LEI MUNICIPAL Nº 683/2023 – “Declara de utilidade pública a Instituição Social Interliga, e dá outras providências”.

por admin | jun 15, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 683/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 683/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.   “Declara de utilidade pública a Instituição Social Interliga, e dá...

LEI MUNICIPAL Nº 680/2023 – ALTERA O ART. 5º DA LEI 482/2022. QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS

por admin | maio 31, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 682/2023 – DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES

por admin | maio 31, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 682/2023 – DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES LEI MUNICIPAL Nº 682, de 31 de maio de 2023.   Disciplina o regime jurídico da...

LEI MUNICIPAL Nº 681/2023 – Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM.AMLAP, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

por admin | maio 31, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 681/2023 LEI MUNICIPAL Nº 681/2023   Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos...

LEI MUNICIPAL Nº 679/2023 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Riachuelo e dá outras providências.

por admin | jan 17, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 679/2023 LEI MUNICIPAL Nº 679/2023   Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Riachuelo e dá outras providências.   O...

LEI MUNICIPAL Nº 678/2023 – DISPÕE SOBRE O ATO NORMATIVO DE INSTITUIÇÃO DE ESCOLAS E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | jan 10, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 678/2023 LEI MUNICIPAL Nº 678 DE 10 DE JANEIRO DE 2023   DISPÕE SOBRE O ATO NORMATIVO DE INSTITUIÇÃO DE ESCOLAS E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE...