ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 094/2021 – NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF: 071.678.384-38, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSITÊNCIA SOCIAL – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, a)
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a partir de 04 de janeiro, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 31 de março de 2021.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal