ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 1006/2021 – LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR
O Prefeito Municipal de Riachuelo/RN, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Francisco das Chagas Basílio, ocorrido às 03:00h, do dia 10/09/2021;
CONSIDERANDO a inestimável e valorosa história na comunidade de Riachuelo no decorrer do tempo de sua moradia, e pelo trabalho de militância política e social no município.
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público render justas homenagens aos que, com o seu trabalho e dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Riachuelo/RN, pelo período de três dias, contados a partir da data da edição deste Decreto, em sinal de pesar e homenagem aos familiares.
Art. 2º – Que se dê conhecimento deste Ato à família enlutada.
Art. 3° – Este decreto entra em vigor nesta data de sua publicação.
Riachuelo/RN, 10 de setembro de 2021.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito do Municipal
