RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 – PMR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO


RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 – PMR

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 – PMR

Processo Administrativo nº 0792021

 

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados o RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN ATRAVÉS DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N° 12148.443000/1210-01, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

 

EMPRESA VENCEDORA:

 

MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.457.127/0001-19, Vencedora do Item: 01.

 

Riachuelo/RN, 31 de agosto de 2021.

 

 

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Pregoeiro

Portaria 116/2021

 




TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 – PMR/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 – PMR/RN

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 – PMR/RN

 

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação de: JAILTON SOARES DA CRUZinscrito no CPF sob o n° 358.005.934-34, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E GESTORES DE ÓRGÃOS EQUIVALENTES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. No importe global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), mediante contratação direta, com vigência de 31/08/2021 à 30/11/2021.

 

Riachuelo/RN, em 31 de agosto de 2021

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal




TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO


TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

Pregão Eletrônico n° 009/2021

Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN ATRAVÉS DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N° 12148.443000/1210-01.

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

 

Atendendo ao dispositivo no Art. 4º, inciso XXI da Lei Federal n.º 10.520/2002 e de acordo com o Demonstrativo de Lances e as condições apresentadas, ADJUDICO o objeto do presente certame a empresa:

 

EMPRESA CNPJ/MF ITEM QUANT VALOR GLOBAL R$
MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI 35.457.127/0001-19 01 01 R$ 220.000,00

 

Riachuelo/RN, 31 de agosto de 2021.

 

 

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

 

Pregoeiro

Portaria 116/2021




DESPACHO HOMOLOGATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

Pregão Eletrônico n° 009/2021

Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN ATRAVÉS DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N° 12148.443000/1210-01.

 

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

 

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico N0 009/2021, nos ditames da Lei n0 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal n0 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta da Licitante:

 

EMPRESA CNPJ/MF ITEM QUANT VALOR GLOBAL R$
MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI 35.457.127/0001-19 01 01 R$ 220.000,00

 

Riachuelo/RN, 31 de agosto de 2021.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal




ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO


ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

 

Às 08 horas do dia 31/08/2021, reuniu-se à Comissão Permanente de Licitação, composta pelo Senhor NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA – Presidente, SALATIEL JOSÉ CLARO – membro e CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR – membro, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, para realizar os procedimentos relativos à abertura das propostas financeiras da Tomada de Preços nº 001/2021 – referente ao Processo nº 066/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL GURGEL DO AMARAL VALENTE. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, o Senhor Presidente abriu a sessão pública e fez constar em ATA a presença do representante legal da empresa: ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, o Sr. ANGELO WAGNER ALVES, inscrito no RG sob nº 001.663.404 SSP/RN e CPF nº 024.507.314-07. Foram abertos os envelopes das propostas de preços das empresas devidamente habilitadas no certame, seu conteúdo foi passado às mãos dos membros da CPL e do licitante presente para análise e rubrica por parte dos mesmos. Considerando o critério de julgamento estabelecido pelo ato convocatório, de MENOR PREÇO, segue abaixo os valores apresentados pelas empresas:

 

N0 EMPRESAS PREÇO DA PROPOSTA
1 ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/MF: 16.882.115/0001-97 R$ 110.700,56(cento e dez mil e setecentos reais e cinquenta e seis centavos).
2 JJ RIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ/MF: 11.992.954/0001-44 R$ 115.718,16 (cento e quinze mil, setecentos e dezoito reais e dezesseis centavos).
3 JCL ENGENHARIA – EPP, CNPJ/MF: 23.304.039/0001-06 R$ 125.988,42 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos).

 

O presidente indagou se o Licitante presente na sessão teria algum questionamento a fazer em relação a integralidade das propostas de preços, o mesmo se absteve em tecer qualquer tipo de questionamento.

A Comissão de Licitação, por unanimidade decidiu suspender a presente sessão, em virtude do número de documentos a ser analisado juntamente com o setor técnico do município. Foi informado ainda pela CPL, que irá publicar no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, o resultado da fase de abertura das propostas. Nada mais havendo a tratar, deram-se por encerrados os trabalhos, e eu, Nailton Maciel Leite da Fonseca _______________, presidente da CPL, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada por mim e pelos membros da Comissão.

 

 

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Presidente da CPL

 

 

SALATIEL JOSÉ CLARO

Membro da CPL

 

 

CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR

Membro da CPL

 

Alves e Aquino Serviços Especializados LTDA

 

ANGELO WAGNER ALVES

Representante Legal