AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 002/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 002/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 002/2024

LICITAÇÃO REGIONALIZADA CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 675 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

(Processo Administrativo n.º 045/2024)

 

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:

 

Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM.

 

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN.

 

Data/hora/local: 09 de abril de 2024, às 09h:00min – Horário de BrasíliaENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

 

Riachuelo/RN, 25 de março de 2024.

 

 

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

 

Pregoeiro

Portaria 025/2024

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:0C573F88

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2024. Edição 3250
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2023

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2023

 

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Basílio Neto, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 013/2023 que possui como objeto a: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA TOTA AZEVEDO, 657, CENTRO, RIACHUELO/RN, CEP: 59.470-000, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHUELO/RN, com a pessoa de: REBECA RIBEIRO DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 075.811.134-77, para fins de prorrogação de prorrogação contratual, que vigorará a partir do dia 21 de março de 2024 até o dia 21 de março de 2025, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no Artigo 106 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

 

Riachuelo/RN, 21 de março de 2024.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

CERTIDÃO

 

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

 

Riachuelo/RN, 21 de março de 2024.

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:9EB33734

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/03/2024. Edição 3249
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2024 – PMR – Contratado(a): WG FONTOURA VIEIRA LTDA – EPP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2024 – PMR

EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2024 – PMR

 

Processo Administrativo n°: 044/2024

 

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

Contratado(a): WG FONTOURA VIEIRA LTDA – EPP, localizada na Rua PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, n° 540, SÃO DOMINGOS, SANTO ANTÔNIO/RN, CEP: 59.255-000, inscrita no CNPJ sob o n° 40.829.697/0001-22.

 

Objeto: Contratação de Assessoria, destinada à execução do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), conforme Resolução CNAS/MDS nº 130/2023.

 

Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

 

Item Descrição Quant. Und Valor Unitário (R$) Valor total (R$)
1 Prestação de serviços de consultoria técnica destinada à execução do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), conforme Resolução CNAS/MDS nº 130/2023 12 Mês R$ 3.500,00 R$ 42.000,00

 

Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação n° 005/2024

 

Dotação orçamentária:

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 04 – SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

Unidade: 01 – SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

Proj/Ativ: 08.244.0005.2027.0000 – Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social

Categoria: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R: Orçamento Geral da SEMTHAS

 

Vigência: 19/03/2024 à 19/03/2025

 

Fundamentação: Art. 74 – III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.

 

Assinaturas:

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, WILMA GONÇALVES FONTOURA VIEIRA.

 

Riachuelo/RN, em 19 de março de 2024.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:F18D7817

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 – PMR/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 – PMR/RN

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 – PMR/RN

 

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada a: Contratação de Assessoria, destinada à execução do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), conforme Resolução CNAS/MDS nº 130/2023AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: WG FONTOURA VIEIRA LTDA – EPP, localizada na Rua PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, n° 540, SÃO DOMINGOS, SANTO ANTÔNIO/RN, CEP: 59.255-000, inscrita no CNPJ sob o n° 40.829.697/0001-22, no valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74 – III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022, com vigência de 19/03/2024 à 19/03/2025, mediante contratação direta, conforme descritivo abaixo.

 

Item Descrição Quant. Und Valor Unitário (R$) Valor total (R$)
1 Prestação de serviços de consultoria técnica destinada à execução do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), conforme Resolução CNAS/MDS nº 130/2023 12 Mês R$ 3.500,00 R$ 42.000,00

 

Riachuelo/RN, em 19 de março de 2024

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:5A7BDB48

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2022

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2022

 

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Basílio Neto, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 014/2022, com a pessoa jurídica ALPHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, com sede na Estrada RN 313, 82-A, Cajupiranga, CEP: 59.150-000, Parnamirim/RN inscrita no CNPJ nº 14.104.393/0001-98, tendo como representante o Sr. JOÃO VICTOR DE SOUZA REIS ALVES, CPF nº 089.783.174-80, para fins de prorrogação de prazo contratual, que vigorará a partir do dia 15 de março de 2024 até o dia 15 de março de 2025, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

 

Riachuelo/RN, 15 de março de 2024.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

CERTIDÃO

 

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

 

Riachuelo/RN, 15 de março de 2024.

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:D5D894B1

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/03/2024. Edição 3244
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2024 – PMR – Contratado(a): ROMILDO DA SILVA – ME (ML GESSO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2024 – PMR

EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2024 – PMR

 

Processo Administrativo n°: 043/2024

 

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

Contratado(a): ROMILDO DA SILVA 05265980423 – ME (ML GESSO), inscrita no CNPJ sob o n° 34.097.901/0001-65, sediada à: RUA DOUTOR HERACLITO VILAR, 775, CONJ. B, BR-304, MACAIBA/RN, CEP: 59.280-000.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM GESSO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.

 

Valor Global: R$ 50.300,00 (cinquenta mil, e trezentos reais).

 

Item Descrição Quant. Und Valor Unitário (R$) Valor total (R$)
1 FORRO EM PLACAS DE GESSO 500 R$ 35,00 R$ 17.500,00
2 EMASSAMENTO DE PAREDE DE GESSO 1000 R$ 12,00 R$ 12.000,00
3 REBOCO EM PAREDE DE GESSO 500 R$ 24,00 R$ 12.000,00
4 ESTUQUE EM TETO 100 R$ 18,00 R$ 1.800,00
5 PAREDE DE BLOCO DE GESSO 100 R$ 70,00 R$ 7.000,00

 

Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 036/2024

 

Dotação orçamentária:

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 01 – SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL

Unidade: 01 – SEC MUN DO GAB. CIVIL

Proj/Ativ: 04.121.0002.2003.0000 – Manutenção DA SEC DO GABINETE CIVIL

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral do Gabinete Civil

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 02 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD

Unidade: 01 – SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Proj/Ativ: 04.122.0003.2007.0000 – MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMAD

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 03 – SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO – SEMF

Unidade: 01 – SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Proj/Ativ: 04.123.0004.2018.0000 – Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMF

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 04 – SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

Unidade: 01 – SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

Proj/Ativ: 08.244.0005.2027.0000 – Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMTHAS

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 05 – SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS

Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj/Ativ: 10.301.0006.2045.0000 – Manut da Secretaria Municipal de Saúde

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMUS

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 06 – SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proj/Ativ: 12.361.0007.2120.0000 – MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMEDC

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 07 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS

Unidade: 01 – SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

Proj/Ativ: 15.452.0008.2081.0000 – MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMOS

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 08 – SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAGMA

Unidade: 01 – SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

Proj/Ativ: 20.605.0009.2096.0000 – Man. da Sec. Munic. de Agricultura

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMAGMA

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 09 – SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO – SEMTUR

Unidade: 01 – SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Proj/Ativ: 23.695.0010.2108.0000 – Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMTUR

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 10 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO

Unidade: 01 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA

Proj/Ativ: 09.271.0011.2106.0000 – Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral do IPR

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 11 – SEC.MUN DA JUVENT. ESPORTE E LAZER – SEMJEL

Unidade: 01 – SEC.MUN DA JUVENT.ESPORTE E LAZER

Proj/Ativ: 27.812.0013.2102.0000 – MAN.DAS SEC DE JUV EESP E LAZER

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMJEL

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 – SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade: 01 – SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Proj/Ativ: 13.392.0022.2078.0000 – MAN.DA SEC DE CULTURA

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEC MUNICIPAL DE CULTURA

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 13 – SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade: 01 – SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Proj/Ativ: 26.782.0019.2091.0000 – MAN.DA SEC DE TRANSPORTE

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 14 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM

Unidade: 01 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Proj/Ativ: 04.124.0017.2005.0000 – Manutenção da Controladoria Municipal

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da CGM

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 15 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM

Unidade: 01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Proj/Ativ: 02.061.0016.2002.0000 – Manutenção da Procuradoria Municipal

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da PGM

 

Vigência: 14/03/2024 à 14/03/2025

 

Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

Assinaturas:

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, ROMILDO DA SILVA.

 

Riachuelo/RN, em 14 de março de 2024.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:0E26457D

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2024. Edição 3243
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/