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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


ANEXO I RGF 2 QUADRIMESTRE DE 2021

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º quadrimestre de 2021 (até Agosto)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
Liquidadas
Set/2020 Out/2020 Nov/2020 Dez/2020 Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 877.500,27 1.022.140,19 1.051.472,87 2.831.377,25 896.044,77 2.072.070,87 1.750.035,19
Pessoal Ativo 877.500,27 1.022.140,19 1.051.472,87 1.836.168,35 705.118,01 1.842.158,37 1.557.955,64
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 770.431,60 893.165,93 942.391,33 1.553.250,74 690.232,13 1.560.562,64 1.214.839,11
Obrigações Patronais 107.068,67 128.974,26 109.081,54 282.917,61 14.885,88 281.595,73 343.116,53
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 995.208,90 190.926,76 229.912,50 192.079,55
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 0,00 0,00 995.208,90 190.926,76 204.123,76 192.079,55
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.788,74 0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 18.010,29 18.010,29 18.010,29 1.013.219,19 190.926,76 229.912,50 192.079,55
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 18.010,29 18.010,29 18.010,29 18.010,29 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 0,00 0,00 995.208,90 190.926,76 229.912,50 192.079,55
Imposto de Renda Retido na Fonte( Decisão nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 859.489,98 1.004.129,90 1.033.462,58 1.818.158,06 705.118,01 1.842.158,37 1.557.955,64

 

DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO Liquidadas Inscritas em restos a pagar não processados (b)
Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 TOTAL (últimos 12 Meses) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.743.185,80 1.274.871,42 1.882.996,65 1.022.738,72 1.330.110,39 17.754.544,39 0,00
Pessoal Ativo 1.531.860,02 1.274.871,42 1.395.417,90 1.022.738,72 1.330.348,64 15.447.750,40 0,00
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 911.598,14 1.025.218,89 1.127.487,47 750.146,39 1.058.977,14 12.498.301,51 0,00
Obrigações Patronais 620.261,88 249.652,53 267.930,43 272.592,33 271.371,50 2.949.448,89 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 211.325,78 0,00 487.578,75 0,00 -238,25 2.306.793,99 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 197.715,97 0,00 454.710,04 0,00 -238,25 2.234.526,73 0,00
Pensões 13.609,81 0,00 32.868,71 0,00 0,00 72.267,26 0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 211.325,78 17.262,87 577.009,08 17.262,87 17.024,62 2.520.054,09 0,00
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 17.262,87 89.430,33 17.262,87 17.262,87 213.260,10 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 211.325,78 0,00 487.578,75 0,00 -238,25 2.306.793,99 0,00
Imposto de Renda Retido na Fonte( Decisão nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.531.860,02 1.257.608,55 1.305.987,57 1.005.475,85 1.313.085,77 15.234.490,30 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR %SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 26.167.031,99
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 0,00
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) (VI) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) 26.167.031,99
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 15.234.490,30 58,22 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 14.130.197,27 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 13.423.687,41 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 12.717.177,54 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 24/09/2021 – HORA DA EMISSÃO: 17:40:04
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

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RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município

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