ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 172 – NOMEAÇÃO DE CHEFE DE UNIDADE SETORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria nº 172/2021Riachuelo, RN 20 de outubro de 2021
Dispõe sobre a Nomeação de Chefe de Unidade Setorial da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear MARIA JOSILENE DA SILVA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF: 058.877.764-12, para o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL – Símbolo CC-6, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único)
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 20 de outubro de 2021.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
