RREO 6º BIMESTRE/2020 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2020 (até Dezembro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Jan/2020 Fev/2020 Mar/2020 Abr/2020 Mai/2020 Jun/2020 Jul/2020
RECEITAS CORRENTES (I) 1.645.928,74 2.163.036,86 1.508.289,71 1.965.145,93 1.494.666,37 2.594.186,69 2.361.667,06
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 34.918,41 37.106,40 32.007,71 89.265,26 61.589,14 321.049,78 193.525,97
IPTU 0,00 15.222,84 0,00 0,00 0,00 5.370,00 0,00
ISS 28.795,56 14.976,93 25.937,88 81.866,20 58.363,50 311.210,09 187.996,16
ITBI 0,00 0,00 3.088,16 0,00 0,00 0,00 0,00
IRRF 6.122,85 6.906,63 2.981,67 7.399,06 3.225,64 4.469,69 5.529,81
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 0,00 112.837,51 0,00 118.196,54 0,00 127.311,46 60.333,35
Receita Patrimonial 611,73 968,52 5.515,84 156,68 201,20 633,92 345,84
Rendimentos de Aplicação Financeira 611,73 968,52 5.515,84 156,68 201,20 633,92 345,84
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 1.598.700,10 2.012.124,43 1.470.766,16 1.757.527,45 1.430.822,24 2.135.191,53 2.097.247,06
Cota-parte do FPM 765.565,12 1.106.207,42 646.830,09 634.036,70 662.424,79 539.249,32 929.610,67
Cota-parte do ICMS 189.625,49 166.697,62 183.673,23 116.326,46 126.415,86 128.762,30 150.907,49
Cota-parte do IPVA 2.929,48 9.201,04 8.204,54 7.991,52 11.411,43 13.142,30 11.505,04
Cota-parte do ITR 6,09 18,31 34,66 34,75 15,00 6,17 0,00
Transferências da LC 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/89 132,37 143,18 132,14 118,59 118,24 106,32 127,73
Transferências do Fundeb 459.057,40 523.201,01 384.828,52 352.827,61 332.184,22 339.284,91 348.487,87
Outras transferências correntes 181.384,15 206.655,85 247.062,98 646.191,82 298.252,70 1.114.640,21 656.608,26
Outras receitas correntes 11.698,50 0,00 0,00 0,00 2.053,79 10.000,00 10.214,84
DEDUÇÕES (II) 191.039,28 367.422,13 166.107,55 268.276,09 157.771,08 260.914,98 201.116,91
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 112.837,51 0,00 118.196,54 0,00 127.311,46 60.333,35
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 191.039,28 254.584,62 166.107,55 150.079,55 157.771,08 133.603,52 140.783,56
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci- são nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.454.889,46 1.795.614,73 1.342.182,16 1.696.869,84 1.336.895,29 2.333.271,71 2.160.550,15
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 1.454.889,46 1.795.614,73 1.342.182,16 1.696.869,84 1.336.895,29 2.333.271,71 2.160.550,15
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 1.454.889,46 1.795.614,73 1.342.182,16 1.696.869,84 1.336.895,29 2.333.271,71 2.160.550,15
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
Ago/2020 Set/2020 Out/2020 Nov/2020 Dez/2020
RECEITAS CORRENTES (I) 2.811.267,62 2.108.807,14 2.004.996,19 2.453.190,84 3.776.466,12 26.887.649,27 25.675.550,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 189.440,94 269.661,39 337.296,16 544.473,34 842.501,53 2.952.836,03 267.000,00
IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.592,84 11.000,00
ISS 185.169,06 265.181,51 332.932,40 539.899,52 837.766,65 2.870.095,46 63.000,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.088,16 13.000,00
IRRF 4.271,88 4.479,88 4.363,76 4.573,82 4.734,88 59.059,57 180.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 61.537,47 0,00 0,00 14.097,87 326.376,02 820.690,22 1.147.300,00
Receita Patrimonial 257,17 327,16 135,95 110,68 1.947,92 11.212,61 619.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 257,17 327,16 135,95 110,68 1.947,92 11.212,61 464.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 155.000,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 2.560.032,04 1.838.818,59 1.663.245,60 1.894.508,95 2.576.960,73 23.035.944,88 23.071.050,00
Cota-parte do FPM 590.511,10 475.661,89 640.048,90 848.336,34 1.264.935,01 9.103.417,35 10.380.000,00
Cota-parte do ICMS 164.516,94 199.144,86 186.299,59 183.905,61 250.232,66 2.046.508,11 2.686.000,00
Cota-parte do IPVA 9.399,59 6.986,14 7.924,87 4.267,78 11.782,01 104.745,74 120.000,00
Cota-parte do ITR 0,00 74,98 961,05 60,09 0,00 1.211,10 600,00
Transferências da LC 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
Transferências da LC 61/89 147,73 173,51 198,59 217,68 228,95 1.845,03 1.500,00
Transferências do Fundeb 359.891,59 348.363,48 420.947,47 504.300,10 541.743,27 4.915.117,45 5.183.750,00
Outras transferências correntes 1.435.565,09 808.413,73 406.865,13 353.421,35 508.038,83 6.863.100,10 4.696.200,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00 4.318,48 0,00 28.679,92 66.965,53 571.200,00
DEDUÇÕES (II) 212.543,03 134.976,30 165.461,86 206.460,36 548.495,94 2.880.585,51 3.537.520,00
Contrib. do servidor para o plano de pr 61.537,47 0,00 0,00 0,00 322.216,79 802.433,12 747.300,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 151.005,56 134.976,30 165.461,86 206.460,36 226.279,15 2.078.152,39 2.590.220,00
Imposto de Renda Retido na Fonte (Decisão nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 2.598.724,59 1.973.830,84 1.839.534,33 2.246.730,48 3.227.970,18 24.007.063,76 22.138.030,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 2.598.724,59 1.973.830,84 1.839.534,33 2.246.730,48 3.227.970,18 24.007.063,76 22.138.030,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 2.598.724,59 1.973.830,84 1.839.534,33 2.246.730,48 3.227.970,18 24.007.063,76 22.138.030,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 15:24:41

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral



RREO 6º BIMESTRE/2020 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
2RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA- ORCAMENTARIAS) (I) 28.317.800,00 30.217.800,00 4.391.663,68 26.050.738,48 98,69 4.167.061,52 7.577.780,78 26.050.738,48 98,69 4.167.061,52 0,00
LEGISLATIVA 870.000,00 872.800,00 208.967,87 871.276,05 3,30 1.523,95 208.967,87 871.276,05 3,30 1.523,95 0,00
Ação Legislativa 870.000,00 872.800,00 208.967,87 871.276,05 3,30 1.523,95 208.967,87 871.276,05 3,30 1.523,95 0,00
ESSENCIAL À JUSTIÇA 103.500,00 87.500,00 7.066,67 49.066,67 0,19 38.433,33 13.866,67 49.066,67 0,19 38.433,33 0,00
Representação Judicial e E 103.500,00 87.500,00 7.066,67 49.066,67 0,19 38.433,33 13.866,67 49.066,67 0,19 38.433,33 0,00
ADMINISTRAÇÃO 2.386.010,00 3.300.010,00 183.114,38 3.001.832,11 11,37 298.177,89 732.061,10 3.001.832,11 11,37 298.177,89 0,00
Planejamento e Orçamento 100.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
Administração Geral 1.697.010,00 2.804.010,00 174.664,13 2.571.306,74 9,74 232.703,26 646.540,78 2.571.306,74 9,74 232.703,26 0,00
Administração Financeira 457.000,00 458.000,00 8.450,25 424.269,57 1,61 33.730,43 85.520,32 424.269,57 1,61 33.730,43 0,00
Controle Interno 132.000,00 33.000,00 0,00 6.255,80 0,02 26.744,20 0,00 6.255,80 0,02 26.744,20 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.588.300,00 1.472.200,00 202.751,20 1.085.306,94 4,11 386.893,06 312.400,25 1.085.306,94 4,11 386.893,06 0,00
Assistência ao Idoso 200.000,00 34.500,00 0,00 0,00 0,00 34.500,00 0,00 0,00 0,00 34.500,00 0,00
Assistência de Portador de 58.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00
Assistência à Criança e ao 239.050,00 220.350,00 9.521,85 166.186,85 0,63 54.163,15 35.504,69 166.186,85 0,63 54.163,15 0,00
Assistência Comunitária 1.091.250,00 1.213.350,00 193.229,35 919.120,09 3,48 294.229,91 276.895,56 919.120,09 3,48 294.229,91 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.768.100,00 2.895.100,00 1.083.438,35 2.836.777,84 10,75 58.322,16 1.083.438,35 2.836.777,84 10,75 58.322,16 0,00
Previdência Básica 1.768.100,00 2.895.100,00 1.083.438,35 2.836.777,84 10,75 58.322,16 1.083.438,35 2.836.777,84 10,75 58.322,16 0,00
SAÚDE 6.365.750,00 7.541.950,00 1.029.432,98 6.769.278,17 25,64 772.671,83 1.697.246,44 6.769.278,17 25,64 772.671,83 0,00
Atenção Básica 5.431.750,00 7.372.344,65 1.011.279,98 6.681.125,17 25,31 691.219,48 1.673.346,94 6.681.125,17 25,31 691.219,48 0,00
Assistência Hospitalar e A 485.000,00 17.405,35 0,00 0,00 0,00 17.405,35 0,00 0,00 0,00 17.405,35 0,00
Vigilância Sanitária 135.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 164.000,00 122.200,00 18.153,00 88.153,00 0,33 34.047,00 23.899,50 88.153,00 0,33 34.047,00 0,00
Demais Subfunções 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EDUCAÇÃO 7.703.025,00 8.288.525,00 698.196,87 7.105.328,12 26,92 1.183.196,88 2.094.083,68 7.105.328,12 26,92 1.183.196,88 0,00
Ensino Fundamental 6.724.270,00 7.804.370,00 683.881,35 7.036.012,60 26,65 768.357,40 2.071.060,17 7.036.012,60 26,65 768.357,40 0,00
Ensino Médio 85.505,00 85.505,00 0,00 0,00 0,00 85.505,00 0,00 0,00 0,00 85.505,00 0,00
Educação Infantil 723.250,00 259.250,00 19.187,74 49.187,74 0,19 210.062,26 19.268,44 49.187,74 0,19 210.062,26 0,00
