ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
LEI 656/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2022
LEI Nº 656/2021.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
O Prefeito do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em Conformidade com a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º – Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2022.
Art. 2º – A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º – A receita para 2022 é estimada a preços de dezembro de 2020, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º – A despesa para 2022 é fixada a preços de dezembro de 2020, conforme os seguintes critérios:
- O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
- As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2020, acrescida das expectativasde gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada.
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;
- O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;
- As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonânciacom a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º – Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º – O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS
SEÇÃO I
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 7º – Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:
I CÃMARA MUNICIPAL
Manutenção do Poder Legislativo Municipal Capacitação de Pessoal, informatização dos serviços do controle externo, aquisição de equipamentos e Construção e /ou ampliação do Prédio sede da Câmara Municipal e Aquisição de Imóveis.
II ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
- a) Informatização do processo administrativo, financeiro e patrimonial, atualização da tabela das Leis pertinentes aos cargos e salários dos servidores municipais;
- b) Treinamento e aperfeiçoamento com vistas à capacitação de recursos humanos; Concurso público quando necessário;
- c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para administração, finanças e tributação;
- d) Aquisição de veículos de representação;
- e) Conservação e reforma do prédio da Prefeitura;
- f) Implantação do Cadastro Imobiliário; Leis de isenção, quando for o caso, para implantação de novas Empresas no município, arrecadação dos impostos municipais;
- g) Pagamento de Precatórios e dívidaspactadas;
- h) E uma segurança pública adequada para os munícipes;
- i) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.
III AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
- a) Assegurar assistência técnica de cortes de terra;
- b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes e mudas;
- c) Construção e instalação de poços tubulares, cisternas e abastecimento com carros pipa, como também o incentivo a irrigação e criação do sistema de reuso de água para valorização dos quintais produtivos;
- d) Capacitação de pessoal e agricultores;
- e) Aquisição de Tratores com implementos agrícolas , Perfuratriz e carro Pipa;
- f) Aquisição de Batedeira de Feijão e Milho;
- g) Reforma do Prédio da Secretária;
- h) Implantação do Censo Agropecuário local, criação de cooperativas para geração de rendas e emprego, adequação da feira e implantação do selo de inspeção municipal;
- i) Manter o Seguro Safra;
- j) Ampliação dos Aviários e incentivos aos Projetos de Aves Caipira Horta Orgânica, Fruticultura, Caprino e Ovino e Apicultura, e promoção de feira com os agricultores;
- k) Consórcio com municípios da região paracontruçãoou reforma de abatedouros;
- l) Campanhas para Conscientização da preservação do Meio Ambiente através de leis regulamentadas e implantação do programa de limpeza de barreiros;
- m) Educar como coletar e o destino final do lixo hospitalar e depósitos dos agrotóxicos;
- n) Aquisição de Vacinas contra a Febre Aftosa para distribuição gratuita aos pequenos criadores; e,
- o) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.
IV EDUCAÇÃO E CULTURA
- a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches, centro de educação infantil climatizados e com estrutura adequada para necessitados especiais;
- b) Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para escolas, creches, centro municipal de ensino infantil e Secretaria;
- c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;
- d) Capacitação e Treinamento dos profissionais da Educação visando melhorar o ensino infantil, fundamental e especial com materiais;
- e) Aquisição de Veículo para os Serviços da Secretaria de educação municipal;
- f) Construção de um auditório e quadra nas escolas;
- g) Construção de Cisternas e demais reservatórios de água nas Escolas;
- h) Ampliação das Escolas e adequação para tempo integral;
- i) Projeto de Incentivo a grupos e eventos culturais;
- j) Acervo Bibliográfico atualizado para a Biblioteca Municipal;
- k) Apoio financeiro aos Estudantes que estiverem cursando o ensino médio e superior, que se deslocarem ou passem a residir em outrosMunicípios ou residências estudantis;
- l) Pagamento de Precatórios;
- m) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município; e,
- n) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.
V DESPORTO E LAZER
- a) Construção, Reforma e melhoramento de unidades esportivas e Secretaria;
- b) Aquisição de Terreno, Veículos e Equipamentos para secretaria;
- c) Construção de um Calçadão com uma ciclovia destinado a prática esportiva;
- d) Aquisição de Materiais esportivos para distribuiçãogratuítae incentivo ao esporte através de Leis que as regulamentam, transportes para as competições e promoção de campeonatos;
- e) Aquisição de Equipamentos para implantação de academias para a prática de exercícios; e,
- f) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.
VI OBRAS E URBANISMO
- a) Construção e Reforma de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas e construção de canais de escoamento dasàguasfluviais para evitar o alagamento das ruas e avenidas.
- b) Arborização de vias e logradouros urbanos com lâmpadas de LEDS;
- c) Saneamento básico e sanitários no mercado municipal;
- d) Coleta de lixo domiciliar para locais apropriados;
- e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;
- f) Ampliação da rede elétrica do município;
- g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus, construção e ampliação das estradas vicinais, construção de vias de acesso aos pontosturistícosdo
município;
- h) Reforma, Construção ampliação de prédios Municipais;
- i) Aquisição de veículos para os serviços da Secretaria;
- j) Construção de Usina para processamento do lixo e ou aquisição de terrenos com a finalidade de proporcionar o destino final do lixo; e,
- k) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.
VII SAÚDE
- a) Construção Reforma e ampliação de unidades de saúde no município;
- b) Capacitação dos profissionais da área da saúde, informatização das unidades, implantação do plano de cargos carreiras e salários;
- c) Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde;
- d) Aquisição de Veículos com equipamentos limpa fossas;
- e) Construção de centro de especialidade médica, sede do CAPS e NASF;
- f) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;
- g) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;
- h) Esgotamento sanitário;
- i) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância com serviços completos para UTI,Vigilanciasanitária e Saúde da Família;
- j) Aquisição de Veículos e equipamentos para a saúde e manutenção dos mesmos;
- k) Pagamento de Precatórios.
- l) Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Conselho de Saúde e dos programas do SUS – FNS e ações de enfrentamento apandemias;
- m) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços desáude;
- n) Construção de unidade para realizar o processamento e o destino do lixo hospitalar;
- o) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.
VIII ASSISTÊNCIA SOCIAL
- a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município e manutenção dos conselhos;
- b)Construção,melhoramentoou Ampliação de habitações populares;
- c) Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes;
- d) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;
- e) Apoio a Criação e instalação de rádios comunitárias;
- f) Incentivo ao artesanato local;
- g) Construção Reforma ou Ampliação dos prédios daAssistencia,comoConselho Tutelar, CRAS e Idoso;
- h) Estruturação do CONSELHO TUTELAR e Reativação do COMDICA;
- i) Aquisição de Veiculo para as atividades do Conselho Tutelar e da Secretaria;
- j) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;
- k) Construção, Ampliação ou Melhoramentos de unidades sóciosassistencias;
- l) Manutenção de todos os programas do FNAS;
- m) Aquisição de Terreno para as construções; e,
- n) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.
IX TURISMO E COMÉRCIO
- a) Incentivo e expansão do turismo local;
- b) Capacitação de pessoal;
- c) Criação de programa de conscientização ambiental no município;
- d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos do município;
- e) Divulgação do potencial turístico do município;
- f) Incentivo a Instalação de terminais bancários no município; e,
- g) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º – A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001.
Art. 9º – A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001 e ou das alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
- Órgão e Unidade Orçamentária;
- Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
- Projetos e Atividades; e,
4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1)Pessoal e encargos sociais;
2)Juros e encargos da dívida interna;
3)Outras despesas correntes;
4)Investimentos;
5)Inversões financeiras;
6)Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
- Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2018 a 2020, a orçada e estimada em 2021, e a prevista para 2022;
- Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;
III. Legislação básica da receita;
- Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;
- Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados
pela estrutura a seguir:
- Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
- Órgão e Unidade Orçamentária;
III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.
- 1º – Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.
- 2º – As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ouatividade e unidade orçamentária.
- 3º – A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no§ 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.
Art. 12 – Durante o exercício de 2022, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na
forma da legislação vigente.
SEÇÃO IV
DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO
Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas
e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.
Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2022, obedecerão, o que determina o art.29 –A, § 2º, a Constituição da
República Federativa do Brasil.
SEÇÃO V
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.
Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão está expressa na lei orçamentária anual de 2022;
Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.
Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2021, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2022, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão estar expressos na Lei Orçamentária Anual de 2022, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2022, atenda os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2022.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2022.
Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Riachuelo/RN, 31 de agosto de 2021.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | |||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) | |||
2022 | Lei:656, Data: 31/08/2021 | ||
Programa | Descrição | ||
0001 | MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL | ||
Indicador | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro |
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES | % PORCENTAGEM | 80 | 100 |
MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA | % PORCENTAGEM | 80 | 100 |
Const.Ref.ou Ampl. da Câmara | % PORCENTAGEM | 80 | 100 |
Aquisição de Veículos e Equipamentos | % PORCENTAGEM | 80 | 100 |
0002 | MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO | ||
Indicador | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro |
MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | |||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) | |||
2022 | Lei:656, Data: 31/08/2021 | ||
Programa | Descrição | ||
0003 | MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ||
Indicador | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | % PORCENTAGEM | 10 | 100 |
CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES | % PORCENTAGEM | 50 | 100 |
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE | % PORCENTAGEM | 60 | 100 |
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL | % PORCENTAGEM | 80 | 100 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
Instalação Arquivo de e Manutenção do Setor de Patrimonio | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
0004 | MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | ||
Indicador | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro |
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | ||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | ||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | ||||
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) 31/08/2021 | ||||
2022 | Lei: 656, Data: | |||
Programa | Descrição | |||
0005 | MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL | |||
Indicador | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro | |
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS | % PORCENTAGEM | 30 | 100 | |
MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS – ASSISTENCIAS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
REPASSE A CONSÓRCIOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS – 6 | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | ||||
Conferencia Municipal de Assistencia Social | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | ||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | ||||
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) | ||||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||
Programa | Descrição | |||
0006 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE | |||
Indicador | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro | |
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL – UTI | % PORCENTAGEM | 0 | 100 | |
MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | |
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | |
MANUT. DO GESTÃO SUS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03 | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
REC,DO SUS A C S | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
REC DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BASÍCA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
OUTROS REC. FINACEIROS DO SUS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | ||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | ||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | ||||
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) | ||||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||
Programa | Descrição | |||
0006 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE | |||
Indicador | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro | |
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | ||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS | ||||
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) | ||||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||
Programa | Descrição | |||
0007 | MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER | |||
Indicador | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro | |
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF | % PORCENTAGEM | 0 | 100 | |
CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS | % PORCENTAGEM | 10 | 100 | |
IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA | % PORCENTAGEM | 30 | 100 | |
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA | % PORCENTAGEM | 30 | 100 | |
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS | % PORCENTAGEM | 30 | 100 | |
MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL | % PORCENTAGEM | 50 | 100 | |
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | |
MANUT.DO SETOR DE CULTURA | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | |
MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | |
MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | |
MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | |
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5% | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | |
MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | |
MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | |
MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | |
CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | |
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | |
MANUTENÇÃO DO P B A | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
MANUTENÇÃO DO PNAE EJA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
MANUTENÇÃO DO PNAE EJA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
MANUT. DE OUT. TRANSF DO FNDE | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
MANUTEÇÃO DO PROGRAMA PEJA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
MANUTEÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
MANUTEÇÃO DO ENSINO SUPERIOR | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | ||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | ||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | ||||
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) | ||||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||
Programa | Descrição | |||
0007 | MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER | |||
Indicador | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro | |
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3 | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
Manutenção do FUNDEB 30% | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
Manutenção do Ensino Médio | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
Manutenção do FUNDEB 70% | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
Manutenção do Programa PDDE | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
Manutenção do Ensino Infantil | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
Manutenção do Programa PNAE Infantil | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
Manutenção do Setor do Ensino Especial | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
Manutenção do Programa Saberes da Terra | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
Manutenção do Programa PNAE Fundamental | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
Manutenção do Programa PNAE Fundamental | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
Manutenção da Secretaria Municipal de Educaçõa | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
Manutenção da Secretaria DO PRGRAMA Cota salário Educação/QSE | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
MANUTENÇÃO DO Programa do Transporte do Escolar/PETERN | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
Manuteção do cumprimento das metas Plano Mun. Educação | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | |
REPASSE A CONSÓCIOS | % PORCENTAGEM | 30 | 1000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | |||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) | |||||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||||
Programa | Descrição | ||||
0008 | MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ||||
Indicador | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro | ||
CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO | % PORCENTAGEM | 0 | 100 | ||
PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS | % PORCENTAGEM | 30 | 100 | ||
REPASSE À CONSÓRCIOS | % PORCENTAGEM | 30 | 100 | ||
MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
CONST REC.AMP PRAÇAS CALÇADOES | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
QUIOSQUES, CENTRO ADMINISTRATIVO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
Aquisição de Imóveis | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | |||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) | |||||
2022 | Lei:656, Data: 31/08/2021 | ||||
Programa | Descrição | ||||
0009 | MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ||||
Indicador | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro | ||
CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO | % PORCENTAGEM | 20 | 100 | ||
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | % PORCENTAGEM | 30 | 100 | ||
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE | % PORCENTAGEM | 50 | 100 | ||
CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL | % PORCENTAGEM | 50 | 100 | ||
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL | % PORCENTAGEM | 60 | 100 | ||
MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||
MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||
REPASSSE A CONSÓRCIOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||
CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||
CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||
AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||
Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||
Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||
Apoio a Silagem de Ração Animal | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||
0010 | MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO | ||||
Indicador | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro | ||
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS | % PORCENTAGEM | 0 | 100 | ||
MANUT.DA SEC.DE TURISMO EDESENV.ECONOMICO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||
Logistica Turística para Agentes Locais | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||
Criação/implantação do Festival Gastronômico | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | |||
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) | |||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||
Programa | Descrição | ||
0011 | MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA | ||
Indicador | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro |
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis | % PORCENTAGEM | 50 | 100 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS | % PORCENTAGEM | 60 | 100 |
Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | |||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) | |||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||
Programa | Descrição | ||
0001 | MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL | ||
Metas | |||
Indicadores | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro |
Const.Ref.ou Ampl. da Câmara | % PORCENTAGEM | 80 | 100 |
Aquisição de Veículose Equipamentos | % PORCENTAGEM | 80 | 100 |
MANUNTENÇÃO DOSSERVIÇOSDACAMARA | % PORCENTAGEM | 80 | 100 |
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESERVIDORES | % PORCENTAGEM | 80 | 100 |
Ações | |||||||||
Entidade | Unid.Orçam. | Proj.Ativ. | Função | SubFunção | FonGrupo | FonCódigo | Categoria | Meta | Valor |
0001 CÂMARA MUNICIPAL DERIACHUELO | 1 | 30.000,00 | |||||||
010101 CAMARA MUNICIPAL | |||||||||
1001 Const.Ref.e Ampl.daCâmara Municipal | |||||||||
01 Legislativa | |||||||||
031 Ação Legislativa | |||||||||
001RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0001 CÂMARA MUNICIPAL DERIACHUELO | 2 | 30.000,00 | |||||||
010101 CAMARA MUNICIPAL | |||||||||
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos | |||||||||
01 Legislativa | |||||||||
031 Ação Legislativa | |||||||||
001 Recursos Ordinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4
DESPESAS DE CAPITAL |
|||||||||
0001 CÂMARA MUNICIPAL DERIACHUELO | 3 | 1.500.000,00 | |||||||
010101 CAMARA MUNICIPAL | |||||||||
2001 MANUTENÇÃO DACÂMARAMUNICIPAL | |||||||||
01 Legislativa | |||||||||
031 Ação Legislativa | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) | |||||||||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||||||||
0001 CÂMARA MUNICIPAL DERIACHUELO | 4 | 40.000,00 | |||||||
010101 CAMARA MUNICIPAL | |||||||||
2006 ,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DESERVIDORES | |||||||||
01 Legislativa | |||||||||
031 Ação Legislativa | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
Total Geral do Programa: | 1.600.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
Programa | Descrição | ||||||||
0002 | MANUT. DO GAINETEDO PREFEITO | ||||||||
Metas | |||||||||
Indicadores | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro | ||||||
AQUISIÇÃO DEVEÍCULOESE EQUIPAMENTOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANUTENÇÃO DO GABINETEDO PREFEITO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MAN.DO CONS.TUTELAR DAINF.EDO ADOLESCENTE | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANT.DAPROCURADORIAMUNICIPAL | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANU. DA ASSESSORIADE IMPRENSA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANU.DACONTROLADORIAMUNICIPAL | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Ações | |||||||||
Entidade | Unid.Orçam. | Proj.Ativ. | Função | SubFunção | FonGrupo | FonCódigo | Categoria | Meta | Valor |
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 4 | 30.000,00 | |||||||
020101 SEMGAP | |||||||||
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos | |||||||||
04 Administração | |||||||||
121 Planejamento e Orçamento | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 1 | 100.000,00 | |||||||
020101 SEMGAP | |||||||||
2002 Manutenção da Procuradoria Municipal | |||||||||
04 Administração | |||||||||
092 Representação Judiciale Extrajudicial | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 5 | 510.000,00 | |||||||
020101 SEMGAP | |||||||||
2003 Manutencao do Gabinete do Prefeito | |||||||||
04 Administração | |||||||||
121 Planejamento e Orçamento | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 2 | 40.000,00 | |||||||
020101 SEMGAP | |||||||||
2004 Manutenção da Assessoria de Imprensa | |||||||||
24 Comunicações | |||||||||
131 Comunicação Social | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 3 | 100.000,00 | |||||||
020101 SEMGAP | |||||||||
2005 Manutenção da Controladoria Municipal | |||||||||
04 Administração | |||||||||
124 Controle Interno | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 6 | 120.000,00 | |||||||
020101 SEMGAP | |||||||||
2032 MANUT.DO CONS.TUTELAR DAINFÂNCIAEDO ADOLESCENTE | |||||||||
14 Direitosda Cidadania | |||||||||
422 DireitosIndividuais, Coletivose Difusos | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
Total Geral do Programa: | 900.000,00 | ||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
Programa | Descrição | ||||||||
0003 | MANUT.DA SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO | ||||||||
Metas | |||||||||
Indicadores | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro | ||||||
AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANUTENÇÃO DASECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
PAGAMENTO DE Dívida, Junto aosPrecatórios | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipalde Previdencia | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
DESP.DECORRENTESDEPROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
REALIZAÇÃO DECONCURSOSPÚBLICO MUNICIPAL | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||||||
MANUTENÇÃO DACENTRAL DEINFORMÁTICAESOFTWARE | % PORCENTAGEM | 60 | 100 | ||||||
CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DESERVIDORES | % PORCENTAGEM | 50 | 100 | ||||||
MANUTENÇÃO DAGUARDAMUNICIPAL | % PORCENTAGEM | 10 | 100 | ||||||
CONTRIBUIÇÃO PARAFORMAÇÃO DO PASEP | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Ações | |||||||||
Entidade | Unid.Orçam. | Proj.Ativ. | Função | SubFunção | FonGrupo | FonCódigo | Categoria | Meta | Valor |
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 4 | 30.000,00 | |||||||
020201 SEMAD | |||||||||
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos | |||||||||
04 Administração | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 2 | 50.000,00 | |||||||
020201 SEMAD | |||||||||
2006 ,CAPACITAÇÃO .EVALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES | |||||||||
04 Administração | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 5 | 877.000,00 | |||||||
020201 SEMAD | |||||||||
2007 MANUTENÇÃO DASECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO | |||||||||
04 Administração | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 6 | 150.000,00 | |||||||
020201 SEMAD | |||||||||
2008 PAGAMENTO DEDívida Junto aosPrecatórios | |||||||||
04 Administração | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 7 | 220.000,00 | |||||||
020201 SEMAD | |||||||||
2009 Amortização da Divida, Junto ao INSS | |||||||||
04 Administração | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 8 | 80.000,00 | |||||||
020201 SEMAD | |||||||||
2010 Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM EDEMAISENTIDADES | |||||||||
04 Administração | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 15 | 120.000,00 | |||||||
020201 SEMAD | |||||||||
2011 Contribuição a Formação do PASEP | |||||||||
04 Administração | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Ge érico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 9 | 1.350.000,00 | |||||||
020201 SEMAD | |||||||||
2012 Recolhimento Previdenciário aoiIPR | |||||||||
04 Administração | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 10 | 100.000,00 | |||||||
020201 SEMAD | |||||||||
2013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto-INSS | |||||||||
04 Administração | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 11 | 80.000,00 | |||||||
020201 SEMAD | |||||||||
2014 PAGAMENTO DEPARCELAMENTO junto a COSERN | |||||||||
04 Administração | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 12 | 120.000,00 | |||||||
020201 SEMAD | |||||||||
2015 Amortização da Dívida e Juros,ao Instituto de Previdencia Municipal | |||||||||
04 Administração | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 13 | 70.000,00 | |||||||
020201 SEMAD | |||||||||
2016 Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio | |||||||||
04 Administração | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 14 | 20.000,00 | |||||||
020201 SEMAD | |||||||||
2017 MANUT.Desp. Decorrente de Projeto de Autoria do Poder Legislativo | |||||||||
04 Administração | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 1 | 50.000,00 | |||||||
020201 SEMAD | |||||||||
2087 MANUT.DA CENTRAL DEINFPRMÁTICAE SOFTWARE | |||||||||
04 Administração | |||||||||
126 Tecnologia da Informação | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 3 | 80.000,00 | |||||||
020201 SEMAD | |||||||||
2114 MANUTENÇÃO DAGUARDAMUNICIPAL | |||||||||
06 Segurança Pública | |||||||||
181 Policiamento | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 16 | 30.000,00 | |||||||
020201 SEMAD | |||||||||
2130 REALIZAÇÃO DECONCURSOSPÚBLICOS | |||||||||
04 Administração | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
Total Geral do Programa: | 3.427.000,00 | ||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO-RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
Programa | Descrição | ||||||||
0004 | MAN.DA SEC.DEFINANÇASE TRIBUTAÇÃO | ||||||||
Metas | |||||||||
Indicadores | Unidade de | Medida | Indice Recente | Indice Futuro | |||||
AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS | % | PORCENTAGEM | 100 | 100 | |||||
MAN.DA] SEC.DE FINANÇASE TRIBUTAÇÃO | % | PORCENTAGEM | 100 | 100 | |||||
Ações | |||||||||
Entidade | Unid.Orçam. | Proj.Ativ. | Função | SubFunção | FonGrupo | FonCódigo | Categoria | Meta | Valor |
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 1 | 30.000,00 | |||||||
020301 SEMF | |||||||||
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos | |||||||||
04 Administração | |||||||||
123 Administração Financeira | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 2 | 450.000,00 | |||||||
020301 SEMF | |||||||||
2018 Man.da Secretaria Mun de Finançase Tributação | |||||||||
04 Administração | |||||||||
123 Administração Financeira | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
Total Geral do Programa: | 480.000,00 | ||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
Programa | Descrição | ||||||||
0005 | MAN.DA SEC.DETRAB.HAB.EASSISTENCIA SOCIAL | ||||||||
Metas | |||||||||
Indicadores | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro | ||||||
ENFRENTAMENTO DEPANDEMIAS | % PORCENTAGEM | 30 | 100 | ||||||
MANUTENÇÃO DOSPROGRAMADO FNAS – 6 | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANUTENÇÃO DEPROGRAMASSÓCIOS – ASSISTENCIAS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Manut.do Programa de Assist ao Portadorde Deficiencia | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
REPASSE A CONSÓRCIOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
REALIZ.DECONCURSOS,VALORIZ.ECAPACIT.DESERVIDORES | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
AQUISIÇÃO DEIMÓVEIS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANUT .DOSCONSELHOSDA ASSISTENCIASOCIAL | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANUT.DQ SEC.DETRAB.HABIT.EASSIST.SOCIAL | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Manutenção de CursosTecnicos Profissionaisa População | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Conferencia Municipal de Assistencia Social | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
CONST.REF.AMPL,CENTROEDEMAISUNIDADES ASSISTENCIAIS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
CONST.REF.MELH.DECASASPOPULARES | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANUT.DERECURSOSDO ESTADO PARAO FMAS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Ações | |||||||||
Entidade | Unid.Orçam. | Proj.Ativ. | Função | SubFunção | FonGrupo | FonCódigo | Categoria | Meta | Valor |
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 9 | 30.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos | |||||||||
08 Assistência Social | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 16 | 50.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
1009 CONST.REF.AMPL de UnidadesHabitacionais | |||||||||
16 Habitação | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 11 | 30.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
1021 Const,Ref.e Ampl. Centro e demaisunidadesSóciosAssistenciais | |||||||||
08 Assistência Social | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 8 | 20.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
1028 Aquisição de Imóveis | |||||||||
08 Assistência Social | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 10 | 40.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
2006 ,CAPACITAÇÃO .EVALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES | |||||||||
08 Assistência Social | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 4 | 60.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
2019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMASUASBP C | |||||||||
08 Assistência Social | |||||||||
244 Assistência Comunitária | |||||||||
311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 15 | 50.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
2021 Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia | |||||||||
08 Assistência Social | |||||||||
242 Assistência ao Portador de Deficiência | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 1 | 100.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
2022 Manutenção do Programa – Criança Feliz | |||||||||
08 Assistência Social | |||||||||
243 Assistência à Criança e ao Adolescente | |||||||||
311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 7 | 70.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
2023 MANUTENÇÃO DEPROGRAMASSÓCIOS – ASSISTENCIAIS | |||||||||
08 Assistência Social | |||||||||
244 Assistência Comunitária | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 3 | 400.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
2024 Manutenção do Programa IGD/SUAS | |||||||||
08 Assistência Social | |||||||||
244 Assistência Comunitária | |||||||||
311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 5 | 80.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
2025 Manutenção do Programa DO FNAS- PSB | |||||||||
08 Assistência Social | |||||||||
244 Assistência Comunitária | |||||||||
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FN | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 13 | 50.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
2026 Man.de Cursos Tecnicos Profissionaisa População | |||||||||
08 Assistência Social | |||||||||
244 Assistência Comunitária | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 14 | 2.000.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
2027 Man.da Sec.de Trab.Habit.eAssistencia Social | |||||||||
08 Assistência Social | |||||||||
244 Assistência Comunitária | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 17 | 30.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
2028 Conferencia Municipal de Assistencia Social | |||||||||
08 Assistência Social | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 2 | 80.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
2029 Manutenção do Programa IGDBF | |||||||||
08 Assistência Social | |||||||||
244 Assistência Comunitária | |||||||||
311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 18 | 30.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
2030 MANUTENÇÃO DERECURSOSDO ESTADO PARAO FMAS | |||||||||
08 Assistência Social | |||||||||
244 Assistência Comunitária | |||||||||
390 Outros RecursosVinculados à Assistência Social | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 20 | 50.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
2031 ENFRENTAMENTOSDE PANDEMIAS | |||||||||
08 Assistência Social | |||||||||
244 Assistência Comunitária | |||||||||
311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 12 | 30.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
2033 Manut.dS ConselhoSda Assistencia Social | |||||||||
08 Assistência Social | |||||||||
244 Assistência Comunitária | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 19 | 50.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
2048 Manutenção do Programa BrasilSorridente | |||||||||
08 Assistência Social | |||||||||
244 Assistência Comunitária | |||||||||
311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO | 6 | 60.000,00 | |||||||
020401 SETHAS | |||||||||
2082 MANUTENÇÃO DEOUTROSRECURSOSDO FNAS | |||||||||
08 Assistência Social | |||||||||
244 Assistência Comunitária | |||||||||
311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
Total Geral do Programa: | 3.310.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | |||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||
2022 | |||
Programa | Descrição | ||
0006 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DESAÚDE | ||
Metas | |||
Indicadores | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro |
MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE | % PORCENTAGEM | 80 | 100 |
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
REC,DO SUSA C S | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
REC.DO SUSINC.CAPAC.PONDERADA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
REC.DO SUSVIG.SANITÁRIA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
REC.DOD SUSVIG EPIDEMIOLÓGICA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
REC.DO SUSORGANIZAÇÃO DAFARMÁCIABÁSICA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
REC.DO SUSPROMOÇÃSO DAFARM. BÁSICA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
OUTROSREC. FINANCEIROSDO SUS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DEINVESTI MENTO 03 | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
MANUT. DO GESTÃO SUS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
REC.DO SUSENFRENTAMENTO DEPANDEMIAS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
Manutenção da Secretaria Municipalde Saúde | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
MANUTENÇÃO DAALIMENTAÇÃO ENUTRICÃO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
Manutenção dosProg. DEPolos de Academiasde Saúde | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
MANUTENÇÃO DEREC.DO ESTADO PARASAÚDE | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
Adesão e Repasse a ConsórciosPublicos | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
AQUISIÇÃO DEIMOVÉIS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DASAÚDE | % PORCENTAGEM | 100 | 100 |
AQUISIÇÃO DEUNIDADEMOVÉL – UTI | % PORCENTAGEM | 0 | 100 |
CONST.REF.AMPL.DEPOSTOSUBSEDEMAIS UNIDADES | % PORCENTAGEM | 80 | 100 |
Ações | |||||||||
Entidade | Unid.Orçam. | Proj.Ativ. | Função | SubFunção | FonGrupo | FonCódigo | Categoria | Meta | Valor |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 19 | 60.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 23 | 150.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
1007 Aquisição de Unidade Movél-UTI | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
301 Atenção Básica | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 22 | 150.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
1016 CONST.RECUP.DEFOSSASEDEMIAS UNIDADESSANITÁRIAS | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
301 Atenção Básica | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 20 | 30.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
1028 Aquisição de Imóveis | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 12 | 50.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DEINVESTIMENTO – SUS | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
301 Atenção Básica | |||||||||
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 13 | 50.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DEINVESTIMENTO – SUS | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
302 Assistência Hospitalare Ambulatorial | |||||||||
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 14 | 50.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DEINVESTIMENTO – SUS | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
304 Vigilância Sanitária | |||||||||
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 15 | 80.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2031 ENFRENTAMENTOSDE PANDEMIAS | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
301 Atenção Básica | |||||||||
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 9 | 30.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2037 Manutenção do Programa FARMÁCIABÁSICA-ORGANIZAÇÃO | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
302 Assistência Hospitalare Ambulatorial | |||||||||
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 11 | 80.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2038 MANUT.DE OUTROSREC.FINANCEIROSDO SUS | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
301 Atenção Básica | |||||||||
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 5 | 400.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2039 MANUTENÇÃO DASAÇÕESESTRATÉGICAS | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
301 Atenção Básica | |||||||||
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 1 | 850.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2040 MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIA | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
301 Atenção Básica | |||||||||
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 10 | 70.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2041 Manutenção do Progr.daFarmácia Básica – INSUMOS | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
303 Suporte Profilático e Terapêutico | |||||||||
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 26 | 50.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2043 MANUT. do Conselho Muni. de Saúde | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 25 | 5.000.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2045 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 2 | 500.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -ACS | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
301 Atenção Básica | |||||||||
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern | |||||||||
0000 Genérico |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 24 | 50.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2047 Manut. dos Prog.Polosde Academias de Saúde | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
301 Atenção Básica | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 27 | 50.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2048 Manutenção do Programa BrasilSorridente | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 21 | 50.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2049 Repasse de Consórcios Publicos | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 6 | 300.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2050 Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
302 Assistência Hospitalare Ambulatorial | |||||||||
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||||||||
2022 | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 7 | 30.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2051 Manutenção da Vigilancia Sanitária | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
304 Vigilância Sanitária | |||||||||
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 8 | 70.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2052 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica- ECD | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
305 Vigilância Epidemiológica | |||||||||
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 3 | 100.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2122 REC.SUSINCENTIVO FIN.DESEMPENHO | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
301 Atenção Básica | |||||||||
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 4 | 100.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2123 REC.SUSICENTIVO FIN.CAPAC.PONDERADA | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
305 Vigilância Epidemiológica | |||||||||
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RNPage24of57 | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||||||||
2022 | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 15 | 100.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2124 MANUTENÇÃO DO GESTÃO SUS | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
301 Atenção Básica | |||||||||
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 17 | 20.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2125 MANUTENÇÃO DAALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO | 18 | 50.000,00 | |||||||
020501 Fundo Municipalde Saúde | |||||||||
2126 MANUTENÇÃO DEREC.DO ESTADO PARASAÚDE | |||||||||
10 Saúde | |||||||||
301 Atenção Básica | |||||||||
290 Outros Recursos Vinculados à Saúde | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
Total Geral do Programa: | 8.520.000,00 | ||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||||||||
2022 | |||||||||
Programa | Descrição | ||||||||
0007 | MAN.DA SEC.DEEDUCAÇÃO,CULT.ESP.ELAZER | ||||||||
Metas | |||||||||
Indicadores | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro | ||||||
AQUISÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS 3 | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
AQUISIÇÃO DEIMOVÉIS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DAESCOLA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Manutenção do FUNDEB70% | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Manutenção do FUNDEB30% | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Manutenção do Programa PNAEFundamental | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Manutenção do Programa PDDE | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Manutenção do Programa PNATE Fundamental | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Manutenção do Programa Saberes da Terra | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Manutenção do cumprimento dasmetas Plano Mun.Educação | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANUT.DOSCONSELHOSDAEDUCAÇÃO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
PROMOÇÃO DEUNIFORMESEFARDAMENTO ESCOLAR | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Manutenção do Ensino Médio | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
CONST,REF,AMPL.DEESCOLASCRECHEEDEMAISUNID.INFANTIL | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
CONST.REF.AMPL.DEESCOLASE DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Manutenção do Ensino Infantil | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Manutenção do Programa PNAEInfantil | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANUTENÇÃO DO PROGRAMAPEJA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANUTENÇÃO DO PB A | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANUTENÇÃO DO PNAEEJA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANUTENÇÃO DO PNATEEJA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||||||||
2022 | |||||||||
Manutenção do Setor do EnsinoEspecial | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESERVIDORES | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||||||
REPASSE A CONSÓRCIOS | % PORCENTAGEM | 30 | 1000 | ||||||
MANUT.DEOUT.TRANSF DO FNDE | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANUT.DEDECISÃO JUDICIAL FUNDEF | % PORCENTAGEM | 0 | 100 | ||||||
MANUT.DETRANSF DO ESTADO PARAEDUCAÇÃO | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||||||
MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO DO FUNDEB | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||||||
AQUIS.DEEQUIP.EMATERIAL PELO PROINFRA | % PORCENTAGEM | 30 | 100 | ||||||
IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA | % PORCENTAGEM | 30 | 100 | ||||||
PROMOÇÃO DEPROG.EEVENTOSCULTURAIS | % PORCENTAGEM | 30 | 100 | ||||||
MANUT.DO SETOR DE CULTURA | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||||||
CONST.REC.DEMONUMENTOSHISTÓRICOSECULTURAIS | % PORCENTAGEM | 10 | 100 | ||||||
MANUT.DASAÇÕESDA BANDA MUNICAL | % PORCENTAGEM | 50 | 100 | ||||||
CONST.REF.AMPL DEQUADRASCAMPOSCICLOVIASEDEMAIS UNID. | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||||||
PROMOÇÃO DEPROG.EEVENTOSESPORTIVOS | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||||||
MANUT.DOSSERVIÇO DEESPORTEE LAZER | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||||||
MANUTENÇÃO DO PNAECRECHE | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||||||
MANUTENÇÃO DO PNATEINFANTIL | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||||||
MANUTENÇÃO DO FUNDEBINFANTIL 5% | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||||||
MANUTENÇÃO DO PNATECRECHE | % PORCENTAGEM | 80 | 100 | ||||||
Ações | |||||||||
Entidade | Unid.Orçam. | Proj.Ativ. | Função | SubFunção | FonGrupo | FonCódigo | Categoria | Meta | Valor |
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 1 | 40.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos | |||||||||
12 Educação | |||||||||
361 Ensino Fundamental | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 32 | 30.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos | |||||||||
12 Educação | |||||||||
365 Educação Infantil | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 50 | 30.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos | |||||||||
13 Cultura | |||||||||
392 Difusão Cultural | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 46 | 30.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos | |||||||||
27 Desporto e Lazer | |||||||||
812 Desporto Comunitário | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 3 | 150.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
1004 Aquisição de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola | |||||||||
12 Educação | |||||||||
361 Ensino Fundamental | |||||||||
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 44 | 30.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
1005 CONST.REC.DEMONUMENTOSHISTÓRICOSECULTURAIS | |||||||||
13 Cultura | |||||||||
392 Difusão Cultural | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 33 | 40.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
1006 Aquisição de Equipamentose Material Permanente | |||||||||
12 Educação | |||||||||
365 Educação Infantil | |||||||||
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 4 | 370.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
1018 CONST.REF.AMPL.DEESCOLASEDEMAIS UNID EDUCACIONAIS | |||||||||
12 Educação | |||||||||
361 Ensino Fundamental | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 34 | 100.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
1020 Constt.Ref.e Amp.de Creche Escola e demiaisunidadesInfantil | |||||||||
12 Educação | |||||||||
365 Educação Infantil | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 2 | 30.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
1028 Aquisição de Imóveis | |||||||||
12 Educação | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 47 | 50.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
1039 CONST.REF.MELH.DEQUADRAS,CAMPOS,CICLOVIASEDEMAISUNID.ESPORTIVAS | |||||||||
27 | Desporto e Lazer | ||||||||
813 Lazer | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 5 | 50.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2006 ,CAPACITAÇÃO .EVALORIZAÇÃO .DESERVIDORES | |||||||||
12 Educação | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 14 | 10.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2044 Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO | |||||||||
12 Educação | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 6 | 50.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2049 Repasse de Consórcios Publicos | |||||||||
12 Educação | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 25 | 4.550.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2054 Manutenção dasAções do FUNDEB70% | |||||||||
12 Educação | |||||||||
361 Ensino Fundamental | |||||||||
112 Transferências do FUNDEB70% | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 26 | 1.852.500,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2055 Manutenção dasAções do FUNDEB30% | |||||||||
12 Educação | |||||||||
361 Ensino Fundamental | |||||||||
113 Transferências do FUNDEB30% | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 10 | 135.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2056 Manutenção do Programa do PNAE – Fundamental | |||||||||
12 Educação | |||||||||
361 Ensino Fundamental | |||||||||
122 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 9 | 10.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2057 Manutenção do Programa – PDDE | |||||||||
12 Educação | |||||||||
361 Ensino Fundamental | |||||||||
121 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Dinheiro Dir | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 12 | 55.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2058 Manutenção do Programa PNATE – Fundamental | |||||||||
12 Educação | |||||||||
361 Ensino Fundamental | |||||||||
123 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 8 | 300.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2059 Man. do Programa Cota Salário Educação/QSE | |||||||||
12 Educação | |||||||||
361 Ensino Fundamental | |||||||||
120 Transferência do Salário-Educação | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 20 | 150.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2060 Manutenção do Transporte do Escolar – PETERN | |||||||||
12 Educação | |||||||||
361 Ensino Fundamental | |||||||||
190 Outros Recursos Vinculados à Educação | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 23 | 20.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2061 Manutenção dasAções do Programa Saberes da Terra | |||||||||
12 Educação | |||||||||
361 Ensino Fundamental | |||||||||
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 31 | 50.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2062 Cumprimento dasmetas do Plano Mun.Educação | |||||||||
12 Educação | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 7 | 20.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2063 Promoção deUniformese Fardamentos Escolar | |||||||||
12 Educação | |||||||||
361 Ensino Fundamental | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 27 | 30.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2064 MANUT.DOSCONSELHOSDAEDUCAÇÃO | |||||||||
12 Educação | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 29 | 70.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2066 Manutenção do Ensino Médio | |||||||||
12 Educação | |||||||||
362 Ensino Médio | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 39 | 5.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2067 Manutenção do Porgrama do PNATE – CRECHE | |||||||||
12 Educação | |||||||||
365 Educação Infantil | |||||||||
123 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 15 | 10.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2068 MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO | |||||||||
12 Educação | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 36 | 5.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2069 Manutenção do Programa do PNAE – Infantil | |||||||||
12 Educação | |||||||||
365 Educação Infantil | |||||||||
122 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 38 | 5.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2070 Manutenção do Programa- PNATEInfantil | |||||||||
12 Educação | |||||||||
365 Educação Infantil | |||||||||
123 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 40 | 97.500,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2071 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB5% | |||||||||
12 Educação | |||||||||
365 Educação Infantil | |||||||||
112 Transferências do FUNDEB70% | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 24 | 700.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2072 MANT.DACOMPL.DAUNIAO FUNDEB70% | |||||||||
12 Educação | |||||||||
361 Ensino Fundamental | |||||||||
151 Transferências do Fundeb | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 17 | 20.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2073 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -PEJA | |||||||||
12 Educação | |||||||||
366 Educação de Jovens e Adultos | |||||||||
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 12 | 5.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2074 MANUT.DO PNATE – EJA | |||||||||
12 Educação | |||||||||
366 Educação de Jovens e Adultos | |||||||||
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 11 | 5.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMAPNAE – EJA | |||||||||
12 Educação | |||||||||
366 Educação de Jovens e Adultos | |||||||||
122 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 28 | 50.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2076 Manutenção do Ensino Especial | |||||||||
12 Educação | |||||||||
367 Educação Especial | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 42 | 40.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2077 Promoção deProg. e EventosCulturais | |||||||||
13 Cultura | |||||||||
392 Difusão Cultural | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 43 | 250.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2078 Manutenção do Setor de Cultura | |||||||||
13 Cultura | |||||||||
392 Difusão Cultural | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 45 | 30.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2079 Manutenção das Açõesda Banda de Musica Oficial | |||||||||
13 Cultura | |||||||||
392 Difusão Cultural | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 41 | 50.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2080 Implantação do Pavilhão da Cultura | |||||||||
13 Cultura | |||||||||
392 Difusão Cultural | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 30 | 60.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2093 Manutenção do ensino superior | |||||||||
12 Educação | |||||||||
364 Ensino Superior | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 16 | 10.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2100 MANUT.DO PROGRAMA – PB A | |||||||||
12 Educação | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 49 | 200.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2102 Man.dosServiços do Esporte e Lazer | |||||||||
27 Desporto e Lazer | |||||||||
812 Desporto Comunitário | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 48 | 40.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2104 Promoção deProg.e EventosEsportivos | |||||||||
27 Desporto e Lazer | |||||||||
812 Desporto Comunitário | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 37 | 5.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2116 MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE | |||||||||
12 Educação | |||||||||
365 Educação Infantil | |||||||||
122 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 18 | 100.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2118 MANUT.DE OUTRASTRANSF DO F N D E | |||||||||
12 Educação | |||||||||
361 Ensino Fundamental | |||||||||
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 19 | 50.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2119 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF | |||||||||
12 Educação | |||||||||
361 Ensino Fundamental | |||||||||
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 22 | 2.500.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2120 MANUT.DA SEC.DEEDUC.CULTURAESPORTEELAZER | |||||||||
12 Educação | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 35 | 300.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2121 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL | |||||||||
12 Educação | |||||||||
365 Educação Infantil | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 51 | 300.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2127 MANUT.COMPL.UNIÃO FUNDEBVAAT30% | |||||||||
12 Educação | |||||||||
361 Ensino Fundamental | |||||||||
151 Transferências do Fundeb | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 52 | 210.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2128 MANUT.DA COMPL.UNIÃO FUNDEBVAAF 70% | |||||||||
12 Educação | |||||||||
361 Ensino Fundamental | |||||||||
114 Transferências do FUNDEB70% –Complem.daUnião- VAAF | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 53 | 90.000,00 | |||||||
020601 Fundo Municipalde Educação | |||||||||
2129 MANUT.DA COMPL.UNIIÃO FUNDEBVAAF 30% | |||||||||
12 Educação | |||||||||
361 Ensino Fundamental | |||||||||
115 Transferências do FUNDEB30% –Complem.daUnião- VAAF | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
Total Geral do Programa: | 13.390.000,00 | ||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
Programa Descrição | |||||||||
0008 MAN.DA SEC.DEOBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |||||||||
Metas | |||||||||
Indicadores | Unidade de | Medida | Indice Recente | Indice Futuro | |||||
CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕESQUIOSQUES,CENTROADM. | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
Aquisição de Imóveis | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DERUAS E AVENIDAS | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
CONST.RECUP.DECANAL PARADRENAGEM DEAGUAS | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
MANUT. DOSSERV. DE LIMPEZAPÚBLICA | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
MANUT.DOSSERVIÇOSDEILUMINAÇÃO PÚBLICA | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
URBANIZAÇÃO DECANTEIROSVIASE LOGRADOUROS | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
MANUT;DECEMITÉRIOSPÚBLICOS | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
MANUT.DASEC. DEOBRAS E SERVIÇOSURBANOS | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
CONSERVAÇÃO DAESTRUTURADEPRÓPRIOSPÚBLICOS | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
CONST,RECUP.DECANAISNOSRIACHOSQ CORTAM O MUNICIPIO | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO EDEMAIS UNIDADES | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
AQUISIÇÃOI DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
CONST.REC.OU MELH.DEESTRADASVICINAIS | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
MANUT.DOSSERVIÇOSDEESTRADASVICINAIS | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
INSTAL.DEPLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃONASRUAS E ORGÃOS | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
SINALIZAÇÃO DERUAS AVENIDAS E ESTRADAS | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
MANUT.DOSSERVIÇOSDESANEAMENTO | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
CONST,REC.MELH.DE FOSSASEDEMAISUNIDADES SANITÁRIAS | % | PORCENTAGEM | 80 | 100 | |||||
CONST.RECUP.MELH.DELAGOADECAPTAÇÃO | % | PORCENTAGEM | 0 | 100 | |||||
PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DEESTRADASVICINAIS | % | PORCENTAGEM | 30 | 100 | |||||
REPASSE À CONSÓRCIOS | % | PORCENTAGEM | 30 | 100 | |||||
Ações | |||||||||
Entidade | Unid.Orçam. | Proj.Ativ. | Função | SubFunção | FonGrupo | FonCódigo | Categoria | Meta | Valor |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 14 | 20.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos | |||||||||
15 Urbanismo | |||||||||
452 Serviço s Urbanos | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 16 | 20.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos | |||||||||
26 Transporte | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 2 | 30.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
1003 EXTENSÃO DA REDEELÉTRICA | |||||||||
15 Urbanismo | |||||||||
451 Infra-Estrutura Urbana | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 23 | 30.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
1016 CONST.RECUP.DEFOSSASEDEMIAS UNIDADESSANITÁRIAS | |||||||||
17 Saneamento | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 24 | 50.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
1022 CONST.RECUP.DELAGOADECAPTAÇÃO | |||||||||
17 Saneamento | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 1 | 30.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
1026 CONST REC.AMPL.DEPRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTROADMINISTRATIVO | |||||||||
15 Urbanismo | |||||||||
451 Infra-Estrutura Urbana | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 3 | 10.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
1028 Aquisição de Imóveis | |||||||||
15 Urbanismo | |||||||||
451 Infra-Estrutura Urbana | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 4 | 50.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
1029 CONST.RECUP./MELHO.DECALÇAM.EPAVIM.DERUASE AVENIDAS | |||||||||
15 Urbanismo | |||||||||
451 Infra-Estrutura Urbana | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 12 | 30.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
1035 Const.Rec.de CanaisnosRiachos que cortam o Municipio | |||||||||
17 Saneamento | |||||||||
512 Saneamento Básico Urbano | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 19 | 30.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
1038 CONST.RECUP.DECALÇAM.PAVIM.DEESTRADASVICINAIS | |||||||||
17 Saneamento | |||||||||
782 Transporte Rodoviário | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 13 | 30.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
1041 CONST.REF.AMPL.DECEMITÉRIOS EDEMAISUNIDADES | |||||||||
15 Urbanismo | |||||||||
452 Servi ços Urbanos | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 5 | 30.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
1042 Construção de Canalpara Drenagem de AguasPluviais | |||||||||
15 Urbanismo | |||||||||
451 Infra-Estrutura Urbana | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 8 | 30.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
1043 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | |||||||||
15 Urbanismo | |||||||||
452 Servi ços Urbanos | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 11 | 30.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
1044 Conservação da Estrutura de Próprios Publicos | |||||||||
15 Urbanismo | |||||||||
452 Servi ços Urbanos | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 17 | 30.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
1045 CONST.OU MELH.DEESTRADASVICINAIS | |||||||||
26 Transporte | |||||||||
782 Transporte Rodoviário | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 25 | 50.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
2049 Repasse de ConsórciosPublicos | |||||||||
15 Urbanismo | |||||||||
452 Servi ços Urbanos | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 26 | 50.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
2049 Repasse de ConsórciosPublicos | |||||||||
17 Saneamento | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 10 | 700.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
2081 MANUT.DA SEC. DE OBRASE SERVIÇOSURBANOS | |||||||||
26 Transporte | |||||||||
452 Servi | ços Urbanos | ||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 18 | 50.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
2085 Manutenção dosServilçosde EstradasVicinais | |||||||||
26 Transporte | |||||||||
782 Transporte Rodoviário | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 7 | 80.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
2088 MANUTENÇÃO DAILUMINAÇÃO PÚBLICA | |||||||||
15 Urbanismo | |||||||||
452 Servi ços Urbanos | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 6 | 150.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
2090 Man. dos Serviçosde Limpeza Publica | |||||||||
15 Urbanismo | |||||||||
452 Servi ços Urbanos | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 15 | 100.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
2091 MANUTENÇÃO DO SETOR DETRANSPORTE | |||||||||
26 Transporte | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 21 | 50.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
2092 Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas | |||||||||
26 | Transporte | ||||||||
452 Servi | ços Urbanos | ||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 20 | 20.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
2111 Insta.De Placas de Sinalização/orientação nas ruas e orgãosPúblicos | |||||||||
26 Transporte | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 22 | 50.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
2113 MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSDESANEAMENTO | |||||||||
17 Saneamento | |||||||||
122 Administração Geral | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 9 | 30.000,00 | |||||||
020701 SEMOS | |||||||||
2115 Manutenção dosCemiteriosPublicos | |||||||||
15 Urbanismo | |||||||||
452 Servi ços Urbanos | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
Total Geral do Programa: | 1.780.000,00 | ||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
Programa | Descrição | ||||||||
0009 | MAN.DA SEC.DEAGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ||||||||
Metas | |||||||||
Indicadores | Unidade de Medida | Indice Recente Ind | ice Futuro | ||||||
MANUT.DASEC.DEAGRICULTURA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Manutenção do Programa de Abastecimento Atravésde Carro Pipa | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
REPASSSE A CONSÓRCIOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
AQUIS.TRATTORES,CARROPIPA,BASCULHANTESEIMP. AGR. | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Apoio a Silagem de Ração Animal | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANUT.DO PROG.GARANTIASAFRAECORTEDETERRA | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDESEDEMAISRESERVATÓRIOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
CONST.AMPL.REC.DO ATERROSANITÁRIO MUNICIPAL | % PORCENTAGEM | 50 | 100 | ||||||
AQUISIÇÃO DEIMÓVEIS | % PORCENTAGEM | 30 | 100 | ||||||
CONST.REC.OU MELH.DELOCAL PARALIXÃO | % PORCENTAGEM | 20 | 100 | ||||||
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIOMUNICIPAL | % PORCENTAGEM | 60 | 100 | ||||||
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE | % PORCENTAGEM | 50 | 100 | ||||||
Ações | |||||||||
Entidade | Unid.Orçam. | Proj.Ativ. | Função | SubFunção | FonGrupo | FonCódigo | Categoria | Meta | Valor |
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 2 | 20.000,00 | |||||||
020801 SEMARH | |||||||||
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos | |||||||||
20 Agricultura | |||||||||
605 Abastecimento | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 9 | 30.000,00 | |||||||
020801 SEMARH | |||||||||
1023 CONST.RECUP.AMPL DEMERCADO MATADOUROMUNICIPAL | |||||||||
20 Agricultura | |||||||||
605 Abastecimento | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 10 | 40.000,00 | |||||||
020801 SEMARH | |||||||||
1024 CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal | |||||||||
18 Gestão Ambiental | |||||||||
542 Controle Ambiental | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 12 | 40.000,00 | |||||||
020801 SEMARH | |||||||||
1025 CONST.REF.AMPL DEAMBIENTESPARA LIXÃO | |||||||||
18 Gestão Ambiental | |||||||||
542 Controle Ambiental | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 11 | 20.000,00 | |||||||
020801 SEMARH | |||||||||
1028 Aquisição de Imóveis | |||||||||
20 Agricultura | |||||||||
605 Abastecimento | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 4 | 50.000,00 | |||||||
020801 SEMARH | |||||||||
1034 Aqui.de TratoresCarro Pipa,Basculhantese Implem Agrícolas | . | ||||||||
20 Agricultura | |||||||||
605 Abastecimento | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 5 | 30.000,00 | |||||||
020801 SEMARH | |||||||||
1046 CONST.RECUP.MELH. DEPOÇOS,ACUDESEDEM.RESERVATÓRIOS | |||||||||
20 Agricultura | |||||||||
606 Extensão Rural | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 3 | 50.000,00 | |||||||
020801 SEMARH | |||||||||
2049 Repasse de ConsórciosPublicos | |||||||||
20 Agricultura | |||||||||
605 Abastecimento | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 13 | 60.000,00 | |||||||
020801 SEMARH | |||||||||
2065 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIOMUNICIPAL | |||||||||
23 Comércio e Serviços | |||||||||
605 Abastecimento | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 15 | 100.000,00 | |||||||
020801 SEMARH | |||||||||
2095 Manut.do Abastecimento de Água Atravésde Carro Pipa | |||||||||
20 Agricultura | |||||||||
605 Abastecimento | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 1 | 450.000,00 | |||||||
020801 SEMARH | |||||||||
2096 Man. da Sec. Munic. de Agricultura | |||||||||
20 Agricultura | |||||||||
605 Abastecimento | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 6 | 20.000,00 | |||||||
020801 SEMARH | |||||||||
2098 Apoio a Silagem de Ração Animal | |||||||||
20 Agricultura | |||||||||
605 Abastecimento | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 7 | 20.000,00 | |||||||
020801 SEMARH | |||||||||
2099 Man.dp Prog. Garantia Safra e Corte de Terra | |||||||||
20 Agricultura | |||||||||
606 Extensão Rural | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 8 | 40.000,00 | |||||||
020801 SEMARH | |||||||||
2101 Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários | |||||||||
20 Agricultura | |||||||||
608 Promoção daProdução Vegetal | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO | 14 | 200.000,00 | |||||||
020801 SEMARH | |||||||||
2105 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE | |||||||||
18 Gestão Ambiental | |||||||||
542 Controle Ambiental | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
Total Geral do Programa: | 1.170.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||||||||
2022 | |||||||||
Programa | Descrição | ||||||||
0010 | MAN..DA SEC.DETURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO | ||||||||
Metas | |||||||||
Indicadores | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro | ||||||
AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
MANUT.DASEC.DETURISMO E DESENV.ECONOMICO | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Criação e Manutenção de RotasTurísticas | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Logistica Turística para AgentesLocais | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
CONSTRUÇÃO DEMIRANTE | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Criação/implantação do Festival Gastronomico | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
CONST.REF.AMPL DEUNIDADESINDUSTRIAIS | % PORCENTAGEM | 0 | 100 | ||||||
Ações | |||||||||
Entidade | Unid.Orçam. | Proj.Ativ. | Função | SubFunção | FonGrupo | FonCódigo | Categoria | Meta | Valor |
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 1 | 30.000,00 | |||||||
020901 SEMTUR | |||||||||
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos | |||||||||
23 Comércio e Serviços | |||||||||
695 Turismo | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 7 | 40.000,00 | |||||||
020901 SEMTUR | |||||||||
1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais | |||||||||
23 Comércio e Serviços | |||||||||
661 Promoção Industrial | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 5 | 30.000,00 | |||||||
020901 SEMTUR | |||||||||
1027 Construção de Mirante Público | |||||||||
23 Comércio e Serviços | |||||||||
695 Turismo | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 2 | 150.000,00 | |||||||
020901 SEMTUR | |||||||||
2108 Man.da Sec.de Turismo e Desenvolvimento Economico | |||||||||
23 Comércio e Serviços | |||||||||
695 Turismo | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 3 | 50.000,00 | |||||||
020901 SEMTUR | |||||||||
2109 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas | |||||||||
23 Comércio e Serviços | |||||||||
695 Turismo | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 4 | 20.000,00 | |||||||
020901 SEMTUR | |||||||||
2110 Logistica Turística para Agentes Locais | |||||||||
23 Comércio e Serviços | |||||||||
695 Turismo | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||||||||
2022 | |||||||||
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO | 6 | 50.000,00 | |||||||
020901 SEMTUR | |||||||||
2112 Criação/implantação do Festival Gastronomico | |||||||||
23 Comércio e Serviços | |||||||||
691 Promoção Comercial | |||||||||
001 RecursosOrdinários | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
Total Geral do Programa: | 370.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||||||||
2022 | |||||||||
Programa | Descrição | ||||||||
0011 | MANUT.DO INSTITUTO MUN.DEPREVIDENCIA | ||||||||
Metas | |||||||||
Indicadores | Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro | ||||||
Construção, Reforma e/ou Ampliação deImoveis | % PORCENTAGEM | 50 | 100 | ||||||
Manutenção da Adm. do Instituto dePrev. de Riachuelo / IPR | % PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
Manutenção dasAtiv. Previdenciárias do Inst. de Prev. de Riachuelo/IPR % | PORCENTAGEM | 100 | 100 | ||||||
AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS | % PORCENTAGEM | 60 | 100 | ||||||
Ações | |||||||||
Entidade | Unid.Orçam. | Proj.Ativ. | Função | SubFunção | FonGrupo go | FonCódi | Categoria | Meta | Valor |
0005 INSTITUTO DEPREVIDÊNCIADERIACHUELO | 4 | 30.000,00 | |||||||
021001 IPR | |||||||||
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos | |||||||||
09 Previdência Social | |||||||||
271 Previdência Básica | |||||||||
410 Recursosvinculadosao RPPS – Plano Previdenciário – Entrada de Recurs | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0005 INSTITUTO DEPREVIDÊNCIADERIACHUELO | 1 | 70.000,00 | |||||||
021001 IPR | |||||||||
1040 CONST.REF.AMPL DEIMOVÉIS | |||||||||
09 Previdência Social | |||||||||
271 Previdência Básica | |||||||||
410 Recursosvinculadosao RPPS – Plano Previdenciário – Entrada de Recurs | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
0005 INSTITUTO DEPREVIDÊNCIADERIACHUELO | 2 | 500.000,00 | |||||||
021001 IPR | |||||||||
2106 Manutenção do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR | |||||||||
09 Previdência Social | |||||||||
271 Previdência Básica | |||||||||
410 Recursosvinculadosao RPPS – Plano Previdenciário – Entrada de Recurs | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||||||||
2022 | |||||||||
0005 INSTITUTO DEPREVIDÊNCIADERIACHUELO | 3 | 1.590.000,00 | |||||||
021001 IPR | |||||||||
2107 Manut.. Previdenciária do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR | |||||||||
09 Previdência Social | |||||||||
271 Previdência Básica | |||||||||
410 Recursosvinculadosao RPPS – Plano Previdenciário – Entrada de Recurs | |||||||||
0000 Genérico | |||||||||
3 DESPESAS CORRENTES | |||||||||
Total Geral do Programa: | 2.190.000,00 | ||||||||
Total Geral da LDO: | 37.137.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | |||||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||||||||
METAS ANUAIS | |||||||||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||||||||
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) | R$ 1,00 | ||||||||
ESPECIFICAÇÃO | 2022 | 2023 | 2024 | ||||||
Vl. Corrente (a) | Vl. Constante | % RCL (a/RCL)x100 | Vl. Corrente (b) | Vl. Constante | % RCL (b/RCL)x100 | Vl. Corrente (c) | Vl. Constante | % RCL (c/RCL)x100 | |
Receita Total | 36.417.000,00 | 36.417.000,00 | 151,69290 | 39.981.000,00 | 39.981.000,00 | 166,53850 | 43.623.000,00 | 43.623.000,00 | 181,70900 |
Receitas Primárias ( I ) | 36.417.000,00 | 36.417.000,00 | 151,69290 | 39.981.000,00 | 39.981.000,00 | 166,53840 | 43.623.000,00 | 43.623.000,00 | 181,70900 |
Receitas Primárias Correntes | 33.817.000,00 | 33.817.000,00 | 140,86280 | 36.981.000,00 | 36.981.000,00 | 154,04210 | 40.163.000,00 | 40.163.000,00 | 167,29660 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 3.204.000,00 | 3.204.000,00 | 13,34610 | 3.348.000,00 | 3.348.000,00 | 13,94590 | 3.493.000,00 | 3.493.000,00 | 14,54990 |
Contribuições | 990.000,00 | 990.000,00 | 4,12380 | 1.065.000,00 | 1.065.000,00 | 4,43620 | 1.140.000,00 | 1.140.000,00 | 4,74860 |
Transferências Correntes | 29.188.000,00 | 29.188.000,00 | 121,58090 | 32.031.000,00 | 32.031.000,00 | 133,42320 | 34.886.000,00 | 34.886.000,00 | 145,31560 |
Demais Receitas Primárias Correntes | 435.000,00 | 435.000,00 | 1,81200 | 537.000,00 | 537.000,00 | 2,23680 | 644.000,00 | 644.000,00 | 2,68250 |
Receitas Primárias de Capital | 2.600.000,00 | 2.600.000,00 | 10,83010 | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 | 12,49630 | 3.460.000,00 | 3.460.000,00 | 14,41240 |
Despesa Total | 0,00 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00 | 0,00000 |
Despesas Primárias ( II ) | 36.417.000,00 | 36.417.000,00 | 151,69280 | 39.981.000,00 | 39.981.000,00 | 166,53850 | 43.623.000,00 | 43.623.000,00 | 181,70900 |
Despesas Primárias Correntes | 33.817.000,00 | 33.817.000,00 | 140,86270 | 36.981.000,00 | 36.981.000,00 | 154,04220 | 40.163.000,00 | 40.163.000,00 | 167,29660 |
Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00 | 0,00000 |
Outras Despesas Correntes | 33.817.000,00 | 33.817.000,00 | 140,86270 | 36.981.000,00 | 36.981.000,00 | 154,04220 | 40.163.000,00 | 40.163.000,00 | 167,29660 |
Despesas Primárias de Capital | 2.600.000,00 | 2.600.000,00 | 10,83010 | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 | 12,49630 | 3.460.000,00 | 3.460.000,00 | 14,41240 |
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias | 0,00 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00 | 0,00000 |
Resultado Primário (III) = ( I – II ) | 0,00 | 0,00 | 0,00010 | 0,00 | 0,00 | -0,00010 | 0,00 | 0,00 | 0,00000 |
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00 | 0,00000 |
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00 | 0,00000 |
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV – V)) | 0,00 | 0,00 | 0,00010 | 0,00 | 0,00 | -0,00010 | 0,00 | 0,00 | 0,00000 |
Dívida Pública Consolidada | 0,00 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00 | 0,00000 |
Dívida Consolidada Líquida | 0,00 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00 | 0,00000 |
Receitas Primárias advindas de PPP (VII) | 2.020.000,00 | 2.020.000,00 | 8,41420 | 2.075.000,00 | 2.075.000,00 | 8,64330 | 2.130.000,00 | 2.130.000,00 | 8,87240 |
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) | 2.020.000,00 | 2.020.000,00 | 8,41420 | 2.075.000,00 | 2.075.000,00 | 8,64330 | 2.130.000,00 | 2.130.000,00 | 8,87240 |
Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII – VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00 | 0,00000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | ||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | ||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | ||||||
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR | ||||||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||
AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) | R$ 1,00 | |||||
ESPECIFICAÇÃO | Metas Previstas 2020 (a) | % RCL | Metas Realizadas 2020 (b) | % RCL | Variação | |
Valor (c)=(b-a) | % (c/a)x100 | |||||
Receita Total | 30.650.000,00 | 127,67080 | 27.263.412,72 | 113,56410 | -3.386.587,28 | -11,05000 |
Receitas Primárias ( I ) | 30.031.000,00 | 125,09230 | 27.252.196,04 | 113,51740 | -2.778.803,96 | -9,25000 |
Despesa Total | 30.650.000,00 | 127,67080 | 27.263.412,72 | 113,56410 | -3.386.587,28 | -11,05000 |
Despesa Primárias ( II ) | 30.300.000,00 | 126,21290 | 27.018.670,11 | 112,54470 | -3.281.329,89 | -10,83000 |
Resultado Primário ( I – II ) | -269.000,00 | -1,12060 | 233.525,93 | 0,97270 | 502.525,93 | -186,81260 |
Resultado Nominal | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 |
Dívida Pública Consolidada | 350.000,00 | 1,45790 | 433.308,57 | 1,80490 | 83.308,57 | 23,80000 |
Dívida Consolidada Líquida | 350.000,00 | 1,45790 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | ||||
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA | ||||
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) | R$ 1,00 | |||
EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) | SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (“d” exercício anterior) + (c) |
PLANO PREVIDENCIÁRIO | ||||
2021 | 2.769.100,00 | 2.769.100,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2022 | 3.190.000,00 | 3.190.000,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2023 | 3.377.000,00 | 3.377.000,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2024 | 3.564.000,00 | 3.554.000,00 | 10.000,00 | 64.093,15 |
2025 | 3.751.000,00 | 3.751.000,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | ||||
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA | ||||
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) | R$ 1,00 | |||
EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) | SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (“d” exercício anterior) + (c) |
PLANO PREVIDENCIÁRIO | ||||
2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.093,15 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | ||||
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA | ||||
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) | R$ 1,00 | |||
EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) | SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (“d” exercício anterior) + (c) |
PLANO FINANCEIRO | ||||
2021 | 2.769.100,00 | 2.769.100,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2022 | 3.190.000,00 | 3.190.000,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2023 | 3.377.000,00 | 3.377.000,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2024 | 3.564.000,00 | 3.564.000,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2025 | 3.751.000,00 | 3.751.000,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | ||||
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA | ||||
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) | R$ 1,00 | |||
EXERCÍCIO | RECEITA
PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO (d) = (“d” exercício anterior) + (c) |
PLANO FINANCEIRO | ||||
2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.093,15 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | ||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | ||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | ||||||
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO | ||||||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) | R$ 1,00 | |||||
REGIME NORMAL | ||||||
PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 2020 | % | 2019 | % | 2018 | % |
Patrimônio/Capital | 17.592.746,88 | 100,000 | 14.621.025,28 | 100,000 | 10.425.581,88 | 100,000 |
Reservas | 0,00 | 0,000 | 0,00 | 0,000 | 0,00 | 0,000 |
Resultado Acumulado | 0,00 | 0,000 | 0,00 | 0,000 | 0,00 | 0,000 |
TOTA L | 17.592.746,88 | 100,00 | 14.621.025,28 | 100,00 | 10.425.581,88 | 100,00 |
REGIME PREVIDENCIÁRIO | ||||||
PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 2020 | % | 2019 | % | 2018 | % |
Patrimônio/Capital | 3.758.329,94 | 100,000 | 3.922.726,47 | 100,000 | 3.712.300,99 | 100,000 |
Reservas | 0,00 | 0,000 | 0,00 | 0,000 | 0,00 | 0,000 |
Resultado Acumulado | 0,00 | 0,000 | 0,00 | 0,000 | 0,00 | 0,000 |
TOTAL | 3.758.329,94 | 100,00 | 3.922.726,47 | 100,00 | 3.712.300,99 | 100,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | |||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS | |||
2022 | Lei: 656,
Data: 31/08/2021 |
||
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) | R$ 1,00 | ||
RECEITAS REALIZADAS | 2020 (a) | 2019 (b) | 2018 (c) |
RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
ALIENAÇÃO DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Alienação de Bens Móveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Alienação de Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS LIQUIDADAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS EXECUTADAS | 2020 (d) | 2019 (e) | 2018 (f) |
APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Regime Geral de Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
VALOR(III) | (g) = ((Ia – IId) + IIIh) | (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) | (i) = (Ic – IIf) |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | |||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS | |||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”) | R$ 1,00 | ||
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | |||
PLANO PREVIDENCIÁRIO | |||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS | 2020 | 2019 | 2018 |
RECEITAS CORRENTES(I) | 2.748.859,56 | 2.200.217,31 | 2.051.255,68 |
Receita de Contribuições dos Segurados | 802.433,12 | 1.096.513,12 | 2.051.255,68 |
Civil | 802.433,12 | 1.096.513,12 | 2.051.255,68 |
Ativo | 801.872,54 | 1.032.881,11 | 2.043.142,47 |
Inativo | 560,58 | 62.957,16 | 3.231,98 |
Pensionista | 0,00 | 674,85 | 4.881,23 |
Militar | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Militar | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receita Patrimonial | 2.306,67 | 1.157,67 | 0,00 |
Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas Patrimoniais | 2.306,67 | 1.157,67 | 0,00 |
Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas Correntes | 1.944.119,77 | 1.102.546,52 | 0,00 |
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Demais Receitas Correntes | 1.944.119,77 | 1.102.546,52 | 0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III – II) | 2.748.859,56 | 2.200.217,31 | 2.051.255,68 |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS | 2020 | 2019 | 2018 |
Benefícios – Civil | 2.701.627,85 | 2.077.811,81 | 2.024.960,02 |
Aposentadorias | 2.701.627,85 | 2.077.811,81 | 2.024.960,02 |
Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outros Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Benefícios – Militar | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Reformas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outros Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Despesas Previdenciárias | 135.149,99 | 112.578,72 | 39.637,46 |
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Demais Despesas Previdenciárias | 135.149,99 | 112.578,72 | 39.637,46 |
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) | 2.836.777,84 | 2.190.390,53 | 2.064.597,48 |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) | -87.918,28 | 9.826,78 | -13.341,80 |
2020 | 2019 | 2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | |||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS | |||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||
Outros Aportes para o RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2020 | 2019 | 2018 |
VALOR | 1.769.100,00 | 1.205.000,00 | 1.200.000,00 |
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | 2020 | 2019 | 2018 |
VALOR | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 |
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS | 2020 | 2019 | 2018 |
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outros Aportes para o RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
BENS E DIREITOS DO RPPS | 2020 | 2019 | 2018 |
Caixa e Equivalentes de Caixa | 54.093,15 | 81.280,99 | 198.568,77 |
Investimentos e Aplicações | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outro Bens e Direitos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
PLANO FINANCEIRO | |||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS | 2020 | 2019 | 2018 |
RECEITAS CORRENTES(VII) | 2.748.859,56 | 2.200.217,31 | 2.051.255,68 |
Receita de Contribuições dos Segurados | 2.746.552,89 | 2.199.059,64 | 2.051.255,68 |
Civil | 2.746.552,89 | 2.199.059,64 | 2.051.255,68 |
Ativo | 2.746.552,89 | 2.199.059,64 | 2.051.255,68 |
Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Militar | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Militar | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receita Patrimonial | 2.306,67 | 1.157,67 | 0,00 |
Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receitas de Valores Mobiliários | 2.306,67 | 1.157,67 | 0,00 |
Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) | 2.748.859,56 | 2.200.217,31 | 2.051.255,68 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | |||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||
ANEXO DE METAS FISCAIS | |||
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS | |||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS | 2020 | 2019 | 2018 |
Benefícios – Civil | 2.701.627,85 | 2.077.811,81 | 2.024.960,02 |
Aposentadorias | 2.701.627,85 | 2.077.811,81 | 2.024.960,02 |
Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outros Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Benefícios – Militar | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Reformas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outros Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Despesas Previdenciárias | 135.149,99 | 112.578,82 | 39.637,46 |
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Demais Despesas Previdenciárias | 135.149,99 | 112.578,82 | 39.637,46 |
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) | 2.836.777,84 | 2.190.390,63 | 2.064.597,48 |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) | -87.918,28 | 9.826,68 | -13.341,80 |
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS | 2020 | 2019 | 2018 |
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Recursos para Formação de Reserva | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS | 2020 | 2019 | 2018 |
RECEITAS CORRENTES | 2.748.859,56 | 2.200.217,31 | 2.051.255,68 |
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) | 2.836.777,84 | 2.200.217,31 | 2.064.597,48 |
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS | 2020 | 2019 | 2018 |
DESPESAS CORRENTES (XIII) | 2.833.197,32 | 2.181.143,78 | 2.064.597,48 |
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) | 3.580,52 | 9.246,85 | 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) | 2.836.777,84 | 2.190.390,63 | 2.064.597,48 |
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) | 0,00 | 9.826,68 | 0,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | ||||||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | ||||||
ANEXO DE METAS FISCAIS | ||||||
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA | ||||||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | |||||
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) | R$ 1,00 | |||||
TRIBUTOS | MODALIDADE | SETOR / PROGRAMAS
BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA | COMPENSAÇÃO | ||
2022 | 2023 | 2024 | ||||
0,00 | 0,00 | 0,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |
ANEXO DE METAS FISCAIS | |
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO | |
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 |
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) | R$ 1,00 |
EVENTOS | Valor Previsto para 2022 |
Aumento Permanente da Receita | 0,00 |
(-) Transferências Constitucionais | 694.400,00 |
(-) Transferências ao FUNDEB | 520.250,00 |
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) | -1.214.650,00 |
Redução Permanente de Despesa (II) | 0,00 |
Margem Bruta (III) = (I+II) | -1.214.650,00 |
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) | 0,00 |
Novas DOCC | 0,00 |
Novas DOCC geradas por PPP | 0,00 |
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) | -1.214.650,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN | |||
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |||
ANEXO DE RISCOS FISCAIS | |||
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS | |||
2022 | Lei: 656, Data: 31/08/2021 | ||
ARF (LRF, art 4o, § 3°) | R$ 1,00 | ||
PASSIVOS CONTIGENTES | PROVIDÊNCIAS | ||
Descrição | Valor | Descrição | Valor |
PASSIVOS CONTINGENTES | 0,00 | 0,00 | |
Demandas Judiciais | 0,00 | SEM INFORMAÇÃO | 0,00 |
Dívidas em Processo de Reconhecimento | 0,00 | SEM INFORMAÇÃO | 0,00 |
Avais e Garantias Concedidas | 0,00 | SEM INFORMAÇÃO | 0,00 |
Assunção de Passivos | 0,00 | SEM INFORMAÇÃO | 0,00 |
Assistências Diversas | 0,00 | SEM INFORMAÇÃO | 0,00 |
Outros Passivos Contingentes | 9.419.649,01 | RISCOS FISCAIS | 1.000.000,00 |
SUBTOTAL | 9.419.649,01 | SUBTOTAL | 1.000.000,00 |
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | |
Frustração de Arrecadação | 0,00 | 0,00 | |
Restituição de Tributos a Maior | 0,00 | 0,00 | |
Discrepância de Projeções: | 0,00 | 0,00 | |
Outros Riscos Fiscais | 0,00 | 0,00 | |
SUBTOTAL | 0,00 | SUBTOTAL | 0,00 |
TOTAL | 9.419.649,01 | TOTAL | 1.000.000,00 |