ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 169/2021- DISPÕE SOBRE A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Portaria nº 169/2021 Riachuelo-RN, 06 de outubro de 2021.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS E ATESTADOS, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os Drs. Marcio Moreira de Menezes – CRM 8474 e Malba Efraim Do Amaral Tavares – CRM 8252, para compor a junta médica Municipal, observando as disposições contidas na legislação municipal, em especial os Decretos nº 341/2019 e nº 981/2021.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Riachuelo – RN, 06 de outubro de 2021
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal