PORTARIA 081/2021 – DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 081/2021 – DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Portaria nº 081/2021 Riachuelo, RN 25 de fevereiro de 2021

 

Dispõe sobre a designação do servidor Ricardo Alexandre Coelho para exercer a função de Coordenador de Endemias e Vigilância Sanitária no munícipio de Riachuelo/RN e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Designar o funcionário público efetivo, o senhor RICARDO ALEXANDRE COELHO brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 021.905.374-01, para exercer a função de COORDENADOR DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de Riachuelo/RN.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

 

Dê-se ciência, publiquem-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo/RN, 25 de fevereiro de 2021.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | Contratado:ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICAS LTDA inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Extrato de Dispensa de Licitação nº 011/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN.

Contratado:ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICAS LTDA inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04

Objeto: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, PARA O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN

Valor R$ 4.000,00(Quatro mil reais) mensais;

Vigência: 01/03/2021 a 30/06/2021

Base Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com as justificativas apensas ao processo.

 

Riachuelo/RN, em 26 de fevereiro de 2021.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 | Contratado:ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICAS LTDA inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021

Extrato de Dispensa de Licitação nº 011/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN.

Contratado:ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICAS LTDA inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04

Objeto: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, PARA O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN

Valor R$ 16.000,00(Dezesseis mil reais);

Base Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com as justificativas apensas ao processo.

 

Riachuelo/RN, em 26 de fevereiro de 2021.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal



EXTRATO DE CONTRATO – 1º ADITIVO – TP 001.2020 | CONTRATADA: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 29.345.698/0001-69.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO – 1º ADITIVO – TP 001.2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de RIACHUELO/RN.

CONTRATADA: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 29.345.698/0001-69.

OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência de execução para o serviço de drenagem superficial e pavimentação e vias públicas no município de Riachuelo/RN

BASE LEGAL: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93

DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 24.10.2020 oriundo da TOMADA DE PREÇOS 001.2020, inclusive as condições de pagamento.

DATA: 25/02/2021.

ASSINATURA: JOAO BASLIO NETO

 



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 | Contratado: COMERCIAL NOVA PARNAMIRIM inscrita no CNPJ: 37.223.192/0001-05

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021

Extrato de Dispensa de Licitação nº 015/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN

Contratado:COMERCIAL NOVA PARNAMIRIM inscrita no CNPJ: 37.223.192/0001-05

Valor R$ 15.000,37 (quinze mil reais e trinta e sete centavos) total.

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

Base Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com as justificativas apensas ao processo.

 

Riachuelo/RN, em 25 de fevereiro de 2021.

 

 

JOÃO BASILIO NETO

Prefeito Municipal