ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


RREO 2º BIM 2022 – ANEXO XII SAÚDE – RECEITAS E DESPESAS COM ASPS

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2022 (Março a Abril)
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO

INICIAL

 

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.707.000,00 2.707.000,00 494.757,65 18,28
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 73.000,00 73.000,00 5.692,83 7,80
IPTU 73.000,00 73.000,00 5.692,83 7,80
Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00
ITBI 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 2.521.000,00 2.521.000,00 429.564,77 17,04
ISS 2.521.000,00 2.521.000,00 429.564,77 17,04
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 80.000,00 80.000,00 59.500,05 74,38
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 18.700.000,00 18.700.000,00 5.701.128,05 30,49
Cota Parte FPM 15.000.000,00 15.000.000,00 4.779.048,63 31,86
Cota Parte ITR 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00
Cota Parte IPVA 150.000,00 150.000,00 33.979,18 22,65
Cota Parte ICMS 3.500.000,00 3.500.000,00 886.866,13 25,34
Cota Parte IPI – Exportação 20.000,00 20.000,00 1.234,11 6,17
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS LC 87/1996 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II 21.407.000,00 21.407.000,00 6.195.885,70 28,94

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)

POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO

INICIAL

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(e/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(f)

%

(f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV) 5.080.000,00 4.434.411,19 3.496.085,07 78,84 1.264.412,93 28,51 1.264.412,93 28,51
Despesas Correntes 4.680.000,00 4.171.411,19 3.276.085,07 78,54 1.264.412,93 30,31 1.264.412,93 30,31
Despesas de Capital 400.000,00 263.000,00 220.000,00 83,65 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 300.000,00 233.750,00 3.100,00 1,33 3.100,00 1,33 3.100,00 1,33
Despesas Correntes 300.000,00 233.750,00 3.100,00 1,33 3.100,00 1,33 3.100,00 1,33
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 70.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 70.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 230.000,00 209.000,00 4.800,00 2,30 1.600,00 0,77 1.600,00 0,77
Despesas Correntes 140.000,00 140.000,00 4.800,00 3,43 1.600,00 1,14 1.600,00 1,14
Despesas de Capital 90.000,00 69.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 5.780.000,00 5.037.161,19 3.503.985,07 69,56 1.269.112,93 25,20 1.269.112,93 25,20

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS

EMPENHADAS

(d)

DESPESAS

LIQUIDADAS

(e)

DESPESAS

PAGAS

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI) 3.503.985,07 1.269.112,93 1.269.112,93
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 3.503.985,07 1.269.112,93 1.269.112,93
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 929.382,86
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 339.730,08
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 20,48

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

 

LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL

(h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
 

EXERCÍCIO DO EMPENHO

 

 

Valor Mínimo

p/aplicação

em ASPS

(m)

 

 

Valor aplicado

em ASPS

no exercício

 

 

Valor aplicado

além do limite

mínimo

(n) (o)=(n-m) se < 0

então (o) = 0

 

Total inscrito

em RP

no exercício

(p)

 

RPNP Inscritos

Indevidamente

no exercício

sem Disponibi-

lidade Finan-

ceira(q)=(XIIId)

Valor inscrito

em RP

considerado

no limite

(r)=(p-(o+q))

se<0, (r)=0

 

Total de

RP

pagos

(s)

 

 

Total de

RP

a pagar

(t)

 

Total de

RP

cancelados

ou e

prescritos

(u)

Diferença entre

valor aplicado

além do limite

o total de RP

cancelados

(v)=((o+q)-u)

Empenhos de 2022 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012

 

LIMITE NÃO CUMPRIDO
 

SALDO INICIAL

(w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO  

PREVISÃO

INICIAL

 

 

PREVISÃO

ATUALIZADA

(c)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)*100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 2.630.000,00 2.630.000,00 1.208.654,04 45,96
Provenientes da União 2.630.000,00 2.630.000,00 1.208.654,04 45,96
Provenientes do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 391.500,00 391.500,00 125.785,88 32,13
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX) 3.021.500,00 3.021.500,00 1.334.439,92 44,16

 

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA

NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

 

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(e)

% (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE

(f)

% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 2.260.000,00 4.293.139,10 3.278.897,41 76,38 1.630.427,78 37,98 1.630.427,78 37,98
Despesas Correntes 2.210.000,00 3.986.926,10 3.000.877,93 75,27 1.544.643,30 38,74 1.544.643,30 38,74
Despesas de Capital 50.000,00 306.213,00 278.019,48 90,79 85.784,48 28,01 85.784,48 28,01
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 300.000,00 306.250,00 93.390,90 30,49 8.140,90 2,66 8.140,90 2,66
Despesas Correntes 300.000,00 306.250,00 93.390,90 30,49 8.140,90 2,66 8.140,90 2,66
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 70.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 70.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 70.000,00 122.600,00 71.000,00 57,91 39.000,88 31,81 39.000,88 31,81
Despesas Correntes 70.000,00 122.600,00 71.000,00 57,91 39.000,88 31,81 39.000,88 31,81
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 10.000,00 155.000,00 140.000,00 90,32 36.600,00 23,61 36.600,00 23,61
Despesas Correntes 10.000,00 150.000,00 140.000,00 93,33 36.600,00 24,40 36.600,00 24,40
Despesas de Capital 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 2.740.000,00 4.961.989,10 3.583.288,31 72,21 1.714.169,56 34,55 1.714.169,56 34,55

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS

E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO

INICIAL

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

 

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(e/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(f)

% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII) 7.340.000,00 8.727.550,29 6.774.982,48 77,63 2.894.840,71 33,17 2.894.840,71 33,17
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII) 600.000,00 540.000,00 96.490,90 17,87 11.240,90 2,08 11.240,90 2,08
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV) 140.000,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV) 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI) 140.000,00 192.600,00 71.000,00 36,86 39.000,88 20,25 39.000,88 20,25
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII) 240.000,00 364.000,00 144.800,00 39,78 38.200,00 10,49 38.200,00 10,49
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX) 8.520.000,00 9.999.150,29 7.087.273,38 70,88 2.983.282,49 29,84 2.983.282,49 29,84
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes(3) 2.740.000,00 4.961.989,10 3.583.288,31 72,21 1.714.169,56 34,55 1.714.169,56 34,55
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 5.780.000,00 5.037.161,19 3.503.985,07 69,56 1.269.112,93 25,20 1.269.112,93 25,20
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 30/04/2022 – HORA DA EMISSÃO: 17:30:10
Notas:
(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada.
No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga).
A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
(3) Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município

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