ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 115/2021 – NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria nº 115/2021Riachuelo, RN 05 de abril de 2021
Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF: 036.904.954-31, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO – Símbolo CC-6, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 23, parágrafo único).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a partir de 01 de maio, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 05 de maio de 2021.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
