1

RREO 6° BIMESTRE/2020 – ANEXO IX – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL(REGRA DE OURO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IX – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL(REGRA DE OURO)
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL(REGRA DE OURO)
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 9 (LRF, Art.53, parágrafo 1, inciso I) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO (c)=(a-b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(1) (I) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e)
DESPESAS DE CAPITAL 1.811.536,67 1.142.026,85 669.509,82
Investimentos 1.495.536,67 908.500,92 587.035,75
Inversões Financeiras 16.000,00 0,00 16.000,00
Amortização da Dívida 300.000,00 233.525,93 66.474,07
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 1.811.536,67 1.142.026,85 669.509,82
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(II-I) 1.811.536,67 1.142.026,85 669.509,82
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 16:02:39
Notas:
1 Operações de crédito descritas na CF, art 167, inciso III.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral




RREO 6° BIMESTRE/2020 – ANEXO VIII – DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VIII – DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (c) = (b/a)x100
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS 267.000,00 267.000,00 2.952.836,03 1.105,93
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urban 11.000,00 11.000,00 20.592,84 187,21
1.1.1 – IPTU 8.000,00 8.000,00 20.592,84 257,41
1.1.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão ‘inter vivos’ – ITBI 13.000,00 13.000,00 3.088,16 23,76
1.2.1 – ITBI 10.000,00 10.000,00 3.088,16 30,88
1.2.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do ITBI 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS 63.000,00 63.000,00 2.870.095,46 4.555,71
1.3.1 – ISS 60.000,00 60.000,00 2.870.095,46 4.783,49
1.3.2 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF 180.000,00 180.000,00 59.059,57 32,81
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 13.191.100,00 13.191.100,00 11.257.727,33 85,34
2.1 – Cota parte do FPM 10.380.000,00 10.380.000,00 9.103.417,35 87,70
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 10.140.000,00 10.140.000,00 8.727.618,44 86,07
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 120.000,00 120.000,00 375.798,91 313,17
2.1.3 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00
2.2 – Cota parte do ICMS 2.686.000,00 2.686.000,00 2.046.508,11 76,19
2.3 – ICMS – desoneração – L.C. 87/1996 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
2.4 – Cota parte IPI – Exportação 1.500,00 1.500,00 1.845,03 123,00
2.5 – Cota parte ITR 600,00 600,00 1.211,10 201,85
2.6 – Cota parte IPVA 120.000,00 120.000,00 104.745,74 87,29
2.7 – Cota parte IOF-ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 13.458.100,00 13.458.100,00 14.210.563,36 105,59
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (c) = (b/a)x100
4 – RECEITAS DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
5 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 579.550,00 579.550,00 400.511,89 69,11
5.1 – Transferências do salário-educação 245.000,00 245.000,00 157.947,67 64,47
5.2 – Transferências diretas – PDDE 3.200,00 3.200,00 0,38 0,01
5.3 – Transferências diretas – PNAE 220.000,00 220.000,00 0,00 0,00
5.4 – Transferências diretas – PNATE 47.000,00 47.000,00 36.304,13 77,24
5.5 – Outras transferências do FNDE 50.000,00 50.000,00 205.821,82 411,64
5.6 – Aplicação financeira dos recursos do FNDE 14.350,00 14.350,00 437,89 3,05
6 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 300.000,00 300.000,00 5.200,00 1,73
6.1 – Transferências de convênios 300.000,00 300.000,00 5.200,00 1,73
6.2 – Aplicação financeira dos recursos de convênios 0,00 0,00 0,00 0,00
7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 411.250,00 411.250,00 509.840,99 123,97
9 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 1.290.800,00 1.290.800,00 915.552,88 70,93
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (c) = (b/a)x100
10 – RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.590.220,00 2.590.220,00 2.078.152,39 80,23
10.1 – Cota-parte FPM destinado ao Fundeb (20% de 2.1.1) 2.028.000,00 2.028.000,00 1.678.353,13 82,76
10.2 – Cota-parte ICMS destinado ao Fundeb (20% de 2.2) 537.200,00 537.200,00 399.557,07 74,38
10.3 – ICMS-desoneração destinado ao Fundeb (20% de 2.3) 600,00 600,00 0,00 0,00
10.4 – Cota-parte IPI destinado ao Fundeb (20% de 2.4) 300,00 300,00 0,00 0,00
10.5 – Cota-parte ITR destinado ao Fundeb (20% de 2.5)) 120,00 120,00 242,19 201,83
10.6 – Cota-parte IPVA destinado ao Fundeb (20% de 2.6) 24.000,00 24.000,00 0,00 0,00
11 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.185.450,00 5.185.450,00 4.915.391,57 94,79
11.1 – Transferência de recursos do Fundeb 5.183.750,00 5.183.750,00 4.915.117,45 94,82
11.2 – Complementação da União ao Fundeb 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3 – Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb 1.700,00 1.700,00 274,12 16,12
12 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 2.593.530,00 2.593.530,00 2.836.965,06 109,39

 

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)
ATÉ O BIMESTRE (e) % (f)=(e/d)x100 ATÉ O BIMESTRE (g) % (h)=(g/d)x100
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 3.111.270,00 4.011.370,00 3.967.912,99 98,92 3.967.912,99 98,92 0,00
13.1 – Com educação infantil 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2 – Com ensino fundamental 3.086.270,00 3.986.370,00 3.967.912,99 99,54 3.967.912,99 99,54 0,00
14-OUTRAS DESPESAS 2.074.180,00 1.456.680,00 1.252.831,40 86,01 1.252.831,40 86,01 0,00
14.1 – Com educação infantil 69.000,00 69.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.2 – Com ensino fundamental 2.005.180,00 1.387.680,00 1.252.831,40 90,28 1.252.831,40 90,28 0,00
15 – Total das despesas do Fundeb 5.185.450,00 5.468.050,00 5.220.744,39 95,48 5.220.744,39 95,48 0,00
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR
16-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira de recursos do Fundeb 0,00
16.1 – FUNDEB 60% 0,00
16.2 – FUNDEB 40% 0,00
17-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício anterior, do Fundeb 0,00
17.1 – FUNDEB 60% 0,00
17.2 – FUNDEB 40% 0,00
18-Total das deduções consideradas para fins de limite do Fundeb (16+17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19-Total das despesas do FUNDEB para fins de limites (15-18) 5.220.744,39
19.1 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério(13-(16.1+17.1))/((11)x100)% 80,72
19.2 – Máximo de 40% dem despesa com MDE, que não remuneração do ma (14-(16.2+17.2))/((11)x100)% 25,49
19.3 – Máximo de 5% não aplicado no exercício (100-(19.1+19.2))% 0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20-Recursos recebidos do fundeb em 2019 que não foram utilizados 0,00
21-Despesas custeadas com o saldo do item 20 até o 1º trimestre de 2020 0,00

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)
ATÉ O BIMESTRE (e) % (f)=(e/d)x100 ATÉ O BIMESTRE (g) % (h)=(g/d)x100
22-Educação infantil 186.000,00 186.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2 – Pré-escola 186.000,00 186.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 94.000,00 94.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 92.000,00 92.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23-Ensino fundamental 6.090.250,00 7.057.350,00 6.396.316,96 90,63 6.396.316,96 90,63 0,00
23.1 – Despesas custeadas com recursos do Fundeb 5.091.450,00 5.374.050,00 5.220.744,39 97,15 5.220.744,39 97,15 0,00
23.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 998.800,00 1.683.300,00 1.175.572,57 69,84 1.175.572,57 69,84 0,00
24-Ensino médio 73.505,00 73.505,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25-Ensino superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26-Ensino profissional não integrado ao ensino regular 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27-Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 – Total de despesas com ações típicas de MDE (22+23+24+25+26+27) 6.349.755,00 7.316.855,00 6.396.316,96 87,42 6.396.316,96 87,42 0,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
29-Resultado líquido das transferências do Fundeb = (12) 0,00
30-Despesas custeadas com a complementação do Fundeb no exercício 0,00
31-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior d 0,00
32-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior d 0,00
33-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeir de recursos de impostos vinculados ao ensino 0,00
34-Cancelamento no exercício de restos a pagar inscritos com dispon. de recursos de impostos vinculados ao ensino = (45j) 0,00
35-Total das deduções para fins do limite constitucional (29+30+31+32+ 0,00
36-Total das despesas para fins de limite ((22 + 23) – (35)) 0,00
37-Percentual de aplicação em MDE sobre a receita líquida de impostos – Limite constitucional 25% 25,05

