TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 – PMR/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 – PMR/RN

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: FRANCISCO DE SALES DANTAS (Posto Riachuelo), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.534.562/0010-18, sediada à: Rua Manoel Basílio, Nº 278, Nossa Senhora da Conceição, Riachuelo/RN – CEP: 59.470-000, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. No importe Global de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), no período compreendido de 11/04/2024 à 31/05/2024 ou até a conclusão de um novo processo licitatório, mediante contratação direta.

Nº	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	Percentual de Desconto sobre o Valor semanal Unitário da – ANP (Agência Nacional de Petróleo)	Valor Total Estimado para contratação R$
	Gasolina Comum	2,0 % (dois por cento)	R$ 59.000,00

Riachuelo/RN, em 11 de abril de 2024

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:9C22EC42

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/04/2024. Edição 3262
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 – PMR/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 – PMR/RN

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: MARIA A DA PAIXÃO – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.941.557/0001-76, sediada à: Rua Bento Urbano, n° 28, Centro, São Paulo do Potengi/RN, CEP: 59.460-000, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONER A LASER, CARTUCHO A JATO DE TINTA E CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 44.130,00 (quarenta e quatro mil, cento e trinta reais), com vigência compreendida de 01/04/2024 à 01/04/2025, mediante contratação direta, conforme descritivo abaixo.

Item	Descrição	Quant.	Und	Valor Unitário (R$)	Valor total (R$)
1	TONER HP CF 248A A (48A) PRETO (LASERJET PRO MFP M28W)	UND	50	R$ 34,50	R$ 1.725,00
2	TONER HP CB 285 A (85A) PRETO (HP LASERJET M1132)	UND	300	R$ 27,00	R$ 8.100,00
3	TONER SAMSUNG D104 COM CHIP NOVO (SCX – 3200)	UND	20	R$ 44,00	R$ 880,00
4	TONER SAMSUNG D204 COM CHIP NOVO	UND	20	R$ 54,00	R$ 1.080,00
5	TONER BROTHER TN 2340/2370 PRETO	UND	80	R$ 39,00	R$ 3.120,00
6	TONER BROTHER TN 1060 PRETO	UND	250	R$ 24,50	R$ 6.125,00
7	TONER PANTUM C/ PB-211/210	UND	70	R$ 53,50	R$ 3.745,00
8	CARTUCHO JATO DE TINTA HP 664 PRETO	UND	50	R$ 17,00	R$ 850,00
9	CARTUCHO JATO DE TINTA HP 664 COLORIDO	UND	50	R$ 17,00	R$ 850,00
10	CARTUCHO JATO DE TINTA 122 PRETO	UND	50	R$ 17,00	R$ 850,00
11	CARTUCHO JATO DE TINTA 122 COLORIDO	UND	50	R$ 17,00	R$ 850,00
12	REFIL TINTA EPSON KIT 4 CORES	UND	80	R$ 90,00	R$ 7.200,00
13	CARIMBO AUTOMÁTICO 38X14 MM, tipo autoentintado retrátil	UND	60	R$ 29,00	R$ 1.740,00
14	CARIMBO AUTOMÁTICO 28X10 MM, tipo autoentintado retrátil	UND	15	R$ 29,00	R$ 435,00
15	CARIMBO AUTOMÁTICO 47X18 MM, tipo autoentintado retrátil	UND	30	R$ 29,00	R$ 870,00
16	CARIMBO AUTOMÁTICO 58X22 MM, tipo autoentintado retrátil	UND	30	R$ 35,00	R$ 1.050,00
17	CARIMBO AUTOMÁTICO 40X60 MM (CNPJ), autoentintado retrátil	UND	40	R$ 79,00	R$ 3.160,00
18	BORRACHA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO 38X14 MM, confeccionado em polímero	UND	25	R$ 15,00	R$ 375,00
19	BORRACHA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO 47X18 MM, confeccionado em polímero	UND	25	R$ 15,00	R$ 375,00
20	BORRACHA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO 58X22 MM, confeccionado em polímero	UND	25	R$ 15,00	R$ 375,00
21	BORRACHA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO 40X60 MM, confeccionado em polímero	UND	25	R$ 15,00	R$ 375,00

Riachuelo/RN, em 01 de abril de 2024

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:A0ED1B27

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/04/2024. Edição 3254
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 – PMR/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 – PMR/RN

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 – PMR/RN

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada ao Pagamento da Taxa de inscrição para Participação dos colaboradores da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo/RN no: 24° Encontro Regional do CONGEMAS, que será realizado nos dias 03 e 04 de abril de 2024, em Teresina/PI, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DO PIAUI, inscrito no CNPJ nº 04.886.926/0001-87, no valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme descritivo abaixo.

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	Quant.	Valor Unitário R$	Valor Total R$
	Participação dos colaboradores da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo/RN no: 24° Encontro Regional do CONGEMAS, que será realizado nos dias 03 e 04 de abril de 2024, em Teresina/PI	Und	2	R$ 250,00	R$ 500,00

Riachuelo/RN, em 27 de março de 2024

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:25031BDD

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2024. Edição 3252
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 – PMR/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 – PMR/RN

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 – PMR/RN

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada a: Contratação de Assessoria, destinada à execução do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), conforme Resolução CNAS/MDS nº 130/2023, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: WG FONTOURA VIEIRA LTDA – EPP, localizada na Rua PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, n° 540, SÃO DOMINGOS, SANTO ANTÔNIO/RN, CEP: 59.255-000, inscrita no CNPJ sob o n° 40.829.697/0001-22, no valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74 – III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022, com vigência de 19/03/2024 à 19/03/2025, mediante contratação direta, conforme descritivo abaixo.

Item	Descrição	Quant.	Und	Valor Unitário (R$)	Valor total (R$)
1	Prestação de serviços de consultoria técnica destinada à execução do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), conforme Resolução CNAS/MDS nº 130/2023	12	Mês	R$ 3.500,00	R$ 42.000,00

Riachuelo/RN, em 19 de março de 2024

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:5A7BDB48

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 – PMR/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 – PMR/RN

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: ROMILDO DA SILVA 05265980423 – ME (ML GESSO), inscrita no CNPJ sob o n° 34.097.901/0001-65, sediada à: RUA DOUTOR HERACLITO VILAR, 775, CONJ. B, BR-304, MACAIBA/RN, CEP: 59.280-000, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM GESSO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 50.300,00 (cinquenta mil, e trezentos reais), com vigência compreendida de 14/03/2024 à 14/03/2025, mediante contratação direta, conforme descritivo abaixo.

Item	Descrição	Quant.	Und	Valor Unitário (R$)	Valor total (R$)
1	FORRO EM PLACAS DE GESSO	M²	500	R$ 35,00	R$ 17.500,00
2	EMASSAMENTO DE PAREDE DE GESSO	M²	1000	R$ 12,00	R$ 12.000,00
3	REBOCO EM PAREDE DE GESSO	M²	500	R$ 24,00	R$ 12.000,00
4	ESTUQUE EM TETO	M²	100	R$ 18,00	R$ 1.800,00
5	PAREDE DE BLOCO DE GESSO	M²	100	R$ 70,00	R$ 7.000,00

Riachuelo/RN, em 14 de março de 2024

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:A9E9A5D8

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2024. Edição 3243
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 – PMR/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 – PMR/RN

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Izabel A Redentora, 2356, Edif Loewen – Sala 117, Centro – São José dos Pinhais/PR, CEP: 83.005-010, com inscrição no CNPJ: 07.797.967/0001-95, que consistirá na: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais), com vigência compreendida de 12/03/2024 à 12/03/2025, mediante contratação direta, conforme descritivo abaixo.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR TOTAL

Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 65/2021.

Serviço

R$ 7.890,00

Riachuelo/RN, em 12 de março de 2024

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:C14F70F0

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2024. Edição 3241
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/