DECRETO Nº 1053/2023 – Altera o nome das ruas que especificam e dão outras providências.

por admin | jul 3, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1053/2023, 03 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 1053/2023, 03 DE JULHO DE 2023. Altera o nome das ruas que especificam e dão outras providências.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL...

DECRETO N.º 1051/2023 – Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 09 de junho de 2023, em virtude do feriado de corpus christi, e dá outras providências.

por admin | jun 7, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 1051 DE 07 DE JUNHO DE 2023 DECRETO N.º 1.051 DE 07 DE JUNHO DE 2023   Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 09 de junho de...

DECRETO N.º 1054 – Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 07 de julho de 2023, em virtude dos festejos juninos e culturais do ARRAIÁ DO POVÃO, e dá outras providências.

por admin | jun 6, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1054/2023 DECRETO N.º 1054 DE 06 DE JULHO DE 2023   Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 07 de julho de 2023, em virtude dos...

DECRETO Nº 1052/2023 – Altera o nome da rua que especifica e dá outras providências.

por admin | maio 15, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1052/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023 Decreto nº 1052/2023 de 15 de maio de 2023.   Altera o nome da rua que especifica e dá outras providências.   O PREFEITO...

DECRETO MUNICIPAL Nº 1051/2023 – Dispõe sobre a decretação do ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023, quinta-feira da Semana Santa, e dá outras providências.

por admin | abr 5, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 1051, DE 05 DE ABRIL DE 2023. DECRETO MUNICIPAL Nº 1051, DE 05 DE ABRIL DE 2023.   Dispõe sobre a decretação do ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023,...

DECRETO Nº 1049/2023 – Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social, através do Sistema Único de Assistência Social do Município de Riachuelo/RN, nos termos da Lei Municipal nº 679/2023, e dá outras providências.

por admin | mar 22, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1049/2023 DECRETO Nº 1049/2023   Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social, através do Sistema Único de Assistência...