ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


LEI 656/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2022

LEI Nº 656/2021.

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.

 

O Prefeito do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em Conformidade com a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DIRETRIZES GERAIS

Art.1º – Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2022.

 

Art. 2º – A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.

 

Art. 3º – A receita para 2022 é estimada a preços de dezembro de 2020, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.

 

Art. 4º – A despesa para 2022 é fixada a preços de dezembro de 2020, conforme os seguintes critérios:

 

  1. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
  2. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2020, acrescida das expectativasde gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada.

III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;

  1. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;
  2. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonânciacom a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.

 

Art. 5º – Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.

 

Art. 6º – O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.

 

CAPÍTULO II

DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS

SEÇÃO I

DAS PRIORIDADES E METAS

 

Art. 7º – Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:

 

I CÃMARA MUNICIPAL

Manutenção do Poder Legislativo Municipal Capacitação de Pessoal, informatização dos serviços do controle externo, aquisição de equipamentos e Construção e /ou ampliação do Prédio sede da Câmara Municipal e Aquisição de Imóveis.

 

II ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA

  1. a) Informatização do processo administrativo, financeiro e patrimonial, atualização da tabela das Leis pertinentes aos cargos e salários dos servidores municipais;
  2. b) Treinamento e aperfeiçoamento com vistas à capacitação de recursos humanos; Concurso público quando necessário;
  3. c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para administração, finanças e tributação;
  4. d) Aquisição de veículos de representação;
  5. e) Conservação e reforma do prédio da Prefeitura;
  6. f) Implantação do Cadastro Imobiliário; Leis de isenção, quando for o caso, para implantação de novas Empresas no município, arrecadação dos impostos municipais;
  7. g) Pagamento de Precatórios e dívidaspactadas;
  8. h) E uma segurança pública adequada para os munícipes;
  9. i) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.

 

III AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

  1. a) Assegurar assistência técnica de cortes de terra;
  2. b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes e mudas;
  3. c) Construção e instalação de poços tubulares, cisternas e abastecimento com carros pipa, como também o incentivo a irrigação e criação do sistema de reuso de água para valorização dos quintais produtivos;
  4. d) Capacitação de pessoal e agricultores;
  5. e) Aquisição de Tratores com implementos agrícolas , Perfuratriz e carro Pipa;
  6. f) Aquisição de Batedeira de Feijão e Milho;
  7. g) Reforma do Prédio da Secretária;
  8. h) Implantação do Censo Agropecuário local, criação de cooperativas para geração de rendas e emprego, adequação da feira e implantação do selo de inspeção municipal;
  9. i) Manter o Seguro Safra;
  10. j) Ampliação dos Aviários e incentivos aos Projetos de Aves Caipira Horta Orgânica, Fruticultura, Caprino e Ovino e Apicultura, e promoção de feira com os agricultores;
  11. k) Consórcio com municípios da região paracontruçãoou reforma de abatedouros;
  12. l) Campanhas para Conscientização da preservação do Meio Ambiente através de leis regulamentadas e implantação do programa de limpeza de barreiros;
  13. m) Educar como coletar e o destino final do lixo hospitalar e depósitos dos agrotóxicos;
  14. n) Aquisição de Vacinas contra a Febre Aftosa para distribuição gratuita aos pequenos criadores; e,
  15. o) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.

 

IV EDUCAÇÃO E CULTURA

  1. a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches, centro de educação infantil climatizados e com estrutura adequada para necessitados especiais;
  2. b) Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para escolas, creches, centro municipal de ensino infantil e Secretaria;
  3. c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;
  4. d) Capacitação e Treinamento dos profissionais da Educação visando melhorar o ensino infantil, fundamental e especial com materiais;
  5. e) Aquisição de Veículo para os Serviços da Secretaria de educação municipal;
  6. f) Construção de um auditório e quadra nas escolas;
  7. g) Construção de Cisternas e demais reservatórios de água nas Escolas;
  8. h) Ampliação das Escolas e adequação para tempo integral;
  9. i) Projeto de Incentivo a grupos e eventos culturais;
  10. j) Acervo Bibliográfico atualizado para a Biblioteca Municipal;
  11. k) Apoio financeiro aos Estudantes que estiverem cursando o ensino médio e superior, que se deslocarem ou passem a residir em outrosMunicípios ou residências estudantis;
  12. l) Pagamento de Precatórios;
  13. m) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município; e,
  14. n) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.

 

V DESPORTO E LAZER

  1. a) Construção, Reforma e melhoramento de unidades esportivas e Secretaria;
  2. b) Aquisição de Terreno, Veículos e Equipamentos para secretaria;
  3. c) Construção de um Calçadão com uma ciclovia destinado a prática esportiva;
  4. d) Aquisição de Materiais esportivos para distribuiçãogratuítae incentivo ao esporte através de Leis que as regulamentam, transportes para as competições e promoção de campeonatos;
  5. e) Aquisição de Equipamentos para implantação de academias para a prática de exercícios; e,
  6. f) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.

 

VI OBRAS E URBANISMO

  1. a) Construção e Reforma de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas e construção de canais de escoamento dasàguasfluviais para evitar o alagamento das ruas e avenidas.
  2. b) Arborização de vias e logradouros urbanos com lâmpadas de LEDS;
  3. c) Saneamento básico e sanitários no mercado municipal;
  4. d) Coleta de lixo domiciliar para locais apropriados;
  5. e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;
  6. f) Ampliação da rede elétrica do município;
  7. g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus, construção e ampliação das estradas vicinais, construção de vias de acesso aos pontosturistícosdo

município;

  1. h) Reforma, Construção ampliação de prédios Municipais;
  2. i) Aquisição de veículos para os serviços da Secretaria;
  3. j) Construção de Usina para processamento do lixo e ou aquisição de terrenos com a finalidade de proporcionar o destino final do lixo; e,
  4. k) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.

 

VII SAÚDE

  1. a) Construção Reforma e ampliação de unidades de saúde no município;
  2. b) Capacitação dos profissionais da área da saúde, informatização das unidades, implantação do plano de cargos carreiras e salários;
  3. c) Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde;
  4. d) Aquisição de Veículos com equipamentos limpa fossas;
  5. e) Construção de centro de especialidade médica, sede do CAPS e NASF;
  6. f) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;
  7. g) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;
  8. h) Esgotamento sanitário;
  9. i) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância com serviços completos para UTI,Vigilanciasanitária e Saúde da Família;
  10. j) Aquisição de Veículos e equipamentos para a saúde e manutenção dos mesmos;
  11. k) Pagamento de Precatórios.
  12. l) Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Conselho de Saúde e dos programas do SUS – FNS e ações de enfrentamento apandemias;
  13. m) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços desáude;
  14. n) Construção de unidade para realizar o processamento e o destino do lixo hospitalar;
  15. o) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.

 

VIII ASSISTÊNCIA SOCIAL

  1. a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município e manutenção dos conselhos;
  2. b)Construção,melhoramentoou Ampliação de habitações populares;
  3. c) Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes;
  4. d) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;
  5. e) Apoio a Criação e instalação de rádios comunitárias;
  6. f) Incentivo ao artesanato local;
  7. g) Construção Reforma ou Ampliação dos prédios daAssistencia,comoConselho Tutelar, CRAS e Idoso;
  8. h) Estruturação do CONSELHO TUTELAR e Reativação do COMDICA;
  9. i) Aquisição de Veiculo para as atividades do Conselho Tutelar e da Secretaria;
  10. j) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;
  11. k) Construção, Ampliação ou Melhoramentos de unidades sóciosassistencias;
  12. l) Manutenção de todos os programas do FNAS;
  13. m) Aquisição de Terreno para as construções; e,
  14. n) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.

 

IX TURISMO E COMÉRCIO

  1. a) Incentivo e expansão do turismo local;
  2. b) Capacitação de pessoal;
  3. c) Criação de programa de conscientização ambiental no município;
  4. d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos do município;
  5. e) Divulgação do potencial turístico do município;
  6. f) Incentivo a Instalação de terminais bancários no município; e,
  7. g) Implantação do Plano de Carreira de Cargos e Salários dos servidores.

 

SEÇÃO II

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA

 

Art. 8º – A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001.

 

Art. 9º – A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001 e ou das alterações posteriores.

 

A: CATEGORIA ECONÔMICA

  1. Órgão e Unidade Orçamentária;
  2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
  3. Projetos e Atividades; e,

4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir

 

B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS

1)Pessoal e encargos sociais;

2)Juros e encargos da dívida interna;

3)Outras despesas correntes;

4)Investimentos;

5)Inversões financeiras;

6)Amortização da dívida interna.

 

C: ELEMENTO DE DESPESA

 

Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:

  1. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2018 a 2020, a orçada e estimada em 2021, e a prevista para 2022;
  2. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;

III. Legislação básica da receita;

  1. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;
  2. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.

 

SEÇÃO III

DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

 

Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados

pela estrutura a seguir:

  1. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
  2. Órgão e Unidade Orçamentária;

III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.

  • 1º – Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.
  • 2º – As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ouatividade e unidade orçamentária.
  • 3º – A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no§ 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.

 

Art. 12 – Durante o exercício de 2022, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na

forma da legislação vigente.

 

SEÇÃO IV

DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO

 

Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas

e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.

 

Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2022, obedecerão, o que determina o art.29 –A, § 2º, a Constituição da

República Federativa do Brasil.

 

SEÇÃO V

DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

 

Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.

 

Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão está expressa na lei orçamentária anual de 2022;

 

Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.

 

Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.

 

Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.

 

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2021, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2022, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.

 

Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão estar expressos na Lei Orçamentária Anual de 2022, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2022, atenda os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2022.

 

Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.

 

Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.

 

Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2022.

 

Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.

 

Riachuelo/RN, 31 de agosto de 2021.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022 Lei:656, Data: 31/08/2021
Programa Descrição
0001 MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES % PORCENTAGEM 80 100
MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA % PORCENTAGEM 80 100
Const.Ref.ou Ampl. da Câmara % PORCENTAGEM 80 100
Aquisição de Veículos e Equipamentos % PORCENTAGEM 80 100
0002 MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL % PORCENTAGEM 100 100
MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL % PORCENTAGEM 100 100
MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO % PORCENTAGEM 100 100
MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE % PORCENTAGEM 100 100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 100 100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022 Lei:656, Data: 31/08/2021
Programa Descrição
0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL % PORCENTAGEM 10 100
CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES % PORCENTAGEM 50 100
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE % PORCENTAGEM 60 100
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL % PORCENTAGEM 80 100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO % PORCENTAGEM 100 100
PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS % PORCENTAGEM 100 100
PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios % PORCENTAGEM 100 100
PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN % PORCENTAGEM 100 100
DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO % PORCENTAGEM 100 100
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP % PORCENTAGEM 100 100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 100 100
Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS % PORCENTAGEM 100 100
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia % PORCENTAGEM 100 100
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal % PORCENTAGEM 100 100
Instalação Arquivo de e Manutenção do Setor de Patrimonio % PORCENTAGEM 100 100
ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS  ENTIDADES % PORCENTAGEM 100 100
0004 MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO % PORCENTAGEM 100 100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 100 100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) 31/08/2021
2022 Lei: 656,  Data:
Programa Descrição
0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS % PORCENTAGEM 30 100
MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS % PORCENTAGEM 100 100
MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL % PORCENTAGEM 100 100
MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS – ASSISTENCIAS % PORCENTAGEM 100 100
CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS % PORCENTAGEM 100 100
REPASSE A CONSÓRCIOS % PORCENTAGEM 100 100
REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS – 6 % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População % PORCENTAGEM 100 100
CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES % PORCENTAGEM 100 100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS % PORCENTAGEM 100 100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 100 100
Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia % PORCENTAGEM 100 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN
Conferencia Municipal de Assistencia Social % PORCENTAGEM 100 100
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
Programa Descrição
0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL – UTI % PORCENTAGEM 0 100
MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE % PORCENTAGEM 80 100
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES % PORCENTAGEM 80 100
MANUT. DO GESTÃO SUS % PORCENTAGEM 100 100
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE % PORCENTAGEM 100 100
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03 % PORCENTAGEM 100 100
REC,DO SUS A C S % PORCENTAGEM 100 100
REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA % PORCENTAGEM 100 100
REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS % PORCENTAGEM 100 100
REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA % PORCENTAGEM 100 100
REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA % PORCENTAGEM 100 100
REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO % PORCENTAGEM 100 100
REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA % PORCENTAGEM 100 100
REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA % PORCENTAGEM 100 100
REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS % PORCENTAGEM 100 100
REC DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BASÍCA % PORCENTAGEM 100 100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS % PORCENTAGEM 100 100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 100 100
OUTROS REC. FINACEIROS DO SUS % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde % PORCENTAGEM 100 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
Programa Descrição
0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos % PORCENTAGEM 100 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
Programa Descrição
0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF % PORCENTAGEM 0 100
CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS % PORCENTAGEM 10 100
IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA % PORCENTAGEM 30 100
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA % PORCENTAGEM 30 100
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS % PORCENTAGEM 30 100
MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL % PORCENTAGEM 50 100
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES % PORCENTAGEM 80 100
MANUT.DO SETOR DE CULTURA % PORCENTAGEM 80 100
MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE % PORCENTAGEM 80 100
MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE % PORCENTAGEM 80 100
MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL % PORCENTAGEM 80 100
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5% % PORCENTAGEM 80 100
MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER % PORCENTAGEM 80 100
MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO % PORCENTAGEM 80 100
MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB % PORCENTAGEM 80 100
CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS % PORCENTAGEM 80 100
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS % PORCENTAGEM 80 100
MANUTENÇÃO DO P B A % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DO PNAE EJA % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DO PNAE EJA % PORCENTAGEM 100 100
MANUT. DE OUT. TRANSF DO FNDE % PORCENTAGEM 100 100
MANUTEÇÃO DO  PROGRAMA PEJA % PORCENTAGEM 100 100
MANUTEÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO % PORCENTAGEM 100 100
MANUTEÇÃO DO ENSINO SUPERIOR % PORCENTAGEM 100 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
Programa Descrição
0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO % PORCENTAGEM 100 100
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO % PORCENTAGEM 100 100
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS % PORCENTAGEM 100 100
CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL % PORCENTAGEM 100 100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS % PORCENTAGEM 100 100
AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3 % PORCENTAGEM 100 100
AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA % PORCENTAGEM 100 100
PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do FUNDEB 30% % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do Ensino Médio % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do FUNDEB 70% % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do Programa PDDE % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do Ensino Infantil % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do Programa PNAE Infantil % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do Setor do Ensino Especial % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do Programa Saberes da Terra % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do Programa PNAE Fundamental % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do Programa PNAE Fundamental % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção da Secretaria Municipal de Educaçõa % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção da Secretaria DO PRGRAMA Cota salário Educação/QSE % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DO Programa do Transporte do Escolar/PETERN % PORCENTAGEM 100 100
Manuteção do cumprimento das metas Plano Mun. Educação % PORCENTAGEM 100 100
REPASSE A CONSÓCIOS % PORCENTAGEM 30 1000

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
Programa Descrição
0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO % PORCENTAGEM 0 100
PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS % PORCENTAGEM 30 100
REPASSE À CONSÓRCIOS % PORCENTAGEM 30 100
MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE % PORCENTAGEM 80 100
MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS % PORCENTAGEM 80 100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO % PORCENTAGEM 80 100
MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA % PORCENTAGEM 80 100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS % PORCENTAGEM 80 100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA % PORCENTAGEM 80 100
MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS % PORCENTAGEM 80 100
SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS % PORCENTAGEM 80 100
INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS % PORCENTAGEM 80 100
CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS % PORCENTAGEM 80 100
CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS % PORCENTAGEM 80 100
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES % PORCENTAGEM 80 100
CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS % PORCENTAGEM 80 100
CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS % PORCENTAGEM 80 100
CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS % PORCENTAGEM 80 100
CONST REC.AMP PRAÇAS CALÇADOES % PORCENTAGEM 80 100
QUIOSQUES, CENTRO ADMINISTRATIVO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 80 100
URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS % PORCENTAGEM 80 100
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA % PORCENTAGEM 80 100
Aquisição de Imóveis % PORCENTAGEM 80 100
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022 Lei:656, Data: 31/08/2021
Programa Descrição
0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO % PORCENTAGEM 20 100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS % PORCENTAGEM 30 100
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE % PORCENTAGEM 50 100
CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL % PORCENTAGEM 50 100
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL % PORCENTAGEM 60 100
MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA % PORCENTAGEM 100 100
MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA % PORCENTAGEM 100 100
REPASSSE A CONSÓRCIOS % PORCENTAGEM 100 100
CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO % PORCENTAGEM 100 100
CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS % PORCENTAGEM 100 100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 100 100
AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS % PORCENTAGEM 100 100
Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa % PORCENTAGEM 100 100
Apoio a Silagem de Ração Animal % PORCENTAGEM 100 100
0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS % PORCENTAGEM 0 100
MANUT.DA SEC.DE TURISMO EDESENV.ECONOMICO % PORCENTAGEM 100 100
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE % PORCENTAGEM 100 100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 100 100
Logistica Turística para Agentes Locais % PORCENTAGEM 100 100
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas % PORCENTAGEM 100 100
Criação/implantação do Festival Gastronômico % PORCENTAGEM 100 100

 

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LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
Programa Descrição
0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis % PORCENTAGEM 50 100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 60 100
Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR % PORCENTAGEM 100 100

 

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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
Programa Descrição
0001 MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Const.Ref.ou Ampl. da Câmara % PORCENTAGEM 80 100
Aquisição de Veículose Equipamentos % PORCENTAGEM 80 100
MANUNTENÇÃO DOSSERVIÇOSDACAMARA % PORCENTAGEM 80 100
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESERVIDORES % PORCENTAGEM 80 100

 

Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 CÂMARA MUNICIPAL DERIACHUELO 1 30.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1001 Const.Ref.e Ampl.daCâmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001RecursosOrdinários
0000 Genérico
4DESPESAS DE CAPITAL
0001 CÂMARA MUNICIPAL DERIACHUELO 2 30.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4

DESPESAS DE CAPITAL

0001 CÂMARA MUNICIPAL DERIACHUELO 3 1.500.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUTENÇÃO DACÂMARAMUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
0001 CÂMARA MUNICIPAL DERIACHUELO 4 40.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2006 ,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DESERVIDORES
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.600.000,00

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
Programa Descrição
0002 MANUT. DO GAINETEDO PREFEITO
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO DEVEÍCULOESE EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DO GABINETEDO PREFEITO % PORCENTAGEM 100 100
MAN.DO CONS.TUTELAR DAINF.EDO ADOLESCENTE % PORCENTAGEM 100 100
MANT.DAPROCURADORIAMUNICIPAL % PORCENTAGEM 100 100
MANU. DA ASSESSORIADE IMPRENSA % PORCENTAGEM 100 100
MANU.DACONTROLADORIAMUNICIPAL % PORCENTAGEM 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 4 30.000,00
020101 SEMGAP
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 1 100.000,00
020101 SEMGAP
2002 Manutenção da Procuradoria Municipal
04 Administração
092 Representação Judiciale Extrajudicial
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 5 510.000,00
020101 SEMGAP
2003 Manutencao do Gabinete do Prefeito
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 2 40.000,00
020101 SEMGAP
2004 Manutenção da Assessoria de Imprensa
24 Comunicações
131 Comunicação Social
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 3 100.000,00
020101 SEMGAP
2005 Manutenção da Controladoria Municipal
04 Administração
124 Controle Interno
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 6 120.000,00
020101 SEMGAP
2032 MANUT.DO CONS.TUTELAR DAINFÂNCIAEDO ADOLESCENTE
14 Direitosda Cidadania
422 DireitosIndividuais, Coletivose Difusos
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 900.000,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
Programa Descrição
0003 MANUT.DA SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DASECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO % PORCENTAGEM 100 100
PAGAMENTO DE Dívida, Junto aosPrecatórios % PORCENTAGEM 100 100
PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS % PORCENTAGEM 100 100
ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES % PORCENTAGEM 100 100
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipalde Previdencia % PORCENTAGEM 100 100
Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS % PORCENTAGEM 100 100
PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN % PORCENTAGEM 100 100
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal % PORCENTAGEM 100 100
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio % PORCENTAGEM 100 100
DESP.DECORRENTESDEPROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO % PORCENTAGEM 100 100
REALIZAÇÃO DECONCURSOSPÚBLICO MUNICIPAL % PORCENTAGEM 80 100
MANUTENÇÃO DACENTRAL DEINFORMÁTICAESOFTWARE % PORCENTAGEM 60 100
CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DESERVIDORES % PORCENTAGEM 50 100
MANUTENÇÃO DAGUARDAMUNICIPAL % PORCENTAGEM 10 100
CONTRIBUIÇÃO PARAFORMAÇÃO DO PASEP % PORCENTAGEM 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 4 30.000,00
020201 SEMAD
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos
04 Administração
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 2 50.000,00
020201 SEMAD
2006 ,CAPACITAÇÃO .EVALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES
04 Administração
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 5 877.000,00
020201 SEMAD
2007 MANUTENÇÃO DASECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 6 150.000,00
020201 SEMAD
2008 PAGAMENTO DEDívida Junto aosPrecatórios
04 Administração
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 7 220.000,00
020201 SEMAD
2009 Amortização da Divida, Junto ao INSS
04 Administração
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 8 80.000,00
020201 SEMAD
2010 Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM EDEMAISENTIDADES
04 Administração
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 15 120.000,00
020201 SEMAD
2011 Contribuição a Formação do PASEP
04 Administração
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Ge érico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 9 1.350.000,00
020201 SEMAD
2012 Recolhimento Previdenciário aoiIPR
04 Administração
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 10 100.000,00
020201 SEMAD
2013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto-INSS
04 Administração
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 11 80.000,00
020201 SEMAD
2014 PAGAMENTO DEPARCELAMENTO junto a COSERN
04 Administração
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 12 120.000,00
020201 SEMAD
2015 Amortização da Dívida e Juros,ao Instituto de Previdencia Municipal
04 Administração
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 13 70.000,00
020201 SEMAD
2016 Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
04 Administração
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 14 20.000,00
020201 SEMAD
2017 MANUT.Desp. Decorrente de Projeto de Autoria do Poder Legislativo
04 Administração
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 1 50.000,00
020201 SEMAD
2087 MANUT.DA CENTRAL DEINFPRMÁTICAE SOFTWARE
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 3 80.000,00
020201 SEMAD
2114 MANUTENÇÃO DAGUARDAMUNICIPAL
06 Segurança Pública
181 Policiamento
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 16 30.000,00
020201 SEMAD
2130 REALIZAÇÃO DECONCURSOSPÚBLICOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 3.427.000,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
Programa Descrição
0004 MAN.DA SEC.DEFINANÇASE TRIBUTAÇÃO
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 100 100
MAN.DA] SEC.DE FINANÇASE TRIBUTAÇÃO % PORCENTAGEM 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 1 30.000,00
020301 SEMF
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos
04 Administração
123 Administração Financeira
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 2 450.000,00
020301 SEMF
2018 Man.da Secretaria Mun de Finançase Tributação
04 Administração
123 Administração Financeira
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 480.000,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
Programa Descrição
0005 MAN.DA SEC.DETRAB.HAB.EASSISTENCIA SOCIAL
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ENFRENTAMENTO DEPANDEMIAS % PORCENTAGEM 30 100
MANUTENÇÃO DOSPROGRAMADO FNAS – 6 % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DEPROGRAMASSÓCIOS – ASSISTENCIAS % PORCENTAGEM 100 100
Manut.do Programa de Assist ao Portadorde Deficiencia % PORCENTAGEM 100 100
REPASSE A CONSÓRCIOS % PORCENTAGEM 100 100
REALIZ.DECONCURSOS,VALORIZ.ECAPACIT.DESERVIDORES % PORCENTAGEM 100 100
AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 100 100
AQUISIÇÃO DEIMÓVEIS % PORCENTAGEM 100 100
MANUT .DOSCONSELHOSDA ASSISTENCIASOCIAL % PORCENTAGEM 100 100
MANUT.DQ SEC.DETRAB.HABIT.EASSIST.SOCIAL % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção de CursosTecnicos Profissionaisa População % PORCENTAGEM 100 100
Conferencia Municipal de Assistencia Social % PORCENTAGEM 100 100
CONST.REF.AMPL,CENTROEDEMAISUNIDADES ASSISTENCIAIS % PORCENTAGEM 100 100
CONST.REF.MELH.DECASASPOPULARES % PORCENTAGEM 100 100
MANUT.DERECURSOSDO ESTADO PARAO FMAS % PORCENTAGEM 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 9 30.000,00
020401 SETHAS
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 16 50.000,00
020401 SETHAS
1009 CONST.REF.AMPL de UnidadesHabitacionais
16 Habitação
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 11 30.000,00
020401 SETHAS
1021 Const,Ref.e Ampl. Centro e demaisunidadesSóciosAssistenciais
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 8 20.000,00
020401 SETHAS
1028 Aquisição de Imóveis
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 10 40.000,00
020401 SETHAS
2006 ,CAPACITAÇÃO .EVALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 4 60.000,00
020401 SETHAS
2019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMASUASBP C
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 15 50.000,00
020401 SETHAS
2021 Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 1 100.000,00
020401 SETHAS
2022 Manutenção do Programa – Criança Feliz
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 7 70.000,00
020401 SETHAS
2023 MANUTENÇÃO DEPROGRAMASSÓCIOS – ASSISTENCIAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 3 400.000,00
020401 SETHAS
2024 Manutenção do Programa IGD/SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 5 80.000,00
020401 SETHAS
2025 Manutenção do Programa DO FNAS- PSB
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 13 50.000,00
020401 SETHAS
2026 Man.de Cursos Tecnicos Profissionaisa População
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 14 2.000.000,00
020401 SETHAS
2027 Man.da Sec.de Trab.Habit.eAssistencia Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

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PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 17 30.000,00
020401 SETHAS
2028 Conferencia Municipal de Assistencia Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 2 80.000,00
020401 SETHAS
2029 Manutenção do Programa IGDBF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 18 30.000,00
020401 SETHAS
2030 MANUTENÇÃO DERECURSOSDO ESTADO PARAO FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
390 Outros RecursosVinculados à Assistência Social
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 20 50.000,00
020401 SETHAS
2031 ENFRENTAMENTOSDE PANDEMIAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 12 30.000,00
020401 SETHAS
2033 Manut.dS ConselhoSda Assistencia Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 19 50.000,00
020401 SETHAS
2048 Manutenção do Programa BrasilSorridente
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIASOCIAL DE RIACHUELO 6 60.000,00
020401 SETHAS
2082 MANUTENÇÃO DEOUTROSRECURSOSDO FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursosdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial- FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 3.310.000,00

 

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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
Programa Descrição
0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DESAÚDE
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE % PORCENTAGEM 80 100
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA % PORCENTAGEM 100 100
REC,DO SUSA C S % PORCENTAGEM 100 100
REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO % PORCENTAGEM 100 100
REC.DO SUSINC.CAPAC.PONDERADA % PORCENTAGEM 100 100
REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS % PORCENTAGEM 100 100
REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA % PORCENTAGEM 100 100
REC.DO SUSVIG.SANITÁRIA % PORCENTAGEM 100 100
REC.DOD SUSVIG EPIDEMIOLÓGICA % PORCENTAGEM 100 100
REC.DO SUSORGANIZAÇÃO DAFARMÁCIABÁSICA % PORCENTAGEM 100 100
REC.DO SUSPROMOÇÃSO DAFARM. BÁSICA % PORCENTAGEM 100 100
OUTROSREC. FINANCEIROSDO SUS % PORCENTAGEM 100 100
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DEINVESTI MENTO 03 % PORCENTAGEM 100 100
MANUT. DO GESTÃO SUS % PORCENTAGEM 100 100
REC.DO SUSENFRENTAMENTO DEPANDEMIAS % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção da Secretaria Municipalde Saúde % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DAALIMENTAÇÃO ENUTRICÃO % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção dosProg. DEPolos de Academiasde Saúde % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DEREC.DO ESTADO PARASAÚDE % PORCENTAGEM 100 100
Adesão e Repasse a ConsórciosPublicos % PORCENTAGEM 100 100
AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 100 100
AQUISIÇÃO DEIMOVÉIS % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DASAÚDE % PORCENTAGEM 100 100
AQUISIÇÃO DEUNIDADEMOVÉL – UTI % PORCENTAGEM 0 100
CONST.REF.AMPL.DEPOSTOSUBSEDEMAIS UNIDADES % PORCENTAGEM 80 100

 

Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor

 

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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 19 60.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos
10 Saúde
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 23 150.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
1007 Aquisição de Unidade Movél-UTI
10 Saúde
301 Atenção Básica
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 22 150.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
1016 CONST.RECUP.DEFOSSASEDEMIAS UNIDADESSANITÁRIAS
10 Saúde
301 Atenção Básica
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 20 30.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
1028 Aquisição de Imóveis
10 Saúde
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL

 

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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 12 50.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DEINVESTIMENTO – SUS
10 Saúde
301 Atenção Básica
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 13 50.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DEINVESTIMENTO – SUS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalare Ambulatorial
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 14 50.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DEINVESTIMENTO – SUS
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 15 80.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2031 ENFRENTAMENTOSDE PANDEMIAS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 9 30.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2037 Manutenção do Programa FARMÁCIABÁSICA-ORGANIZAÇÃO
10 Saúde
302 Assistência Hospitalare Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 11 80.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2038 MANUT.DE OUTROSREC.FINANCEIROSDO SUS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 5 400.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2039 MANUTENÇÃO DASAÇÕESESTRATÉGICAS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 1 850.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2040 MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIA
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 10 70.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2041 Manutenção do Progr.daFarmácia Básica – INSUMOS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 26 50.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2043 MANUT. do Conselho Muni. de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 25 5.000.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2045 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 2 500.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -ACS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern
0000 Genérico

 

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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 24 50.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2047 Manut. dos Prog.Polosde Academias de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 27 50.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2048 Manutenção do Programa BrasilSorridente
10 Saúde
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 21 50.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2049 Repasse de Consórcios Publicos
10 Saúde
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 6 300.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2050 Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC
10 Saúde
302 Assistência Hospitalare Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 7 30.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2051 Manutenção da Vigilancia Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 8 70.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2052 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica- ECD
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 3 100.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2122 REC.SUSINCENTIVO FIN.DESEMPENHO
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 4 100.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2123 REC.SUSICENTIVO FIN.CAPAC.PONDERADA
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RNPage24of57
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 15 100.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2124 MANUTENÇÃO DO GESTÃO SUS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 17 20.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2125 MANUTENÇÃO DAALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10 Saúde
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DESAÚDE RIACHUELO 18 50.000,00
020501 Fundo Municipalde Saúde
2126 MANUTENÇÃO DEREC.DO ESTADO PARASAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
290 Outros Recursos Vinculados à Saúde
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 8.520.000,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
Programa Descrição
0007 MAN.DA SEC.DEEDUCAÇÃO,CULT.ESP.ELAZER
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AQUISÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS 3 % PORCENTAGEM 100 100
AQUISIÇÃO DEIMOVÉIS % PORCENTAGEM 100 100
AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DAESCOLA % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do FUNDEB70% % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do FUNDEB30% % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do Programa PNAEFundamental % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do Programa PDDE % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do Programa PNATE Fundamental % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do Programa Saberes da Terra % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do cumprimento dasmetas Plano Mun.Educação % PORCENTAGEM 100 100
MANUT.DOSCONSELHOSDAEDUCAÇÃO % PORCENTAGEM 100 100
PROMOÇÃO DEUNIFORMESEFARDAMENTO ESCOLAR % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do Ensino Médio % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR % PORCENTAGEM 100 100
CONST,REF,AMPL.DEESCOLASCRECHEEDEMAISUNID.INFANTIL % PORCENTAGEM 100 100
CONST.REF.AMPL.DEESCOLASE DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do Ensino Infantil % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do Programa PNAEInfantil % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMAPEJA % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DO PB A % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DO PNAEEJA % PORCENTAGEM 100 100
MANUTENÇÃO DO PNATEEJA % PORCENTAGEM 100 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
Manutenção do Setor do EnsinoEspecial % PORCENTAGEM 100 100
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESERVIDORES % PORCENTAGEM 80 100
REPASSE A CONSÓRCIOS % PORCENTAGEM 30 1000
MANUT.DEOUT.TRANSF DO FNDE % PORCENTAGEM 100 100
MANUT.DEDECISÃO JUDICIAL FUNDEF % PORCENTAGEM 0 100
MANUT.DETRANSF DO ESTADO PARAEDUCAÇÃO % PORCENTAGEM 80 100
MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO DO FUNDEB % PORCENTAGEM 80 100
AQUIS.DEEQUIP.EMATERIAL PELO PROINFRA % PORCENTAGEM 30 100
IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA % PORCENTAGEM 30 100
PROMOÇÃO DEPROG.EEVENTOSCULTURAIS % PORCENTAGEM 30 100
MANUT.DO SETOR DE CULTURA % PORCENTAGEM 80 100
CONST.REC.DEMONUMENTOSHISTÓRICOSECULTURAIS % PORCENTAGEM 10 100
MANUT.DASAÇÕESDA BANDA MUNICAL % PORCENTAGEM 50 100
CONST.REF.AMPL DEQUADRASCAMPOSCICLOVIASEDEMAIS UNID. % PORCENTAGEM 80 100
PROMOÇÃO DEPROG.EEVENTOSESPORTIVOS % PORCENTAGEM 80 100
MANUT.DOSSERVIÇO DEESPORTEE LAZER % PORCENTAGEM 80 100
MANUTENÇÃO DO PNAECRECHE % PORCENTAGEM 80 100
MANUTENÇÃO DO PNATEINFANTIL % PORCENTAGEM 80 100
MANUTENÇÃO DO FUNDEBINFANTIL 5% % PORCENTAGEM 80 100
MANUTENÇÃO DO PNATECRECHE % PORCENTAGEM 80 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 1 40.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 32 30.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos
12 Educação
365 Educação Infantil
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 50 30.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 46 30.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 3 150.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
1004 Aquisição de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 44 30.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
1005 CONST.REC.DEMONUMENTOSHISTÓRICOSECULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 33 40.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
1006 Aquisição de Equipamentose Material Permanente
12 Educação
365 Educação Infantil
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 4 370.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
1018 CONST.REF.AMPL.DEESCOLASEDEMAIS UNID EDUCACIONAIS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 34 100.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
1020 Constt.Ref.e Amp.de Creche Escola e demiaisunidadesInfantil
12 Educação
365 Educação Infantil
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 2 30.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
1028 Aquisição de Imóveis
12 Educação
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 47 50.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
1039 CONST.REF.MELH.DEQUADRAS,CAMPOS,CICLOVIASEDEMAISUNID.ESPORTIVAS
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 5 50.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2006 ,CAPACITAÇÃO .EVALORIZAÇÃO .DESERVIDORES
12 Educação
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 14 10.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2044 Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 6 50.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2049 Repasse de Consórcios Publicos
12 Educação
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 25 4.550.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2054 Manutenção dasAções do FUNDEB70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
112 Transferências do FUNDEB70%
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 26 1.852.500,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2055 Manutenção dasAções do FUNDEB30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB30%
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 10 135.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2056 Manutenção do Programa do PNAE – Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
122 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 9 10.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2057 Manutenção do Programa – PDDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
121 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Dinheiro Dir
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 12 55.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2058 Manutenção do Programa PNATE – Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
123 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 8 300.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2059 Man. do Programa Cota Salário Educação/QSE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
120 Transferência do Salário-Educação
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 20 150.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2060 Manutenção do Transporte do Escolar – PETERN
12 Educação
361 Ensino Fundamental
190 Outros Recursos Vinculados à Educação
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 23 20.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2061 Manutenção dasAções do Programa Saberes da Terra
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 31 50.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2062 Cumprimento dasmetas do Plano Mun.Educação
12 Educação
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 7 20.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2063 Promoção deUniformese Fardamentos Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 27 30.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2064 MANUT.DOSCONSELHOSDAEDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 29 70.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2066 Manutenção do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 39 5.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2067 Manutenção do Porgrama do PNATE – CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
123 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 15 10.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2068 MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 36 5.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2069 Manutenção do Programa do PNAE – Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 38 5.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2070 Manutenção do Programa- PNATEInfantil
12 Educação
365 Educação Infantil
123 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 40 97.500,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2071 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB5%
12 Educação
365 Educação Infantil
112 Transferências do FUNDEB70%
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 24 700.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2072 MANT.DACOMPL.DAUNIAO FUNDEB70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do Fundeb
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 17 20.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2073 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -PEJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 12 5.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2074 MANUT.DO PNATE – EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 11 5.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMAPNAE – EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
122 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 28 50.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2076 Manutenção do Ensino Especial
12 Educação
367 Educação Especial
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 42 40.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2077 Promoção deProg. e EventosCulturais
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 43 250.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2078 Manutenção do Setor de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 45 30.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2079 Manutenção das Açõesda Banda de Musica Oficial
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 41 50.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2080 Implantação do Pavilhão da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 30 60.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2093 Manutenção do ensino superior
12 Educação
364 Ensino Superior
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 16 10.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2100 MANUT.DO PROGRAMA – PB A
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 49 200.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2102 Man.dosServiços do Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 48 40.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2104 Promoção deProg.e EventosEsportivos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 37 5.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2116 MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursosdo FNDEReferentesao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 18 100.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2118 MANUT.DE OUTRASTRANSF DO F N D E
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 19 50.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2119 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursosdo FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 22 2.500.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2120 MANUT.DA SEC.DEEDUC.CULTURAESPORTEELAZER
12 Educação
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 35 300.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2121 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 51 300.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2127 MANUT.COMPL.UNIÃO FUNDEBVAAT30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do Fundeb
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 52 210.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2128 MANUT.DA COMPL.UNIÃO FUNDEBVAAF 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
114 Transferências do FUNDEB70% –Complem.daUnião- VAAF
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 53 90.000,00
020601 Fundo Municipalde Educação
2129 MANUT.DA COMPL.UNIIÃO FUNDEBVAAF 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
115 Transferências do FUNDEB30% –Complem.daUnião- VAAF
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 13.390.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
Programa Descrição
0008 MAN.DA SEC.DEOBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕESQUIOSQUES,CENTROADM. % PORCENTAGEM 80 100
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA % PORCENTAGEM 80 100
Aquisição de Imóveis % PORCENTAGEM 80 100
CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DERUAS E AVENIDAS % PORCENTAGEM 80 100
CONST.RECUP.DECANAL PARADRENAGEM DEAGUAS % PORCENTAGEM 80 100
MANUT. DOSSERV. DE LIMPEZAPÚBLICA % PORCENTAGEM 80 100
MANUT.DOSSERVIÇOSDEILUMINAÇÃO PÚBLICA % PORCENTAGEM 80 100
URBANIZAÇÃO DECANTEIROSVIASE LOGRADOUROS % PORCENTAGEM 80 100
MANUT;DECEMITÉRIOSPÚBLICOS % PORCENTAGEM 80 100
MANUT.DASEC. DEOBRAS E SERVIÇOSURBANOS % PORCENTAGEM 80 100
CONSERVAÇÃO DAESTRUTURADEPRÓPRIOSPÚBLICOS % PORCENTAGEM 80 100
CONST,RECUP.DECANAISNOSRIACHOSQ CORTAM O MUNICIPIO % PORCENTAGEM 80 100
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO EDEMAIS UNIDADES % PORCENTAGEM 80 100
AQUISIÇÃOI DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 80 100
MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE % PORCENTAGEM 80 100
CONST.REC.OU MELH.DEESTRADASVICINAIS % PORCENTAGEM 80 100
MANUT.DOSSERVIÇOSDEESTRADASVICINAIS % PORCENTAGEM 80 100
INSTAL.DEPLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃONASRUAS E ORGÃOS % PORCENTAGEM 80 100
SINALIZAÇÃO DERUAS AVENIDAS E ESTRADAS % PORCENTAGEM 80 100
MANUT.DOSSERVIÇOSDESANEAMENTO % PORCENTAGEM 80 100
CONST,REC.MELH.DE FOSSASEDEMAISUNIDADES SANITÁRIAS % PORCENTAGEM 80 100
CONST.RECUP.MELH.DELAGOADECAPTAÇÃO % PORCENTAGEM 0 100
PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DEESTRADASVICINAIS % PORCENTAGEM 30 100
REPASSE À CONSÓRCIOS % PORCENTAGEM 30 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 14 20.000,00
020701 SEMOS
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos
15 Urbanismo
452 Serviço s Urbanos
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 16 20.000,00
020701 SEMOS
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos
26 Transporte
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 2 30.000,00
020701 SEMOS
1003 EXTENSÃO DA REDEELÉTRICA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 23 30.000,00
020701 SEMOS
1016 CONST.RECUP.DEFOSSASEDEMIAS UNIDADESSANITÁRIAS
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 24 50.000,00
020701 SEMOS
1022 CONST.RECUP.DELAGOADECAPTAÇÃO
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 1 30.000,00
020701 SEMOS
1026 CONST REC.AMPL.DEPRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTROADMINISTRATIVO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 3 10.000,00
020701 SEMOS
1028 Aquisição de Imóveis
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 4 50.000,00
020701 SEMOS
1029 CONST.RECUP./MELHO.DECALÇAM.EPAVIM.DERUASE AVENIDAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL

 

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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 12 30.000,00
020701 SEMOS
1035 Const.Rec.de CanaisnosRiachos que cortam o Municipio
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 19 30.000,00
020701 SEMOS
1038 CONST.RECUP.DECALÇAM.PAVIM.DEESTRADASVICINAIS
17 Saneamento
782 Transporte Rodoviário
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 13 30.000,00
020701 SEMOS
1041 CONST.REF.AMPL.DECEMITÉRIOS EDEMAISUNIDADES
15 Urbanismo
452 Servi ços Urbanos
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 5 30.000,00
020701 SEMOS
1042 Construção de Canalpara Drenagem de AguasPluviais
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 8 30.000,00
020701 SEMOS
1043 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
15 Urbanismo
452 Servi ços Urbanos
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 11 30.000,00
020701 SEMOS
1044 Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
15 Urbanismo
452 Servi ços Urbanos
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 17 30.000,00
020701 SEMOS
1045 CONST.OU MELH.DEESTRADASVICINAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 25 50.000,00
020701 SEMOS
2049 Repasse de ConsórciosPublicos
15 Urbanismo
452 Servi ços Urbanos
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 26 50.000,00
020701 SEMOS
2049 Repasse de ConsórciosPublicos
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 10 700.000,00
020701 SEMOS
2081 MANUT.DA SEC. DE OBRASE SERVIÇOSURBANOS
26 Transporte
452 Servi ços Urbanos
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 18 50.000,00
020701 SEMOS
2085 Manutenção dosServilçosde EstradasVicinais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 7 80.000,00
020701 SEMOS
2088 MANUTENÇÃO DAILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 Urbanismo
452 Servi ços Urbanos
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 6 150.000,00
020701 SEMOS
2090 Man. dos Serviçosde Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Servi ços Urbanos
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 15 100.000,00
020701 SEMOS
2091 MANUTENÇÃO DO SETOR DETRANSPORTE
26 Transporte
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 21 50.000,00
020701 SEMOS
2092 Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas
26 Transporte
452 Servi ços Urbanos
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 20 20.000,00
020701 SEMOS
2111 Insta.De Placas de Sinalização/orientação nas ruas e orgãosPúblicos
26 Transporte
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 22 50.000,00
020701 SEMOS
2113 MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSDESANEAMENTO
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 9 30.000,00
020701 SEMOS
2115 Manutenção dosCemiteriosPublicos
15 Urbanismo
452 Servi ços Urbanos
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.780.000,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
Programa Descrição
0009 MAN.DA SEC.DEAGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Ind ice Futuro
MANUT.DASEC.DEAGRICULTURA % PORCENTAGEM 100 100
AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção do Programa de Abastecimento Atravésde Carro Pipa % PORCENTAGEM 100 100
REPASSSE A CONSÓRCIOS % PORCENTAGEM 100 100
AQUIS.TRATTORES,CARROPIPA,BASCULHANTESEIMP. AGR. % PORCENTAGEM 100 100
Apoio a Silagem de Ração Animal % PORCENTAGEM 100 100
MANUT.DO PROG.GARANTIASAFRAECORTEDETERRA % PORCENTAGEM 100 100
CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDESEDEMAISRESERVATÓRIOS % PORCENTAGEM 100 100
CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO % PORCENTAGEM 100 100
Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários % PORCENTAGEM 100 100
CONST.AMPL.REC.DO ATERROSANITÁRIO MUNICIPAL % PORCENTAGEM 50 100
AQUISIÇÃO DEIMÓVEIS % PORCENTAGEM 30 100
CONST.REC.OU MELH.DELOCAL PARALIXÃO % PORCENTAGEM 20 100
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIOMUNICIPAL % PORCENTAGEM 60 100
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE % PORCENTAGEM 50 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 2 20.000,00
020801 SEMARH
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 9 30.000,00
020801 SEMARH
1023 CONST.RECUP.AMPL DEMERCADO MATADOUROMUNICIPAL
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 10 40.000,00
020801 SEMARH
1024 CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 12 40.000,00
020801 SEMARH
1025 CONST.REF.AMPL DEAMBIENTESPARA LIXÃO
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 11 20.000,00
020801 SEMARH
1028 Aquisição de Imóveis
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 4 50.000,00
020801 SEMARH
1034 Aqui.de TratoresCarro Pipa,Basculhantese Implem Agrícolas .
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 5 30.000,00
020801 SEMARH
1046 CONST.RECUP.MELH. DEPOÇOS,ACUDESEDEM.RESERVATÓRIOS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 3 50.000,00
020801 SEMARH
2049 Repasse de ConsórciosPublicos
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 13 60.000,00
020801 SEMARH
2065 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIOMUNICIPAL
23 Comércio e Serviços
605 Abastecimento
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 15 100.000,00
020801 SEMARH
2095 Manut.do Abastecimento de Água Atravésde Carro Pipa
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 1 450.000,00
020801 SEMARH
2096 Man. da Sec. Munic. de Agricultura
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 6 20.000,00
020801 SEMARH
2098 Apoio a Silagem de Ração Animal
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 7 20.000,00
020801 SEMARH
2099 Man.dp Prog. Garantia Safra e Corte de Terra
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 8 40.000,00
020801 SEMARH
2101 Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
20 Agricultura
608 Promoção daProdução Vegetal
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHUELO 14 200.000,00
020801 SEMARH
2105 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.170.000,00

 

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PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
Programa Descrição
0010 MAN..DA SEC.DETURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 100 100
MANUT.DASEC.DETURISMO E DESENV.ECONOMICO % PORCENTAGEM 100 100
Criação e Manutenção de RotasTurísticas % PORCENTAGEM 100 100
Logistica Turística para AgentesLocais % PORCENTAGEM 100 100
CONSTRUÇÃO DEMIRANTE % PORCENTAGEM 100 100
Criação/implantação do Festival Gastronomico % PORCENTAGEM 100 100
CONST.REF.AMPL DEUNIDADESINDUSTRIAIS % PORCENTAGEM 0 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 1 30.000,00
020901 SEMTUR
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 7 40.000,00
020901 SEMTUR
1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais
23 Comércio e Serviços
661 Promoção Industrial
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL

 

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PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 5 30.000,00
020901 SEMTUR
1027 Construção de Mirante Público
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 2 150.000,00
020901 SEMTUR
2108 Man.da Sec.de Turismo e Desenvolvimento Economico
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 3 50.000,00
020901 SEMTUR
2109 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 4 20.000,00
020901 SEMTUR
2110 Logistica Turística para Agentes Locais
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0002 PREFEITURAMUNICIPAL DERIACHUELO 6 50.000,00
020901 SEMTUR
2112 Criação/implantação do Festival Gastronomico
23 Comércio e Serviços
691 Promoção Comercial
001 RecursosOrdinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 370.000,00

 

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PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
Programa Descrição
0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DEPREVIDENCIA
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Construção, Reforma e/ou Ampliação deImoveis % PORCENTAGEM 50 100
Manutenção da Adm. do Instituto dePrev. de Riachuelo / IPR % PORCENTAGEM 100 100
Manutenção dasAtiv. Previdenciárias do Inst. de Prev. de Riachuelo/IPR % PORCENTAGEM 100 100
AQUISIÇÃO DEVEÍCULOSE EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 60 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo go FonCódi Categoria Meta Valor
0005 INSTITUTO DEPREVIDÊNCIADERIACHUELO 4 30.000,00
021001 IPR
1002 Aquisição de Veículose Equipamentos
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursosvinculadosao RPPS – Plano Previdenciário – Entrada de Recurs
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 INSTITUTO DEPREVIDÊNCIADERIACHUELO 1 70.000,00
021001 IPR
1040 CONST.REF.AMPL DEIMOVÉIS
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursosvinculadosao RPPS – Plano Previdenciário – Entrada de Recurs
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 INSTITUTO DEPREVIDÊNCIADERIACHUELO 2 500.000,00
021001 IPR
2106 Manutenção do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursosvinculadosao RPPS – Plano Previdenciário – Entrada de Recurs
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO -RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) Lei: 656, Data: 31/08/2021
2022
0005 INSTITUTO DEPREVIDÊNCIADERIACHUELO 3 1.590.000,00
021001 IPR
2107 Manut.. Previdenciária do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursosvinculadosao RPPS – Plano Previdenciário – Entrada de Recurs
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.190.000,00
Total Geral da LDO: 37.137.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024
Vl. Corrente (a) Vl. Constante % RCL (a/RCL)x100 Vl. Corrente (b) Vl. Constante % RCL (b/RCL)x100 Vl. Corrente (c) Vl. Constante % RCL (c/RCL)x100
Receita Total 36.417.000,00 36.417.000,00 151,69290 39.981.000,00 39.981.000,00 166,53850 43.623.000,00 43.623.000,00 181,70900
Receitas Primárias ( I ) 36.417.000,00 36.417.000,00 151,69290 39.981.000,00 39.981.000,00 166,53840 43.623.000,00 43.623.000,00 181,70900
Receitas Primárias Correntes 33.817.000,00 33.817.000,00 140,86280 36.981.000,00 36.981.000,00 154,04210 40.163.000,00 40.163.000,00 167,29660
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.204.000,00 3.204.000,00 13,34610 3.348.000,00 3.348.000,00 13,94590 3.493.000,00 3.493.000,00 14,54990
Contribuições 990.000,00 990.000,00 4,12380 1.065.000,00 1.065.000,00 4,43620 1.140.000,00 1.140.000,00 4,74860
Transferências Correntes 29.188.000,00 29.188.000,00 121,58090 32.031.000,00 32.031.000,00 133,42320 34.886.000,00 34.886.000,00 145,31560
Demais Receitas Primárias Correntes 435.000,00 435.000,00 1,81200 537.000,00 537.000,00 2,23680 644.000,00 644.000,00 2,68250
Receitas Primárias de Capital 2.600.000,00 2.600.000,00 10,83010 3.000.000,00 3.000.000,00 12,49630 3.460.000,00 3.460.000,00 14,41240
Despesa Total 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Despesas Primárias ( II ) 36.417.000,00 36.417.000,00 151,69280 39.981.000,00 39.981.000,00 166,53850 43.623.000,00 43.623.000,00 181,70900
Despesas Primárias Correntes 33.817.000,00 33.817.000,00 140,86270 36.981.000,00 36.981.000,00 154,04220 40.163.000,00 40.163.000,00 167,29660
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Outras Despesas Correntes 33.817.000,00 33.817.000,00 140,86270 36.981.000,00 36.981.000,00 154,04220 40.163.000,00 40.163.000,00 167,29660
Despesas Primárias de Capital 2.600.000,00 2.600.000,00 10,83010 3.000.000,00 3.000.000,00 12,49630 3.460.000,00 3.460.000,00 14,41240
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Resultado Primário (III) = ( I – II ) 0,00 0,00 0,00010 0,00 0,00 -0,00010 0,00 0,00 0,00000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV – V)) 0,00 0,00 0,00010 0,00 0,00 -0,00010 0,00 0,00 0,00000
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Receitas Primárias advindas de PPP (VII) 2.020.000,00 2.020.000,00 8,41420 2.075.000,00 2.075.000,00 8,64330 2.130.000,00 2.130.000,00 8,87240
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) 2.020.000,00 2.020.000,00 8,41420 2.075.000,00 2.075.000,00 8,64330 2.130.000,00 2.130.000,00 8,87240
Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII – VIII) 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO Metas Previstas 2020 (a) % RCL Metas Realizadas 2020 (b) % RCL Variação
Valor (c)=(b-a) % (c/a)x100
Receita Total 30.650.000,00 127,67080 27.263.412,72 113,56410 -3.386.587,28 -11,05000
Receitas Primárias ( I ) 30.031.000,00 125,09230 27.252.196,04 113,51740 -2.778.803,96 -9,25000
Despesa Total 30.650.000,00 127,67080 27.263.412,72 113,56410 -3.386.587,28 -11,05000
Despesa Primárias ( II ) 30.300.000,00 126,21290 27.018.670,11 112,54470 -3.281.329,89 -10,83000
Resultado Primário ( I – II ) -269.000,00 -1,12060 233.525,93 0,97270 502.525,93 -186,81260
Resultado Nominal 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Dívida Pública Consolidada 350.000,00 1,45790 433.308,57 1,80490 83.308,57 23,80000
Dívida Consolidada Líquida 350.000,00 1,45790 0,00 0,00000 0,00 0,00000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) DESPESA  PREVIDENCIÁRIA  (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (“d” exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2021 2.769.100,00 2.769.100,00 0,00 54.093,15
2022 3.190.000,00 3.190.000,00 0,00 54.093,15
2023 3.377.000,00 3.377.000,00 0,00 54.093,15
2024 3.564.000,00 3.554.000,00 10.000,00 64.093,15
2025 3.751.000,00 3.751.000,00 0,00 64.093,15
2026 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2027 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2028 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2029 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2030 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2031 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2032 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2033 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2034 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2035 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2036 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2037 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2038 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2039 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2040 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2041 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2042 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2043 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2044 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2045 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2046 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2047 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2048 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2049 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2050 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2051 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2052 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2053 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2054 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2055 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2056 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2057 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2058 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2059 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2060 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2061 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2062 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2063 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2064 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2065 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2066 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2067 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2068 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2069 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2070 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2071 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2072 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2073 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2074 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2075 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2076 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2077 0,00 0,00 0,00 64.093,15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) DESPESA  PREVIDENCIÁRIA  (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (“d” exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2078 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2079 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2080 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2081 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2082 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2083 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2084 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2085 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2086 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2087 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2088 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2089 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2090 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2091 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2092 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2093 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2094 0,00 0,00 0,00 64.093,15
2095 0,00 0,00 0,00 64.093,15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) DESPESA PREVIDENCIÁRIA  (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (“d” exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2021 2.769.100,00 2.769.100,00 0,00 54.093,15
2022 3.190.000,00 3.190.000,00 0,00 54.093,15
2023 3.377.000,00 3.377.000,00 0,00 54.093,15
2024 3.564.000,00 3.564.000,00 0,00 54.093,15
2025 3.751.000,00 3.751.000,00 0,00 54.093,15
2026 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2027 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2028 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2029 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2030 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2031 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2032 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2033 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2034 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2035 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2036 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2037 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2038 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2039 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2040 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2041 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2042 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2043 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2044 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2045 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2046 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2047 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2048 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2049 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2050 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2051 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2052 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2053 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2054 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2055 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2056 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2057 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2058 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2059 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2060 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2061 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2062 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2063 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2064 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2065 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2066 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2067 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2068 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2069 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2070 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2071 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2072 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2073 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2074 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2075 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2076 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2077 0,00 0,00 0,00 54.093,15

 

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITA

PREVIDENCIÁRIA

(a)

DESPESA

PREVIDENCIÁRIA

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = (“d” exercício

anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO
2078 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2079 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2080 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2081 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2082 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2083 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2084 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2085 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2086 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2087 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2088 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2089 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2090 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2091 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2092 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2093 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2094 0,00 0,00 0,00 54.093,15
2095 0,00 0,00 0,00 54.093,15

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) R$ 1,00
REGIME NORMAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % 2019 % 2018 %
Patrimônio/Capital 17.592.746,88 100,000 14.621.025,28 100,000 10.425.581,88 100,000
Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Resultado Acumulado 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
TOTA L 17.592.746,88 100,00 14.621.025,28 100,00 10.425.581,88 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % 2019 % 2018 %
Patrimônio/Capital 3.758.329,94 100,000 3.922.726,47 100,000 3.712.300,99 100,000
Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Resultado Acumulado 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
TOTAL 3.758.329,94 100,00 3.922.726,47 100,00 3.712.300,99 100,00

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2022 Lei: 656,

Data: 31/08/2021

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS 2020 (a) 2019 (b) 2018 (c)
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS 2020 (d) 2019 (e) 2018 (f)
APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
VALOR(III) (g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf)
0,00 0,00 0,00

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”) R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS 2020 2019 2018
RECEITAS CORRENTES(I) 2.748.859,56 2.200.217,31 2.051.255,68
Receita de Contribuições dos Segurados 802.433,12 1.096.513,12 2.051.255,68
Civil 802.433,12 1.096.513,12 2.051.255,68
Ativo 801.872,54 1.032.881,11 2.043.142,47
Inativo 560,58 62.957,16 3.231,98
Pensionista 0,00 674,85 4.881,23
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 2.306,67 1.157,67 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 2.306,67 1.157,67 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 1.944.119,77 1.102.546,52 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 1.944.119,77 1.102.546,52 0,00
RECEITAS DE CAPITAL(III) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III – II) 2.748.859,56 2.200.217,31 2.051.255,68
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS 2020 2019 2018
Benefícios – Civil 2.701.627,85 2.077.811,81 2.024.960,02
Aposentadorias 2.701.627,85 2.077.811,81 2.024.960,02
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Benefícios – Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 135.149,99 112.578,72 39.637,46
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 135.149,99 112.578,72 39.637,46
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 2.836.777,84 2.190.390,53 2.064.597,48
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) -87.918,28 9.826,78 -13.341,80
2020 2019 2018

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2020 2019 2018
VALOR 1.769.100,00 1.205.000,00 1.200.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2020 2019 2018
VALOR 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2020 2019 2018
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS 2020 2019 2018
Caixa e Equivalentes de Caixa 54.093,15 81.280,99 198.568,77
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS 2020 2019 2018
RECEITAS CORRENTES(VII) 2.748.859,56 2.200.217,31 2.051.255,68
Receita de Contribuições dos Segurados 2.746.552,89 2.199.059,64 2.051.255,68
Civil 2.746.552,89 2.199.059,64 2.051.255,68
Ativo 2.746.552,89 2.199.059,64 2.051.255,68
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 2.306,67 1.157,67 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 2.306,67 1.157,67 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) 2.748.859,56 2.200.217,31 2.051.255,68

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS 2020 2019 2018
Benefícios – Civil 2.701.627,85 2.077.811,81 2.024.960,02
Aposentadorias 2.701.627,85 2.077.811,81 2.024.960,02
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Benefícios – Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 135.149,99 112.578,82 39.637,46
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 135.149,99 112.578,82 39.637,46
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 2.836.777,84 2.190.390,63 2.064.597,48
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) -87.918,28 9.826,68 -13.341,80
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2020 2019 2018
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS 2020 2019 2018
RECEITAS CORRENTES 2.748.859,56 2.200.217,31 2.051.255,68
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 2.836.777,84 2.200.217,31 2.064.597,48
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS 2020 2019 2018
DESPESAS CORRENTES (XIII) 2.833.197,32 2.181.143,78 2.064.597,48
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 3.580,52 9.246,85 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 2.836.777,84 2.190.390,63 2.064.597,48
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 0,00 9.826,68 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
TRIBUTOS MODALIDADE SETOR / PROGRAMAS

BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
2022 2023 2024
0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
EVENTOS Valor Previsto para 2022
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-) Transferências Constitucionais 694.400,00
(-) Transferências ao FUNDEB 520.250,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) -1.214.650,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I+II) -1.214.650,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
Novas DOCC 0,00
Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) -1.214.650,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2022 Lei: 656, Data: 31/08/2021
ARF (LRF, art 4o, § 3°) R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00
Demandas Judiciais 0,00 SEM INFORMAÇÃO 0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento 0,00 SEM INFORMAÇÃO 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 SEM INFORMAÇÃO 0,00
Assunção de Passivos 0,00 SEM INFORMAÇÃO 0,00
Assistências Diversas 0,00 SEM INFORMAÇÃO 0,00
Outros Passivos Contingentes 9.419.649,01 RISCOS FISCAIS 1.000.000,00
SUBTOTAL 9.419.649,01 SUBTOTAL 1.000.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Frustração de Arrecadação 0,00 0,00
Restituição de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepância de Projeções: 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
TOTAL 9.419.649,01 TOTAL 1.000.000,00

 

 

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