EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2021 – PMR | Contratada: SOUZA E CARDOSO EXAMES E DIAGNÓSTICOS LTDA-ME, CNPJ/MF Nº 22.673.815/0001-74.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2021 – PMR

EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2021 – PMR

 

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Contratada: SOUZA E CARDOSO EXAMES E DIAGNÓSTICOS LTDA-ME, CNPJ/MF Nº 22.673.815/0001-74.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO QUE CONCERNE A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.117,00 (dezesseis mil, cento e dezessete reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde e 0501 – Fundo Municipal de Saúde;

Ação: 1030100072045 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde;

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

 

VIGÊNCIA: 30/07/2021 à 31/12/2021.

 

LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 048/2021

 

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

 

ASSINATURAS:

 

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

 

Pela Contratada, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA CARDOSO.




EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2021 – PMR | Contratada: SOUZA E CARDOSO EXAMES E DIAGNÓSTICOS LTDA-ME, CNPJ/MF Nº 22.673.815/0001-74.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2021 – PMR

EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2021 – PMR

 

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Contratada: SOUZA E CARDOSO EXAMES E DIAGNÓSTICOS LTDA-ME, CNPJ/MF Nº 22.673.815/0001-74.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO QUE CONCERNE A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.117,00 (dezesseis mil, cento e dezessete reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde e 0501 – Fundo Municipal de Saúde;

Ação: 1030100072045 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde;

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

 

VIGÊNCIA: 30/07/2021 à 31/12/2021.

 

LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 048/2021

 

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

 

ASSINATURAS:

 

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

 

Pela Contratada, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA CARDOSO.




PORTARIA Nº 150/2021 – DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 150/2021 – DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Portaria nº 150/2021 Riachuelo/RN, 29 de julho de 2021.

 

Dispõe sobre a Conceção de Férias a Servidor Público e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder férias ao servidor ANDERSON DE VASCONCELOS LIMA, Agente Fiscal, inscrito no CPF sob o nº 037.398.574-63, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

 

Art. 2º O período concedido será de 16 de agosto de 2021 a 30 de agosto de 2021, conforme o Processo Administrativo 049/2021.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 29 de julho de 2021.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

*Republicado por incorreção.




PORTARIA Nº 149/2021 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 149/2021 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO

Portaria nº 149/2021 Riachuelo/RN, 29 de julho de 2021.

 

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Público e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder férias a servidora MARIA SILEIDE DA SILVA, Auxiliar de Secretaria, inscrita no CPF sob o nº 330.613.354-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.

 

Art. 2º O período concedido será de 01 de julho de 2021 a 01 de agosto de 2021, conforme o Processo Administrativo 046/2021.

 

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos a 01 de julho de 2021.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 29 de julho de 2021.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 148/2021 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 148/2021 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO

Portaria nº 148/2021Riachuelo/RN, 29 de julho de 2021.

 

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Público e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder férias a servidora LEIDJA DE LIMA BEZERRA, Técnica de Enfermagem, inscrita no CPF sob o nº 018.030.904-80, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 2º O período concedido será de 01 de julho de 2021 a 01 de agosto de 2021, conforme o Processo Administrativo 044/2021.

 

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos a 01 de julho de 2021.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 29 de julho de 2021.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal