RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS – Nº 002/2019 – Republicação por incorreção

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO


RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS – Nº 002/2019

O Município de Riachuelo/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do recurso administrativo referente a Tomada de Preço nº 002/2019, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil Para Executar o Serviço de reforma e ampliação de quadra coberta no distrito de cachoeira do sapo, no Município de Riachuelo/RN, impetrado pela H & M CONSTRUÇÃOES LTDA, Inscrita no CNPJ: 01.233.506/0001-03, DANDO PROVIMENTO ao recurso, conforme parecer jurídico acostados nos autos. Porém, tal provimento não altera o VENCEDOR DO CERTAME, visto que a proposta mais vantajosa permanece sendo a da empresa JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI (PS ENGENHARIA), Inscrita no CNPJ: 26.951.460/0001-99.

Riachuelo/RN, 14 de junho de 2019.

CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR
Presidente da CPL

*Republicação por incorreção




RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS – Nº 002/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO


RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS – Nº 002/2019

O Município de Riachuelo/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do recurso administrativo referente a Tomada de Preço nº 001/2019, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil Para Executar o Serviço de reforma e ampliação de quadra coberta no distrito de cachoeira do sapo, no Município de Riachuelo/RN, impetrado pela H & M CONSTRUÇÃOES LTDA, Inscrita no CNPJ: 01.233.506/0001-03, DANDO PROVIMENTO ao recurso, conforme parecer jurídico acostados nos autos, declarando a mesma VENCEDORA DO CERTAME, por apresentar a proposta mais vantajosa.

Riachuelo/RN, 11 de junho de 2019.

CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR
Presidente da CPL




RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS – Nº 001/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO


RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS – Nº 001/2019

O Município de Riachuelo/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do recurso administrativo referente a Tomada de Preço nº 001/2019, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil Para Executar o serviço de reforma da quadra poliesportiva Manoel “Maninho” Bezerra, no Município de Riachuelo/RN, impetrado pela H & M CONSTRUÇÃOES LTDA, Inscrita no CNPJ: 01.233.506/0001-03, DANDO PROVIMENTO ao recurso, conforme parecer jurídico acostados nos autos, declarando a mesma VENCEDORA DO CERTAME, por apresentar a proposta mais vantajosa.

Riachuelo/RN, 11 de junho de 2019.

CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR
Presidente da CPL




ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

Ao sexto dia do mês de Maio de 2019, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeada através da Portaria 027/2019, de 06 de Fevereiro de 2019, reuniu-se para julgamento dos documentos de habilitação relativos à Tomada de Preços n.º 002/2019, cujo objeto é a Serviço de reforma e ampliação de quadra coberta no distrito de cachoeira do Sapo, município de Riachuelo/RN.

Com base na análise dos documentos apresentados, deliberou a CPL pelo parecer, conforme identificação e justificativas:

 

As empresas: NORTE CONSTRUÇÕES, apresentou a certidão de tributos federais vencida, SANTOS E LIMA, apresentou a certidão de tributos estadual vencida e JOÃO HIGOR PINTO, apresentou a certidão de tributos municipal vencida. Estas, no caso de declarada vencedora, por tratarem-se de microempresa, deverá apresentar a devida certidão dentro do prazo, conforme Lei Complementar 123/2006.

 

O representante da área técnica, Sr. Thallis Thauan Azevedo de Souza, CREA/RN 211403751-7, após analisar a documentação, registrou que todas as empresas apresentaram acervo técnico em conformidade com o edital.

 

Diante dos fatos expostos, declaramos HABILITADAS as empresas: RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ: 10.458.681/0001-90; SANTOS E LIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA – CNPJ: 19.363.375/0001-44; H&M CONSTRUÇÕES LTDA EPP – CNPJ: 01.233.506/0001-03; ENGENHARIA QUALITY LTDA – CNPJ: 30.399.726/0001-00; JOÃO HIGOR PINTO DIAS ME – CNPJ: 27.776.149/0001-13; J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI ME – CNPJ: 26.951.460/0001-99; FAN CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 09.254.081/0001-20; L&M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ: 28.886.148/0001-94; RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 07.555.440/0001-54; NORTE CONSTRUÇÕES LTDA – ME – CNPJ: 24.581.449/0001-59; RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP – CNPJ: 08.487.196/0001-00; EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 07.275.651/0001-33; JANINNI COUTO PESSOA EIRELI ME – CNPJ: 29.288.569/0001-86; CONSTRUTORA PTS EIRELI ME – CNPJ: 12.161.390/0001-60 e JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP – CNPJ: 02.314.871/0001-05.

 

Por fim, no caso de não haver interposição de recurso contra a decisão, desde já fica designada a data de abertura dos envelopes das propostas de preços (envelope 2), para o dia 15/05/2019, às 11h, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, sita na Av. Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 346, Centro – Riachuelo/RN.

 

Nada mais havendo, foi encerrada a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações.

 

Riachuelo/RN, 06 de Maio de 2019.

 

CARLOS ALBERTO GALDINO FELICIANO JÚNIOR

Presidente da CPL

 

BETENIMRA TEIXEIRA DA SILVA

Membro

 

JOSIAN CÂNDIDO DA SILVA

Membro




ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 001/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

Ao sexto dia do mês de Maio de 2019, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeada através da Portaria 027/2019, de 06 de Fevereiro de 2019, reuniu-se para julgamento dos documentos de habilitação relativos à Tomada de Preços n.º 001/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para executar o serviço de reforma da quadra poliesportiva Manoel “Maninho” Bezerra, no município de Riachuelo/RN.

Com base na análise dos documentos apresentados, deliberou a CPL pela inabilitação da empresa abaixo, conforme identificação e justificativas:

 

A empresa ALVES & AQUINO, não apresentou Certidão de Tributos Federais.

 

O representante da área técnica, Sr. Thallis Thauan Azevedo de Souza, CREA/RN 211403751-7, após analisar a documentação, registrou que as Empresas: ENGENHARIA, QUALITY LTDAALVES & AQUINOJOÃO HIGOR PINTO DIASNORTE CONSTRUÇÕES LTDA MESANTOS & LIMA, J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI ME e FAN CONSTRUÇÕES EIRELI, apresentaram acervo técnico em desconformidade com os itens 8.1.3.2(Quanto à capacitação técnico-operacional: Apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecido por Pessoa Jurídica de direito público ou privado devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à execução de obra ou serviço de engenharia, compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, envolvendo as parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação.) e 8.1.3.3 (Comprovação da capacitação técnico-profissional, mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico – CAT, expedida pelo CREA ou CAU da região pertinente, nos termos da legislação aplicável, em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participarão da obra, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou o Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, relativo à execução dos serviços, Envolvendo as parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação).

 

Diante dos fatos expostos, declaramos INABILITADA as empresa: SANTOS E LIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA – CNPJ: 19.363.375/0001-44; ENGENHARIA QUALITY LTDA – CNPJ: 30.399.726/0001-00; JOÃO HIGOR PINTO DIAS ME – CNPJ: 27.776.149/0001-13; FAN CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 09.254.081/0001-20; NORTE CONSTRUÇÕES LTDA – ME – CNPJ: 24.581.449/0001-59, J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI ME – CNPJ: 26.951.460/0001-99 e ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA – CNPJ: 16.882.115/0001-97, e HABILITADAS as empresas: RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ: 10.458.681/0001-90, H&M CONSTRUÇÕES LTDA EPP – CNPJ: 01.233.506/0001-03, L&M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ: 28.886.148/0001-94, RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 07.555.440/0001-54, RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP – CNPJ: 08.487.196/0001-00, EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 07.275.651/0001-33, CONSTRUTORA PTS EIRELI ME – CNPJ: 12.161.390/0001-60, JANINNI COUTO PESSOA EIRELI ME – CNPJ: 29.288.569/0001-86; e JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP – CNPJ: 02.314.871/0001-05.

 

Por fim, no caso de não haver interposição de recurso contra a decisão, desde já fica designada a data de abertura dos envelopes das propostas de preços (envelope 2), para o dia 15/05/2019, às 08h, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, sita na Av. Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 346, Centro – Riachuelo/RN.

 

Nada mais havendo, foi encerrada a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações.

 

Riachuelo/RN, 06 de Maio de 2019.

 

CARLOS ALBERTO GALDINO FELICIANO JÚNIOR

Presidente da CPL

 

BETENIMRA TEIXEIRA DA SILVA

Membro

 

JOSIAN CÂNDIDO DA SILVA

Membro




AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 – SRP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO


AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP

Por meio deste, o Pregoeiro deste município informa que a empresa IDM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME, apresentou a certidão de tributos municipais, cumprindo assim, dentro do prazo legal, a exigência do edital. Sendo assim, declaro habilitadas as empresas: MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, RADIANY F MALHEIRO – ME, ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP e IDM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME.

Declaro aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para as empresas que manifestaram intenção de interpor recurso.

 

Riachuelo-RN, 28 de março de 2019

 

CARLOS ALBERTO G F JUNIOR

Pregoeiro




RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 003/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 003/2018, tendo como objetoContratação de empresa para pavimentação com drenagem superficial e sinalização vertical – acesso ao mirante, onde foi declarada vencedora a empresaNORTE CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ: 24.581.449/0001-59, com um valor total de R$ 524.280,51 (Quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos).

 

Riachuelo, 14 de janeiro de 2019.

 

LENITA PATRICIA GUERRA CAMPOS

Presidente da CPL




ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO


ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018

Ao terceiro dia do mês de Janeiro de 2019, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeada através da Portaria 064/2018, de 25 de Maio de 2018, reuniu-se para julgamento dos documentos de habilitação relativos à Tomada de Preços n.º 003/2018, cujo objeto é a Contratação dos serviços de pavimentação do acesso ao mirante público na Serra da Formiga no município de Riachuelo/RN.

Com base na análise dos documentos apresentados, deliberou a CPL pela inabilitação da empresa abaixo, conforme identificação e justificativas:

A empresa RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 07.555.440/0001-54, deixou de apresentar a Certidão do CREA/RN da Pessoa Jurídica e a Inscrição Municipal, conforme solicita os itens 8.1.3.1 – Certidão de Registro ou inscrição da empresa licitante e do seu responsável técnico no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e/ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), conforme as áreas de atuação previstas no Projeto Básico, em plena validade e 8.1.2.5 – Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual) respectivamente.

Diante dos fatos expostos, declaramos INABILITADA a empresa: RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 07.555.440/0001-54 e HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA PTS EIRELI – ME – CNPJ: 12.161.390/0001-60 e NORTE CONSTRUÇÕES LTDA ME – CNPJ: 24.581.449/0001-59.

Por fim, no caso de não haver interposição de recurso contra a decisão, desde já fica designada a data de abertura dos envelopes das propostas de preços (envelope 2), para o dia 14/01/2018, às 09h, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, sita na Av. Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 346, Centro – Riachuelo/RN.

Nada mais havendo, foi encerrada a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações.

Riachuelo/RN, 03 de Janeiro de 2019.

LENITA PATRÍCIA GUERRA CAMPOS
Presidente da CPL




RESULTADO DO LEILÃO Nº 0002/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA


RESULTADO DO LEILÃO Nº 0002/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Leilão Público de bens moveis inservíveis para o Município de Riachuelo/RN, nº 002-2018, ocorrido em 27 de novembro de 2018, as 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN. O qual teve o seguinte resultado: Item FRACASSADO: item 05 –FIAT FIORINO IE,PLACA MYI 1568. CHASSI 9BD25504428717362 – ANO 2002/2002 – Valor inicial R$ 3.200,00. Itens loeiloados, com seus respectivos arrematadores: Item 01-FIAT/UNO MILLE FLEX,placa MXP 8262, CHASSI Nº 9BD15822764800631 – ANO 2006/2006 – COR: BRANCA. Sagrou-se vencedor o licitante: JOSIVAL PAULINO DE MEDEIROS,portador do cadastro nacional de pessoa física sob o nº 222.308.074-04 e Cédula de Identidade sob o nº 429096 SSP/RN. Com o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Item 02 –TRATOR FORD 4610,cor azul, ano/modelo 1989. Sagrou-se vencedor o licitante: ADENILSON GONÇALVES PESSOA DE OLIVEIRA,brasileiro, portador do cadastro nacional de pessoa física sob o nº 444.796.204-78 e Cédula de Identidade sob o nº 715484 SSP/RN. Com o valor de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais); item 03 –TRATOR FORD 6610, cor azul, ano/modelo 1984. Sagrou-se vencedor o licitante:JOSÉ LUIZ DE MACEDO,brasileiro, portador do cadastro nacional de pessoa física sob o nº 035.835.458-77 e Cédula de Identidade sob o nº 492361 SSP/RN. Com o valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais); item 04 –FIAT DOBLÔ MODIFICAR AB1 IE, PLACA NNN 1091, CHASSI 9BD223156D2034659 – ANO 2006/2006 COR: BRANCA. Sagrou-se vencedor o licitante: JOSIVAL PAULINO DE MEDEIROS,brasileiro, portador do cadastro nacional de pessoa física sob o nº 222.308.074-04 e Cédula de Identidade sob o nº 429096 SSP/RN. Com o valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais. Maiores Informações na sede da Prefeitura localizada a Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 346 – Centro – Riachuelo/RN, Cep: 59.470-000, no horário da 08h00min às 13h00min dos dias uteis, no endereço acima.

Riachuelo/RN, 28 de novembro de 2018.

LENITA PATRICIA GUERRA CAMPOS
Leiloeira.




RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO


RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 001/2018, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para executar o SERVIÇO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN (Ruas Manoel Felipe, Galdino Leonardo, Manoel G do Amaral Valente, Monsenhor Expedito e Eduardo Barroca), onde foi declarada vencedora a empresa NORTE CONSTRUÇÕES LTDA – ME,CNPJ 24.581.449/0001-59, com um valor total de R$ 219.353,92 (Duzentos e dezenove mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).

Riachuelo, 13 de novembro de 2018.

LENITA PATRICIA GUERRA CAMPOS
Presidente da CPL