EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2023

 

AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, COM MAIOR DESCONTO UTILIZANDO CATÁLOGOS DE REFERÊNCIA CILIA OU CATÁLOGO ORIGINAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.

 

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

 

Contratada: PAULO EDUARDO DE MEDEIROS DANTAS – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.779.142/0001-13.

 

Objeto: acréscimo de 25% ao valor original do contrato n° 064/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta.

 

LICITANTE: PAULO EDUARDO DE MEDEIROS DANTAS – ME, CNPJ/MF n°: 40.779.142/0001-13, endereço: Rua Vicente Gomes da Rocha, n° 228 – N. S. Aparecida – São Paulo do Potengi/RN – CEP 59.460-000, telefone: (84) 3251-2286, EMAIL: paulo.autopecas@bol.com.br, representante: PAULO EDUARDO DE MEDEIROS DANTAS, portador da cédula de identidade nº 449.140 e do CPF-MF nº 391.524.134-20.
Item do TR Especificação UND Valor Aditivado Percentual de Aditivo(%)
01 01 – Percentual de Desconto sobre o valor da Lista/Catálogo de Preços de Peças e Acessórios dos respectivos fabricantes (MAQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS). % Percentual de Desconto R$ 36.552,02 25,00 (%) vinte e cinco por cento
02 02 – Percentual de Desconto sobre o valor da Lista/Catálogo de Preços de Peças e Acessórios dos respectivos fabricantes (VEÍCULOS PESADOS MOVIDOS À DIESEL – ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E CAMINHÕES). % Percentual de Desconto R$ 17.786,73 25,00 (%) vinte e cinco por cento
03 03 – Percentual de Desconto sobre o valor da Lista/Catálogo de Preços de Peças e Acessórios dos respectivos fabricantes (VEICULOS LEVES, CAMINHONETES, VAN MASTER, (MOVIDOS A GASOLINA/ETANOL/DIESEL). % Percentual de Desconto R$ 13.170,09 25,00 (%) vinte e cinco por cento
Valor Total do Aditivo: R$ 67.508,84 (sessenta e sete mil, quinhentos e oito reais e oitenta e quatro centavos)

 

Fundamentação Legal: artigo 65, alínea “b” do inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.

 

Assinaturas: Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

 

Pela Contratada, PAULO EDUARDO DE MEDEIROS DANTAS.

 

Local/data da Assinatura: Riachuelo/RN, 16 de abril de 2024.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:E7DC4FB6

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2024. Edição 3265
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024

 

Contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços, execução de reforma e revitalização de imóveis onde funcionam as Escolas Municipais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo/RN.

 

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

 

Contratada: A E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Deputado Daltan Cunha, 100, Centro, CEP: 59.555-000, Bento Fernandes/RN, com inscrição no CNPJ: 51.751.222/0001-87.

 

Objeto: Readequação com Reflexo Financeiro, com resultados que produziram, acréscimos no valor de R$ 16.998,33 (Dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), correspondendo a 17,95% sobre o valor do contrato inicial, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Sexta e em virtude de readequação de planilha orçamentária.

 

Valor Acrescido: R$ 16.998,33 (Dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos)

 

Fundamentação Legal: Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21.

 

Assinaturas:

 

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

 

Pela Contratada, ALLYSON EDUARDO SILVA DA CUNHA.

 

Local/data da Assinatura: Riachuelo/RN, 11 de abril de 2024.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:1113E208

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/04/2024. Edição 3262
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2022

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 016/2022

 

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Basílio Neto, torna pública a celebração do 2° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 016/2022, com a pessoa jurídica K & JR EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, com sede na Avenida Miguel Costa, nº 31-B, Centro, CEP: 59.250-000, Senador Elói de Souza/RN, inscrita no CNPJ nº 05.504.202/0001-94, tendo como representante o Sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR, RG. 1.729.200 – SSP/RN E CPF nº 043.859.224-70, para fins de prorrogação de prazo contratual, que vigorará a partir do dia 11 de abril de 2024 até o dia 11 de abril de 2025, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

 

Riachuelo/RN, 11 de abril de 2024.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

 

Prefeito Municipal

 

CERTIDÃO

 

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

 

Riachuelo/RN, 11 de abril de 2024.

