ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2021 – PMR

 

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ/MF Nº 61.600.839/0001-55.

 

Objeto: Contratação de Associação Filantrópica de Direito Privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de agente de integração para atuar em conjunto com a Prefeitura de Riachuelo-RN, na administração do Programa de Estágio desta Prefeitura, visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e de educação especial, nas dependências da PREFEITURA DE RIACHUELO.

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: Sec.Mun.de Administração – SEMAD – 0201

Ação: 02011220004 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEMAD

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Fonte: Recursos Ordinários

 

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal do Trabalho da Habitação e da Assistência Social – 04 – 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social

Ação: 0824400062027 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA Municipal da Assistência Social

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Fonte: Recursos Ordinários

 

Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde e 0501 – Fundo Municipal de Saúde;

Ação: 1030100072045 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde;

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Fonte: Recursos Ordinários

 

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação – 06 – 0601 – Fundo Municipal de Educação

Ação: 12 361 0008 2.065 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Fonte: Recursos Ordinários

 

Unidade Orçamentária: Sec.Mun.de Obras e Serviços Urbanos – 08

Ação: 154200102095 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Fonte: Recursos Ordinários

 

VIGÊNCIA: 23/07/2021 à 31/12/2021.

 

LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 047/2021

 

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, Inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

 

ASSINATURAS:

 

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

 

Pela Contratada, ALESSANDRO SALVATORE MAXIMILIANO ATTINÃ.

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