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)
ATÉ O BIMESTRE (e) % (f)=(e/d)x100 ATÉ O BIMESTRE (g) % (h)=(g/d)x100
38 – Despesas custeadas com a aplicação financeira de outros recursos de impostos vinculados ao ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
39 – Despesas custeadas com a contribuição social do salário-educaçã 247.000,00 231.000,00 119.057,92 51,54 119.057,92 51,54 0,00
40 – Despesas custeadas com operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41 – Despesas custeadas com outras receitas para financiamento do ensino 1.106.270,00 740.670,00 589.953,24 79,65 589.953,24 79,65 0,00
42 – Total das outras despesas custeadas com receitas adicionais para financiamento do ensino (38+39+40+41) 1.353.270,00 971.670,00 709.011,16 72,97 709.011,16 72,97 0,00
43 – Total geral das despesas com educação (28+42) 7.703.025,00 8.288.525,00 7.105.328,12 85,72 7.105.328,12 85,72 0,00

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2020 (j)
44 – Restos a pagar de despesas com MDE 29.836,62 9.803,00
44.1 – Executadas com recursos de impostos vinculados ao ensino 29.836,62 9.803,00
44.2 – Executadas com recursos do FUNDEB 0,00 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 74.237,24 0,00
46-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 4.915.117,45 157.947,67
47-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 5.220.744,39 119.057,92
47.1-(-) Orçamento do exercício 5.220.744,39 119.057,92
47.2-(-) Restos a pagar 0,00 0,00
48-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 274,12 0,00
49-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE -231.115,58 38.889,75
50-(+) Ajustes 0,00 0,00
50.1-(+) Retenções 0,00 0,00
50.2-(-) Valores a recuperar 0,00 0,00
50.3-(+) Outros valores extra-orçamentário 0,00 0,00
50.4-(+) Conciliação bancária 0,00 0,00
51-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO -231.115,58 38.889,75
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 15:38:39
Notas: Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício Art. 21. Inciso 2º, lei 11.494/2007: Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do Inciso 1º do art. 6º deta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.
Caput do Artigo 212 da CF/1988.
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informadas somente no RREO do último bimes- tre do exercício.
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral




RREO 6° BIMESTRE/2020 – ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 267.300,12 0,00 0,00 0,00 267.300,12
Executivo 267.300,12 0,00 0,00 0,00 267.300,12
2015-SEMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2016-SEMF 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 13.185,03 0,00 0,00 0,00 13.185,03
2017-Fundo Municipal de Saúde 107.719,14 0,00 0,00 0,00 107.719,14
2017-Fundo Municipal de Educação 19.373,18 0,00 0,00 0,00 19.373,18
2017-SEMOS 4.048,03 0,00 0,00 0,00 4.048,03
2018-SEMAD 38.711,40 0,00 0,00 0,00 38.711,40
2018-SEMF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci 22.433,12 0,00 0,00 0,00 22.433,12
2018-Fundo Municipal de Saúde 26.486,78 0,00 0,00 0,00 26.486,78
2018-Fundo Municipal de Educação 10.463,44 0,00 0,00 0,00 10.463,44
2018-SEMOS 88,00 0,00 0,00 0,00 88,00
2018-SEMARH 792,00 0,00 0,00 0,00 792,00
2019-SEMGAP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-SEMAD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-SEMF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-SEMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
TOTAL (III)=(I)+(II) 267.300,12 0,00 0,00 0,00 267.300,12

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) ( k) = (f+g)-(i+j) SALDO SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 91.688,45 107.099,19 69.581,70 69.581,70 129.205,94 0,00 267.300,12
Executivo 91.688,45 107.099,19 69.581,70 69.581,70 129.205,94 0,00 267.300,12
2015-SEMOS 3.023,59 0,00 0,00 0,00 3.023,59 0,00 0,00
2016-SEMF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.185,03
2017-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107.719,14
2017-Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.373,18
2017-SEMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.048,03
2018-SEMAD 7.123,00 0,00 0,00 0,00 7.123,00 0,00 38.711,40
2018-SEMF 21.709,00 0,00 0,00 0,00 21.709,00 0,00 0,00
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci 3.019,97 0,00 0,00 0,00 3.019,97 0,00 22.433,12
2018-Fundo Municipal de Saúde 2.270,10 0,00 0,00 0,00 2.270,10 0,00 26.486,78
2018-Fundo Municipal de Educação 9.093,00 0,00 0,00 0,00 9.093,00 0,00 10.463,44
2018-SEMOS 45.349,79 0,00 0,00 0,00 45.349,79 0,00 88,00
2018-SEMARH 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 792,00
2019-SEMGAP 0,00 998,00 998,00 998,00 0,00 0,00 0,00
2019-SEMAD 0,00 58.088,49 43.882,00 43.882,00 14.206,49 0,00 0,00
2019-SEMF 0,00 9.400,00 6.000,00 6.000,00 3.400,00 0,00 0,00
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 16.266,00 85,00 85,00 16.181,00 0,00 0,00
2019-Fundo Municipal de Saúde 0,00 3.426,70 3.340,70 3.340,70 86,00 0,00 0,00
2019-Fundo Municipal de Educação 0,00 710,00 0,00 0,00 710,00 0,00 0,00
2019-SEMOS 0,00 18.210,00 15.276,00 15.276,00 2.934,00 0,00 0,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS ( k) = (f+g)-(i+j) SALDO (j) SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
TOTAL (III)=(I)+(II) 91.688,45 107.099,19 69.581,70 69.581,70 129.205,94 0,00 267.300,12

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS ( k) = (f+g)-(i+j) SALDO (j) SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR              
(INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 15:36:11
NOTAS:

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral




RREO 6° BIMESTRE/2020 – ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (a)
RECEITAS CORRENTES (I) 21.648.430,00 24.004.757,09
Receita tributária 267.000,00 2.952.836,03
IPTU 11.000,00 20.592,84
ISS 63.000,00 2.870.095,46
ITBI 13.000,00 3.088,16
IRRF 180.000,00 59.059,57
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 0,00
Contribuições 400.000,00 18.257,10
Receita patrimonial 190.600,00 8.905,94
Aplicações financeiras (II) 35.600,00 8.905,94
Outras receitas patrimoniais 155.000,00 0,00
Transferências correntes 20.480.830,00 20.957.792,49
Cota-parte do FPM 8.352.000,00 7.425.064,22
Cota-parte do ICMS 2.148.800,00 1.646.951,04
Cota-parte do IPVA 96.000,00 104.745,74
Cota Parte do ITR 480,00 968,91
Transferências da LC 87/96 2.400,00 0,00
Transferências da LC 61/89 1.200,00 1.845,03
Transferências do Fundeb 5.183.750,00 4.915.117,45
Outras transferências correntes 4.696.200,00 6.863.100,10
Demais receitas correntes 310.000,00 66.965,53
Outras receitas financeiras (III) 110.000,00 0,00
Receitas correntes restantes 200.000,00 66.965,53
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 21.502.830,00 23.995.851,15
RECEITAS DE CAPITAL (V) 6.232.470,00 509.792,00
Operações de crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de bens 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras alienação de bens 0,00 0,00
Transferências de capital 6.132.470,00 509.792,00
Convênios 600.000,00 122.528,00
Outras transferências de capital 5.532.470,00 387.264,00
Outras receitas de capital 100.000,00 0,00
Outras receitas de capital não primárias (X) 0,00 0,00
Outras receitas de capital primárias 100.000,00 0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI)= (V – VI -VII -VIII -IX – X) 6.232.470,00 509.792,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)= (IV + XI) 27.735.300,00 24.505.643,15

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE/2020 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 25.391.163,33 22.075.514,31 22.075.514,31 22.075.514,31 0,00 69.581,70 69.581,70
Pessoal e encargos sociais 13.724.407,98 13.001.472,67 13.001.472,67 13.001.472,67 0,00 0,00 0,00
Juros e encargos da dívida (XIV) 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 11.651.755,35 9.074.041,64 9.074.041,64 9.074.041,64 0,00 69.581,70 69.581,70
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII – XIV) 25.376.163,33 22.075.514,31 22.075.514,31 22.075.514,31 0,00 69.581,70 69.581,70
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 1.781.536,67 1.138.446,33 1.138.446,33 1.138.446,33 0,00 0,00 0,00
Investimentos 1.495.536,67 908.500,92 908.500,92 908.500,92 0,00 0,00 0,00
Inversões financeiras 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais inversões financeiras 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de dívida (XX) 270.000,00 229.945,41 229.945,41 229.945,41 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII – XVIII – XIX – XX) 1.511.536,67 908.500,92 908.500,92 908.500,92 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII) 27.037.700,00 22.984.015,23 22.984.015,23 22.984.015,23 0,00 69.581,70 69.581,70
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da linha (XXIV) = (XIIa)-(XXIIIa + XXI IIb + XXIIIc) 1.452.046,22
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 1.040.000,00

 

JUROS NOMINAIS ATÉ O BIMESTRE/2020
VALOR CORRENTE
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV) 8.905,94
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI) 170.000,00
RESULTADO NOMINAL – Acima da linha (XXVII)=XXIV+(XXV – XXVI) 1.290.952,16
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 760.000,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
EM 31 DE DEZEMBRO (a) ATÉ O BIMESTRE (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 9.684.987,01 9.625.041,60
DEDUÇÕES (XXIX) 510.401,51 15.497,94
Disponibilidade de caixa 510.401,51 15.497,94
Disponibilidade de caixa bruta 777.701,63 282.798,06
(-)Restos a pagar processados (XXX) 267.300,12 267.300,12
Demais haveres financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)=(XXVIII-XXIX) 9.174.585,50 9.609.543,66
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da linha (XXXII)=(XXXIa – XXXIb) -434.958,16
AJUSTE METODOLÓGICO ATÉ O BIMESTRE/2020
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV- XXXVI+XXXVII+XXXVIII) -434.958,16
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da linha (XL) = XXXIX – (XXV-XXVI) -273.864,10
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS 0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 1.000.000,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 15:35:46

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral




RREO 6° BIMESTRE/2020 – ANEXO IV – DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV – DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) R$ 1,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE2020 ATÉ O BIMESTRE 2019
RECEITAS CORRENTES (I) 2.769.100,00 2.769.100,00 2.748.859,56 0,00
Receita de contribuições dos segurados 747.300,00 747.300,00 802.433,12 0,00
Civil 747.300,00 747.300,00 802.433,12 0,00
Ativo 655.500,00 655.500,00 801.872,54 0,00
Inativo 61.200,00 61.200,00 560,58 0,00
Pensionista 30.600,00 30.600,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 1.332.200,00 1.332.200,00 1.944.119,77 0,00
Civil 1.332.200,00 1.332.200,00 1.944.119,77 0,00
Ativo 1.332.200,00 1.332.200,00 1.944.119,77 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita patrimonial 428.400,00 428.400,00 2.306,67 0,00
Receita imobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de valores mobiliários 428.400,00 428.400,00 2.306,67 0,00
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas correntes 261.200,00 261.200,00 0,00 0,00
Compensação previdenciária do RGPS para o RPPS 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
Aportes periódico para amortização de déficit atua rial do RPPS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais receitas correntes 61.200,00 61.200,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL REC. PREVID. RPPS (IV) = (I + III – II) 2.769.100,00 2.769.100,00 2.748.859,56 0,00

 

PLANO PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS
ATÉ O BIMESTRE 2020 ATÉ O BIMESTRE 2019 ATÉ O BIMESTRE 2020 ATÉ O BIMESTRE 2019 EM EXERCICIO 2020 EM EXERCICIO 2019
Benefícios – Civil 1.236.500,00 2.634.500,00 2.634.146,62 0,00 2.634.146,62 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 1.076.500,00 2.634.500,00 2.634.146,62 0,00 2.634.146,62 0,00 0,00 0,00
Pensões 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros benefícios previdenciários 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios – Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros benefícios previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compens. prev. do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais despesas previdenciárias 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 1.256.500,00 2.654.500,00 2.634.146,62 0,00 2.634.146,62 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI)=(IV-V)(2) 1.512.600,00 114.600,00 114.712,94 0,00 114.712,94 0,00

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTáRIA
Valor 1.000.000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplement 0,00
Plano de amortização – Aporte periódico de valores pre 0,00
Outros aportes para o RPPS 0,00
Recursos para cobertura de déficit financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
2020 2019
Caixa e equivalente de caixa 54.093,15 81.280,99
Investimentos e aplicações 0,00 0,00
Outros bens e direitos 0,00 0,00

 

PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE 2020 ATÉ O BIMESTRE 2019
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de contribuições dos segurados 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita imobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL REC. PREVID. RPPS (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PLANO FINANCEIRO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS
ATÉ O BIMESTRE 2020 ATÉ O BIMESTRE 2019 ATÉ O BIMESTRE 2020 ATÉ O BIMESTRE 2019 EM EXERCICIO 2020 EM EXERCICIO 2019
Benefícios – Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros benefícios previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios – Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros benefícios previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compens. prev. do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESA PREVID. RPPS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(IX-X)(2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras 0,00
Recursos para formação de reserva 0,00

 

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE 2020 ATÉ O BIMESTRE 2019
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS
ATÉ O BIMESTRE 2020 ATÉ O BIMESTRE 2019 ATÉ O BIMESTRE 2020 ATÉ O BIMESTRE 2019 EM EXERCICIO 2020 EM EXERCICIO 2019
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII                
+ XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2021 – HORA : 15:28:22
NOTA:
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
(2) O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral