LEI MUNICIPAL N° 677/2023 – Dispõe sobre a instituição, concessão e normatização da verba de gabinete na Câmara Municipal de Vereadores de Riachuelo/RN e dá outras providências.

por admin | jan 2, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N°677 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 LEI MUNICIPAL N° 677 DE 03 DE JANEIRO DE 2023   Dispõe sobre a instituição, concessão e normatização da verba de gabinete na Câmara...

LEI MUNICIPAL Nº 677/2022 – DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 672 DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE VERSA SOBRE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS.

por admin | dez 22, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 677/2022 LEI MUNICIPAL Nº 677/ 2022.   DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 672 DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE VERSA SOBRE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS....

LEI Nº 678/2022 – ALTERA A LEI Nº 660/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, EM SEU ART. 6º, II.

por admin | nov 30, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 678/2022 – ALTERA A LEI Nº 660/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, EM SEU ART. 6º, II. Lei Nº 678/2022.   Altera a Lei nº 660/2021, de 27 de outubro de 2021, em seu Art....

LEI MUNICIPAL Nº 675/2022 – Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal.

por admin | jul 22, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 675/2022 LEI MUNICIPAL Nº 675/2022.   EMENTA: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de...

LEI Nº 674/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS – EXERCÍCIO 2023

por admin | jul 4, 2022 | LDO 2023, Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 674/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS – EXERCÍCIO 2023 LEI Nº 674/2022.   Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023....

LEI MUNICIPAL Nº 672/2022 – DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 652, QUE VERSA SOBRE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS.

por admin | jun 8, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 672, DE 08 DE JUNHO DE 2022 LEI MUNICIPAL Nº 672, DE 08 DE JUNHO DE 2022.   DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 652, QUE VERSA SOBRE OS CONTRATOS...