GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 078/2021 – NOMEAÇÃO DE CHEFE DE UNIDADE SETORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria nº 078/2021 Riachuelo, RN 18 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a Nomeação de Chefe de Unidade Setorial da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear DAVID DE SOUZA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF: 089.771.474-17, para o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL – Símbolo CC-6, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro, revogando-se disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 18 de fevereiro de 2021.

JOÃO BASÍLIO NETO 

Prefeito Municipal