Educação de Jovens e Adult 90.000,00 109.000,00 -4.872,22 20.127,78 0,08 88.872,22 3.755,07 20.127,78 0,08 88.872,22 0,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
Educação Especial 80.000,00 30.400,00 0,00 0,00 0,00 30.400,00 0,00 0,00 0,00 30.400,00 0,00
CULTURA 360.000,00 219.600,00 64.300,00 71.700,00 0,27 147.900,00 64.300,00 71.700,00 0,27 147.900,00 0,00
Difusão Cultural 360.000,00 219.600,00 64.300,00 71.700,00 0,27 147.900,00 64.300,00 71.700,00 0,27 147.900,00 0,00
URBANISMO 3.947.000,00 3.390.700,00 766.737,57 2.979.817,25 11,29 410.882,75 1.110.311,90 2.979.817,25 11,29 410.882,75 0,00
Infra-Estrutura Urbana 2.007.000,00 358.500,00 284.083,21 284.083,21 1,08 74.416,79 284.083,21 284.083,21 1,08 74.416,79 0,00
Serviços Urbanos 1.940.000,00 3.032.200,00 482.654,36 2.695.734,04 10,21 336.465,96 826.228,69 2.695.734,04 10,21 336.465,96 0,00
HABITAÇÃO 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Habitação Rural 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Habitação Urbana 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SANEAMENTO 91.000,00 86.000,00 0,00 0,00 0,00 86.000,00 0,00 0,00 0,00 86.000,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 91.000,00 86.000,00 0,00 0,00 0,00 86.000,00 0,00 0,00 0,00 86.000,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL 429.400,00 176.400,00 -7.722,67 12.277,33 0,05 164.122,67 0,00 12.277,33 0,05 164.122,67 0,00
Preservação e Conservação 289.400,00 86.400,00 -7.722,67 12.277,33 0,05 74.122,67 0,00 12.277,33 0,05 74.122,67 0,00
Recursos Hídricos 120.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00
Demais Subfunções 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
AGRICULTURA 820.000,00 1.342.300,00 191.207,69 1.145.217,31 4,34 197.082,69 267.115,75 1.145.217,31 4,34 197.082,69 0,00
Abastecimento 645.000,00 1.320.300,00 191.207,69 1.145.217,31 4,34 175.082,69 267.115,75 1.145.217,31 4,34 175.082,69 0,00
Extensão Rural 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Promoção da Produção Agrop 125.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 241.000,00 129.000,00 -12.900,00 37.100,00 0,14 91.900,00 10.000,00 37.100,00 0,14 91.900,00 0,00
Turismo 241.000,00 129.000,00 -12.900,00 37.100,00 0,14 91.900,00 10.000,00 37.100,00 0,14 91.900,00 0,00
TRANSPORTE 100.000,00 11.000,00 0,00 127,43 0,00 10.872,57 0,00 127,43 0,00 10.872,57 0,00
Transporte Rodoviário 100.000,00 11.000,00 0,00 127,43 0,00 10.872,57 0,00 127,43 0,00 10.872,57 0,00
DESPORTO E LAZER 1.214.715,00 254.715,00 -22.927,23 85.633,26 0,32 169.081,74 -16.011,23 85.633,26 0,32 169.081,74 0,00
Desporto Comunitário 1.214.715,00 254.715,00 -22.927,23 85.633,26 0,32 169.081,74 -16.011,23 85.633,26 0,32 169.081,74 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II) 1.332.200,00 432.200,00 -3.959,15 346.040,85 1,31 86.159,15 21.275,09 346.040,85 1,31 86.159,15 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 29.650.000,00 30.650.000,00 4.387.704,53 26.396.779,33 100,00 4.253.220,67 7.599.055,87 26.396.779,33 100,00 4.253.220,67 0,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 15:23:50
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II) 1.332.200,00 432.200,00 -3.959,15 346.040,85 1,31 86.159,15 21.275,09 346.040,85 1,31 86.159,15 0,00
                       
ADMINISTRAÇÃO 1.331.200,00 431.200,00 -3.959,15 346.040,85 1,31 85.159,15 21.275,09 346.040,85 1,31 85.159,15 0,00
Administração Geral 1.331.200,00 431.200,00 -3.959,15 346.040,85 1,31 85.159,15 21.275,09 346.040,85 1,31 85.159,15 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
Previdência Básica 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 15:23:50

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral



RREO 6º BIMESTRE/2020 – ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Riachuelo RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso II e $ 1o.) R$ 1,00
RECEITAS

ORÇAMENTÁRIAS

 PREVISÃO

INICIAL

 PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS SALDO A

REALIZAR

(a-c)
NO BIMESTRE

(b)

 %

b/a

 ATÉ O BIMESTRE

(c)

 %

c/a
RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I) 29.317.800,00 29.317.800,00 6.306.709,45 21,51 25.319.288,88 86,36 3.998.511,12
RECEITAS CORRENTES 23.085.330,00 23.085.330,00 5.796.917,45 25,11 24.809.496,88 107,47 -1.724.166,88
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 267.000,00 267.000,00 1.386.974,87 519,47 2.952.836,03 1.105,93 -2.685.836,03
Impostos 267.000,00 267.000,00 1.386.974,87 519,47 2.952.836,03 1.105,93 -2.685.836,03
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 1.147.300,00 1.147.300,00 340.473,89 29,68 820.690,22 71,53 326.609,78
Contribuições sociais 747.300,00 747.300,00 322.216,79 43,12 802.433,12 107,38 -55.133,12
Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s              
ocial e de formação profissional. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina              
ção pública 400.000,00 400.000,00 18.257,10 4,56 18.257,10 4,56 381.742,90
RECEITA PATRIMONIAL 619.000,00 619.000,00 2.058,60 0,33 11.212,61 1,81 607.787,39
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 155.000,00 155.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 155.000,00
Valores mobiliários 464.000,00 464.000,00 2.058,60 0,44 11.212,61 2,42 452.787,39
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão

, Permissão, Autorização ou Licença.

