PORTARIA Nº 194/2022 – Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA 194/2022

PORTARIA Nº 194/2022

 

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norteno uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Riachuelo, cumulado com as disposições trazidas no Decreto n° 930/2018,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder 1 (uma) meia diária estadual, no valor de R$ 90,00, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem para Santa Cruz/RN, para participação na reunião para orientação sobre a Operação Carro-Pipa 2022, no dia 21 de novembro de 2022, às 14h, ofertado pelo: MINISTÉRIO DA DEFESA ao senhor: SALATIEL JOSE CLARO, CPF: 104.868.414-80, Coordenador de Recursos Hídricos, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.

 

Art. 2º. Determinar a Secretária Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 21 de novembro de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 190/2022 – Concede Diárias Estaduais à Servidor do Município e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA 190/2022

PORTARIA Nº 190/2022

 

Concede Diárias Estaduais à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Riachuelo, cumulado com as disposições trazidas no Decreto n° 930/2018,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder 2 (duas) meias diárias estaduais, no valor unitário de R$ 125,00, totalizando R$250,00, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem para Natal/RN, para participação na Reunião Descentralizada com os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), nos dias 16 (das 14h às 17h) e 17 (das 8h30 às 17h30) de novembro de 2022, ofertado pelo: Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, ao senhor: DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO CPF: 071.678.384-38 SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABILITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

Art. 2º. Determinar a Secretária Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 

Art. 3º. Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 15 de Novembro de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 188/2022 – Concede Diárias Estaduais à Servidores do Município e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA 188/2022

PORTARIA Nº 188/2022

 

Concede Diárias Estaduais à Servidores do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norteno uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Riachuelo, cumulado com as disposições trazidas no Decreto n° 930/2018,

 

CONSIDERANDO a solicitação atráves do Memorando 013/2022 – IPR,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder 2 (duas) 1/2 (meia) diárias estaduais, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem para Natal/RN, para participação no I Seminário da ANORPREV, nos dias 03 e 04 de novembro de 2022, das 08h30 às 16h30, ofertado pelo: ANORPREV aos senhores:

 

NOME CPF: VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
MARIA DA PAZ EDUARDO 503.319.814-91 R$ 90,00 R$ 180,00
ELIONEIDE PEREIRA DE MACEDO 115.262.403-04 R$ 90,00 R$ 180,00
JOSÉ ELITO DE ARAÚJO SOUZA 131.824.124-34 R$ 90,00 R$ 180,00
FERNANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUJO 082.114.594-00 R$ 90,00 R$ 180,00
CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS 052.620.234-36 R$ 125,00 R$ 250,00
MARLON MOURA AMORIM 018.345.944-05 R$ 90,00 R$ 180,00
RITA DE CÁCIA CAVALCANTE COELHO 378.671.134-87 R$ 90,00 R$ 180,00
VERÔNICA SERAFIM MONTEIRO 029.239.734-88 R$ 90,00 R$ 180,00
DINÁ MARIA DA COSTA E SILVA 587.693.404-63 R$ 90,00 R$ 180,00
RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO 035.005.488-03 R$ 90,00 R$ 180,00

 

VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS: R$ 1.870,00.

 

Art. 2º. Determinar a Secretária Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 

Art. 3°. Torna sem efeitos a Portaria 181/2022.

 

Art. 4º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 27 de outubro de 2022.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 187/2022 – Concede Diárias Estaduais à Servidores do Município e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA 187/2022

PORTARIA Nº 187/2022

 

Concede Diárias Estaduais à Servidores do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norteno uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Riachuelo, cumulado com as disposições trazidas no Decreto n° 930/2018,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder 1 (uma) meia diária estadual, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem para Tenente Ananias/RN, para participação na Assembleia Ordinária do colegiado Estadual dos Gestores de Assistência Social do Rio Grande do Norte, no dia 27 de outubro de 2022, das 08h30 às 13h, ofertado pelo: COEGEMAS/RN aos senhores:

 

NOME CPF CARGO VALOR
DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO 071.678.384-38 SECRETÁRIO MUNICIPAL R$ 125,00
MARTHA KARINA DE SOUZA PEREIRA 038.893.034-98 SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL R$ 125,00

 

VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS: R$ 250,00.

 

Art. 2º. Determinar a Secretária Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 26 de outubro de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 186/2022 – Concede Diárias Nacionais à Servidores do Município e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA 186/2022

PORTARIA Nº 186/2022

 

Concede Diárias Nacionais à Servidores do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norteno uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Riachuelo, cumulado com as disposições trazidas no Decreto n° 930/2018,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder 3 (três) diárias nacionais, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e hospedagem durante viagem para Aracajú/SE, para participação na 8° Congresso Norte-Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, nos dias 03, 04 e 05 de novembro de 2022, das 08h30 às 18h, ofertado pelo: COSEMS aos senhores:

 

NOME CPF: VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
ALDENIRA JOACLA CAETANO DA SILVA 066.267.844-39 R$ 350,00 R$ 1.050,00
ANDERSON BRITO DE MEDEIROS 091.100.674-50 R$ 500,00 R$ 1.500,00

 

VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS: R$ 2.550,00.

 

Art. 2º. Determinar a Secretária Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 25 de outubro de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 181/2022 – Concede Diárias Estaduais à Servidores do Município e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA 181/2022

PORTARIA Nº 181/2022

 

Concede Diárias Estaduais à Servidores do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norteno uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Riachuelo, cumulado com as disposições trazidas no Decreto n° 930/2018,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder 2 (duas) 1/2 (meia) diárias estaduais, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem para Natal/RN, para participação no I Seminário da ANORPREV, nos dias 03 e 04 de novembro de 2022, das 08h às 16h30, ofertado pela: ANORPREV, aos senhores:

 

NOME CPF: VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
MARIA DA PAZ EDUARDO 503.319.814-91 R$ 90,00 R$ 180,00
ELIONEIDE PEREIRA DE MACEDO 155.262.403-04 R$ 90,00 R$ 180,00
JOSÉ ELITO DE ARAÚJO SOUZA 131.824.124-34 R$ 90,00 R$ 180,00
FERNANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUJO 082.114.594-00 R$ 90,00 R$ 180,00
CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS 052.620.234-36 R$ 125,00 R$ 250,00
MARLON MOURA AMORIM 018.345.944-05 R$ 90,00 R$ 180,00
RITA DE CÁCIA CAVALCANTE COELHO 378.671.134-87 R$ 90,00 R$ 180,00
VERÔNICA SEFAFIM MONTEIRO 029.239.734-88 R$ 90,00 R$ 180,00
DINÁ MARIA DA COSTA E SILVA 587.693.404-63 R$ 90,00 R$ 180,00
ANDERSON DE VASCONCELOS LIMA 037.398.574-63 R$ 90,00 R$ 180,00
RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO 035.005.488-03 R$ 90,00 R$ 180,00

 

VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS: R$ 2.050,00.

 

Art. 2º. Determinar a Secretária Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 24 de outubro de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal