PORTARIA Nº 126/2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 126/2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Portaria nº 126/2021 Riachuelo/RN, 28 de maio de 2021.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe conferem a Lei Municipal nº 623/2019 e a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear, sem ônus, os membros, titulares e suplentes, que constituirão o Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2021/2022.

 

TITULARES:

 

– Rizza Gabriela Felipe de Andrade – CPF nº 017.563.474-25 – Representante da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico;

– Francisco Caetano de Sena Neto – CPF nº 026.853.234-65 – Representante da Coordenação de Cultura;

– Valdenis dos Santos – CPF nº 068.999.284-00 – Representante do Poder Legislativo Municipal;

 Waltecio Batista da Silva – CPF nº 020.011.224-46 – Representante de Associação Comunitária;

– Maria das Neves B. Cavalcante Filha Avelino – CPF/MF Nº 025.209.254-69 – Representante do Setor Hoteleiro;

– Maria de Lourdes dos Santos Ferreira – CPF nº 653.866.204-87 – Representante do Setor de bares, restaurantes e similares;

– José Vanderlúcio Varela Filho – CPF nº 704.835.304-09 – Representante da área de comunicação;

– Fábia Tatielma Bezerra Basílio – CPF nº 078.459.034-69 – Representante dos guias turísticos;

– Leandro da Silva Vieira – CPF nº 017.448.354-62 – Representante de Comunidades;

SUPLENTES:

– Romário Soares Paiva – CPF nº 075.121.014-57 – Representante da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico;

– Joelder Candido da Silva – CPF nº 011.844.384-47 – Representante da coordenação da cultura;

– Graciliano Belchior de Medeiros – CPF nº 915.249.974-04 – Representante do Poder Legislativo Municipal;

– Francisca Lauridete Ferreira Domingos – CPF nº 082.112.084-07 – Representante da de Associação Comunitária;

– Hamurab Avelino Silva – CPF nº 028.315.024-62 – Representante do Setor Hoteleiro;

– José Fernandes da Silva Neto – CPF nº 105.435.004-38 – Representante dos guias turísticos;

– Rosenilda Cardoso da Silva – CPF nº 051.427.934-63 – Representante do Setor de bares, restaurantes e similares;

– Esdras Javã da Silva – CPF nº 705.967.584-13 – Representante da área de comunicação;

– Deógenes Jefferson Felipe – CPF nº 087.225.884-35 – Representante de Comunidades;

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Riachuelo, 28 de maio de 2021.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 127/2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 127/2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

PORTARIA Nº 127/2021 –

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 482/2008

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear, sem ônus, os membros abaixo listados que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI para o biênio 2021/2022.

 

– TITULARES:

 

– Damião Joaquim da Silva Neto – CPF nº 071.678.384-38 – Representante da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social;

– Rômulo Araújo Basílio – CPF nº 035.005.844-03 – Representante da Secretaria Municipal de Educação;

– Paula Cristina Ferreira da Cunha – CPF nº 053.632.917-62 – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;

– Clemilson de Sena Felipe – CPF nº 722.759.954-04 – Representante da Secretaria Municipal de Administração;

– Joelder Candido da Silva – CPF nº 011.844.384-47 – Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;

– Raimundo Soares Paiva – CPF nº 154.660.434-00 – Representante de Sindicato de Aposentados (SINTRAF);

– Clara Késia Cândido de Medeiros – CPF nº 052.620.234-36 – Representante de Credo religioso;

– Waltecio Batista da Silva – CPF nº 020.011.224-46 – Representante de Organização Não Governamental;

– Reginaldo Nunes da Silva – CPF nº 897.783.084-20 – Representante de Associação Comunitária;

– Francisca Lauridete Ferreira Domingos – CPF nº 082.112.084-07 – Representante da de Associação Comunitária.

– SUPLENTES:

– Martha Karina de Souza Pereira – CPF nº 038.893.034-98 – Representante da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social;

– Betanio Ribeiro de Faria – CPF nº 423.025.794-53 – Representante da Secretaria Municipal de Educação;

– Anderson Brito de Medeiros – CPF nº 091.100.674-50 – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;

– Marcia Simone Viana Pereira – CPF nº 046.345.284-44 – Representante da Secretaria Municipal de Administração;

 Maria Ivanilde Eduardo Santa Rosa Victor – CPF nº 024.975.164-05– Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;

– Jurandir de Araújo Lourenço – CPF nº 155.988.964-00 – Representante de Sindicato de Aposentados (SINTRAF);

– Esdras Javã da Silva – CPF nº 705.967.584-13 – Representante de Credo religioso;

– José Maria Eduardo Santa Rosa – CPF nº 076.952.604-79 – Representante de Organização Não Governamental;

– Francisco da Silva Felipe – CPF nº 061.461.144-05 – Representante da de Associação Comunitária.

– Jucssier de Lima – CPF nº 080.012.404-95 – Representante de Associação Comunitária;

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Riachuelo, 28 de maio de 2021.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal




EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2021 |Contratada: JOSE ROMARIO DA SILVA ARAUJO 10956872476 – ME, CNPJ/MF Nº 37.062.101/0001-05 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2021 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2021 – PMR 

 

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN

 

Contratada: JOSE ROMARIO DA SILVA ARAUJO 10956872476 – ME, CNPJ/MF Nº 37.062.101/0001-05.

 

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS E COBERTURA DE EVENTOS, A SEREM PUBLICADOS NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE RIACHUELO E SUAS SECRETARIAS.

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAOrçamento Municipal para o Exercício de 2021.

 

VIGÊNCIA: 03/05/2021 à 31/12/2021.

 

LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 037/2021

 

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

 

ASSINATURAS:

 

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

 

Pela Contratada, JOSE ROMARIO DA SILVA ARAUJO.

 

*Republicado por incorreção




TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021 – PMR/RN

 

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: A L DE MELO RESTAURANTE – MEinscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.908.663/0001-01, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, destinadas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN. No importe global de R$ 17.595,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa e cinco reais), mediante contratação direta.

 

Riachuelo/RN, em 27 de maio de 2021

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal




TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 – PMR/RN

 

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: TARGINO & FERNANDES COMERCIO VAREJISTA LTDA – MEinscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.274.226/0001-31, que consistirá no: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. No importe global de 17.589,85 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), mediante contratação direta.

 

Riachuelo/RN, em 27 de maio de 2021

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal