ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2022 – PMR
EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2022 – PMR
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
CONTRATADA: ANDERSON M.A. DE OLIVEIRA EIRELI – ME, CNPJ/MF Nº 15.003.806/0001-00.
END: Rua Teofilo Barbosa de Lima, 96, Centro, CEP: 59.240-000, Tangará/RN.
OBJETO: contratação de serviço de locação de infraestrutura de eventos (palco, som, iluminação, gerador, tendas e outros) destinados aos eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal e suas secretarias.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais) por um período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 01 – SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
Proj/Ativ: 04.121.0002.2003.0000 – Manutenção DA SEC DO GABINETE CIVIL
Categoria: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 02 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Proj/Ativ: 04.122.0003.2007.0000 – MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 04 – SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL. – SETHAS
Proj/Ativ: 08.244.0005.2027.0000 – Man. da Sec.de Trab. Habit. e Assistência Social
Categoria: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 05 – SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS;
Proj/Ativ: 10.301.0006.2045.0000 – Manut da Secretaria Municipal de Saúde;
Categoria: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 06 – SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO – Unidade 01 – Fundo Municipal de Educação
Proj/Ativ: 12.361.0007.2120.0000 – MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
Categoria: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 07 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS
Proj/Ativ: 15.452.0008.2081.0000 – MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Categoria: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R: Orçamento Geral do Município
Órgão: 09 – SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
Proj/Ativ: 23.695.0010.2108.0000 – Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico
Categoria: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R: Orçamento Geral do Município
VIGÊNCIA: 21/06/2022 à 21/06/2023.
LICITAÇÃO: ADESÃO de 50% (cinquenta por cento) dos itens 01 ao 22, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 120/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.658/2021, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Art. 1° inciso 3° do Decreto Federal nº 9.488/18, Art. nº 22 do Decreto Federal Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, com suas alterações e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993.
ASSINATURAS:
Pela Contratante,JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, ANDERSON MAGNO ARRUDA DE OLIVEIRA.
