ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 169/2021- DISPÕE SOBRE A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO

Portaria nº 169/2021 Riachuelo-RN, 06 de outubro de 2021.

 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS E ATESTADOS, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam nomeados os Drs. Marcio Moreira de Menezes – CRM 8474 e Malba Efraim Do Amaral Tavares – CRM 8252, para compor a junta médica Municipal, observando as disposições contidas na legislação municipal, em especial os Decretos nº 341/2019 e nº 981/2021.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Riachuelo – RN, 06 de outubro de 2021

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

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