 

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

 

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:A8D21EF9

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/04/2024. Edição 3262
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2023 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2023 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2023 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN.

 

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

 

Contratada: J J RIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 11.992.954/0001-44.

 

Objeto: acréscimo de 19,74% ao valor original do contrato n° 065/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta e em virtude de readequação de planilha orçamentária.

 

Valor Acrescido: R$ 19.188,31 (Dezenove mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e um centavos)

 

Fundamentação Legal: Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21.

 

Assinaturas:

 

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

 

Pela Contratada, JOÃO BATISTA RIBEIRO.

 

Local/data da Assinatura: Riachuelo/RN, 01 de abril de 2024.

 

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:97F7DA15

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2024. Edição 3257
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N. º 002/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N. º 002/2021.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N. º 002/2021.

 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR; COLETA E TRANSPORTE DE VOLUMOSOS; COLETA E TRANSPORTE DE PODAS; VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; CATAÇÃO DE CAPINAÇÃO MANUAL E PINTURA DE MEIO-FIO, OBEDECENDO RIGOROSAMENTE AOS TERMOS, ESPECIFICAÇÕES, INSTRUÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO.

 

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

Contratada: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.570.061/0001-04.

 

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual que vigorará a partir do dia 01/04/2024 até 01/10/2024.

 

Fundamentação Legal: Art. 57 – II e § 2º, da Lei 8.666/93.

 

Assinaturas: Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

 

Pela Contratada, ERICSON CESAR DA SILVA.

 

Riachuelo/RN, 01 de abril de 2024.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:C878C483

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/04/2024. Edição 3254
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EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2024 – PMR – Contratado(a): MARIA A DA PAIXÃO – ME

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2024 – PMR

EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2024 – PMR

 

Processo Administrativo n°: 051/2024

 

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

Contratado(a): MARIA A DA PAIXÃO – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.941.557/0001-76, sediada à: Rua Bento Urbano, n° 28, Centro, São Paulo do Potengi/RN, CEP: 59.460-000.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONER A LASER, CARTUCHO A JATO DE TINTA E CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

Valor Global: R$ 44.130,00 (quarenta e quatro mil, cento e trinta reais).

 

Item Descrição Quant. Und Valor Unitário (R$) Valor total (R$)
1 TONER HP CF 248A A (48A) PRETO (LASERJET PRO MFP M28W) UND 50 R$ 34,50 R$ 1.725,00
2 TONER HP CB 285 A (85A) PRETO (HP LASERJET M1132) UND 300 R$ 27,00 R$ 8.100,00
3 TONER SAMSUNG D104 COM CHIP NOVO (SCX – 3200) UND 20 R$ 44,00 R$ 880,00
4 TONER SAMSUNG D204 COM CHIP NOVO UND 20 R$ 54,00 R$ 1.080,00
5 TONER BROTHER TN 2340/2370 PRETO UND 80 R$ 39,00 R$ 3.120,00
6 TONER BROTHER TN 1060 PRETO UND 250 R$ 24,50 R$ 6.125,00
7 TONER PANTUM C/ PB-211/210 UND 70 R$ 53,50 R$ 3.745,00
8 CARTUCHO JATO DE TINTA HP 664 PRETO UND 50 R$ 17,00 R$ 850,00
9 CARTUCHO JATO DE TINTA HP 664 COLORIDO UND 50 R$ 17,00 R$ 850,00
10 CARTUCHO JATO DE TINTA 122 PRETO UND 50 R$ 17,00 R$ 850,00
11 CARTUCHO JATO DE TINTA 122 COLORIDO UND 50 R$ 17,00 R$ 850,00
12 REFIL TINTA EPSON KIT 4 CORES UND 80 R$ 90,00 R$ 7.200,00
13 CARIMBO AUTOMÁTICO 38X14 MM, tipo autoentintado retrátil UND 60 R$ 29,00 R$ 1.740,00
14 CARIMBO AUTOMÁTICO 28X10 MM, tipo autoentintado retrátil UND 15 R$ 29,00 R$ 435,00
15 CARIMBO AUTOMÁTICO 47X18 MM, tipo autoentintado retrátil UND 30 R$ 29,00 R$ 870,00
16 CARIMBO AUTOMÁTICO 58X22 MM, tipo autoentintado retrátil UND 30 R$ 35,00 R$ 1.050,00
17 CARIMBO AUTOMÁTICO 40X60 MM (CNPJ), autoentintado retrátil UND 40 R$ 79,00 R$ 3.160,00
18 BORRACHA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO 38X14 MM, confeccionado em polímero UND 25 R$ 15,00 R$ 375,00
19 BORRACHA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO 47X18 MM, confeccionado em polímero UND 25 R$ 15,00 R$ 375,00
20 BORRACHA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO 58X22 MM, confeccionado em polímero UND 25 R$ 15,00 R$ 375,00
21 BORRACHA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO 40X60 MM, confeccionado em polímero UND 25 R$ 15,00 R$ 375,00

 

Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 037/2024

 

Dotação orçamentária:

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 01 – SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL

Unidade: 01 – SEC MUN DO GAB. CIVIL

Proj/Ativ: 04.121.0002.2003.0000 – Manutenção DA SEC DO GABINETE CIVIL

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral do Gabinete Civil

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 02 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD

Unidade: 01 – SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Proj/Ativ: 04.122.0003.2007.0000 – MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMAD

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 03 – SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO – SEMF

Unidade: 01 – SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Proj/Ativ: 04.123.0004.2018.0000 – Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMF

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 04 – SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

Unidade: 01 – SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

Proj/Ativ: 08.244.0005.2027.0000 – Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMTHAS

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 05 – SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS

Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj/Ativ: 10.301.0006.2045.0000 – Manut da Secretaria Municipal de Saúde

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMUS

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 06 – SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proj/Ativ: 12.361.0007.2120.0000 – MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMEDC

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 07 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS

Unidade: 01 – SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

Proj/Ativ: 15.452.0008.2081.0000 – MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMOS

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 08 – SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAGMA

Unidade: 01 – SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

Proj/Ativ: 20.605.0009.2096.0000 – Man. da Sec. Munic. de Agricultura

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMAGMA

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 09 – SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO – SEMTUR

Unidade: 01 – SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Proj/Ativ: 23.695.0010.2108.0000 – Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMTUR

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 10 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO

Unidade: 01 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA

Proj/Ativ: 09.271.0011.2106.0000 – Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral do IPR

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 11 – SEC.MUN DA JUVENT. ESPORTE E LAZER – SEMJEL

Unidade: 01 – SEC.MUN DA JUVENT.ESPORTE E LAZER

Proj/Ativ: 27.812.0013.2102.0000 – MAN.DAS SEC DE JUV EESP E LAZER

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMJEL

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 – SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade: 01 – SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Proj/Ativ: 13.392.0022.2078.0000 – MAN.DA SEC DE CULTURA

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEC MUNICIPAL DE CULTURA

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 13 – SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade: 01 – SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Proj/Ativ: 26.782.0019.2091.0000 – MAN.DA SEC DE TRANSPORTE

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 14 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM

Unidade: 01 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Proj/Ativ: 04.124.0017.2005.0000 – Manutenção da Controladoria Municipal

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da CGM

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 15 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM

Unidade: 01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Proj/Ativ: 02.061.0016.2002.0000 – Manutenção da Procuradoria Municipal

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da PGM

 

Vigência: 01/04/2024 à 01/04/2025

 

Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

Assinaturas:

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, MARIA ALDA DA PAIXÃO.

 

Riachuelo/RN, em 01 de abril de 2024.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:DEEE9D97

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/04/2024. Edição 3254
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