ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2021
Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ/MF Nº 61.600.839/0001-55.
Objeto: Contratação de Associação Filantrópica de Direito Privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de agente de integração para atuar em conjunto com a Prefeitura de Riachuelo-RN, na administração do Programa de Estágio desta Prefeitura, visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e de educação especial, nas dependências da PREFEITURA DE RIACHUELO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: Sec.Mun.de Administração – SEMAD – 0201
Ação: 02011220004 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEMAD
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Fonte: Recursos Ordinários
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal do Trabalho da Habitação e da Assistência Social – 04 – 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 0824400062027 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA Municipal da Assistência Social
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Fonte: Recursos Ordinários
Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde e 0501 – Fundo Municipal de Saúde;
Ação: 1030100072045 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde;
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Fonte: Recursos Ordinários
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação – 06 – 0601 – Fundo Municipal de Educação
Ação: 12 361 0008 2.065 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Fonte: Recursos Ordinários
Unidade Orçamentária: Sec.Mun.de Obras e Serviços Urbanos – 08
Ação: 154200102095 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Fonte: Recursos Ordinários
VIGÊNCIA: 23/07/2021 à 31/12/2021.
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 047/2021
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, Inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
ASSINATURAS:
Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, ALESSANDRO SALVATORE MAXIMILIANO ATTINÃ.