GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2024 – PMR
EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2024 – PMR
Processo Administrativo n°: 043/2024
Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
Contratado(a): ROMILDO DA SILVA 05265980423 – ME (ML GESSO), inscrita no CNPJ sob o n° 34.097.901/0001-65, sediada à: RUA DOUTOR HERACLITO VILAR, 775, CONJ. B, BR-304, MACAIBA/RN, CEP: 59.280-000.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM GESSO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.
Valor Global: R$ 50.300,00 (cinquenta mil, e trezentos reais).
Item |
Descrição |
Quant. |
Und |
Valor Unitário (R$) |
Valor total (R$) |
1 |
FORRO EM PLACAS DE GESSO |
M² |
500 |
R$ 35,00 |
R$ 17.500,00 |
2 |
EMASSAMENTO DE PAREDE DE GESSO |
M² |
1000 |
R$ 12,00 |
R$ 12.000,00 |
3 |
REBOCO EM PAREDE DE GESSO |
M² |
500 |
R$ 24,00 |
R$ 12.000,00 |
4 |
ESTUQUE EM TETO |
M² |
100 |
R$ 18,00 |
R$ 1.800,00 |
5 |
PAREDE DE BLOCO DE GESSO |
M² |
100 |
R$ 70,00 |
R$ 7.000,00 |
Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 036/2024
Dotação orçamentária:
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 01 – SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
Unidade: 01 – SEC MUN DO GAB. CIVIL
Proj/Ativ: 04.121.0002.2003.0000 – Manutenção DA SEC DO GABINETE CIVIL
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral do Gabinete Civil
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 02 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD
Unidade: 01 – SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Proj/Ativ: 04.122.0003.2007.0000 – MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEMAD
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 03 – SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO – SEMF
Unidade: 01 – SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Proj/Ativ: 04.123.0004.2018.0000 – Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEMF
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 04 – SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
Unidade: 01 – SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Proj/Ativ: 08.244.0005.2027.0000 – Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEMTHAS
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 05 – SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ: 10.301.0006.2045.0000 – Manut da Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEMUS
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 06 – SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj/Ativ: 12.361.0007.2120.0000 – MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEMEDC
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 07 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS
Unidade: 01 – SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Proj/Ativ: 15.452.0008.2081.0000 – MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEMOS
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 08 – SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAGMA
Unidade: 01 – SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
Proj/Ativ: 20.605.0009.2096.0000 – Man. da Sec. Munic. de Agricultura
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEMAGMA
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 09 – SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO – SEMTUR
Unidade: 01 – SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Proj/Ativ: 23.695.0010.2108.0000 – Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEMTUR
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 10 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
Unidade: 01 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Proj/Ativ: 09.271.0011.2106.0000 – Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral do IPR
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 11 – SEC.MUN DA JUVENT. ESPORTE E LAZER – SEMJEL
Unidade: 01 – SEC.MUN DA JUVENT.ESPORTE E LAZER
Proj/Ativ: 27.812.0013.2102.0000 – MAN.DAS SEC DE JUV EESP E LAZER
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEMJEL
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 12 – SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 01 – SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Proj/Ativ: 13.392.0022.2078.0000 – MAN.DA SEC DE CULTURA
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 13 – SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade: 01 – SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Proj/Ativ: 26.782.0019.2091.0000 – MAN.DA SEC DE TRANSPORTE
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 14 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM
Unidade: 01 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Proj/Ativ: 04.124.0017.2005.0000 – Manutenção da Controladoria Municipal
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da CGM
Poder: 02 – PODER EXECUTIVO
Órgão: 15 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM
Unidade: 01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Proj/Ativ: 02.061.0016.2002.0000 – Manutenção da Procuradoria Municipal
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da PGM
Vigência: 14/03/2024 à 14/03/2025
Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Assinaturas:
Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, ROMILDO DA SILVA.
Riachuelo/RN, em 14 de março de 2024.
Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:0E26457D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2024. Edição 3243
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/