachuelo/RN 20 de agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 21/08/2018 DATA DE RETORNO: 21/08/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Despachar com a Secretaria de Educação e Cultura junto a coordenação do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern) para discutiur a respeito do transporte escolar do Municipio de Riachuelo ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA N° 092/2018 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE DATAS Portaria de Diária Nº 092/2018 Riachuelo/RN 08 de agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 10/08/2018 DATA DE RETORNO: 10/08/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita Administrativa a COSERN para analisar serviços de saldo remanescente e créditos de pagamento da COSIP como averiguação de solicitação feita para o ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 096/2018 Portaria de Diária Nº 096/2018 Riachuelo/RN 16 de Agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 17/08/2018 DATA DE RETORNO: 17/08/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participar da Reunião com a Coordenação estadual de Defesa Civil do RN , para ver o sistema Nacional de Proteção e defesa civil - SINPDEC Art. 2º - ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2017 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - A concessão de Férias da servidoraMARIA DAS NEVES DE LIMA SILVA, COZINHEIRA, Matricula 135, Lotada na Secretaria Municipal de SAÚDE. Em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015 a ser gozado a partir de 11/07/2017 a 10/08/2017. Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data mencionada no Art. 1º retroagindo os efeitos contrários. Riachuelo, RN 26 de julho de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. AILTON DE FREITAS MACEDO Secretário Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 093/2018 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO DE DATAS Portaria de Diária Nº 093/2018 Riachuelo/RN 14 de agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 14/08/2018 DATA DE RETORNO: 14/08/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto ao orgão da Receita Federal para analisar a situação de Certidões de Regularidade Fiscal RFB/PGFN - Requerimento do municipio. Art ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 094/2018 Portaria de Diária Nº 094/2018 Riachuelo/RN 14 de agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Maria Mônica Lopes Brito, CPF Nº030.226.224-57 CARGO: Secretária de Educação DESTINO: Recife -PE DATA DE SAIDA: 14/08/2018 DATA DE RETORNO: 17/08/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 Valor Unit. R$ 500,00 Valor Total R$ 1.500,00 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 250,00 R$ 250,00 VALOR TOTAL R$ 1.750,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação no 7º Forum Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação na cidade de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 095/2018 Portaria de Diária Nº 095/2018 Riachuelo/RN 14 de agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Clara Gertrudes Cavalcanti - CPF Nº 915.211.814-20 CARGO: Secretária de Saúde DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 15/08/2018 DATA DE RETORNO: 15/08/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 250,00 Valor Total R$ 125,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião para discutir sobre programas referentes a saúde com seus respectivos secretários, como glaucoma entre outros. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 075/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença para Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento, com ônus para o Município, do Servidor RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAÚJO, Professor, Mat. 0075, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Estatuto do Magistério, lei nº 493/2009, Art. 31 a 34. O período aquisitivo perfaz-se de 06 de agosto 2018 a 05 fevereiro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N° 092/2018 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE DATAS Portaria de Diária Nº 092/2018 Riachuelo/RN 08 de agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 10/08/2018 DATA DE RETORNO: 10/08/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita Administrativa a COSERN para analisar serviços de saldo remanecente e créditos de pagamento da COSIP como averiguação de solicitação feita para ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 075/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença para Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento, com ônus para o Município, do Servidor RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAÚJO, Professor, Mat. 0075, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Estatuto do Magistério, lei nº 493/2009, Art. 31 a 34. O período aquisitivo perfaz-se de 06 de agosto 2018 a 05 fevereiro de 2018. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 075/2018 - DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença para Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento, com ônus para o Município, do Servidor RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAÚJO, Professor, Mat. 0075, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Estatuto do Magistério, lei nº 493/2009, Art. 31 a 34. O período aquisitivo perfaz-se de 06 de agosto 2018 a 05 fevereiro de 2018. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2017 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - A concessão de Férias a servidora MARIA DO SOCORRO TEXEIRA VIANA,ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996. gozado a partir de 03/04/2017 a 02/05/2017 Art. 2º - Este Decreto entrara em vigor na data da sua publicação. Riachuelo, RN 03 de abril de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. AILTON DE FREITAS MACEDO Secretário Municipal de Administração CPF N° 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 002/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - A concessão de Férias do servidor, JOÃO MARIA DA FERREIRA,Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015, gozado a partir de 15/03/2017 a 14/04/2017. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da mencionada no Art.:1º. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Riachuelo, RN 27 de março de 2017. AILTON DE FREITAS MACEDO Secretário Municipal de Administração CPF N° 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº113/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº112/2018 de 02 de AGOSTO de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade ao servidor JOSE DA SILVA SOUZA, matrícula 010055-2, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 01/08/2018 a 31/10/2018, referente ao período 2003 a 2007. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 01 de agosto do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 02 de agosto de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº111/2018 de 02 de AGOSTO de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA NEIDE DE OLIVEIRA, matrícula 010093-5, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 09/07/2018 a 08/10/2018, referente ao período 2000 a 2004. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 09 de julho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 02 de agosto de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 021/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.ª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar de uma visita técnica GIGOV/Caixa Econômica Federal. Local de destino: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 074/2018 - DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor JOSÉ WILSON DE SOUZA DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº 787.658.031-91, tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art 2º. O período pleiteado se iniciará a partir de 01/08/2018 a 31/08/2018. Art. 3º. Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação retroagindo a data mencionada no Art.2º desta portaria. Publique-se, registre-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°073.2018- APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DE TRANSIÇÃO PARA O PROFESSOR Portaria Nº 073/ 2018 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 005/2018, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Dilma Felix do Nascimento Rodrigues, portadora da ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°072/2018- APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Portaria Nº 072/ 2018 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 006/2018, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria de Fátima do Nascimento, portadora da identidade n.º 001.201.500 SESPDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 761.852.814-49, titular ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 001/2017 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER férias ao servidor,JOÃO PAULO EDUARDO SANTA ROSA,CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho Habitação e Assistência Social. Em conformidade com Art. 84 da lei Municipal 340/1996, pelo período aquisitivo 2016 a ser gozado a partir 02/01/2017 á 31/01/2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data mencionada no art. 1º retroagindo os efeitos contrários. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Riachuelo/RN, 11 de janeiro de 2017. AILTON DE FREITAS MACEDO Secretário Municipal de Administração CPF N° 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 071/2018 - DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores MARIA MÔNICA LOPES BRITO, brasileira, casada, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF/MF 030.226.224-57, RG Nº 1.670.204, e ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS, inscrito no CPF sob n.° 060.005.854-97, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas vinculadas ao CNPJ 31.036.877/0001-66 com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósitos; solicitar saldos, extratos e comprovantes; sustar/contra ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar alterar e desbloquear senhas; efetuar ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2017 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - A concessão de Férias da servidoraMARIA DAS NEVES DE LIMA SILVA, COZINHEIRA, Matricula 135, Lotada na Secretaria Municipal de SAÚDE. Em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015 a ser gozado a partir de 11/07/2017 a 10/08/2017. Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data mencionada no Art. 1º retroagindo os efeitos contrários. Riachuelo, RN 26 de julho de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. AILTON DE FREITAS MACEDO Secretário Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 070/2018 - INSTITUI A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria 041/2016 e nomear sem ônus os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC. JOSIMAR ARRUDA DE LIMA, brasileiro, casado, Trabalhador Rural, portador do CPF Nº 737.340.204-68 e RG nº 001.109.732, para o Cargo de Coordenadora da COMDEC do Município de Riachuelo/RN. JAKELINE ANDRADE MEDEIROS, brasileira, casada, funcionária pública municipal, portadora do CPF Nº 023.290.124-46 e RG nº 1.598.358 para o cargo de Secretária da COMDEC do Município de Riachuelo/RN. Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE  DIÁRIA Nº 100/2018 Portaria de Diária Nº 0100/2018 Riachuelo/RN 23 julho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Josian Cândido da Silva - CPF Nº 049.326.574-04 CARGO: Secretário Chefe de Gabinete DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 24/08/2018 DATA DE RETORNO: 24/08/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 250,00 Valor Total R$ 125,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Acompanhar a excelentíssima prefeita do município a uma reunião com a equipe técnica de projetos da AMLAP (Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar), visando ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 085/2018 Portaria de Diária Nº 085/2018 Riachuelo/RN 16 de julho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Clara Gertrudes Cavalcanti - CPF Nº 915.211.814-20 CARGO: Secretária de Saúde DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 18/07/2018 DATA DE RETORNO: 18/07/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 250,00 Valor Total R$ 125,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO 220ª reunião ordinária do COSEMS/RN para discutir sobre assuntos relacionados a saúde de cada Município com seus responsaveis secretários. Art. 2º - Esta Portaria entra em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº069/2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 069/2018 Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA JOSANA DE LIMA OLIVEIRAbrasileira, casada, inscrita no CPF/MF 011.415.564-05, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 41 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 16 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº068/2018- DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA 068/2018 Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exoneração de PAULA MARIA FERREIRA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 035.213.494-11, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 41 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 16 de julho de 2018 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 093/2018 Portaria de Diária Nº 093/2018 Riachuelo/RN 14 de agosto 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 14/08/2018 DATA DE RETORNO: 14/08/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto ao orgão da Receita Federal para analisar a situação de Certidões de Regularidade Fiscal RFB/PGFN - Requerimento do municipio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA N°082/2018 Portaria de Diária Nº 082/2018 Riachuelo/RN 9 julho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 09/07/2018 DATA DE RETORNO: 09/07/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião administrativa na FEMURN, para tratar sobre as projeções financeiras do fundo de participalção dos municipios FPM e ICMS, para um melhor planejamento dos recursos publicos do Municipio de Riachuelo/RN Art ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 064/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação, pregoeiros, juntamente com a equipe de apoio deste Município para o exercício 2018, composta por os seguintes membros: 1 – LENITA PATRICIA GUERRA CAMPOS - PRESIDENTE/PREGOEIRA - CPF/MF 053.405.014-00 2 – ANTÔNIA SANDRA DA SILVA – MAT. 0299 – MEMBRO/APOIO - CPF: 057.294.724-04. 3 – CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR – MAT ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N°083/2018 Portaria de Diária Nº 083/2018 Riachuelo/RN 11 julho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 13/07/2018 DATA DE RETORNO: 13/07/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião administrativa na Secretaria Municipal de Agricultura, para tratar de assuntos referente a Garantia Safra 2018/2019 para o Município de Riachuelo Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA N°084/2018 Portaria de Diária Nº 084/2018 Riachuelo/RN 11 julho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Josian Cândido da Silva - CPF Nº 049.326.574-04 CARGO: Secretário Chefe de Gabinete DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 12/07/2018 DATA DE RETORNO: 12/07/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 250,00 Valor Total R$ 125,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita a Datanort para acompanhar o processo n°880/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias. Publique-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 081/2018 Portaria de Diária Nº 081/2018 Riachuelo/RN 3 julho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 04/07/2018 DATA DE RETORNO: 04/07/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto a Equipe técnica de projetos para viabilizar projetos para o Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 063/2018- INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Portaria nº063/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a Incorporação de Tempo de Serviço ao Sr: Jose Damião da Silva, inscrito no CPF/MF:378.670.754-53, ASD, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em conformidade com o Art.99 da lei Municipal 340/1996, totalizando 1825 dias (cinco anos) referente aos anos 1991,1993,1994,1995 e 1996 período anterior a sua nomeação do concurso público municipal. Art. 2º. Que seja registrado e anexado o processo administrativo nº007/2018 em sua ficha funcional. Art. 3º. Esta portaria entrara em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 063/2018- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Portaria Nº 063/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a Incorporação de Tempo de Serviço ao Sr: Jose Damião da Silva, inscrito no CPF/MF:378.670.754-53, ASD, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em conformidade com o Art. 99 da lei Municipal 340/1996, totalizando 1826 dias (cinco anos) referente aos anos 1991,1993,1994,1995 e 1996 período anterior a sua nomeação do concurso público municipal. Art. 2º. Que seja registrado e anexado o processo administrativo nº 007/2018 em sua ficha funcional ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA N°080/2018 Portaria de Diária Nº 080/2018 Riachuelo/RN 25 junho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 28/06/2014 DATA DE RETORNO: 28/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião administrativa junto a equipe de engenheiros da assossiação dos municipios do litoral agreste potiguar ( AMLAP) para ver o andamento da analise do prossesso de reforma e ampliação das unidades ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA N°079/2018 Portaria de Diária Nº 079/2018 Riachuelo/RN 25 Junho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 26/06/2018 DATA DE RETORNO: 26/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião administrativa a federação dos municipios do Rio Grande do Norte para tratar sobre as projeções financeiras do fundo de participalção dos municipios FPM e ICMS, para um melhor planejamento dos ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA Nº 078/2018 Portaria de Diária Nº 078/2018 Riachuelo/RN 21 junho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Josian Cândido da Silva - CPF Nº 049.326.574-04 CARGO: Secretário Chefe de Gabinete DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 26/06/2018 DATA DE RETORNO: 26/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 250,00 Valor Total R$ 125,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião no gabinete do parlamentar deputrado Raimundo Fernandes para apresentar estudos para futuras emendas que trará beneficios ao municipio de Riachuelo-RN Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA N°077/2018 Portaria de Diária Nº 077/2018 Riachuelo/RN 21 junho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Josian Cândido da Silva - CPF Nº 049.326.574-04 CARGO: Secretário Chefe de Gabinete DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 25/06/2018 DATA DE RETORNO: 25/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 250,00 Valor Total R$ 125,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto á equipe técnica de projetos da assosssiação dos municipios do litoral agreste potiguar ( AMLAP), visando dar agilidade de apoio a infra estrutura do municipio ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA Nº 076/2018 Portaria de Diária Nº 076/2018 Riachuelo/RN 16 de junho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 21/06/2018 DATA DE RETORNO: 21/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto a equipe técnica , visando acelerar processos de pendências no projeto de pavimentação no município Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PORTARIA Nº001/2018- REPUBLICADA POR INCORREÇÃO -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, parágrafo primeiro da lei nº. 430 de 26 de abril de 2005, EMENTA que dispõe sobre alterações na lei nº 322/94, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. RESOLVE Art. 1º- Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde, para execução das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei acima mencionada ficando assim representado e constituído: Representantes do governo: - Pollyana Araújo (Titular); Josian cândido da Silva (suplente) Representantes de Usuários: -Raul batista Dantas ( Titular), Severino Anísio do Nascimento ( Suplente); -Paulo césar do Nascimento (TITULAR), Maria Nilva de Araújo ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 062/2018 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A LDO E LOA DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito do Município de Riachuelo/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal, R e s o l v e: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Elaboração e Acompanhamento das Audiências Públicas a serem realizadas no Município de Riachuelo/RN, objetivando a construção dos projetos de Lei que irão tratar das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Anual (LOA), ambos para o ano de 2019. Art. 2º - A Comissão que trata o art. 1º será composta pelos seguintes servidores municipais: Josian Cândido da Silva (Secretário Chefe de Gabinete), Sara Gardênia de Medeiros Bento (Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração), e Juliana Tomaz da Silva(Coordenadora de Pagamento – lotada na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº061/2018- REPUBLICADA POR INCORREÇÃO Portaria nº061/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. Francisco Cirino de Lima, inscrito no CPF/MF 030.299.444-09, Gari. Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a partir de 12/06/2018 ao 11/07/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 12 de junho de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº071/2018- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FERIAS DO SERVIDOR -FRANCISCO CIRINO DE LIMA Portaria nº071/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. Francisco Cirino de Lima, inscrito no CPF/MF 030.299.444-09, Gari. Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a partir de 12/06/2018 ao 11/07/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 12 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº060/2018- DISPÕE SOBRE AS FERIAS DO SERVIDOR - RONEILKSON PEREIRA NUNES Portaria nº060/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. RONEILKSON PEREIRA NUNES , inscrito no CPF/MF 100.917.904-76, VIGILANTE. Lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura , em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a partir do dia 11/06/2018 ao 10/07/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da mencionada no Art.1º . Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 08 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°059/2018-DISPÕE SOBRE AS FERIAS DA SERVIDORA - MARIA EDINEIDE DO NASCIMENTO SOARES Portaria nº059/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sra. Maria Edineide do Nascimento Soares, inscrita no CPF/MF 045.358.014-95, Agente Comunitário de Saúde. Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a partir de 08/06/2018 ao 07/07/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 08 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 058/2018-DISPÕE SOBRE AS FERIAS DO SERVIDOR EDINALDO RIBEIRO DE ANDRADE Portaria nº058/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. EDINALDO RIBEIRO DE ANDRADE , inscrito no CPF/MF 367.692.584-04, VIGILANTE. Lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura , em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a partir do dia 25/06/2018 ao 24/07/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da mencionada no Art.1º . Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº057/2018- DISPÕE SOBRE AS FERIAS DO SERVIDOR- JOSE BRAZ DA LUZ Portaria nº057/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. Jose Braz da Luiz , inscrito no CPF/MF 403.523.404-44, Gari. Lotado na Secretaria Municipal da Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a partir de 21/05/2018 ao 21/06/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua mencionada no Art. 1º . Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°056/2018- DISPÕE SOBRE AS FERIAS DA SERVIDORA MARIA EMANOELA DANTAS PEREIRA Portaria nº056/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sra. Maria Emanoela Dantas Pereira, inscrita no CPF/MF 915.203.044-04, Agente Comunitário de Saúde. Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a partir de 08/06/2018 ao 07/07/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 08 de junho ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº055/2018 - DISPÕE SOBRE AS FERIAS DA SERVIDORA IRES LOURENÇO DE MEDEIROS Portaria nº055/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sra. Ires Lourenço de Medeiros, inscrita no CPF/MF 878.021.984-53, Agente Comunitário de Saúde. Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a partir de 08/06/2018 ao 07/07/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 08 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°054/2018- DISPÕE SOBRE AS FERIAS DO SERVIDOR MARIO CESAR PEREIRA Portaria nº054/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. MARIO CESAR PEREIRA, inscrito no CPF/MF 813.950.354-15, VIGIA. Lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura , em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a partir do dia 08/06/2018 ao 07/07/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da mencionada no Art.1º . Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de junho ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PORTARIA Nº 001- 2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 001/2018 Riachuelo/RN, 08 de junho de 2018. A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIACHUELO-DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, parágrafo primeiro da lei nº. 430 de 26 de abril de 2005, EMENTA que dispõe sobre alterações na lei nº 322/94, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. RESOLVE Art. 1º- Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde, para execução das atribuições que lhe cnfere o art. 2º da Lei acima mencionada ficando assim representado e constituído: Resolve: Nomear o profissional Wendel Lussac Guedes Catão, RG: 1605602, CPF 027251244-33 ao cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária do município de Riachuelo/RN, conforme ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 074/2018 Portaria de Diária Nº 074/2018 Riachuelo/RN 06 de Junho 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: Brasília /DF DATA DE SAIDA: 11/06/2018 DATA DE RETORNO: 13/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 2 Valor Unit. R$ 800,00 Valor Total R$ 1.600,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Audiencia para acompanhamento dos programas do FNDE no Municipio de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 071/2018 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA ORDEM NUMÉRICA Portaria de Diária Nº 071/2018 Riachuelo/RN 30 de maio 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Igor Diomário L. do Rego - CPF nº 017.526.634-46 CARGO: Assistente de Gabinete DESTINO: Natal/RN DATA DE SAIDA: 29/05/2018 DATA DE RETORNO: 29/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1 X 1/2 Valor Unit. R$ 180,00 Valor Total R$ 90,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação no Curso de capacitação técnica, gestão descentralizada do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA N°070/2018 Portaria de Diária Nº 070/2018 Riachuelo/RN 28 de maio 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 29/05/2018 DATA DE RETORNO: 29/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita Administrativa A COSERN para tratar de assuntos que visam melhoria para o município de Riachuelo/RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 069/2018 Portaria de Diária Nº 069/2018 Riachuelo/RN 25 de maio 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Igor Diomário L. do Rego - CPF nº 017.526.634-46 CARGO: Assistente de Gabinete DESTINO: Natal/RN DATA DE SAIDA: 28/05/2018 e 29/05/2018 DATA DE RETORNO: 28/05/2018 e 29/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: 2 X 1/2 Valor Unit. R$ 90,00 Valor Total R$ 180,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação no Curso de capacitação técnica, gestão descentralizada do Progra- ma Dinheiro Direto na Escola - PDDE Art. 2º ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA - Nº069/2018 Portaria de Diária Nº 069/2018 Riachuelo/RN 23 de maio 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Maria Ivanilde Eduardo Santa Rosa - CPF Nº 024.975.164-05 CARGO: Professora DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 23/05/2018 DATA DE RETORNO: 24/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: 2x 1/2 Valor Unit. R$ 90,00 Valor Total R$ 180,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação na formação presencial do pacto Nacional pela alfabetização na idade certa (PNAIC). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA Nº068/2018 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 068/2018 Riachuelo/RN 18 de maio 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: Brasília /DF DATA DE SAIDA: 21/05/2018 DATA DE RETORNO: 25/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: 5x Valor Unit. R$ 800,00 Valor Total R$ 4.000,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participar do XXI marcha á Brasília em defesa dos municípios Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA- N°068/2018 Portaria de Diária Nº 068/2018 Riachuelo/RN 18 de maio 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: Brasília /DF DATA DE SAIDA: 21/05/2018 DATA DE RETORNO: 25/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 Valor Unit. R$ 800,00 Valor Total R$ 2.400,00 Nº DE DIÁRIAS: 2 x 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 1.200,00 VALOR TOTAL R$ 3.600,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participar do XXI marcha á Brasilia em defesa dos municipios Art ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 067/2018 Portaria de Diária Nº 067/2018 Riachuelo/RN 16 Maio 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 17/05/2018 DATA DE RETORNO: 17/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião na Companhia Energética do Rio Grande do Norte -COSERN , para tratar de assusntos relacionados a COSIP Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA N°055/2018 Portaria de Diária Nº 055/2018 Riachuelo/RN 24 abril 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Josian Cândido da Silva - CPF Nº 049.326.574-04 CARGO: Secretário Chefe de Gabinete DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 26/04/2018 DATA DE RETORNO: 26/04/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião na Secretaria Estadual de Educação Cultura e Desportos, junto a coordenação do Transporte Escolar ( PETERN). ruas do município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA N°054/2018 Portaria de Diária Nº 054/2018 Riachuelo/RN 24 abril 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 26/04/2018 DATA DE RETORNO: 26/04/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião na Secretaria Estadual de Educação Cultura e Desportos, junto a coordenação do Transporte Escolar ( PETERN). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 063/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação, pregoeiros, juntamente com a equipe de apoio deste Município para o exercício 2017, composta por os seguintes membros: 1 – LENITA PATRICIA GUERRA CAMPOS - PRESIDENTE/PREGOEIRA - CPF/MF 053.405.014-00 2 – ANTÔNIA SANDRA DA SILVA – MAT. 0299 – MEMBRO - CPF: 057.294.724-04. 3 – CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR – MAT. 302 – ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 053/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ITAMAR ASEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 261.760.684-87, para cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de Maio de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 052/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JORGE MAURO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 226.478.212-91, para cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, VIII, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de maio de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 051/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar ITAMAR ASEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 261.760.684-87, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35 , VIII, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de Maio de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 050/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar JORGE MAURO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 226.478.212-91, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de maio de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 049/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS OBJETIVANDO SUA ALIENAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - Constituir a seguinte comissão para, sob a presidência do primeiro designado, proceder à avaliação de bens móveis e inservíveis à Administração Municipal, em leilão que serão realizados oportunamente, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: - Eduardo Santa Rosa Filho - RG nº 2.292.398 - Ailton de Freitas Macedo - RG nº 1.517.969 - Sara Gardênia de Medeiros Bento - RG nº 1.895-906 Art. 2º - Designar a servidora Lenita Patricia Guerra Campos – RG nº 6.366.428 SDS/PE, como Leiloeira ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº048/2018- FERIAS Portaria nº048/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Sr. CARLINDO VICENTE DA SILVA , inscrito no CPF/MF:276.851.954-53 GARI . Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A partir de 07 de maio de 2018 a 6 de Junho de 2018. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data mencionada no art.1º. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de maio de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº059/2018- FERIAS Portaria nº059/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Sr. CARLINDO VICENTE DA SILVA , inscrito no CPF/MF:276.851.954-53 GARI . Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A partir de 07 de maio de 2018 a 6 de Junho de 2018. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data mencionada no art.1º. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de maio de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 047/2018. - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Especial a Servidora VERA LUCIA MEDEIROS , inscrita no CPF/MF nº503.318.924-72, Datilografa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o At.94 da lei Municipal 340/1996. Art 2º. O período pleiteado se iniciará a partir 01/02/2018 a 01/05/2018. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo a data mencionada no Art.2º desta portaria. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 046/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Especial a Servidora SEVERINA RIBEIRO DE ASSUNÇÃO , inscrita no CPF/MF nº430.479.474-49 ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Art.94 da lei Municipal 340/1996. Art. 2º O período pleiteado se iniciará a partir de 01/03/2018 a 30/05/2018. Art. 3º. Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data mencionada no artigo 2º desta portaria. Publique-se, registre-se e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 045/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Servidor Ricardo Alexandre de Oliveira Teixeira, inscrita no CPF/MF nº022.437.574-19 VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Art.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo 2017 a ser gozado a partir de 06/04/2018 a 06/05/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data mencionada no Art.1º desta portaria. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 044/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Especial a Servidora MILENA FRANCISCA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF nº592.846.414-20, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o At.94 da lei Municipal 340/1996. Art. 2º O período pleiteado se iniciará a partir de 01/03/2018 a 30/05/2018. Art. 3º. Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação retroagindo a data mencionada no Art. 2º desta portaria. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 043/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Especial do Servidor LOURIVAL SABINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº 243.233.064-15, tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, em conformidade com o At.94 da lei Municipal 340/1996. Art. 2º O período pleiteado se iniciará a partir de 19/04/2018 a 18/07/2018. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando seus efeitos contrários. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 042/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias o Servidor Jose Damião da Silva, inscrito no CPF/MF nº378.670.754-53 ASD, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Art.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo 2017 a ser gozado a partir de 09/04/2018 a 08/05/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação retroagindo a data mencionada no art.1º desta portaria. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 041/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Especial a Servidora FRANCISCA DE FREITAS ROCHA , inscrita no CPF/MF nº021.205.924-62 Professora , lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o At.88 letra c) da lei Municipal 340/1996. Art. 2º O período pleiteado se iniciará a partir de 20/04/2018 a 19/07/2018. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 040/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença Especial a Servidora CARLA CLECIANA SENA FELIPE inscrita no CPF/MF nº 838.480.454-00, agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em conformidade com o At.88 letra c) da lei Municipal 340/1996. Art. 2º O período pleiteado compreenderá entre 20/04/2018 a 19/07/2018 Art. 3º. Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação revogando seus efeitos contrários Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 19 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 039/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor AGENIL LEANDRO DEMECEDO, inscrito no CPF/MF nº 703.842.664-87, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art 2º. O período pleiteado se iniciará a partir de 03/04/2018 a 02/05/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação retroagindo a data mencionada no Art.2º desta portaria. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 19 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 038/2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE “GESTOR DE CONTRATO”, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A Prefeita do Município de Riachuelo/RN, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que, cabe à administração pública, nos termos do disposto no art. 58, III e art. 67 da Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante; e CONSIDERANDO que, os órgãos públicos devem manter a figura do gestor de contrato, formalmente designado, durante toda a vigência dos contratos celebrados com a edilidade. RESOLVE: Art. 1º-Designar o servidor Francisco Thiego Pereira de Oliveira, lotado na Controladoria Municipal , para a função de “Gestor de Contratos”, conforme especificações abaixo, quando esse representará o órgão contratante perante ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°039/2018- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE “GESTOR DE CONTRATO”, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Riachuelo/RN, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que, cabe à administração pública, nos termos do disposto no art. 58, III e art. 67 da Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante; e CONSIDERANDO que, os órgãos públicos devem manter a figura do gestor de contrato, formalmente designado, durante toda a vigência dos contratos celebrados com a edilidade. RESOLVE: Art. 1º-Designar o servidor Francisco Thiego Pereira de Oliveira, lotado na Controladoria Municipal , para a função de “Gestor de Contratos”, conforme especificações abaixo, quando esse representará o órgão contratante perante o contrato celebrado. Art ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°037-2018- LICENÇA ESPECIAL - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº037/2018- LICENÇA ESPECIAL Portaria nº037 /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER licença especial o Sr.RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAUJO, inscrito no CPF/MF:044.748.044-81 Professor . Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . A partir de 01 de Abril de 2018 a 30 de Junho de 2018. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data mencionada no art.1º. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº036/2018-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 036/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Francisco Thiego Pereira de Oliveira CPF/MF Nº 089.334.704-33, RG Nº 1896964, para exercer o cargo em comissão de TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO – Símbolo CC-5. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 14, b) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de abril de 2018, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 03 de abril de 2018 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº035/2018- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, o Servidor ANDERSON DE VASCONCELOS LIMA , matrícula nº 258, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, da função de “Gestor de Contratos”, conforme especificações citadas na Portaria nº 014/2018 de 30 de  Janeiro de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 03 de abril de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 034/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 003/2018, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras de Transição da Emenda Constitucional n.° 47/2005, com integralidade dos proventos e paridade total no cargo, extensível também às pensões por morte derivadas dos proventos deste benefício, em favor da servidora pública municipal, Sra. Jacileide Gabriel Ferreira, portadora da identidade n.º 775.774 SESPDS/RN, inscrita no ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº034/2018- LICENÇA ESPECIAL Portaria nº034 /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER licença especial o Sr. RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAUJO , inscrito no CPF/MF:044.748.044-81 Professor . Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . A partir de 01 de Abril de 2018 a 30 de Junho de 2018. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data mencionada no art.1º. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 30 de abril de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº033/2018- RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA VAGA DE UM BOX ( RESTAURANTE) PORTARIA 033/2018- RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICA PARA OCUPAÇÃO DE 1 BOXES NO MERCADO DO PRODUTOR POR MOTIVO DEDESISTÊNCIA A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Considerando que por força do Edital n°001/2018 e da lei n°610/2017, que dispõe sobre o funcionamento e a permissão de utilização dos espaços comercias do Mercado do Produtor, RESOLVE: Art.1º Por motivo de desistência do permissionário Carlos Wagner Felipe da Silva de um Box Restaurante.Segue resultado de seleção e lista de espera. PERMISSIONARIO Francisco Juarez do Nascimento – Ocupante de barraca nas margens da BR-304 Art.2º - Segue ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 032/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Servidor RIVALDO BEVENUTO DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 041.899.944-99, RG Nº 1.897.749, do cargo Professor Pedagogo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 34 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 22 de março de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 031/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E Art. 1° - CONCEDER licença de 01 (um) ano, sem remuneração, ao Servidor FERNANDO DE ARIBALDO BASÍLIO JÚNIOR, para tratar de interesse particular, conforme preconiza os Art. 88 V e 95 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Riachuelo/RN. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2018. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE Gabinete da Prefeita Municipal de RiachueloRN, 21 de março de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ­­­­­­­­­­­­­­­­ ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 030/2018 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE LICENÇA PARA CONCLUSÃO DE MESTRADO (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º INDEFERIR o pedido para conclusão de Mestrado da Servidora BRUNA KELLY DA COSTA, com fundamento no Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Riachuelo/RN , Art 36 I. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 02 de Março de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 029/2018 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE LICENÇA PARA CONCLUSÃO DE MESTRADO A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º INDEFERIR o pedido para conclusão de Mestrado da Servidora BRUNA KELLY DA COSTA, com fundamento no Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Riachuelo/RN , Art 36 I. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 02 de Março de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 028/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE NUMERO DO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR ALAN MÁRCIO SILVA E PAULA CPF/MF Nº 065.162.744-36, RG Nº 002.028.788, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. CC5, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39 parágrafo único, d) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2018, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 027/2018 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao Servidor ARTUR NETO DA SILVA brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 022.379.254-37, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de Secretário Escolar, a AVERBAÇÃO do tempo de serviço do período compreendido entre 1993 a 1996, conforme processo Administrativo nº 006/2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 028/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR ALAN MÁRCIO SILVA E PAULA CPF/MF Nº 065.132.744-36, RG Nº 002.028.788, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. CC5, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39 parágrafo único, d) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2018, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 26 de fevereiro de 2018 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 029/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Servidor BRUNO RANIE DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 102.967.494-94, RG Nº 2.916.163, do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 34 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 26 de fevereiro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 016/2018 Portaria de Diária Nº 016/2018 Riachuelo/RN 23 de fevereiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: Brasília /DF DATA DE SAIDA: 26/02/2018 DATA DE RETORNO: 02/03/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 Valor Unit. R$ 600,00 Valor Total R$ 1.800,00 Nº DE DIÁRIAS: 2 x 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 600,00 VALOR TOTAL 2.400,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Cumprimento da agenda asdministrativa nos Ministérios da saúde, educação e cominicação ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2018 Portaria de Diária Nº 015/2018 Riachuelo/RN 22 de fevereiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF Nº 060.005.854-97 CARGO: Secretário Finanças DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 15/02/2018 DATA DE RETORNO: 15/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Seminário "Novo Modelo de Financiamento do SUS" realizado pelo CONSEMS RN - Conselho de Secretarias Municipai de Súdedo RN. Art. 2º - Esta Portaria entra ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2018 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 012/2018 Riachuelo/RN 07 de fevereiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 20/02/2018 DATA DE RETORNO: 20/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto a equipe técnica visando dar proseguimento em projetos de reforma e ampliação em unidades esportivas para o município. Art. 2º - Esta ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 026 - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICA PARA OCUPAÇÃO DE 11 BOXES NO MERCADO DO PRODUTOR. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Considerando que por força do Edital n°001/2018 e da lei n°610/2017, que dispõe sobre o funcionamento e a permissão de utilização dos espaços comercias do Mercado do Produtor, RESOLVE: Art.1º Divulgar resultados do processo seletivo dos permissionário para utilização de uso do Mercado do Produtor para as vagas destinadas no Edital. TIPO DE BOX PERMISSIONARIOS 05 destinados à comercialização de produtos advindos da agricultura familiar e produção agrícola local, regional ou estadual, nos termos da Lei 11.326/2006. Josimario Felix de Lima ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 014/2018 Portaria de Diária Nº 014/2018 Riachuelo/RN 21 de fevereiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 22/02/2018 DATA DE RETORNO: 22/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita administrativa para assinatura de convênio para transporte escolar na Secretaria de Educação do Etado do Rio Grande do Norte. Coordenadoria de Material e Patrimônio Art. 2º - Esta ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 013/2018 Portaria de Diária Nº 013/2018 Riachuelo/RN 20 de fevereiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 07/02/2018 DATA DE RETORNO: 07/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião com a GIGOV/NA - Gerência Executiva de Governo Natal, para tratar de assunto referente ao andamento de processos de Infraestrutura, Mirante da Serra da Formiga -Riachuelo/RN Art ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº002/2018- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PUBLICO Portaria nº002 /2018 – SEMGAB. Riachuelo (RN), 18 de janeiro de 2018. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Especial para fins de tratar do processo de seleção de chamamento publico e proceder as análises da documentação apresentada pelos candidatos no período de 10 de janeiro 2018, homologado através da Lei Municipal 610/2017 e o Edital 001/2018, publicado no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, de 18/01/2018. Art. 2º - A Comissão ora instituída será formada pelos seguintes membros Geny Teixeira de Lima, Mat.: 338 – Professora, Rodrigo Wantuir Alves de Araujo, Mat.: 0075 - Professor e Jaqueline Andrade de Medeiros, Mat.:267 – Auxiliar Administrativo, os quais, sob a Presidência ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2018 Portaria de Diária Nº 012/2018 Riachuelo/RN 07 de fevereiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 07/02/2018 DATA DE RETORNO: 07/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto a equipe técnica visando dar proseguimento em projetos de reforma e ampliação em unidades esportivas para o município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 025/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ITAMAR ASEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 261.760.684-87, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35 , VIII, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 06 de fevereiro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 024/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear PAULA MARIA FERREIRA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 035.213.494-11, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 41 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 06 de fevereiro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 023/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear SEVERINO XAVIER FERREIRA brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 025.833.524-66, RG Nº 1.598.226, para o cargo em comissão de secretário municipal de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 06 de fevereiro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 022/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exoneração de PAULA MARIA FERREIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 035.213.494-11, do cargo em comissão de secretária municipal de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 06 de fevereiro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 021/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar ITAMAR ASEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 261.760.684-87, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 41 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 06 de fevereiro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 011/2018 Portaria de Diária Nº 011/2018 Riachuelo/RN 05 de fevereiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 05/02/2018 DATA DE RETORNO: 05/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita administrativa a Companhia de águas e Esgotos do RN, para tratar assusntos relacionados ao Município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 020/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Eduardo Santa Rosa Filho CPF/MF Nº 052.201.984-67, RG Nº 2.294.398, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 14, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2018, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 02 de fevereiro de 2018. MARA ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 019/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVAbrasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 049.625.684-00, RG Nº 002.222.379, do cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 14, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2018, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 02 de fevereiro de 2018 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 014/2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE “GESTOR DE CONTRATO”, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Riachuelo/RN, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que, cabe à administração pública, nos termos do disposto no art. 58, III e art. 67 da Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante; e CONSIDERANDO que, os órgãos públicos devem manter a figura do gestor de contrato, formalmente designado, durante toda a vigência dos contratos celebrados com a edilidade. RESOLVE: Art. 1º-Designar o servidor ANDERSON DE VASCONCELOS LIMA, matrícula nº 258, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para a função de “Gestor de Contratos”, conforme especificações abaixo, quando esse representará o órgão contratante perante ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2018 Portaria de Diária Nº 010/2018 Riachuelo/RN 01 de fevereiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 01/02/2018 DATA DE RETORNO: 01/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita Administrativa a Federação do Municípios do Rio Grande do Norte para tratar de assuntos relacionados ao Município de Riachuelo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 007/2018 Portaria de Diária Nº 007/2018 Riachuelo/RN 22 de Janeiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 22/01/2018 DATA DE RETORNO: 22/01/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Agenda Administrativa na GIGOV/NA - para tratar de processos de infraestrutura turística para o município e Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 018/2018 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 002/2018, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples dos 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações de contribuições, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Rosalina Hipolito Bezerra, portadora da identidade n.º 001.331.813 SESPDS/RN, inscrita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 017/2018 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 001/2018, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras de Transição da Emenda Constitucional n.° 47/2005, com integralidade dos proventos e paridade total no cargo, extensível também às pensões por morte derivadas dos proventos deste benefício, em favor da servidora pública municipal, Sra. Francisca Maria Estevam de Freitas Viana, portadora da identidade ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 016/2018 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 030/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a última remuneração percebida na atividade, e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Ivoneide Henrique de Souza Lourenço, portadora da identidade n.º 895.692 SESPDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 586.060.504-82, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 015/2018 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 029/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Luiza Hipólito de Lima, portadora da identidade n.º 914.796 SESPDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 657.375.474.34, titular do cargo efetivo de Auxiliar ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 013/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR MARIA MÔNICA LOPES BRITO brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.226.224-57, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 30 de janeiro de 2018 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, RIVALDO BEVENUTO DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 041.899.944-99, RG Nº 1.897.749, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E CULTURA– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 30 de janeiro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 009/2018 Portaria de Diária Nº 009/2018 Riachuelo/RN 29 de Janeiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 29/01/2018 DATA DE RETORNO: 29/01/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião com Equipe técnica de engenheirospara discursão de projetos de pavimentação do município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008/2018 Portaria de Diária Nº 008/2018 Riachuelo/RN 29 de Janeiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 24/01/2018 DATA DE RETORNO: 24/01/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião administrativa com a Equipe de engenharia para discursão de projetos de infraestrutura do Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 011/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação, pregoeiros, juntamente com a equipe de apoio deste Município para o exercício 2017, composta por os seguintes membros: 1 – LENITA PATRICIA GUERRA CAMPOS - PRESIDENTE/PREGOEIRA - CPF/MF 053.405.014-00 2 – ANDERSON DE VASCONCELOS LIMA – MAT. 0258 – MEMBRO/APOIO - CPF: 037.398.574-63. 3 – CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR – MAT. 302 – MEMBRO/APOIO. CPF: 058.600.224-33 Art ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 009/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE DATA) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARCELO AUGUSTO PEREIRA DE FRANÇA brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 016.445.784-41, RG Nº 2.836.819, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL– Símbolo CC-2. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 09, parágrafo único, f) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 010/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear LENITA PATRÍCIA GUERRRA CAMPOS brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 053.405.014-00, RG Nº 6.366.428, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS – Símbolo CC-5. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 09, parágrafo único, e) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 24 de janeiro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 009/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARCELO AUGUSTO PEREIRA DE FRANÇA brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 016.445.784-41, RG Nº 2.836.819, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL– Símbolo CC-2. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 09, parágrafo único, f) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 22 de janeiro de 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 008/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR IARAÇÃ RÔSERES DE QUEIROZ, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 915.997.844-91, para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL GURGEL DO AMARAL VALENTE– Símbolo CC-4. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 19 de Janeiro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 007/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. IDAMAZIA CARLA FELIPE CATÃO DE MACEDO COSTA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 027.723.694-04, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MANUEL GURGEL DO AMARAL VALENTE – Símbolo CC-3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, d) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 19 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA APARECIDA DA SILVA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.745.374-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR, CRECHE PEQUENOS QUERUBINS – Símbolo CC-4. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 19 de janeiro de 2018. MARA LOURDES CAVALCANTI ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR MARIA JOSÉ DE MEDEIROS brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 029.781.904-69, do cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL GURGEL DO AMARAL VALENTE– Símbolo CC-4. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 19 de janeiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a Servidora IDAMAZIA CARLA FELIPE CATÃO DE MACEDO COSTA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 027.723.694-04, do cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR CRECHE PEQUENOS QUERUBINS – Símbolo CC-3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, d) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 19 de janeiro de 2018 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR MARIA MÔNICA LOPES BRITO brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.226.224-57, do cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLA MANOEL GURGEL DO AMARAL VALENTE – Símbolo CC-4.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 19 de janeiro de 2017. MARA LOURDES ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. ANDERSON DE VASCONCELOS LIMAbrasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 037.398.574-63, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS– Símbolo CC-3.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, parágrafo único, b) Art. Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 17 de janeiro de 2018 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 006/2018 Portaria de Diária Nº 006/2018 Riachuelo/RN 17 de Janeiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romilso Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF Nº 060.005.854-97 CARGO: Secretário Finanças DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 18/01/2018 DATA DE RETORNO: 18/01/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião na Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - AMLAP para discutir a Situação econômica do Município Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 005/2018 Portaria de Diária Nº 005/2018 Riachuelo/RN 17 de Janeiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Anderson de Vasconcelos Lima - CPF 037.398.574-63 CARGO: Secretário Adjunto de Finanças DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 18/01/2018 DATA DE RETORNO: 18/01/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião na Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - AMLAP para discutir a Situação econômica do Município Art. 2º - Esta Portaria entra em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. ANDERSON DE VASCONCELOS LIMAbrasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 035.217.754-37, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS– Símbolo CC-3.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, parágrafo único, b) Art. Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 17 de janeiro de 2018. MARA LOURDES ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004/2018 Riachuelo/RN 16 de Janeiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 18/01/2018 DATA DE RETORNO: 18/01/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita Administrativa a AMLAP , para discutir projetos de mobilidade urbana para o município de Riachuelo Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 003/2018 Riachuelo/RN 16 de Janeiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 17/01/2018 DATA DE RETORNO: 17/01/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita Administrativa A COSERN para analisar serviços de arrecadação,quitação da COSIP do município de Riachuelo/RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 002/2018 - (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) Portaria de Diária Nº 002/2018 Riachuelo/RN 15 de Janeiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 16/01/2018 DATA DE RETORNO: 16/01/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Despachar junto a GIGOV/NA para tratar de assuntos referentes ao andamento de processos de infraestrutura turística, denominada de Mirante da Serrada Formiga no município de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretaria Municipal de Administração, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o adiamento do deslocamento da Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, à Capital do Estado do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO não haver sido efetivada a transferência de valores do Poder Público para a conta pessoal da Servidora; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria de Diária 087/2017 por não haver o efetivo cumprimento da agenda administrativa da Secretária municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na data prevista, bem como, dano ao Erário Público. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Riachuelo, RN, 15 de janeiro de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 002/2018 Riachuelo/RN 15 de Janeiro 2018 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 16/01/2018 DATA DE RETORNO: 16/01/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Agenda administrativa no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte para análise do andamentos de convênios para o Município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 185/2017 - APOSENTADORIA A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 028/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras de Transição da Emenda Constitucional n.° 47/2005, com integralidade dos proventos e paridade total no cargo, extensível também às pensões por morte derivadas dos proventos deste benefício, em favor do servidor público municipal, Sr. João Caetano Sobrinho, portador da identidade n.º 363.050 SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob n.º 222.420.904-53, titular do cargo ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº184/2017-FERIAS Portaria nº184/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sra VERÔNICA SERAFIM MONTEIRO, inscrita no CPF/MF:029.239.734-88 ASG . Lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a partir de 01/01/2018 a 30/01/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data mencionada no art.1º. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 29 de dezembro de 2017 MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº183/2017- FERIAS Portaria nº 183/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias o Sr. MIGUEL PEREIRA ALVES , inscrito no CPF/MF 308.123.564-20 Vigilante . Lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/01/2018 a 30/01/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data mencionada no art.1º. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 29 de dezembro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº182/2017-FERIAS Portaria nº 182/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sra. CARLA CLECIANA SENAFELIPE , inscrito no CPF/MF nº838.480.454-00 Agente Administrativo . Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a partir de 02/01/2018 a 31/01/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data mencionada no art.1º. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 29 de dezembro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº181/2017- FERIAS Portaria nº 181/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sr. JOÃO PAULO EDUARDO SANTA ROSA , inscrito no CPF/MF nº012.256.784-63 Conselheiro Tutelar . Lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a partir de 02/01/2018 a 31/01/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 29 de dezembro de 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº180/2017- FERIAS Portaria nº 180/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias o Sr. FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA , inscrito no CPF/MF: nº202.210.964-34 Tratorista . Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 02/01/2018 a 31/01/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data mencionada no art.1º. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 29 de dezembro de 2017 MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº179/2017- FERIAS Portaria nº 179/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias o Sr. RÊMULO ARAUJO BASILIO , inscrito no CPF/MF:035.217.754-37 Agente Fiscal . Lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 08/01/2018 a 07/02/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data mencionada no art.1º. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 29 de dezembro de 2017 MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº178/2017- FERIAS Portaria nº 178/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias o Sr. JOSE CIPRIANO DA SILVA FILHO , inscrito no CPF/MF:672.741.024-00 Vigilante . Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/01/2018 a 30/01/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data mencionada no art.1º. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 29 de dezembro de 2017 MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº177/2017- FERIAS Portaria nº 177/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias o Sr. MANOEL DE FREITAS BEZERRA NETO , inscrito no CPF/MF 057.767.074-39 MOTORISTA. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/01/2018 a 30/01/2018. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data mencionada no art.1º. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 29 de dezembro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 094/2017 Riachuelo/RN 18 de dezembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 18/12/2017 DATA DE RETORNO: 18/12/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita administrativa a federação do Muniípios do Rio Grande do Norte junto a equipe técnica financeira para tratar de assusntos relacionados ao município de Riachuelo/RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 093/2017 Riachuelo/RN 11 de Dezembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 14/12/2017 DATA DE RETORNO: 14/12/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita administrativa com a Equipe técnica de Engenharia da Assosciação dos Municípios do litoral agreste Potiguar para análise de projetos de Infraestrutura . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 092/2017 Riachuelo/RN 11 de dezembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 12/12/2017 DATA DE RETORNO: 12/12/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita administrativa ao Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte para analisar prestações de contas de convênios Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 091/2017 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Secretaria Municipal de Administração, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o adiamento do deslocamento do Controlador Geral do município à Capital do Estado do Rio Grande do Norte CONSIDERANDO não haver sido efetivada a transferência de valores do Poder Público para a conta pessoal do Servidor; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria de Diária 090/2017 por não haver o efetivo cumprimento da agenda administrativa do Controlador Geral do Município a Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na data prevista, bem como, dano ao Erário Público. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Riachuelo, RN, 11 de dezembro de 2017. AILTON DE FREITAS MACEDO Sec. Municipal de Administração ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 090/2017 Riachuelo/RN 05 de dezembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Francisco Lindemberg da Silva - CPF Nº 049.625.684-00 CARGO: Controlador Geral do Município DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 05/12/2017 DATA DE RETORNO: 05/12/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Agenda Administrativa aà Sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte para cadastramento no Portal do Gestor. ruas do município de Riachuelo/RN Art. 2º - ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 089/2017 Riachuelo/RN 05 de dezembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 05/12/2017 DATA DE RETORNO: 05/12/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita administrativa a FEMURN junto a equipe tecnica financeira, para tratar de assuntos relacionados ao financeiro do minicipio de Riachuelo/RN. ruas do município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 088/2017 Portaria de Diária Nº 088/2017 Riachuelo/RN 04 de dezembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 04/12/2017 DATA DE RETORNO: 04/12/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita administrativa ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte no setor de informática para solicitar cadastro do Controlador Geral do Município/RN Art. 2º - ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 087/2017 Riachuelo/RN 01 de dezembro 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Maria das Neves Basilio Cavalcanti F. Avelino - CPF 025.209.254-69 CARGO: Secretária Mun. do Trabalho, Habitação e Assistência Social DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 04/12/2017 DATA DE RETORNO: 04/12/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação na 1ª oficina Estadual do Programa Criança Feliz no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Cultura Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 176/2017- FERIAS Portaria nº176/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF nº313.656.714-53 , VIGILANTE. Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/12/2017 a 30/12/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data mencionada no artigo 1º. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 30 de novembro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº175/2017-FERIAS Portaria nº175 /2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. LOURIVAL SABINO DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/MF 243.233.064-15 Tratorista . Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/12/2017 a 30/12/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data mencionada n artigo1º. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 30 de novembro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº174/2017- FERIAS Portaria nº174 /2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. JOÃO MARIA DA SILVA , inscrita no CPF/MF 215.640.354-68, Pintor . Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015 a ser gozado a partir de 01/12/2017 a 30/12/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data mencionada no Artigo1º. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 30 de novembro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº173/2017- FERIAS Portaria nº173/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. Eriberto Catrario de Medeiros , inscrito no CPF/MF 028.604.914-73, VIGILANTE. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015 a ser gozado a partir de 01/12/2017 a 30/12/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data mencionada no artigo1º. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 30 de novembro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº172/2017- FERIAS Portaria nº172/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sra. BRENDA MARAYZA DO N. SOUZA, inscrita no CPF/MF nº701.820.934-09. ASG Lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/12/2017 a 30/12/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data mencionada no artigo 1º . Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 30 de novembro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº171/2017-FERIAS Portaria nº 171/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. JOSE MILTON BESERRA , inscrita no CPF/MF: 254.296.044-53 Motorista. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/12/2017 a 30/12/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data mencionada no artigo 1º. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 30 de novembro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 086/2017 - (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) Portaria de Diária Nº 086/2017 Riachuelo/RN 29 de Novembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 29/11/2017 DATA DE RETORNO: 29/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Agenda Adm. na Controladoria Geral do Estado do RN, para tratar de assuntos relacionados a prestação de contas dos convênios 007/2014 e 008/2014 - ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 086/2017 Riachuelo/RN 24 de novembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 29/11/2017 DATA DE RETORNO: 29/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação de reunião junto a GIGOV/NA - Gerência Executiva de GovernoNatal para tratar do andamento de processos de infraestrutura do Município de Riachuelo/rn ruas do município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 085/2017 Riachuelo/RN 24 de novembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 28/11/2017 DATA DE RETORNO: 28/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação da cerimônia da Operação "Cisne Branco" , realizado pela Marinha do Brasil homenageando alunos do Município de Riachuelo/RN ruas do município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 084/2017 Riachuelo/RN 21 de novembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 22/11/2017 DATA DE RETORNO: 22/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita adminisrativa a federação dos municípios do Rio Grande do Norte, para tratar de assunto referente ao FPM e ICMS do município de Riachuelo RN. ruas do município de Riachuelo/RN Art. 2º - ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 083/2017 Riachuelo/RN 20 de novembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 20/11/2017 DATA DE RETORNO: 20/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Despachar junto à equipe técnica de projetos de engenheiros da Associação dos Municípios do Agreste Potiguar - AMLAP, visando a melhoria da infra estrutura para o Município de Riachuelo. Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 163/2017 - DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores CLARA GERTRUDES CAVALCANTI brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 915.211.814-20, RG Nº 1.424.831, e ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS, CPF/MF 060.005.854-97, RG Nº 1.896.974, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas vinculadas ao CNPJ 12.148.443.0001-03 com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósitos; solicitar saldos, extratos e comprovantes; sustar/contra ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamento por meio eletrônico; efetuar transferência ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 162/2017 -DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores MARIA DAS NEVES BASÍLIO CAVALCANTI FILHA AVELINO, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 025.209.254-69, RG Nº 1.715.306 e ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS, CPF/MF 060.005.854-97, RG Nº 1.896.974, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas vinculadas ao CNPJ 14.896.662/0001-04 com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósitos; solicitar saldos, extratos e comprovantes; sustar/contra ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamento ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 168/2017.- DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA QUE NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS OBJETIVANDO SUA ALIENAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria nº 168/2017. Dispõe sobre a retificação de portaria que Nomeia a comissão de avaliação de avaliação de bens móveis e inservíveis objetivando sua alienação Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º – Retificar a constituição da portaria n.º 103/2017, referente a data de 03 de maio de 2017 para 06 de março de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Riachuelo-RN, 10 de novembro de 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 167/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO – IPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Art. 2º - Nomear RENATO MÁRIO DE FARIAS BARBOSA, CPF/MF nº 077.606.604-80, para o exercício do cargo em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIACHUELO – IPR, símbolo CC2, com as atribuições estabelecidas com base na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 166/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO – IPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Art. 2º - Exonerar RENATO MÁRIO DE FARIAS BARBOSA, CPF/MF nº 077.606.604-80, do exercício do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIACHUELO – IPR, símbolo CC6, com as atribuições estabelecidas com base na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado disposições contrárias. Publique-se, registre-se e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 165/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria 041/2016 e nomear sem ônus os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC. JOSIMAR ARRUDA DE LIMA, brasileiro, casado, portador do CPF Nº 737.340.204-68 e RG nº 001.109.732, para o cargo de Coordenador do COMDEC do Município de Riachuelo/RN. PAULA MARIA FERREIRA, brasileira, casada, portadora do CPF Nº 035.213.494-11 e RG nº 1.897.726, para o Cargo de Secretária da COMDEC do Município de Riachuelo/RN. Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 164/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria 064/2014 e nomear sem ônus os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil para o triênio 2017/2019. Paula Maria Ferreira, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 035.213.494-11, Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; João Paulo Evagelista de Medeiros, CPF Nº 064.544.484-79 – Representante do Escritório Local da Emater. Jânio Brasil de Azevedo Cruz, CPF Nº 512.120.054-49 – Representante do Poder Legislativo Municipal. Severino de Brito Soares, brasileiro, casado CPF Nº 175.157.554-23- Representante da Secretaria Municipal de Saúde. Cleoneide Acioli da Silva, CPF ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 163/2017 - DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores CLARA GERTRUDES CAVALCANTI brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 915.211.814-20, RG Nº 1.424.831, e ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS, CPF/MF 060.005.854-97, RG Nº 1.896.974, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas vinculadas ao CNPJ 14.896.662/0001-50 com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósitos; solicitar saldos, extratos e comprovantes; sustar/contra ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamento por meio eletrônico; efetuar transferência por meio ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 162/2017 - DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores MARIA DAS NEVES BASÍLIO CAVALCANTI FILHA AVELINO, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 025.209.254-69, RG Nº 1.715.306 e ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS, CPF/MF 060.005.854-97, RG Nº 1.896.974, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas vinculadas ao CNPJ 14.896.662/0001-50 com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósitos; solicitar saldos, extratos e comprovantes; sustar/contra ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamento por meio ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 161/2017 - DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores MARA LOURDES CAVALCANTI, inscrita no CPF sob. n.° 047.112.044-82, Prefeita Municipal e ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS, CPF/MF 060.005.854-97, RG Nº 1.896.974, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósitos; solicitar saldos, extratos e comprovantes; sustar/contra ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamento por meio eletrônico; efetuar transferência por meio eletrônico; liberar ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 160/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Servidor ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 060.005.854-97, RG Nº 1.896.974 para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL FINANÇAS – Símbolo CC-1 (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39, parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de novembro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 159/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVAbrasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 049.625.684-00, RG Nº 002.222.379, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO– Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 14, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 10 de novembro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 158/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 060.005.854-97, RG Nº 1.896.974 do cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO– Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 14, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 10 de novembro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 157/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVAbrasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 049.625.684-00, RG Nº 002.222.379, do cargo em comissão de ASSESSOR CONTABIL E FINANCEIRO– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 6º, parágrafo único, d) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 10 de novembro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 156/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Servidor HAMURAB AVELINO DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 028.315.024-62, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL FINANÇAS – Símbolo CC-1 (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39, parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de novembro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 155/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Servidora MARIA SILEIDE DA SILVA, inscrita no CPF/MF 330.613.354-04 Recepcionista. Lotada na Secretaria Municipal do Gabinete da Prefeita. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/11/2017 a 30/11/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação retroagindo a 01 de novembro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 08 de novembro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 154/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Servidor JOSE TALES SOARES DE PAIVA NETO, inscrito no CPF/MF 022.244.644-79 Gari. Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/11/2017 a 30/11/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação retroagindo a 01 de novembro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 08 de novembro de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 082/2017 Riachuelo/RN 08 de novembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Sara Gardênia de Medeiros Bento - CPF Nº 074.778.164-83 CARGO: Secretária Adj. de Administração DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 09/11/2017 DATA DE RETORNO: 09/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Potiguar -AMLAP para tratar de assunto de interesse do Município de Riachuelo/RN ruas do município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº082/2017- FERIAS Portaria nº 082/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias o Sr JOSE TALES SOARES DE PAIVA NETO, inscrito no CPF/MF 022.244.644-79 Gari. Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/11/2017 a 30/11/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação retroagindo a 01 de novembro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 08 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº081/2017- FERIAS Portaria nº 081/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sra. MARIA SILEIDE DA SILVA , inscrita no CPF/MF 330.613.354-04 Recepcionista. Lotada na Secretaria Municipal do Gabinete da Prefeita. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/11/2017 a 30/11/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação retroagindo a 01 de novembro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de novembro de 2017. MARA ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 081/2017 Riachuelo/RN 07 de novembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 08/11/2017 DATA DE RETORNO: 08/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita Administrativa a federação dos municípios do Rio Grande do Norte para viabilizar junto a equipe tecnica, estudo econômico do município de Riachuelo/RN ruas do município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 080/2017 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) Portaria de Diária Nº 080/2017 Riachuelo/RN 6 novembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: ALEXANDRIA/RN DATA DE SAIDA: 06/11/2017 DATA DE RETORNO: 06/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 150,00 Valor Total R$ 75,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto a direção do Hospital Maternidade Jaquim Queiroz, para discutir provaveis parcerias em atendimentos de cirurgias eletivas. ruas do município de Riachuelo/RN Art. 2º - ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA N°080/2017 Riachuelo/RN 6 novembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 06/11/2017 DATA DE RETORNO: 31/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto a direção do Hospital Maternidade Jaquim Queiroz, para discutir provaveis parcerias em atendimentos de cirurgias eletivas. ruas do município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 153/2017 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS CONTRATADOS E/OU COMISSIONADOS COM REPRESENTAÇÃO DE CARGO, EM CONFORMIDADE COM A SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO STF, ALINHADA COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO* A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO a recomendação nº 0012/2017 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo do Potengi, bem como a Súmula Vinculante nº 13 do STF; CONSIDERANDO o contido na Lei de Responsabilidade Fiscal; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do equilíbrio financeiro; CONSIDERANDO a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do Município e de ajuste do fluxo de gastos; CONSIDERANDO as dificuldades financeiras decorrentes da crise brasileira que afetam ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 153/2017 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS CONTRATADOS E/OU COMISSIONADOS COM REPRESENTAÇÃO DE CARGO, EM CONFORMIDADE COM A SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO STF, ALINHADA COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO a recomendação nº 0012/2017 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo do Potengi, bem como a Súmula Vinculante nº 13 do STF; CONSIDERANDO o contido na Lei de Responsabilidade Fiscal; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do equilíbrio financeiro; CONSIDERANDO a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do Município e de ajuste do fluxo de gastos; CONSIDERANDO as dificuldades financeiras decorrentes da crise brasileira que afetam os setores ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº0152/2017- FERIAS Portaria nº152 /2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sr. MARCOS AURELIO DE ARAUJO ESTEVAM, inscrito no CPF/MF 033.852.444-47 Agente Comunitário de Saúde. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/11/2017 a 30/11/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 01 de novembro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 079/2017 Riachuelo/RN 30 de Outubro 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Gustavo Henrique Vicente - CPF Nº 056.710.014-63 CARGO: Secretária Adj. Mun. do Trabalho, Habitação e Assistência Social DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 31/10/2017 DATA DE RETORNO: 01/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 2 Valor Unit. R$ 100,00 Valor Total R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação na XI conferencia estadual de Assistência Social com o Tema: Garantia dos Direitos no fortalecimento do SUAS Art. 2º - Esta Portaria entra em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 078/2017 Riachuelo/RN 30 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 31/09/2017 DATA DE RETORNO: 31/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto a GIGOV/NA - Gerencia Executiva de Governo Natal, para tratar de assusnto referente ao andamento de processos para apoio de infraestrutira de pavimentaçãop e drenagem em ruas do município de Riachuelo/RN ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 077/2017 Riachuelo/RN 30 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 30/09/2017 DATA DE RETORNO: 30/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO agenda administrativa na Sec. de Meio Ambiente e Recursos Hidricos junto ao Instituto de gestão de aguas (IGARN), Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 076/2017 Riachuelo/RN 26 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 27/09/2017 DATA DE RETORNO: 27/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Agenda Adminstrativa na Sec. de Educação do Estado do RN, junto a coordena- doria de Material e Patrimônio para discutir convênio do Transporte Escolar do Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 075/2017 Riachuelo/RN 26 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 26/09/2017 DATA DE RETORNO: 26/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Despachar junto a equipe de projetos tecnicos de engenharia da AMLAP visando dar prosseguimento de projetos de pavimentação par o Município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 074/2017 Riachuelo/RN 25 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 25/09/2017 DATA DE RETORNO: 25/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO a readequação do Hospital Monsenhor expedito no atendimento dos municípios circunvizinhos Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias. Publique-se e cumpra-se. Riachuelo/RN 25 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 073/2017 Riachuelo/RN 17 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Wellington Israel Vicentre - CPF Nº 035.709.204-02 CARGO: Concelheiro Tutelar DESTINO: Touros -RN DATA DE SAIDA: 26/05/2017 DATA DE RETORNO: 29/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 3 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO I Seminário do Litoral Norte Potiguar de Formação Continuada paramembros do Cons. Tutelar e demais integrantes do Sistema de Garantias dos Dir. Humanos de Crianças e adolescentes. Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 072/2017 Riachuelo/RN 11 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: BRASÍLIA/DF DATA DE SAIDA: 16/10/2017 DATA DE RETORNO: 19/10/2017 Nº DE DIÁRIAS: 3 Valor Unit. R$ 600,00 Valor Total R$ 1.800,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Cumprimento de Agenda Administrativa no Ministério do Turismo, no FNDE e no Gabinete do Senador Garibaldi Alves Filho. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 071/2017 - (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) Portaria de Diária Nº 071/2017 Riachuelo/RN 10 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 11/10/2017 DATA DE RETORNO: 11/10/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita Administrativa na Companhia Energética do RN, (COSERN) para tratar de assunto relacionato ao novo sistema tributário do município de Riachuelo/RN Art. 2º - ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 171/2017 Portaria de Diária Nº 071/2017 Riachuelo/RN 10 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 11/10/2017 DATA DE RETORNO: 11/10/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita Administrativa na Companhia Energética do RN, (COSERN) para tratar de assunto relacionato ao novo sistema tributário do município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº151/2017-FERIAS Portaria nº151/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. FRANCISCO VICENTE DA SILVA , inscrito no CPF/MF 443.754.764-00, Pedreiro . Lotado na Secretaria Municipal da Obras e Serviços Urbanos . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015/2016 a ser gozado a partir de 09/10/2017 a 08/11/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 09 de outubro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 148/2017 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO DO FUNDEB NO BIÊNIO 2017/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros TITULARES e SUPLENTES do Conselho Municipal do FUNDEB, para o biênio de 2017 a 2019. PRESIDENTE: IARAÇÃ ROSERES DE QUEIROZ REGO VICE-PRESIDENTE: MARIA NICEIA FERREIRA Representante do Poder Executivo Municipal: Titular: GUSTAVO HENRIQUE VICENTE Suplente: ANTÓNIO THIAGO MARTINS DA SILVA Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação: Titular: ISAIAS EDUARDO SANTA ROSA Suplente: IGOR DIOMARIO LEONARDO DO REGO Representante de Professores da Educação Básica Pública: Titular: IARAÇA ROSERES DE QUEIROZ REGO Suplente: JAILSON DANTAS DE SOUZA Representantes de Diretores das ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº150/2017- FERIAS Portaria nº150/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. MAURO LUIZ PEREIRA FILHO , inscrito no CPF/MF806.838.944-04, Motorista . Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015 a ser gozado a partir de 06/10/2017 a 05/11/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação . Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 06 de outubro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº149/2017- FERIAS Portaria nº149/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. JOSE BRAZ DA LUZ , inscrito no CPF/MF 403.523.404-44, Gari. Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 04/10/2017 a 03/11/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação retroagindo a 04 de outubro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 06 de outubro de 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 148/2017 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO DO FUNDEB NO BIÊNIO 2017/2019 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros TITULARES e SUPLENTES do Conselho Municipal do FUNDEB, para o biênio de 2017 a 2019. PRESIDENTE: IARAÇA ROSERES DE QUEIROZ REGO VICE-PRESIDENTE: MARIA NICEIA FERREIRA Representante do Poder Executivo Municipal: Titular: GUSTAVO HENRIQUE VICENTE Suplente: ANTÓNIO THIAGO MARTINS DA SILVA Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação: Titular: ISAIAS EDUARDO SANTA ROSA Suplente: IGOR DIOMARIO LEONARDO DO REGO Representante de Professores da Educação Básica Pública: Titular: IARAÇA ROSERES DE QUEIROZ REGO Suplente: JAILSON DANTAS DE SOUZA Representantes de Diretores das Escolas Básica Públicas: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 070/2017 Riachuelo/RN 04 de outubro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 05/10/2017 DATA DE RETORNO: 05/10/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita Administrativa na Companhia Energética do RN, (COSERN) para tratar de assunto relacionato a extensão da rede de eletrificação de localidade do município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº147/2017- FERIAS Portaria nº 147/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias o Sr. CARLINDO VICENTE DA SILVA , inscrito no CPF/MF 276.851.954-53 GARI. Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/10/2017 a 30/10/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação retroagindo a 01 de outubro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 05 de outubro de 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº146/2017- FERIAS Portaria nº 146/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias o Sr. RONEILKSON PEREIRA NUNES , inscrito no CPF/MF 100.917.904-76, Vigia. Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/10/2017 a 30/10/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação retroagindo a 01 de outubro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 05 de outubro de 2017. MARA LOURDES ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº145/2017- FERIAS Portaria nº 145/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias ao Sr. CICERO NUNES DA SILVA , inscrito no CPF/MF 806.832.584-00 Agente Administrativo. Lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2014/2015 a ser gozado a partir de 01/10/2017 a 30/10/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação retroagindo a 01 de outubro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 05 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 144/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE FORMA A PROPICIAR A AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES NAS DIVERSAS ÁREAS DA SAÚDE. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 3.916/GM de 30 de outubro de 1998, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e Define as Diretrizes, as Prioridades e as Responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os Gestores Federal, Estadual e Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO a Portaria nº 4.217/GM/MS, de 29 de dezembro de 2010, que aprova as Normas de Financiamento e Execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica; CONSIDERANDO que as inovações tecnológicas nem sempre são avaliadas como avanços terapêuticos e devem ser aferidas do ponto de vista técnico e científico ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 143/2017 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DAS FUNÇÕES DE PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN AO CONTROLADOR MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. DELEGAR A COMPETÊNCIA AROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS - CPF 060.005.854-97 CARGO: Controlador, no âmbito dos órgãos que dirige, para ordenar despesas, solicitar a abertura, a homologação, a ratificação das dispensas e inexigibilidades de licitações, assinar empenhos e pela autorização de todas as compras, materiais, bens, serviços e projetos relacionados à sua unidade administrativa, as quais será responsável. Parágrafo Único -O Prefeito do Município ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIARIA N°069/2017- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 069/2017 Riachuelo/RN 19 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 19/09/2017 DATA DE RETORNO: 19/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Agenda administrativa na Secretaria de Estado da Agricultura pecuária e pesca para discutir ações e projetos para agricultura do município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 069/2017 Riachuelo/RN 18 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 12/09/2017 DATA DE RETORNO: 12/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Agenda administrativa na Secretaria de Estado da Agricultura pecuária e pesca para discutir ações e projetos para agricultura do município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 142/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF: 030.809.464-64, OAB RN 11.495, para o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, lotado na Procuradoria Geral do Município - Símbolo CC-1.1 (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 11 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 13 de setembro de 2017. MARA LOURDES ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 068/2017 Riachuelo/RN 12 de Setembro 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Josimar Arruda de Lima - CPF 737.340.204-68 CARGO: Secretário de Agricultura e recursos Hidricos DESTINO: Natal- RN DATA DE SAIDA: 13/09/2017 DATA DE RETORNO: 13/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião para apresentação de Projetos e Políticas publicas da SAPE para agropecuária dos municípios e o trabalho desenvolvido em parceria com a Emater Art. 2º - Esta ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 067/2017 Portaria de Diária Nº 067/2017 Riachuelo/RN 11 de Setembro 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF 060.005.854-97 CARGO: Controlador DESTINO: Natal- RN DATA DE SAIDA: 14/09/2017 DATA DE RETORNO: 14/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Curso: Workshop - Ordem Cronológica de Pagamento da Administração pública - Turma 4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 066/2017 Riachuelo/RN 11 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 12/09/2017 DATA DE RETORNO: 12/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita a Secretaria de Educação e Cultura do RN para discutir a respeito do Transporte escolar do Município de Riachuelo/RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias. Publique-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 065/2017 Riachuelo/RN 11 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Edivânia de Souza CPF Nº 030.014.884-54 CARGO: Chefe de Unidade Setorial DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 07/06/2017 DATA DE RETORNO: 14/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 Valor Unit. R$ 100,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação na capacitação de método CDC - Cuidados para o desenvolvimento da criança na Escola Estadual Presidente Kennedy , Natal RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 059/2017 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇAO Portaria de Diária Nº 066/2017 Riachuelo/RN 11 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 12/09/2017 DATA DE RETORNO: 12/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita a Secretaria de Educação e Cultura do RN para discutir a respeito do Transporte escolar do Município de Riachuelo/RN. Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº141/2017- FERIAS Portaria nº 141/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sr. FRANCISCO UELSON DA SILVA , inscrito no CPF/MF 072.513.424-05 Psicólogo . Lotado na Secretaria Municipal do, Trabalho Habitação e Assistência Social . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 12/09/2017 a 11/10/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 12 de setembro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 064/2017 Riachuelo/RN 06 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 06/09/2017 DATA DE RETORNO: 06/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto a Equipe Técnica de Engenharia da Assosciação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - AMLAP, para discutir projetos de pavimentação para o município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº140/2017- FERIAS Portaria nº 140/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sr. MARLON MOURA AMORIM, inscrita no CPF/MF 018.345.944-05 Agente de Endemias. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/09/2017 a 30/09/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação retroagindo a 01 de setembro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 05 de setembro de 2017. MARA LOURDES ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 063/2017 Riachuelo/RN 04 de setembro 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 05/09/2017 DATA DE RETORNO: 05/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto a Equipe Técnica de Engenharia da Assosciação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - AMLAP, para discutir projetos de pavimentação para o município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 055/2017 Riachuelo/RN 08 de agosto 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 09/08/2017 DATA DE RETORNO: 09/08/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Despachar junto a equipe técnica de projetosda Assossiação dos Municípos do Litoral Agrete Potiguar , AMLAP , para discutir prováveis benefícios para a infraestrutura de Riachue/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 054/2017 Riachuelo/RN 04 de agosto 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Rivaldo Bevenuto de Oliveira Neto- CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Secretário Municipal de Educação DESTINO: Fortaleza - CE DATA DE SAIDA: 08/08/2017 DATA DE RETORNO: 09/08/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 300,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do 16º Forum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME 2017, em fortaleza-CE Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº135/2017-FERIAS Portaria nº 135/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias a Sra. TALITA DANIELA DE ARAÚJO, inscrita no CPF/MF 010.538.594-81 Técnica de Enfermagem. Lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/08/2017 a 30/08/2017. Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação retroagindo a 01 de agosto de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 04 de agosto de 2017. MARA LOURDES ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 053/2017 Riachuelo/RN 02 de agosto 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 02/08/2017 DATA DE RETORNO: 02/08/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita administrativa ao GIGOV/NA para tratar de assusntos de contratos do Município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias. Publique-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 132/2017 - APOSENTADORIA A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 023/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples dos 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações de contribuições, em favor do servidor público municipal, Sr. Francisco Viana de Souza, portador da identidade n.º 147.445 SEDS/RN, inscrito no CPF/MF sob n.º 292.517.884-72, titular do cargo efetivo de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 131/2017 - APOSENTADORIA A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 025/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria do Socorro Teixeira Viana, portadora da identidade n.º 857.160 SESPDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 592.844.984-49, titular do cargo efetivo de Cozinheira, Padrão A, Nível VI, Referência VI, matrícula n.º 0199, lotada ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 052/2017 Riachuelo/RN 28 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 31/07/2017 DATA DE RETORNO: 31/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do lançamento do Plano Diretor do sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte no auditório da Governadoria do Estado Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051/2017 Riachuelo/RN 28 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Wellington Israel Vicente - CPF Nº 035.709.204-02 CARGO: Conselheiro Tutelar DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 28/07/2017 DATA DE RETORNO: 28/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 3 x 1/2 Valor Unit. R$ 100,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Encontro Estadual de formação para Conselheiros Tutelares e demais integrantes do sistema de garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - ETAPA 1 Art. 2º - Esta Portaria entra ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 050/2017 Portaria de Diária Nº 050/2017 Riachuelo/RN 26 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 26/07/2017 DATA DE RETORNO: 26/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Despachar junto à equipr técnica de engenharia da Assosciação do Municípios do Litoral do Agreste Potiguar - AMLAP Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 130/2017 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. INDEFERIR o pedido de mudança de nível de Professora, nível PNE- 3, para o nível PNE – 4, da Servidora ALDENIRA ALVES CATÃO, matrícula 000419, CPF Nº 000.553.674-02, RG nº 001.123.854, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Manoel Gurgel do Amaral Valente, em consonância com parecer jurídico integrante do Processo Administrativo 146/2016. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 26 de julho de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 129/2017 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. INDEFERIR o pedido de mudança de nível de Professor, nível PNE- 3, para o nível PNE – 4, do Servidor CARLOS MAGNO DINIZ, matrícula 000300, CPF Nº 785.862.584-20, RG nº 1.225.112, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e lotado na Escola Municipal Manoel Gurgel do Amaral Valente, em consonância com parecer jurídico integrante do Processo Administrativo 131/2016. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 26 de julho de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 128/2017 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. INDEFERIR o pedido de mudança de nível de Professora, nível PNE- 3, para o nível PNE – 4, da Servidora Joana D’arc Pereira de Moura, matrícula 000124, CPF Nº 737.495.444-53, RG nº 1.147.152, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e lotada na Escola Municipal Francisquinho Caetano, em consonância com parecer jurídico, integrante do Processo Administrativo 127/2016. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 26 de julho de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 049/2017 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretaria Municipal de Administração, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o adiamento do deslocamento da Servidora Aparecida Gerlany Paulino da Silva, CPF Nº 065.787.784-03, a serviço da Municipalidade CONSIDERANDO não haver sido efetivada a transferência de valores do Poder Público para a servidora em questão ; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR as Portarias de Diárias nº 046 e 047/2017 em favor da Servidora Aparecida Gerlany Paulino da Silva, CPF Nº 065.787.784-03 por não haver o efetivo cumprimento do deslocamento em interesse da Municipalidade , nas datas previstas. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Riachuelo, RN, 19 de abril de 2017. AILTON DE FREITAS MACEDO Sec. Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 048/2017 Portaria de Diária Nº 048/2017 Riachuelo/RN 25 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 25/07/2017 DATA DE RETORNO: 25/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação da solenidade de entrega de equipamentos e veículos para estruturação das centrais de comercialização do PPA/Compra Direta Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 108/2017 ­ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, CACS­ FUNDEB, BIÊNIO 2015 A 2017 ­ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros TITULARES E SUPLENTES do CONSELHO Municipal do FUNDEB, para o biênio de 2015 a 2017. PRESIDENTE: RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO VICE­PRESIDENTE: GENY TEIXEIRA DE LIMA OLIVEIRA Representante do Poder Executivo Municipal: Titular: Gustavo Henrique Vicente Suplente: Juliana Tomaz da Silva Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação: Titular: Rodrigo Wantuir Alves de Araújo Suplente: Analine Bezerra Dantas Representante de Professores da Educação Básica Pública: Titular: Rômulo Araújo Basílio Suplente: Genicéia Teixeira de Lima Representantes de Diretores das ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 127/2017 – NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO DE 2017 À 2019. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros TITULARES e SUPLENTES do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio de 2017 à 2019. PRESIDENTE: Analine Bezerra Dantas VICE-PRESIDENTE: Joana Darc de Oliveira Lima SECRETARIO: Pedro Paulino da Silva Neto Representante do Poder Executivo: Titular: Sara Gardenia de Medeiros Bento – (Relatora) Suplente: Juliana Tomaz da Silva Representante de Professores da Educação Básica: Titular: Analine Bezerra Dantas (Presidente) Suplente: Joana Darc de Oliveira Lima ( Vice Presidente) Representantes de Diretores da Educação Básica: Titular: Larisse Aniely Eduardo Suplente: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 122/2017 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS REPRESENTANTES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O “CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” QUADRIÊNIO 2017/2021. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os Representantes e respectivos suplentes para o “Conselho Municipal de Alimentação Escolar” quadriênio 2017/2021. Art. 2º. A forma de escolha dos conselheiros deu-se conforme disposto no Art. 18 da Lei 11.947 de 16 de junho de 2009. Art. 3º. A Constituição do Conselho de Alimentação Escolar –CAE, para o Quadriênio 2013/2017 terá representatividade dos seguintes seguimentos: 01 Representante do Poder Executivo e seu respectivo suplente; 02 Representantes de Professores da ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 047/2017 Riachuelo/RN 24 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Aparecida Gerlany Paulino da Silva - CPF Nº 065.787.784-03 CARGO: Coordenadora DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 26/07/2017 DATA DE RETORNO: 26/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Capacitação do Cadúnico V7. 15 no Praia Shopping Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias. Publique-se e cumpra-se. Riachuelo/RN 24 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 046/2017 Riachuelo/RN 24 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Aparecida Gerlany Paulino da Silva - CPF Nº 065.787.784-03 CARGO: Coordenadora DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 25/07/2017 DATA DE RETORNO: 25/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Capacitação do Cadúnico V7. 15 no Praia Shopping Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias. Publique-se e cumpra-se. Riachuelo/RN 24 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 127/2017 - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO DE 2017 À 2019. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros TITULARES e SUPLENTES do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio de 2017 à 2019. PRESIDENTE: Analine Bezerra Dantas VICE-PRESIDENTE: Joana Darc de Oliveira Lima SECRETARIO: Pedro Paulino da Silva Neto Representante do Poder Executivo: Titular: Sara Gardenia de Medeiros Bento – (Relatora) Suplente: Juliana Tomaz da Silva Representante de Professores da Educação Básica: Titular: Analine Bezerra Dantas (Presidente) Suplente: Joana Darc de Oliveira Lima ( Vice Presidente) Representantes de Diretores da Educação Básica: Titular: Larisse Aniely Eduardo Suplente: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 045/2017 Riachuelo/RN 12 de Julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 13/07/2017 DATA DE RETORNO: 13/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião no Instituto de Desenvolvimento Sustentável - IDEMA, para tratar de Lincença Ambiental para o município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 043/2017 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 043/2017 Riachuelo/RN 07 de julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Clara Gertrudes Cavalcanti - CPF Nº 915.211.814-20 CARGO: Secretária Municipal de Saúde de Riachuelo DESTINO: Brasília/DF DATA DE SAIDA: 12/07/2017 DATA DE RETORNO: 16/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 4 X Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 1.600,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 044/2017 Riachuelo/RN 07 de julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 030.014.884-54 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 11/07/2017 DATA DE RETORNO: 11/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita a Secretaria de Estado Agricultura e Pesca para discutir atividade voltada para a Agricultura Familiar do Município de Riachuelo/RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 043/2017 Riachuelo/RN 07 de julho 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Clara Gertrudes Cavalcanti - CPF Nº 915.211.814-20 CARGO: Secretária Municipal de Saúde de Riachuelo DESTINO: Brasília/DF DATA DE SAIDA: 12/07/2017 DATA DE RETORNO: 16/12/2017 Nº DE DIÁRIAS: 4 X Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 1.600,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 126/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR LORAYNE KELLY DA SILVA NASCIMENTO , solteira, inscrita no CPF/MF:082.112.534-61 para o cargo em comissão com COORDENADORA DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – Símbolo CC5, (Lei Municipal n° 528/2012, Art.23 parágrafo único, e) Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor retroagindo seus efeitos na data de 03 de julho de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de julho ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 125/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR CONCEIÇÃO MARIA DA SILVA LIMA , solteira, inscrita no CPF/MF:490.166.283-04 para o cargo em comissão como CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Símbolo CC5, (Lei Municipal n° 528/2012, Art.31 parágrafo único, c) Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor retroagindo seus efeitos na data de 03 de julho de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de julho de 2017. MARA LOURDES ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA 042/2017 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Secretaria Municipal de Administração, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: CONSIDERANDO que a portaria de Diária 039/2017 de 28 de junho de 2017, foi publicada em duplicidade, com a mesma numeração e valores diferentes; Art. 1º. REVOGAR a Portaria de Diária 039/2017 de 28 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 29/06/2017, por ter havido incorreção de valores. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Riachuelo, RN, 04 de julho de 2017. AILTON DE FREITAS MACEDO Sec. Municipal de Administração ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 041/2017 Riachuelo/R 03 de julho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti – CPF Nº 030.014.884-54 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 05/05/2017 DATA DE RETORNO: 05/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Audiência no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca- DENOCS para implantação de cata-vento no municipio de Riachuelo/RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 040/2017 Riachuelo/RN 03 de julho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 04/05/2017 DATA DE RETORNO: 04/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Audiencia com o superintendente Nacional de Infraestrutura e transporte - DNIT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias. Publique-se e cumpra-se. Riachuelo/RN ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 124/2017 - APOSENTADORIA A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 021/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria José de Freitas Pontes, portadora da identidade n.º 001.078.806 SESPDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 668.765.834-49, titular do cargo de provimento efetivo de Professor, Classe I, Nível PNE-3, matrícula ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 123/2017 - APOSENTADORIA A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 022/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria da Paz Eduardo, portadora da identidade n.º 841.867 SESPDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 503.319.814-91, titular do cargo de provimento efetivo de Professor, Classe J, Nível PNE-3, 30h/a, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIÁRIA - Nº039/2017 Portaria de Diária Nº 039/2017 Riachuelo/RN 30 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Edivânia de Souza CPF Nº 030.014.884-54 CARGO: Chefe de Unidade Setorial DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 03/07/2017 DATA DE RETORNO: 07/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 3 x 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação na capacitação de supervisores do Programa Criança Feliz que na Escola de Governo, BR 101 - Centro Administrativo do RN Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 039/2017 Riachuelo/RN 28 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Edivânia de Souza CPF Nº 030.014.884-54 CARGO: Chefe de Unidade Setorial DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 03/07/2017 DATA DE RETORNO: 07/07/2017 Nº DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 Valor Unit. R$ 100,00 Valor Total R$ 450,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação na capacitação de supervisores do Programa Criança Feliz que na Escola de Governo, BR 101 - Centro Administrativo do RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 038/2017 Riachuelo/RN 27 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 27/06/2017 DATA DE RETORNO: 27/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Despachar junto a equipe de engenharia e arquitetura da associação dos muni- cipios litoral agrete potiguar , AMLAP, para discutir projetos e ações para o município ed Riachuelo-RN Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 122/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS REPRESENTANTES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O “CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” QUADRIÊNIO 2017/2021. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os Representantes e respectivos suplentes para o “Conselho Municipal de Alimentação Escolar” quadriênio 2017/2021. Art. 2º. A forma de escolha dos conselheiros deu-se conforme disposto no Art. 18 da Lei 11.947 de 16 de junho de 2009. Art. 3º. A Constituição do Conselho de Alimentação Escolar –CAE, para o Quadriênio 2013/2017 terá representatividade dos seguintes seguimentos: 01 Representante do Poder Executivo e seu respectivo suplente; 02 Representantes de Professores da ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 037/2017 Riachuelo/RN 20 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 21/06/2017 DATA DE RETORNO: 21/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião junto ao GIGOV/NA- Gerência Executiva de Governo Natal para tratar de assuntos referente ao andamento do Processo terminal turístico da Serra da Formiga (Mirante) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 121/2017 - PENSÃO POR MORTE A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 019/2017, RESOLVE: Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar de 20 de abril de 2.017 (data do óbito), em favor do Sr. Manoel Jerônimo da Silva, portador da identidade n.° 1.948.905 SSP/RN, cadastrado no CPF/MF sob o n.° 035.579.434-96, na condição de cônjuge supérstite, de Edna Monteiro da Silva, Bruno Jerônimo da Silva, Diogo ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 036/2017 Riachuelo/RN 16 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 19/06/2017 DATA DE RETORNO: 19/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião do IDEMA para tratar de Licença Ambiental para o Mirante da Serra da Formiga. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 034/2017 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 034/2017 Riachuelo/RN 09 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF Nº 060.005.854-97 CARGO: Controlador DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 13/06/2017 DATA DE RETORNO: 13/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Capacitação de Administradores do Diário dos Municipios Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 035/2017 Riachuelo/RN 09 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade,RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 12/06/2017 DATA DE RETORNO: 12/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação da Reunião de apresentação do Plano emergencial de Segurança Hídrica, no Centro Administrativo do Estado do RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 034/2014 Riachuelo/RN 09 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF Nº 060.005.854-97 CARGO: Controlador DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 13/06/2017 DATA DE RETORNO: 13/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Capacitação de Administradores do Diário dos Municipios Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias. Publique-se e cumpra-se. Riachuelo/RN 09 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 033/2017 Riachuelo/RN 09 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Ailton de Freitas Macedo - CPF Nº 024.279.694-00 CARGO: Secretário de Administração DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 13/06/2017 DATA DE RETORNO: 13/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Capacitação de Administradores do Diário dos Municipios - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias. Publique-se e cumpra-se. Riachuelo/RN ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 120/2017 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O PPA DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita do Município de Riachuelo/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal, R e s o l v e: Art. 1º - Fica criada a Comissão de elaboração e Acompanhamento das Audiências Públicas a serem realizadas no Município de Riachuelo/RN, objetivando a construção do Projeto de Lei do Plano Plurianual de Investimentos, para o quadriênio 2018/2021. Art. 2º - A Comissão que trata o art. 1º será composta pelos servidores municipais JOSIAN CANDIDO DA SILVA e SARA GARDÊNIA DE MEDEIROS BENTO, quando terá como incumbências as seguintes atividades: I – definir calendário das audiências públicas regionalizadas de que trata o art. 3º a seguir; II – promover a divulgação e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 119.2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1° - Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, a cada dois meses para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico: NOME REPRESENTATIVIDADE FORMAÇÃO Ailton de Freitas Macedo Secretaria Municipal de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 019/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1° - Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, a cada dois meses para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico: NOME REPRESENTATIVIDADE FORMAÇÃO Ailton de Freitas Macedo Secretaria Municipal de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 118/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR LENILSON MACIEL DA SILVA brasileiro, solteiro, inscrita no CPF/MF 064.908.624-41, do cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Símbolo CC-2 (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, f) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2017. Publique-se, registre-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 117/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear – EDIVÂNIA DE SOUZA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.014.844-54, do cargo em comissão como CHEFE DE UNIDADE SETORIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social– Símbolo CC-6, conforme Lei nº 528/2012, Art. 27 parágrafo único, l). Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 116/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR LENILSON MACIEL DA SILVA brasileiro, solteiro, inscrita no CPF/MF 064.908.624-41, do cargo em comissão de COORDENADOR HABITAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Símbolo CC-5(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, c) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 115/2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR EDIVÂNIA DE SOUZA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.014.844-54, do cargo em comissão como COORDENADORA DO BOLSA FAMILIA, Lotada na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Símbolo CC-2. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, f) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 114/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1° - Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, a cada dois meses para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico: NOME REPRESENTATIVIDADE FORMAÇÃO Ailton de Freitas Macedo Secretaria Municipal de Administração - ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 032/2017 Riachuelo/RN 05 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Edivânia de Souza CPF Nº 030.014.884-54 CARGO: Chefe de Unidade Setorial DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 07/06/2017 DATA DE RETORNO: 07/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 100,00 Valor Total R$ 50,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Seminário de Implantação do Programa Criança Feliz na Escola Cardeal Dom Eugênio Sales. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031/2017 Riachuelo/RN 05 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Jaina Patrícia de Andrade Sena - CPF Nº 011.302.554-84 CARGO: Coordenadora do CRAS DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 07/06/2017 DATA DE RETORNO: 07/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Seminário de Implantação do Programa Criança Feliz na Escola Cardeal Dom Eugênio Sales. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030/2017 Riachuelo/RN 05 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Gustavo Henrique Vicente - CPF Nº 056.710.014-63 CARGO: Secretária Adj. Mun. do Trabalho, Habitação e Assistência Social DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 07/06/2017 DATA DE RETORNO: 07/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Seminário de Implantação do Programa Criança Feliz na Escola Cardeal Dom Eugênio Sales. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 029/2017 Riachuelo/RN 05 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Maria das Neves Basilio Cavalcanti F. Avelino - CPF 025.209.254-69 CARGO: Secretária Mun. do Trabalho, Habitação e Assistência Social DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 07/06/2017 DATA DE RETORNO: 07/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Seminário de Implantação do Programa Criança Feliz na EscolaCardeal Dom Eugênio Sales. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 028/2017 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 028/2017 Riachuelo/RN 01 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF 060.005.854-97 CARGO: Controlador DESTINO: Parnamirim - RN DATA DE SAIDA: 06/06/2017 DATA DE RETORNO: 06/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 2 x 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Encontro Regional do Tribunal de Contas do Estado do RN que orienta gestores de Prefeituras e Cãmaras ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 028/2017 Riachuelo/RN 01 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos - CPF 060.005.854-97 CARGO: Controlador DESTINO: Parnamirim - RN DATA DE SAIDA: 06/06/2017 DATA DE RETORNO: 06/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 2 x 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Audiencia no Departamento Nacional de Obras Contra Seca - DENOCS CEST/RN. Onde irá discutir problemas relacionados à seca no Município de Riachuelo - RN Art. 2º - Esta ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 027/2017 Riachuelo/RN 01 de junho 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 06/06/2017 DATA DE RETORNO: 06/06/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Audiencia no Departamento Nacional de Obras Contra Seca - DENOCS CEST/RN. Onde irá discutir problemas relacionados à seca no Município de Riachuelo - RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°114- APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Portaria Nº 114/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 020/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para os profissionais do magistério, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Mary Mércia Cavalcante Souza, identidade n.º 000.762.313 – SEDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 474.237.064-34, titular do cargo de Supervisora Escolar, Nível PNE - ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°113-APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Portaria Nº113/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 018/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por Invalidez, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Damiana da Silva, portadora da identidade n.º 1042753 SEDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 967.714.964-49, titular do cargo efetivo de Gari, Padrão A, Nível IV, Referência IV, matrícula n.º 0153, lotada na Secretaria Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 111/2017 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA (PAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. Art.1º Nomear membros para compor o Comitê Local (Equipe Local) do Plano de Ação Articulada (PAR), com vigência 2016 – 2019, conforme previsto no Plano de Metas COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO. Art 2º Ficam nomeados os seguintes membros para o Comitê Local (Equipe Local) do PAR – Plano de Ação Articulada: RIVALDO BEVENUTO DE OLIVEIRA NETO Dirigente Municipal de Educação IGOR DIOMARIO LEONARDO DO REGO Representante da Secretaria Municipal de Educação: EUNICE RAQUEL CAVALCANTE Representante do Conselho Municipal de Educação: MARIA JOSÉ MEDEIROS Representante dos ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 110/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita do Município de Riachuelo/RN, no uso das atribuições conferidas pelo art.49, V e XVI da Lei Orgânica do Município, que lhe confere poderes para exercer os atos administrativos necessários ao fiel cumprimento das leis e ao bom funcionamento da administração pública; CONSIDERANDO também que o art. n.º 13, § 1.° e o art. 23 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2013, que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo/RN e dispõe sobre os requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários estampam a necessidade de se constituir Junta Médica no Município para realização de perícias nos segurados, para fins de concessão de aposentadoria por invalidez e/ou auxílio-doença; RESOLVE: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 112/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AVALIAR PROPRIEDADE IMÓVEL OBJETIVANDO A DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º – Constituir a seguinte comissão para, sob a presidência do primeiro designado, proceder à avaliação e emitir laudo de avaliação de propriedade imóvel localizada na Serra da Formiga, objetivando a desapropriação da mesma para construção de Mirante: – Anderson Vasconcelos Lima – RG Nº 002.328.681 – Carlos Alberto Feliciano Júnior – RG Nº 1.896.959 – Francisco Lindemberg da Silva – RG Nº 002.222.379 Art. 2º – Designar o servidor Anderson Vasconcelos Lima – RG Nº 002.328.681, como Avaliador da Prefeitura de Riachuelo/RN ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 11/2017 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA (PAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. Art.1º Nomear membros para compor o Comitê Local (Equipe Local) do Plano de Ação Articulada (PAR), com vigência 2016 – 2019, conforme previsto no Plano de Metas COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO. Art 2º Ficam nomeados os seguintes membros para o Comitê Local (Equipe Local) do PAR – Plano de Ação Articulada: RIVALDO BEVENUTO DE OLIVEIRA NETO Dirigente Municipal de Educação IGOR DIOMARIO LEONARDO DO REGO Representante da Secretaria Municipal de Educação: EUNICE RAQUEL CAVALCANTE Representante do Conselho Municipal de Educação: MARIA JOSÉ MEDEIROS Representante dos Conselhos Escolares: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 024/2017 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Portaria de Diária Nº 024/2017 Riachuelo/RN 22 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Rodrigo Wantuir Alves de Araújo - CPF 044.784.044-81 CARGO: Professor DESTINO: São Paulo do Potengi -RN DATA DE SAIDA: 22/05/2017 DATA DE RETORNO: 22/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 60,00 Valor Total R$ 30,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação em reunião para tratar de assuntos do Plano Municipal de saneamento Básico no IFRN de São Paulo do Potengi ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 026/2017 Riachuelo/RN 25 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 29/05/2017 DATA DE RETORNO: 29/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Audiencia com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte - DNIT, para tratar de assuntos relacionados a construção dos Pórticos do Município de Riachuelo/RN Art. 2º - Esta Portaria entra em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 025/2017 Riachuelo/RN 25 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: NATAL/RN DATA DE SAIDA: 26/05/2017 DATA DE RETORNO: 26/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita Administrativa na Conpanhia de Aguas e Esgotos do RN, para tratar de assuntos relacionados a referida prefeitura. Parcelamentos, convênios e cert. de regulularidade do Municipio Art. 2º - Esta Portaria entra em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 109/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal, considerando a disposição prevista no art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Federal n° 8.745/93, a Lei Municipal nº 594/2017 (Atual Lei de Contratação Temporária) e a Lei Federal 8.662/93, Art. 5º, inciso IX; RESOLVE: Art. 1º. Nomear servidores públicos, para compor a Banca/Comissão Julgadora do Processo Seletivo Simplificado no âmbito municipal para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL. §1º- A referida equipe será composta por: RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAÚJO – CPF Nº: 044.748.044-81 IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAÚJO – CPF Nº: 028.702.704-02 GUSTAVO HENRIQUE VICENTE – ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 106/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Servidor ISRAEL FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 100.883.094-10, RG Nº 2.842.766, do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 34 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 17 de maio de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 108/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, CACS- FUNDEB, BIÊNIO 2015 A 2017 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros TITULARES E SUPLENTES do CONSELHO Municipal do FUNDEB, para o biênio de 2015 a 2017. PRESIDENTE: RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO VICE-PRESIDENTE: GENY TEIXEIRA DE LIMA OLIVEIRA Representante do Poder Executivo Municipal: Titular: Gustavo Henrique Vicente Suplente: Juliana Tomaz da Silva Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação: Titular: Rodrigo Wantuir Alves de Araújo Suplente: Analine Bezerra Dantas Representante de Professores da Educação Básica Pública: Titular: Rômulo Araújo Basílio Suplente: Genicéia Teixeira de Lima Representantes de Diretores das ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 024/2017 Riachuelo/RN 22 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Rodrigo CARGO: Diretora DESTINO: São Paulo do Potengi -RN DATA DE SAIDA: 22/05/2017 DATA DE RETORNO: 22/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 60,00 Valor Total R$ 30,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação em reunião para tratar de assuntos do Plano Municipal de saneamento Básico no IFRN de São Paulo do Potengi. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA 023/2017 Riachuelo/RN 22 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Geny Teixeira de Lima - CPF Nº 597.061.124-72 CARGO: Diretora DESTINO: São Paulo do Potengi -RN DATA DE SAIDA: 22/05/2017 DATA DE RETORNO: 22/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 80,00 Valor Total R$ 40,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação em reunião para tratar de assuntos do Plano Municipal de saneamento Básico no IFRN de São Paulo do Potengi. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº107-2017 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria nº 0107/2017 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR CLEUDISSON DE AZEVEDO CRUZ NETO brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 086.673.164-40, para o cargo em comissão como COORDENADORA DO PRO-JOVEM – Símbolo CC-3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, h) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 106/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Servidor ISRAEL FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 100.883.094-10, RG Nº 2.691.449, do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 34 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 17 de maio de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº Portaria de Diária Nº 022/2017 Riachuelo/RN 16 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Rivaldo Bevenuto de Oliveira Neto - CPF Nº 041.889.944-99 CARGO: Secretário de Educação DESTINO: Natal-RN DATA DE SAIDA: 17/05/2017 DATA DE RETORNO: 17/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação na Mostra de Profissões na Universidade Federal do Rio Grande do Norte Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 021/2017 Riachuelo/RN 16 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Eunice Raquel Cavalcanti - CPF Nº 915.224474-15 CARGO: Coordenadora DESTINO: Natal-RN DATA DE SAIDA: 17/05/2017 DATA DE RETORNO: 17/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação na Mostra de Profissões na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias. Publique-se e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº105/2017-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear. ACYDALIA JUDITHA DE OLIVEIRA FREIRE, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 762.599.864-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR – Símbolo CC3- (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, h). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/de abril de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 17 de maio ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº022 Portaria de Diária Nº 022/2017 Riachuelo/RN 16 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Rivaldo Bevenuto de Oliveira Neto - CPF Nº 041.889.944-99 CARGO: Secretário de Educação DESTINO: Natal-RN DATA DE SAÍDA: 17/05/2017 DATA DE RETORNO: 17/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação na Mostra de Profissões na Universidade Federal do Rio Grande do Norte Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 020/2017 Riachuelo/RN 15 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Wellington Israel Vicentre - CPF Nº 035.709.204-02 CARGO: Concelheiro Tutelar DESTINO: Santa Maria -RN DATA DE SAIDA: 16/05/2017 DATA DE RETORNO: 16/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 25,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Seminário Estadual de Formação para Conselheiros Tutelares e demais integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente do RN Art. 2º - Esta Portaria entra ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 019/2017 Riachuelo/RN 15 de Maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Cabrino Querino da Silva - CPF Nº 114.527.994-58 CARGO: Concelheiro Tutelar DESTINO: Santa Maria -RN DATA DE SAIDA: 16/05/2017 DATA DE RETORNO: 16/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 25,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Seminário Estadual de Formação para Conselheiros Tutelares e demais integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente do RN Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 018/2017 Riachuelo/RN 15 de Maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Francisco Diego Constantino de Moura - CPF Nº 104.137.284-12 CARGO: Concelheiro Tutelar DESTINO: Santa Maria -RN DATA DE SAIDA: 16/05/2017 DATA DE RETORNO: 16/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 25,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Seminário Estadual de Formação para Conselheiros Tutelares e demais integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente do RN Art. 2º - Esta ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017/2017 Riachuelo/RN 15 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Nilva Lúcia de Medeiros Silva - CPF Nº 028.022.924-04 CARGO: Concelheira Tutelar DESTINO: Santa Maria -RN DATA DE SAIDA: 16/05/2017 DATA DE RETORNO: 16/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 25,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Seminário Estadual de Formação para Conselheiros Tutelares e demais integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente do RN Art. 2º - Esta ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 016/2017 Riachuelo/RN 15 de maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): João Paulo Eduardo Santa Rosa - CPF 012.256.784-63 CARGO: Concelheiro Tutelar DESTINO: Santa Maria -RN DATA DE SAIDA: 16/05/2017 DATA DE RETORNO: 16/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 50,00 Valor Total R$ 25,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do Seminário Estadual de Formação para Conselheiros Tutelares e demais integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente do RN Art. 2º - Esta Portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2017 Riachuelo/RN 12 de Maio 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti - CPF Nº 047.112.044-82 CARGO: Prefeita DESTINO: Brasília/DF DATA DE SAIDA: 14/05/2017 DATA DE RETORNO: 18/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 4 X Valor Unit. R$ 600,00 Valor Total R$ 2.400,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação da XX Marcha em Defesa dos Municípios" no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB Setor de Clubes Esportivo Sul - Brasília DF Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 104.2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear. LEANDRIA RUGUIS MACEDO, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 023.860.984-78, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE – Símbolo CC- (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, g). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/de maio de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 103/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS OBJETIVANDO SUA ALIENAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º – Constituir a seguinte comissão para, sob a presidência do primeiro designado, proceder à avaliação de bens móveis e inservíveis à Administração Municipal, em leilão que serão realizados oportunamente, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: – Anderson Vasconcelos Lima – RG Nº 002.328.681 – Carlos Alberto Feliciano Júnior – RG Nº 1.896.959 – Francisco Lindemberg da Silva – RG Nº 002.222.379 Art. 2º – Designar o servidor Anderson Vasconcelos Lima – RG Nº 002.328.681, como ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PORTARIA Nº 001/2017 Riachuelo, 09 de maio de 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO as portarias ministeriais referentes à Vigilância Sanitária e Lei 353/97. CONSIDERANDO a Lei 8080/90. CONSIDERANDO haver necessidade de dois funcionários para exercer os cargos de fiscais de Vigilância Sanitária. RESOLVE: Art. 1º. Nomear o senhor Ricardo Alexandre Coelho Pereira, RG: 001561253, CPF: 021905374-01, e Otilo Souza de Araújo, RG: 001.769940, CPF: 036.711.974- 98, como fiscais de Vigilância Sanitária conforme a Lei 353/97. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Riachuelo, 09 de maio de 2017. CLARA ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 103/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS OBJETIVANDO SUA ALIENAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º – Constituir a seguinte comissão para, sob a presidência do primeiro designado, proceder à avaliação de bens móveis e inservíveis à Administração Municipal, em leilão que será realizado oportunamente, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: – Anderson Vasconcelos Lima – RG Nº 002.328.681 – Carlos Alberto Feliciano Júnior – RG Nº 1.896.959 – Francisco Lindemberg da Silva – RG Nº 002.222.379 Art. 2º – Designar o servidor Anderson Vasconcelos Lima – RG Nº 002.328.681, como Leiloeiro Oficial ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 102/2017 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 011/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por Invalidez, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Nataly Candida Cavalcanti Pessoa, portadora da identidade n.º 001.424.832 SSPDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 915.211.574-72, titular do cargo efetivo de Professor, Nível PNE-3, Classe E, 30h/a semanais, matrícula n.º 0001, lotada na Secretaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 101/2017 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Portaria Nº 101/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 017/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por Invalidez, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Neide Alves da Silva, portadora da identidade n.º 841.886 SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 474.240.284-72, titular do cargo efetivo de Professor, Nível PNE-3, Classe H, matrícula n.º 0101, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 014/2017 Portaria de Diária Nº 014/2017 Riachuelo/RN 27 de Abril 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Clara Gertrudes Cavalcanti - CPF Nº 915.211.814-20 CARGO: Secretária Municipal de Saúde de Riachuelo DESTINO: Porto Seguro/BA DATA DE SAIDA: 03/05/2017 DATA DE RETORNO: 07/05/2017 Nº DE DIÁRIAS: 4 X Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 1.200,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação de conferências e mesas-redondas referentes a sistema de gestão e política de Saúde no SUS Art. 2º - Esta Portaria entra ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 013/2017 Portaria de Diária Nº 013/2017 Riachuelo/RN 19 de Abril 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Maria Ivanilde Eduardo Santa Rosa - CPF 024975164-05 CARGO: Corrdenadora DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 20/04/2017 DATA DE RETORNO: 20/04/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do XVI Fórum Estadual Ordinário de Educação Undime RN 2017. Realizado na Escola de Governo - Centro Administrativo/Natal - RN Art. 2º - Esta Portaria entra em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2017 Portaria de Diária Nº 012/2017 Riachuelo/RN 19 de Abril 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Eunice Raquel Cavalcanti - CPF 915.224.474-15 CARGO: Corrdenadora DESTINO: Natal DATA DE SAIDA: 20/04/2017 DATA DE RETORNO: 20/04/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do XVI Fórum Estadual Ordinário de Educação Undime RN 2017. Realizado na Escola de Governo - Centro Administrativo/Natal - RN Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 100/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal, considerando a disposição prevista no art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Federal n° 8.745/93e o Lei Municipal nº 594/2017 (Atual Lei de Contratação Temporária) RESOLVE: Art. 1º. Nomear servidores públicos, para compor a Comissão de Execução do Processo Seletivo Simplificado no âmbito municipal. §1º- A referida equipe será composta de 3 (três) estáveis, nomeados para compor a referida comissão sendo os seguintes e suas respectivas funções: RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAÚJO – CPF Nº: 044.748.044-81 IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAÚJO – CPF Nº: 028.702.704-02 GUSTAVO HENRIQUE VICENTE ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 011/2017 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretaria Municipal de Administração, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o adiamento do deslocamento da Sra. Prefeita Constitucional do Município a Capital Federal do Brasil; CONSIDERANDO não haver sido efetivada a transferência de valores do Poder Público para à Chefe do Executivo; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria de Diária 002/2017 por não haver o efetivo cumprimento da agenda administrativa da Sra. Mara Lourdes Cavalcanti a Capital Federal do Brasil, nas datas previstas, bem como, dano ao Erário Público. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Riachuelo, RN, 19 de abril de 2017. AILTON DE FREITAS MACEDO Sec. Municipal de Administração ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA 003/2017 ( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES DE DATAS) Portaria de Diária Nº 003/2017 Riachuelo/RN 27 de fevereiro 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti CARGO: Prefeita DESTINO: Brasília DATA DE SAIDA: 08/03/2017 DATA DE RETORNO: 09/03/2017 Nº DE DIÁRIAS: 2 Valor Unit. R$ 600,00 Valor Total R$ 1.200,00 CH/OB: 5989-7 DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Gabinete do Senador Garibaldi Alves Filho para tratar de assuntos relacionados ao Município junto aos Ministérios da Saúde, Educação, Turismo e FNDE Art. 2º - Esta ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 099/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o Servidor SEVERINO TIAGO MEDEIROS DO VALE, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 075.032.604-24, RG Nº 2.691.449, do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 34 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 18 de abril de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 098/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM VIRTUDE A ACUMULAÇÃO DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Servidor DAYLSON FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 089.551.114-76, RG Nº 1.787.134, do cargo Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores e das normas constitucionais que veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e observados o inciso XI do art. 37 da Constituição Federal. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 17 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008/2017 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) Portaria de Diária Nº 008/2017 Riachuelo/RN 12 abril de 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Maria das Neves Basílio C. Filha Avelino CARGO: Secretária Mun. do Trab, Habit e Assist Social DESTINO JOÃO PESSOA - PB DATA DE SAIDA: 17 Abril 2017 DATA DE RETORNO: 20 Abril 2017 Nº DE DIÁRIAS: 3x R$ 300,00 R$ 900,00 CH/OB: 4331-2 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2017 Portaria de Diária Nº 010/2017 Riachuelo/RN 12 abril de 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Edvânia de Souza CARGO: Cordenadora do Programa Bolsa Família DESTINO JOÃO PESSOA - PB DATA DE SAIDA: 17 Abril 2017 DATA DE RETORNO: 20 Abril 2017 Nº DE DIÁRIAS: 3x R$ 200,00 R$ 600,00 CH/OB: 21752-3 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 009/2017 Portaria de Diária Nº 009/2017 Riachuelo/RN 12 abril de 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Gustavo Henrique Vicente CARGO: Sec. Adj. Da Sec Mun. do Trab, Hab e Assit social DESTINO JOÃO PESSOA - PB DATA DE SAIDA: 17 Abril 2017 DATA DE RETORNO: 20 Abril 2017 Nº DE DIÁRIAS: 3x R$ 300,00 R$ 900,00 CH/OB: 23.670-6 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 007/2017 Riachuelo/RN 12 abril de 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Maria das Neves Basílio C. Filha Avelino CARGO: Secretária Mun. do Trab, Habit e Assist Social DESTINO JOÃO PESSOA - PB DATA DE SAIDA: 17 Abril 2017 DATA DE RETORNO: 20 Abril 2017 Nº DE DIÁRIAS: 3x R$ 300,00 R$ 900,00 CH/OB: 4331-2 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 007/2017 Riachuelo/RN 12 abril de 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): Geny Teixeira de Lima CARGO: PROFESSOR DESTINO DIRETORA DATA DE SAIDA: 12 Abril 2017 DATA DE RETORNO: 12 Abril 2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 R$ 80,00 R$ 40,00 CH/OB: 4167-0 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 006/2017 Portaria de Diária Nº 006/2017 Riachuelo/RN 12 abril de 2017 A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAÚJO CARGO: PROFESSOR DESTINO S P POTENGI DATA DE SAIDA: 12 Abril 2017 DATA DE RETORNO: 12 Abril 2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 R$ 60,00 R$ 30,00 CH/OB: 10.313-6 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 097/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sra. JAIR FELIX DE LIMA, solteiro, inscrito no CPF/MF 098.383.304-42 para o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL – Símbolo CC5, (Lei Municipal n° 528/2012, Art.14º parágrafo único, i). Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017, revogando a portaria 43A /2017 por incorreção. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 096/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a GEUSILENE ARRUDA DE LIMA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 012.399.744-50, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE – Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31 parágrafo único, c). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 095/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. CHARLES DOUGLAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 875.955.594-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE – Símbolo CC-3 (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, d). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 03 de fevereiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 094 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear GUSTAVO HENRIQUE VICENTE, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 056.710.014-63, RG 1.896.955, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – Símbolo CC-3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, b) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PÓRTARIA Nº 044/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA SUELI DE MOURA, brasileira,solteira,inscrita no CPF/MF:047.471.854-96, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL, lotada na Secretaria Municipal da Administração– Símbolo CC6. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 23, parágrafo único, i). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 043/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA REGIA FELIX, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF: 042.329.724-47, do cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL , lotada na Secretaria Municipal de Administração - Símbolo CC-6 (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 23 parágrafo único, i). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos de 02 de janeiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 036/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JAINA PATRÍCIA DE ANDRADE SENA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 011.302.554-84, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO CRAS – Símbolo CC-2. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, e) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de janeiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo,18 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 035/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Servidor. MACIEL FRANCISCO DA SILVA, brasileiro ,casado, inscrito no CPF/MF:915.202.744-91 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Símbolo CC6. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 25, parágrafo único, g). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro 2017 Publique-se, registre-se e cumpra-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 093/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear – ELENUZA DO NASCIMENTO SILVA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 103.426.074-05 RG Nº 002.573.777 para exercer o cargo em comissão como CHEFE DE UNIDADE SETORIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social– Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação nº 528/2012, Art. 27 parágrafo único, l). Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 092/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR IAGO NATANAEL QUIRINO DE LIMA brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 080.282.254-69, para o cargo em comissão como ASSISTENTE DE GABINETE – Símbolo CC-6. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, j) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 091/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR- LENILSON MARCIEL DA SILVA brasileiro, solteiro, inscrita no CPF/MF 064.908.624-41, para o cargo em comissão de COORDENADOR HABITAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho,Habitação e Assistência Social – Símbolo CC-5(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, c) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 090/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR- APARECIDA GERLANY PAULINO DA SILVA brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 065.787.784-08, para o cargo em comissão de COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS , lotada na Secretaria Municipal do Trabalho,Habitação e Assistência Social – Símbolo CC-4(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, d) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 089/2017 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR – SEFORA LISBANIA DE SOUZA SILVA brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 055.639.114-46, para o cargo em comissão como SUBCOORDENADORA DE PROJETOS SOCIAIS – Símbolo CC-6. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, i) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 088/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR EDVÂNIA DE SOUZA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.014.844-54, para o cargo em comissão como COORDENADORA DO BOLSA FAMILIA – Símbolo CC-2. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, f) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de março de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 033/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sr. Mitre de Alencar de Oliveira brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 026.589.124-80, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE– Símbolo CC-4.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 33, parágrafo único, c).Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 024/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ROBSON EGÍDIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 058.877.824-98, RG Nº 1.897.688 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL – Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31 parágrafo único, i). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 022/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ROSEMERY MONTEIRO JANUÁRIO, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 066.174.754-96, RG Nº 2.560.424 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL – Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31 parágrafo único, i). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 087/2017 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 012/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por Invalidez, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Claudionor Felipe da Silva, portador da identidade n.º 122.188 SSPDS/RN, inscrito no CPF/MF sob n.º 043.804.364-20, titular do cargo efetivo de Motorista, Padrão A, Nível V, Referência V, matrícula n.º 0147, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2017 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - A concessão de Férias a servidora MARIA DO SOCORRO TEXEIRA VIANA,ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996. gozado a partir de 03/04/2017 a 02/05/2017 Art. 2º - Este Decreto entrara em vigor na data da sua publicação. Riachuelo, RN 03 de abril de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. AILTON DE FREITAS MACEDO Secretário Municipal de Administração CPF N° 024.279.694-00 Publicado por: Eduardo Santa Rosa Filho Código Identificador: 5333B977 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO N°087/2017-APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Portaria Nº 087/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 012/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por Invalidez, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Claudionor Felipe da Silva, portador da identidade n.º 122.188 SSPDS/RN, inscrito no CPF/MF sob n.º 043.804.364-20, titular do cargo efetivo de Motorista, Padrão A, Nível V, Referência V, matrícula n.º 0147, lotada na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº086/2017-APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Portaria Nº 086/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 015/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples dos 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações de contribuições, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria das Graças Belchior da Silva, portadora da identidade n.º 1070100 SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº085/2017-APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Portaria Nº 085/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 014/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria do Céu de Moura, portadora da identidade n.º 841848 SEDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 586.061.904-97, titular do cargo efetivo de Professor, Classe J, Nível PNE-3, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIARIA Nº004/2017 Portaria de Diária Nº 004/2017 Riachuelo/RN 24 março de 2017 A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): MARIA DAS NEVES BASÍLIO CAVALCANTI F. AVELINO CARGO: SEC DO TRAB, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL DESTINO NATAL DATA DE SAIDA: 24 MARÇO 2017 DATA DE RETORNO: 24 MARÇO 2017 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 R$ 200,00 R$ 100,00 CH/OB: 4331-2 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 002/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - A concessão de Férias do servidor, JOÃO MARIA DA FERREIRA,Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015, gozado a partir de 15/03/2017 a 14/04/2017. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da mencionada no Art.:1º. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Riachuelo, RN 27 de março de 2017. AILTON DE FREITAS MACEDO Secretário Municipal de Administração CPF N° 024.279.694-00 Publicado ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 083/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e o art. 4º da lei municipal Nº 573/2015. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros da COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TITULARES Isaias Eduardo Santa Rosa - SEMEC Igor Diomário Leonardo do Rego - SEMEC Larisse Aniele Eduardo - SEMEC SUPLENTES Marinaide Florentino da Farias- SEMEC Geny Teixeira de Lima- SEMEC Francisco Ricardo Bevenuto da Silva- SEMEC Art. 2º. Fica revogada a Portaria 045/2016 por haver alteração na composição dos membros titulares. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 084/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear FRANCISCO GERÔNIMO DA SILVA CPF/MF Nº 806.834.604-04, RG Nº 001.233.880, para exercer o cargo de Assistente Social, a ser lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistências Social, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. Art.: 2º - Esta Portaria entrará ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 083/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e o art. 4º da lei municipal Nº 573/2015. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros da COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TITULARES Isaias Eduardo Santa Rosa - SEMEC Igor Diomário Leonardo do Rego - SEMEC Larisse Aniele Eduardo - SEMEC SUPLENTES Marinaide Florentino da Farias- SEMEC Geny Teixeira de Lima- SEMEC Francisco Ricardo Bevenuto da Silva- SEMEC Art. 2º. Fica revogada a Portaria 045/2016 por haver alteração na composição dos membros titulares. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº080/2017 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear RAIMUNDA BEZERRA PEREIRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 045.081.014-37 RG Nº 1.897.603 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE – Símbolo CC-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Lei nº 528/2012, Art. 31 parágrafo único, h). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor retroagindo a 15 de março de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 17 de março ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°082/2017-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR ACUMULO DE CARGO. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora IRISMAR IDALINO MENDES, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.099..544-09, RG 1.719.712, do cargo de Secretária Escolar nos termos das normas constitucionais que veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e observados o inciso XI do art. 37 da Constituição Federal. Art. 2° A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo/RN, 16 de março de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº081/2017-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR MADSON FERREIRA DE MELO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 026.108.594-81, RG 034.971.434-27, do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 09, parágrafo único, c) Art. 2° A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo/RN, 17 de março de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°079/2017-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear BETENIMRA TEIXEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 060.482.444-01 RG Nº 2.189.723 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE – Símbolo CC-6, lotada na Secretaria Municipal do Gabinete da Prefeita – Lei nº 528/2012, Art. 07 parágrafo único, f). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor retroagindo a 15 de março de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 17 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°078/2017- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 078 /2017 - Riachuelo/RN. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear CARLOS ALBERTO GALDINO FELICIANO JUNIOR, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 058.600.224-33 RG Nº 1.896.959 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE – Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Finanças – Lei nº 528/2012, Art. 39 parágrafo único, g). Art. 2º. Esta portaria entra entrará em vigor retroagindo a 15 de março de 2017 , revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 077/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear JOSÉ WAGNER DA SILVA CPF/MF Nº 061.608.074-39 RG Nº 002.394.650, para exercer o cargo de Pedreiro, a ser lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. Art.: 2º O candidato (a) nomeado (a) conforme ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 076/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear RITA DE CÁCIA SANTA ROSA CPF/MF Nº 051.427.944-35, RG Nº 002.316.151, para exercer o cargo de Técnica de Enfermagem, a ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 40(trinta) horas semanais. Art.: 2º O candidato (a) nomeado(A) conforme o Art ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 075/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear CONCEIÇÃO MARIA DA SILVA LIMA CPF/MF Nº 490.166.283-04, RG Nº 1.370.349, para exercer o cargo de Enfermeira, a ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. Art.: 2º O candidato (a) nomeado (a) conforme o Art. 1º ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 074/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear ELICARLOS AUGUSTO DA SILVA CPF/MF Nº- 035.974.094-40, RG Nº 001.929.596, para exercer o cargo de Operador de Máquinas, a ser lotado na Secretaria Municipal de Obas e Serviços Urbanos, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. Art.: 2º O candidato (a) nomeado(A) ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 073/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear LEIDJA DE LIMA BEZERRA CPF/MF Nº 018.030.904-80, RG Nº 02.842.765, para exercer o cargo de Técnica de Enfermagem, a ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. Art.: 2º O candidato (a) nomeado (a) conforme o ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 072/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear RANILDA GOMES DIAS CPF/MF Nº 082.871.294-86, RG Nº 2.340.867, para exercer o cargo de Técnica de Enfermagem, a ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. Art.: 2º O candidato (a) nomeado (a) conforme o Art. 1º ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 071/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear IRISMAR IDALINO MENDES CPF/MF Nº 030.099.544-09, RG Nº 1.719.712, para exercer o cargo de Professora Pedagoga, a ser lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 30(trinta) horas semanais. Art.: 2º O candidato (a) nomeado (a) conforme o Art. 1º ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 070/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear SARA GERTRUDES CAETANO DA SILVA CPF/MF Nº- 0821.112.144-82, RG Nº 001.897.754, para exercer o cargo de Professora Pedagoga, a ser lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 30(trinta) horas semanais. Art.: 2º O candidato (a) nomeado (a) conforme o ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 069/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e consonante com o Concurso Público homologado em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: Art.: 1º - Nomear BRUNNA RAFHAELLA QUEIROZ BASÍLIO CPF/MF Nº- 073.783.704-79, RG Nº 002.531.057, para exercer o cargo de Professora Pedagoga, a ser lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, com carga horária de 30(trinta) horas semanais. Art.: 2º O candidato (a) nomeado (a) conforme o Art ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 068/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1° - Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, a cada dois meses para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico: –Ailton de Freitas Macedo–Secretaria Municipal de Administração; –Anderson de Vasconcelos Lima–Agente Fiscal – ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 067/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros para compor a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Riachuelo/RN que terá as seguintes entidades representantes: Titular : Clara Gertrudes Cavalcanti – Representante da Secretaria Municipal da Saúde. Suplente: Severino de Brito Soares Titular: Paula Maria da Silva – Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Suplente: Wellington Guedes Catão Titular: Rivaldo Bevenuto de Oliveira Neto – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Suplente: Isaías Eduardo ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 066/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR MARIA JOSÉ DE MEDEIROS brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 029.781.904-69, para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL GURGEL DO AMARAL VALENTE– Símbolo CC-4.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 065/2017. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR MARIA JOSÉ DE MEDEIROS brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 029.781.904-69, para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL GURGEL DO AMARAL VALENTE– Símbolo CC-4.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIÁRIA Nº 003/2017- REPUBLICADA POR INCORREÇÃO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIARIA Nº003/2017 Portaria de Diária Nº003/2017 Riachuelo/RN 07 Março de 2017 A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes NOME DO SERVIDOR(A): MARA LOURDES CAVALCANTI CARGO: Prefeita DESTINO Brasília DATA DE SAIDA: 7 Fevereiro 2017 DATA DE RETORNO: 9 Fevereiro 2017 Nº DE DIÁRIAS: 2x R$ 600,00 R$ 1.200,00 CH/OB: 5989-7 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 065/2017- APOSENTADORIA VOLUNTARIA Portaria Nº 065/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 010/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Vera Lucia Silva do Nascimento, portadora da identidade n.º 841.827 SESPDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 503.318.764-34, titular do cargo efetivo de Professor, Classe J, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO PORTARIA DIARIA Nº003/2017- REPUBLICADA POR INCORREÇÃO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIARIA Nº003/2017 Portaria de Diária Nº003/2017 Riachuelo/RN 27 Fevereiro de 2017 A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes NOME DO SERVIDOR(A): MARA LOURDES CAVALCANTI CARGO: Prefeita DESTINO Brasília DATA DE SAIDA: 7 Fevereiro 2017 DATA DE RETORNO: 9 Fevereiro 2017 Nº DE DIÁRIAS: 2x R$ 600,00 R$ 1.200,00 CH/OB: 5989-7 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO PORTARIA 04/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS RIACHUELO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação e deslocamento urbano do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber. SERVIDOR: Antonio Thiago Martins da Silva CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: Diretor Presidente MATRICULA: 002 QUANT. DESTINO PERIODO DE AFASTAMENTO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 3 Florianópolis 08/03/2017 a 10/03/2017 300,00 900,00 ( x ) Diárias com Pernoite TOTAL 900,00 ( ) Diárias sem Pernoite Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento Viagem a Florianópolis/SC, no período de 08 a 10 de março de 2017, com o objetivo de participar do 29º SEMINÁRIO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO PORTARIA 03/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS RIACHUELO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação e deslocamento urbano do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber. SERVIDOR: Ana Paula Mendes de Souza Felipe CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: Gerente Administrativo e Financeiro MATRICULA: 004 QUANT. DESTINO PERIODO DE AFASTAMENTO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 3 Florianópolis 08/03/2017 a 10/03/2017 300,00 900,00 ( x ) Diárias com Pernoite ( ) Diárias sem Pernoite TOTAL 900,00 Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento Viagem a Florianópolis/SC, no período de 08 à 10 de março de 2017, com o objetivo de participar do 29º SEMINÁRIO NACIONAL ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DIARIA Nº003/2017 Portaria de Diária Nº003/2017 Riachuelo/RN 27 Fevereiro de 2017 A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes NOME DO SERVIDOR(A): MARA LOURDES CAVALCANTI CARGO: Prefeita DESTINO Brasília DATA DE SAIDA: 7 Fevereiro 2017 DATA DE RETORNO: 9 Fevereiro 2017 Nº DE DIÁRIAS: 2x R$ 600,00 R$ 1.800,00 CH/OB: 5989-7 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°064/2017 - AVISO DE CONVOCAÇÃO 15 Portaria nº 064/2017 Dispõe sobre a Convocação de aprovados no Concurso Publico Municipal. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE: CONVOCAR os CANDIDATOS NOMEADOS, abaixo relacionados, a comparecerem na Sede do Poder Executivo Municipal, Palácio Amélio Azevedo, situado na Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, nº 346, no horário das 08:00 as 13:00 horas, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE e serem designados a Secretaria de lotação, a partir do dia 06 de março de 2017, impreterivelmente. INSCRIÇÃO NOME CARGO CLASSIFICAÇÃO NOTA FINAL OBSERVAÇÃO 120010445 Francisco Gerônimo da Silva Assistente Social 2º 5,14 - 120009358 Conceição Maria da Silva Lima Enfermeira 1ª ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 057/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o JOSIMAR ARRUDA DE LIMA brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 737.340.204-68, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS– Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 544/2013. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de fevereiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE DIÁRIA N°002/2017 Portaria de Diária Nº 002/2017 Riachuelo/RN 20 Fevereiro de 2017 A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): MARA LOURDES CAVALCANTI CARGO: Prefeita DESTINO Brasília DATA DE SAIDA: 20 Fevereiro 2017 DATA DE RETORNO: 21 Fevereiro 2017 Nº DE DIÁRIAS: 1x R$ 600,00 R$ 600,00 CH/OB: 5989-7 AÍLTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO PORTARIA 02/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS RIACHUELO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação e deslocamento urbano do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber. SERVIDOR: Renato Mario de Farias Barbosa CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: Auxiliar Administrativo MATRICULA: 003 QUANT. DESTINO PERIODO DE AFASTAMENTO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 2 Natal 21/02/2017 a 22/02/2017 100,00 200,00 ( x ) Diárias com Pernoite TOTAL 200,00 ( ) Diárias sem Pernoite Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento Viagem a Natal/RN, no período de 21 à 22 de fevereiro de 2017, com o objetivo de participar do Curso CPA-10 2017 oferecido pela Empresa ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO PORTARIA 01/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS RIACHUELO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação e deslocamento urbano do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber. SERVIDOR: Ana Paula Mendes de Souza Felipe CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: Gerente Administrativo e Financeiro MATRICULA: 004 QUANT. DESTINO PERIODO DE AFASTAMENTO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 2 Natal 21/02/2017 a 22/02/2017 200,00 400,00 ( x ) Diárias com Pernoite TOTAL 400,00 ( ) Diárias sem Pernoite Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento Viagem a Natal/RN, no período de 21 à 22 de fevereiro de 2017, com o objetivo de participar do Curso CPA-10 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº063/2017- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Sra. IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO brasileira, solteira, plantonista, inscrita no CPF/MF 028.702.704-02, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA – Símbolo CC-5. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, f). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de Fevereiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 17 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°062/2017 - DISPÕE DOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portaria nº 062/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Servidor WHISTTON KLEBER VICENTE , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF: 056.661.344-18 para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer – Símbolo CC3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 37, parágrafo único, b). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de fevereiro de 2017. Publique-se, registre-se e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº061/2017 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portaria nº 061/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 635.146.054-91, RG Nº 001.122.995 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO – Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 09, parágrafo único, b). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor retroagindo a 12 de Fevereiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 17 de Fevereiro de 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 060/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear IGOR DIOMÁRIO LEONARDO DO REGO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 017.526.634-46 RG Nº 003.146.436 para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE– Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29 parágrafo único, m). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 12 de fevereiro ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 059/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ISAIAS EDUARDO SANTA ROSA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 075.941.704-07 RG Nº 002.588.706 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO RURAL– Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação nº 528/2012, Art. 29 parágrafo único, i). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 12 de fevereiro de 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº058/2017- APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Portaria Nº 058/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 008/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples dos 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações de contribuições, em favor do servidor público municipal, Sr. Francisco de Assis, portador da identidade n.º 265.922 SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob n.º ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 056/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JORGE MAURO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 226.478.212-91, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPALDA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de fevereiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 057/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o JOSIMAR ARRUDA DE LIMA brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 737.340.204-68, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPALDE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE– Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 33, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de fevereiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 056/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear PAULA MARIA FERREIRA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 035.213.494-11, para exercer o cargo em comissão de secretária municipal de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de fevereiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 055/2017 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR LARISSE ANIELE EDUARDO brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 065.788.134-11, para o cargo em comissão de DIRETORA DAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL – Símbolo CC-4. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de fevereiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 054/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear PAULA MARIA FERREIRA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 035.213.494-11, para exercer o cargo em comissão de secretária municipal de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de fevereiro de 2017.   MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 053/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ITAMAR ASEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 261.760.684-87, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 41 parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de fevereiro de 2017. MARA LOURDES ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 052/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear GENY TEIXEIRA DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 597.061.124-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ ALVES DE LIMA – Símbolo CC-3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único (d. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 051/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR MARIA NICEIA FERREIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 024.468.164-36, para o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISQUINHO CAETANO– Símbolo CC-3.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, d) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 09 de Fevereiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº048/2017 - PENSÃO POR MORTE Portaria Nº 048/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 007/2017, RESOLVE: Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar de 14 de janeiro de 2.017 (data do óbito), em favor do Sr. Lourival Sabino de Oliveira, portador da identidade n.° 394.785 SSPDS/RN, cadastrado no CPF/MF sob o n.° 243.233.064-15, na condição de cônjuge supérstite da ex-servidora pública municipal, Sra. Ana Lúcia ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 050/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear IDAMAZIA CARLA FELIPE CATÃO DE MACEDO COSTA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 027.723.694-04, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR CRECHE PEQUENOS QUERUBINS – Símbolo CC-3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, d) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 09 de fevereiro de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 049/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR MARIA MÔNICA LOPES BRITO brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.226.224-57, para o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLA MANOEL GURGEL DO AMARAL VALENTE – Símbolo CC-4.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e) Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 09 de fevereiro de 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 048/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear GENY TEIXEIRA DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 597.061.124-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ ALVES DE LIMA – Símbolo CC-3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único (d. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 09 de fevereiro de 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº047/2017 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Portaria Nº 047/ 2017 A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 009/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras de Transição da Emenda Constitucional n.° 47/2005, com integralidade dos proventos e paridade total no cargo, extensível também às pensões por morte derivadas dos proventos deste benefício, em favor da servidora pública municipal, Sra. Marizete Cordeiro de Moura, portadora da identidade n.º 742.468 SSP/RN, inscrita no ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°001/2017 Portaria de Diária Nº 001/2017 Riachuelo/RN 7 Fevereiro 2017 A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade. RESOLVE: Conceder ao servidor supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes: NOME DO SERVIDOR(A): MARA LOURDES CAVALCANTI CARGO: Prefeita DESTINO Brasília DATA DE SAIDA: 7 Fevereiro 2017 DATA DE RETORNO: 9 Fevereiro 2017 Nº DE DIÁRIAS: 3x R$ 600,00 R$ 1.800,00 CH/OB: 5989-7 AILTON DE FREITAS MACEDO Sec. Mun. de Administração CPF 024.279.694-00 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 045/2017 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° - CONCEDER licença de 01 (um) ano, sem remuneração, ao Servidor FERNANDO DE ARIBALDO BASÍLIO JÚNIOR, para tratar de interesse particular, conforme preconiza o Art. 95 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Riachuelo/RN. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE Gabinete da Prefeita Municipal de RiachueloRN, 31 de janeiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ­­­­­­­­­­­­­­­ ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 046//2017 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA Portaria Nº 046/ 2017 O Prefeito do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 003/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras de Transição da Emenda Constitucional n.° 47/2005, com integralidade dos proventos e paridade total no cargo, extensível também às pensões por morte derivadas dos proventos deste benefício, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Auxiliadora de Medeiros Bento, portadora da identidade n.º 589.570 SSP/RN, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 004/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação, pregoeiros, juntamente com a equipe de apoio deste Município para o exercício 2017, composta por os seguintes membros: 1 - MADSON FERREIRA DE MELO - PREGOEIRO - CPF/MF 026.108.594-81 2 – ANDERSON DE VASCONCELOS LIMA – MAT. 0258 – PRESIDENTE / PREGOEIRO. CPF: 037.398.574-63. 3 – FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA , ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 592/2017 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DOS TERMOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, A QUAL INSTITUIU O PAGAMENTO DE AUXÍLIO INDENIZAÇÃO PARA OS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Mesa da Câmara Municipal de Riachuelo, nos termos da lei orgânica do município, submete à apreciação do plenário desta casa legislativa o presente projeto de lei complementar: Art. 1º. Fica instituída a verba indenizatória do exercício parlamentar, para fazer face às despesas contraídas e relacionadas exclusivamente ao pleno exercício da atividade dos vereadores. Art. 2º. O valor a ser pago a título de auxílio indenizatório aqui instituído será equivalente a 20% do subsidio do ano em exercício. Art. 3º. O valor do auxílio parlamentar somente poderá ser alterado ou modificado no final de cada ano legislativo e, somente ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº031/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria nº 031/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Servidor JOSIAN CANDIDO DA SILVA brasileiro,união estável, inscrito no CPF/MF:049.326.574-04, no cargo de SECRETARIO CHEFE DE GABINETE – SÍMBOLO CC-1, lotado no Gabinete da Prefeita . (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 7º ,parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 18 de janeiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°032/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 032/2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear WENDELL LUSSAC GUEDES CATÃO brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 027.251.244-33, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Endemias e Vigilância Sanitária – Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31 parágrafo único, e). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 02 de janeiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°030/2017- DISPÕE NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria nº 030/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JULIANA TOMAZ DA SILVA brasileira,casada, inscrita no CPF/MF 070.521.334-07, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE PAGAMENTO– da Secretaria Municipal de Finanças,Símbolo CC5. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39, parágrafo único, f) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 02 de janeiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 18 de janeiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°029/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EM CARGOS DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria nº 029/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. YASMIM BASÍLIO PORTO brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF 101.875154-84, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE PATRIMONIO E COMPRAS – Símbolo CC-5, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 23 parágrafo único,d). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017. Publique-se, registre-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 028/2017- APOSENTADORIA VOLUNTARIA Portaria Nº 028/2017 O Prefeito do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 006/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Leônia Pereira, portadora da identidade n.º 393.217 SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 230.504.034-20, titular do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Padrão A, Nível VI, Referência VII, matrícula ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 027/2017 - DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores CLARA GERTRUDES CAVALCANTI brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 915.211.814-20, RG Nº 1.424.831, e HAMURAB AVELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob n.°028.315.024-62, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas vinculadas ao CNPJ 12.148.443/0001-50 com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósitos; solicitar saldos, extratos e comprovantes; sustar/contra ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamento por meio eletrônico; efetuar transferência ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 026/2017 - DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores MARIA DAS NEVES BASÍLIO CAVALCANTI FILHA AVELINO, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 025.209.254-69, RG Nº 1.715.306, e HAMURAB AVELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob n.°028.315.024-62, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas vinculadas ao CNPJ 14.896.662/0001-50 com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósitos; solicitar saldos, extratos e comprovantes; sustar/contra ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamento por ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 025/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear SEVERINO DE BRITO SOARES, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 075.157.554-23, RG Nº 2.622.020 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Farmácia – Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31 parágrafo único, g). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 023/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA FERREIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 047.879.734-68, RG Nº 001.897.648 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL – Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31 parágrafo único, i). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 021/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JARLENE KELY QUIRINO SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 075.157.554-23, RG Nº 002.826.044 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL – Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31 parágrafo único, i). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 020/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR FREDERICO ARRUDA LIMA, solteiro, inscrito no CPF/MF 008.611.714-97, RG 1.633.548 para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – Símbolo CC4, (Lei Municipal n° 528/2012, Art. 39 parágrafo único, C) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 12 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 019/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a SARA GARDÊNIA DE MEDEIROS BENTO, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF: 074.778.164-83, RG Nº 1.896.905, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração – Símbolo CC2. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 23, parágrafo único, b). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 017/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO – IPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Art. 2º - Nomear ANA PAULA MENDES DE SOUZA FELIPE, CPF/MF nº 065.578.284-28, para o exercício do cargo em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIACHUELO – IPR, símbolo CC2, com as atribuições estabelecidas com base na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 018/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO – IPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Art. 2º - Nomear RENATO MÁRIO DE FARIAS BARBOSA, CPF/MF nº 077.606.604-80, para o exercício do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIACHUELO – IPR, símbolo CC6, com as atribuições estabelecidas com base na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 018/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a SARA GARDÊNIA DE MEDEIROS BENTO, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF: 074.778.164-83, RG Nº 1.896.905, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração – Símbolo CC2. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 23, parágrafo único, b). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 017/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO – IPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Art. 2º - Nomear ANA PAULA MENDES DE SOUZA FELIPE, CPF/MF nº 065.578.284-28, para o exercício do cargo em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIACHUELO – IPR, símbolo CC1, com as atribuições estabelecidas com base na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 016/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO – IPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Art. 2º - Nomear ANTONIO THIAGO MARTINS DA SILVA, CPF/MF nº 072.806.734-06, para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal de Riachuelo – IPR, símbolo CC1, com as atribuições estabelecidas com base na Lei Municipal nº 531/2013, de 08 de abril de 2013. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 015/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR RIVALDO BEVENUTO DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 041.899.944-99, RG Nº 1.897.749, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E CULTURA– Símbolo CC-1. ( Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 11 de janeiro de 2017.   ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 014/2017 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A Prefeita do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 005/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Clébia Maria Sena Felipe de Andrade, portadora da identidade n.º 627.936 SESPDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 378.672.534-91, titular do cargo efetivo de Professor, Classe J, Nível PNS-2, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 013/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 060.005.854-97, RG Nº 1.896.974, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO– Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 14, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 10 de janeiro de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 012/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear CLARA GERTRUDES CAVALCANTI brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 915.211.814-20, RG Nº 1.424.831, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPALDA SAÚDE– Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 10 de janeiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 011/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear WELLIGTON GUEDES CATÃO brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 430.491.684-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE– Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 25, parágrafo único (c. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 010/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA DAS NEVES BASÍLIO CAVALCANTI FILHA AVELINO, brasileira, casada, inscrito no CPF/MF 025.209.254-69, RG Nº 1.715.306, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPALDO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL– Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 009/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 049.625.684-00, RG Nº 002.222.379, para o cargo em comissão de ASSESSOR CONTABIL E FINANCEIRO– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 6º, parágrafo único, d) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 10 de janeiro de 2017. MARA LOURDES ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº008/2017- APOSENTADORIA VOLUNTARIA Portaria Nº 008/ 2017 O Prefeito do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 001/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples dos 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações de contribuições, em favor do servidor público municipal, Sr. Lourival Damião da Silva, portador da identidade n.º 166.434 SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob n.º 123.551.784-53, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº007/2017 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA Portaria Nº007/ 2017 O Prefeito do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 002/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Auxiliadora da Silva, portadora da identidade n.º 914.727 SESPDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 378.671.484-34, titular do cargo efetivo de Professor, Classe I, Nível PNE-3, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº006/2017 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Portaria Nº 006/ 2017 O Prefeito do Município de Riachuelo, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 531, de 08 de abril de 2.013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riachuelo e passou a reger o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, e considerando o que foi requerido por meio do procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 004/2017, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Josefa Rufina do Nascimento Silva, portadora da identidade n.º 841853 SEDS/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 378.656.094-34, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Padrão A, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 005/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o AILTON DE FREITAS MACEDO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 024.279.694-00, RG Nº 1.517.969 para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 23, parágrafo único, a) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo/RN, 04 de janeiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 004/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MADSON FERREIRA DE MELO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 026.108.594-81, RG 034.971.434-27, Assessor de Relações Institucionais, nomeado através da Portaria nº 003/2017 para a função de Pregoeiro municipal. Art. 2° A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo/RN, 04 de Janeiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 003/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MADSON FERREIRA DE MELO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 026.108.594-81, RG 034.971.434-27 , para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 09, parágrafo único, c) Art. 2° A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita de Riachuelo/RN, 04 de Janeiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 002/2017 DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores MARA LOURDES CAVALCANTI, inscrita no CPF sob. n.° 047.112.044-82, Prefeita Municipal e HAMURAB AVELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob n.° 028.315.024-62, Secretario Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósitos; solicitar saldos, extratos e comprovantes; sustar/contra ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamento por meio eletrônico; efetuar transferência por meio eletrônico; liberar arquivo ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 001/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr HAMURAB AVELINO DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 028.315.024-62,para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL FINANÇAS – Símbolo CC1 (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39, parágrafo único, a). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 03 de janeiro de 2017. MARA LOURDES CAVALCANTI Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 082/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR de acordo com a Lei 538/2012 os Servidores abaixo relacionados, que compõem a Estrutura administrativa do Município de Riachuelo/RN. NOME SECRETARIA CARGO BASE JURÍDICA Hamurab Avelino da Silva Secretaria Municipal de Finanças Secretário Símbolo CC-1,Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39, parágrafo único, a). Clara Gertrudes Cavalcanti Secretaria Municipal de Saúde Secretária Símbolo CC-1,Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, a) Rivaldo Bevenuto de Oliveira Neto Secretaria Municipal de Educação e Cultura Secretário Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, a) Maria das Neves Basílio Cavalcanti F. Avelino Secretaria Municipal do Trabalho, ...
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