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao              
Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20.480.830,00 20.480.830,00 4.038.730,17 19,72 20.957.792,49 102,33 -476.962,49
Transferências da União e de suas Entidades 12.924.580,00 12.924.580,00 2.627.285,18 20,33 14.023.452,79 108,50 -1.098.872,79
Transferências dos Estados e do Distrito Federal

e de suas Entidades

 2.372.500,00 2.372.500,00 365.401,62 15,40 2.019.222,25 85,11 353.277,75
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 5.183.750,00 5.183.750,00 1.046.043,37 20,18 4.915.117,45 94,82 268.632,55
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 571.200,00 571.200,00 28.679,92 5,02 66.965,53 11,72 504.234,47
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 261.200,00 261.200,00 28.679,92 10,98 66.965,53 25,64 194.234,47
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 310.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 6.232.470,00 6.232.470,00 509.792,00 8,18 509.792,00 8,18 5.722.678,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.132.470,00 6.132.470,00 509.792,00 8,31 509.792,00 8,31 5.622.678,00
Transferências da União e de suas Entidades 4.650.000,00 4.650.000,00 509.792,00 10,96 509.792,00 10,96 4.140.208,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal

e de suas Entidades

 1.482.470,00 1.482.470,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.482.470,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) 1.332.200,00 1.332.200,00 616.758,12 46,30 1.944.119,77 145,93 -611.919,77
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 30.650.000,00 30.650.000,00 6.923.467,57 22,59 27.263.408,65 88,95 3.386.591,35
OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)              
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO              
Mobiliária              
Contratual              
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO              
Mobiliária              
Contratual              
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 30.650.000,00 30.650.000,00 6.923.467,57 22,59 27.263.408,65 88,95 3.386.591,35
DÉFICIT (VI)(1) – – – – 0,00 – –
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI) 30.650.000,00 30.650.000,00 6.923.467,57 22,59 27.263.408,65 88,95 3.386.591,35
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 – – 0,00 – –
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS 0,00 0,00 – – – – –
Superávit financeiro – 0,00 – – 0,00 – –

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO

INICIAL

(d)

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

 DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(g)=(e-f)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(i)=(e-h)

 DESPESAS

PAGAS ATÉ O

BIMESTRE

(j)

 INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(k)
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE

(f)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE

(h)
DESPESAS (exceto intr

orçamentárias)(VIII)

 28.317.800,00 30.217.800,00 4.391.663,68 26.050.738,48 4.167.061,52 7.577.780,78 26.050.738,48 4.167.061,52 26.050.738,48 0,00
DESPESAS CORRENTES 21.585.930,00 28.276.263,33 3.994.323,72 24.908.711,63 3.367.551,70 6.757.226,41 24.908.711,63 3.367.551,70 24.908.711,63 0,00
Pessoal e encargos so 11.671.480,00 16.451.907,98 2.654.124,79 15.703.100,52 748.807,46 3.983.774,93 15.703.100,52 748.807,46 15.703.100,52 0,00
Juros e encargos da d 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
Outras despesas corre 9.894.450,00 11.804.355,35 1.340.198,93 9.205.611,11 2.598.744,24 2.773.451,48 9.205.611,11 2.598.744,24 9.205.611,11 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 6.581.870,00 1.791.536,67 397.339,96 1.142.026,85 649.509,82 820.554,37 1.142.026,85 649.509,82 1.142.026,85 0,00
Investimentos 6.316.870,00 1.495.536,67 333.814,03 908.500,92 587.035,75 721.078,03 908.500,92 587.035,75 908.500,92 0,00
Inversões financeiras 85.000,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00
Amortização de dívida 180.000,00 280.000,00 63.525,93 233.525,93 46.474,07 99.476,34 233.525,93 46.474,07 233.525,93 0,00
Reserva de Contingênci 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (intra-

orçamentárias)(IX)

 1.332.200,00 432.200,00 -3.959,15 346.040,85 86.159,15 21.275,09 346.040,85 86.159,15 346.040,85 0,00
SUBTOTAL DAS

DESPESAS(X)=(VIII+IX)

 29.650.000,00 30.650.000,00 4.387.704,53 26.396.779,33 4.253.220,67 7.599.055,87 26.396.779,33 4.253.220,67 26.396.779,33 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                    
REFINANCIAMENTO (XI)                    
AMORT. DA DIVIDA INT                    
Dívida mobiliária                    
Dívida contratual                    
AMORT. DA DÍVIDA EXT                    
Dívida mobiliária                    
Dívida contratual                    
TOTAL DAS DESPESAS

(XII)=(X+XI)

 29.650.000,00 30.650.000,00 4.387.704,53 26.396.779,33 4.253.220,67 7.599.055,87 26.396.779,33 4.253.220,67 26.396.779,33 0,00
SUPERAVIT (XIII) – – – 866.629,32 – – – – – –
TOTAL COM SUPERÁVIT

(XIV)=(XII+XIII)

 29.650.000,00 30.650.000,00 4.387.704,53 27.263.408,65 4.253.220,67 7.599.055,87 26.396.779,33 4.253.220,67 26.396.779,33 0,00
RESERVA DO RPPS 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 15:21:45
(1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
NOTA:

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO

INICIAL

 PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS SALDO A

REALIZAR

(a-c)
NO BIMESTRE

(b)

 %

b/a

 ATÉ O BIMESTRE

(c)

 %

c/a
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) 1.332.200,00 1.332.200,00 616.758,12 46,30 1.944.119,77 145,93 -611.919,77
RECEITAS CORRENTES 1.332.200,00 1.332.200,00 616.758,12 46,30 1.944.119,77 145,93 -611.919,77
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 1.332.200,00 1.332.200,00 616.758,12 46,30 1.944.119,77 145,93 -611.919,77
Contribuições sociais 1.332.200,00 1.332.200,00 616.758,12 46,30 1.944.119,77 145,93 -611.919,77
Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço social e de formação profissional. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão

, Permissão, Autorização ou Licença.

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao

Transporte

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS

INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 DOTAÇÃO

INICIAL

(d)

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 SALDO

(g)=(e-f)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(i)=(e-h)

 DESPESAS

PAGAS ATÉ O

BIMESTRE

(j)

 INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(k)
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE

(f)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE

(h)
DESPESAS (intra-

orçamentárias)(IX)

 1.332.200,00 432.200,00 -3.959,15 346.040,85 86.159,15 21.275,09 346.040,85 86.159,15 346.040,85 0,00
DESPESAS CORRENTES 1.162.200,00 412.200,00 -3.959,15 346.040,85 66.159,15 21.275,09 346.040,85 66.159,15 346.040,85 0,00
Pessoal e encargos so 850.000,00 350.000,00 -3.959,15 346.040,85 3.959,15 21.275,09 346.040,85 3.959,15 346.040,85 0,00
Juros e encargos da d 171.000,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00
Outras despesas corre 141.200,00 41.200,00 0,00 0,00 41.200,00 0,00 0,00 41.200,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
Amortização de dívida 170.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
Reserva de contingênci 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

_________________

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral



RGF 3º QUADRIMESTRE/2020 – ANEXO VI – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º quadrimestre de 2020 (até Dezembro)
LRF, Art. 48 – Anexo 6 R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
Receita Corrente Líquida 24.007.063,76
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos Limites de endividamento 24.007.063,76
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo da despesa com pessoal 24.007.063,76
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal – DTP 11.849.069,61 49,36%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <54,00%> 12.963.814,43 54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <51,30%> 12.315.623,71 51,30%
Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) – <48,60%> 11.667.432,99 48,60%
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida 9.609.543,66 40,03%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 28.808.476,51 120,00%
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 5.281.554,03 22,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 3.841.130,20 16,00%
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 1.680.494,46 7,00%
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor total 0,00 69.591,09
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 21:49:53

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral



RGF 3º QUADRIMESTRE/2020 – ANEXO V – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3o. QUADRIMESTRE
Anexo 5 (LRF , Art. 55, inciso III, alínea’a’) R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (A) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (F) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)(1) (G)= (A-(B+C+D+E)-F) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIOS (H) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (I)=(G-H)
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO PAGOS RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (D) DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (E)
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (B) DO EXERCÍCIO ATUAL (C)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(I) 336.891,21 265.799,88 0,00 0,00 0,00 0,00 71.091,33 0,00 0,00 71.091,33
Recursos Ordinários 0,00 265.799,88 0,00 0,00 0,00 0,00 -265.799,88 0,00 0,00 -265.799,88
Outros Recursos não Vinculados 336.891,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 336.891,21 0,00 0,00 336.891,21
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(II) 0,00 1.500,24 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.500,24 0,00 0,00 -1.500,24
Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. – Educ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. – Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 1.500,24 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.500,24 0,00 0,00 -1.500,24
Recursos Vincul. ao RPPS – Plano Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vincul. ao RPPS – Plano Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recur. Oper. Créd. (Exceto Educ./Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 336.891,21 267.300,12 0,00 0,00 0,00 0,00 69.591,09 0,00 0,00 69.591,09
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 21:51:02
NOTA: (1) Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral