GABINETE DA PREFEITA
RREO 4º BIMESTRE 2020

Consolidado	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	2º quadrimestre de 2020 (até Agosto)
LRF, Art. 48 – Anexo 6	R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA	VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
Receita Corrente Líquida	21.619.969,03
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos Limites de endividamento	21.619.969,03
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo da despesa com pessoal	21.619.969,03
DESPESA COM PESSOAL	VALOR	% SOBRE RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal – DTP	11.703.828,41	54,13%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <54,00%>	11.674.783,28	54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <51,30%>	11.091.044,11	51,30%
Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) – <48,60%>	10.507.304,95	48,60%
DÍVIDA CONSOLIDADA	VALOR	% SOBRE RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida	8.300.746,12	38,39%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal	25.943.962,84	120,00%
GARANTIA DE VALORES	VALOR	% SOBRE RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas	0,00	0,00%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal	4.756.393,19	22,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	VALOR	% SOBRE RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Externas e Internas	0,00	0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas	3.459.195,04	16,00%
Operações de Crédito por Antecipação da Receita	0,00	0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita	1.513.397,83	7,00%

 

RESTOS A PAGAR	RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO	DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor total	–	–
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:48:31

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario De Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Riachuelo	DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	2º quadrimestre de 2020 (até Agosto)
RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso III, alínea ‘c’)	R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	VALOR REALIZADO
	NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA	ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA (a)
Mobiliária	0,00	0,00
Interna	0,00	0,00
Externa	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00
Interna	0,00	0,00
Empréstimos	0,00	0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro	0,00	0,00
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços	0,00	0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1)	0,00	0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)(1)	0,00	0,00
Externa	0,00	0,00
Empréstimos	0,00	0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro	0,00	0,00
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços	0,00	0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1)	0,00	0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)(1)	0,00	0,00
TOTAL (III)	0,00	0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES	VALOR	% SOBRE A RCL
Receita corrente líquida – RCL (IV)	21.619.969,03	–
(-)Transferências obrigatórias da União relativa às emendas individuais (&1o,art.166-A da CF) (V)	0,00	–
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULOS DOS LÍMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V)	21.619.969,03	–
Operações vedadas (VII)	0,00	0,00 %
Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VIII)=(IIIa+VII-Ia-IIa)	0,00	0,00 %
Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa	3.459.195,04	16,00 %
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) – (14,40%)	3.113.275,54	14,40 %
Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária	0,00	0,00 %
Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei	1.513.397,83	7,00 %

 

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDA CONSOLIDADA	VALOR REALIZADO
	NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA	ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA (a)
Parcelamento de dívidas	0,00	0,00
Tributos	0,00	0,00
Contribuições previdenciárias	0,00	0,00
FGTS	0,00	0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:42:46
(1) Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, estas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratados, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
Nota :

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario De Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Riachuelo	DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	2º quadrimestre de 2020 (até Agosto)
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.)	R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
		Até o 1o. Quadrimestre	Até o 2o. Quadrimestre	Até o 3o. Quadrimestre
AOS ESTADOS (I)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI)	19.825.773,10	20.076.767,39	21.619.969,03
(-) Transferências obrigatórias da União relativas ás emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII)	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES ENDIVIDAMENTO (VIII)=(VI-VII)	19.825.773,10	20.076.767,39	21.619.969,03	0,00
% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)	0,00%	0,00%	0,00%	0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> de RCL	4.361.670,08	4.416.888,83	4.756.393,19	0,00
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parágrafo 1º do art.59 da LRF )(90%)	3.925.503,07	3.975.199,94	4.280.753,87	0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
		Até o 1o. Quadrimestre	Até o 2o. Quadrimestre	Até o 3o. Quadrimestre
DOS ESTADOS (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
DOS MUNICÍPIOS (X)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)	0,00	0,00	0,00	0,00
MEDIDAS CORRETIVAS
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:41:32

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Riachuelo	DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	2º quadrimestre de 2020 (até Agosto)
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea ‘b’)	R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA	SALDO DO EXERCÍCIO 2019	SALDO DO EXERCÍCIO 2020
		Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I)	9.685.326,72	9.783.375,84	9.759.946,96	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	9.685.326,72	9.783.375,84	9.759.946,96	0,00
Empréstimos	153.816,74	170.858,72	167.900,70	0,00
Internos	153.816,74	170.858,72	167.900,70	0,00
Externos	0,00	0,00	0,00	0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
Financiamento	0,00	0,00	0,00	0,00
Internos	0,00	0,00	0,00	0,00
Externos	0,00	0,00	0,00	0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas	9.531.509,98	9.612.517,12	9.592.046,26	0,00
De Tributos	0,00	0,00	0,00	0,00
De Contribuições Previdenciárias	8.644.064,06	8.725.071,20	8.704.600,34	0,00
De Demais Contribuições Sociais	22.572,80	22.572,80	22.572,80	0,00
Do FGTS	0,00	0,00	0,00	0,00
Com Instituição Não Financeira	864.873,12	864.873,12	864.873,12	0,00
Demais dívidas contratuais	0,00	0,00	0,00	0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras dívidas	0,00	0,00	0,00	0,00
DEDUÇÕES (II)	510.401,51	349.962,97	1.459.200,84	0,00
Disponibilidade de caixa(1)	510.401,51	349.962,97	1.459.200,84	0,00
Disponibilidade de caixa bruta	777.701,63	617.263,09	1.726.500,96	0,00
(-) Restos a pagar processados	267.300,12	267.300,12	267.300,12	0,00
Demais haveres financeiros	0,00	0,00	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(2) (DCL)(III) = (I – II)	9.174.925,21	9.433.412,87	8.300.746,12	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)	19.825.773,10	20.076.767,39	21.619.969,03	0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas ás emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (V)	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V)	19.825.773,10	20.076.767,39	21.619.969,03	0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)	48,85%	48,73%	45,14%	0,00%
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)	46,28%	46,99%	38,39%	0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (120%)	23.790.927,72	24.092.120,87	25.943.962,84	0,00
LIMITE DE ALERTA (Inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (90%)	21.411.834,95	21.682.908,78	23.349.566,55	0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Precatórios anteriores a 05/05/2000	0,00	0,00	0,00	0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)(2)	0,00	0,00	0,00	0,00
Passivo atuarial	45.139.341,33	0,00	0,00	0,00
Insuficiência financeira	0,00	0,00	0,00	0,00
Depósitos e Consignações sem Contrapartida	265.385,52	244.192,76	236.961,20	0,00
Restos a pagar não processados	198.787,64	134.597,94	129.205,94	0,00
Antecipações de receita orçamentária – ARO	0,00	0,00	0,00	0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP	0,00	0,00	0,00	0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015	0,00	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:40:07
NOTA: 1-Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da ‘Insuficiência Financeira’, no quadro ‘Outros Va – lores não integrantes da Dívida Consolidada’. Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) zero.
2-Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha ‘Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos’
NOTA: Os valores da Câmara não estão contemplados neste relatório.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario De Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Riachuelo	DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	2º quadrimestre de 2020 (até Agosto)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’)	R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL	DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
	Liquidadas
	Set/2019	Out/2019	Nov/2019	Dez/2019	Jan/2020	Fev/2020	Mar/2020
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)	889.120,13	1.040.052,04	1.108.669,05	1.614.431,41	1.074.456,39	1.454.182,11	950.451,43
Pessoal Ativo	875.923,87	875.656,30	1.108.669,05	1.104.733,85	1.074.456,39	1.074.508,52	950.451,43
Vencimentos, Vantagens e Outra	773.788,57	791.602,85	975.251,47	920.827,06	1.074.456,39	928.626,03	848.952,55
Obrigações Patronais	102.135,30	84.053,45	133.417,58	183.906,79	0,00	145.882,49	101.498,88
Benefícios Previdenciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas	13.196,26	164.395,74	0,00	509.697,56	0,00	379.673,59	0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo	13.196,26	164.395,74	0,00	509.697,56	0,00	379.673,59	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Benefícios Previdenciár	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas de pessoal decorr	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1	23.124,90	21.171,00	23.124,90	21.171,00	673.694,99	407.040,88	18.010,29
Indenizações por Demissão e Incen	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Decorrentes de Decisão Judicial d	23.124,90	21.171,00	23.124,90	21.171,00	21.171,00	18.010,29	18.010,29
Despesas de Exercícios Anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	652.523,99	9.357,00	0,00
Inativos e Pensionistas com Recur	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	379.673,59	0,00
Imposto de Renda Retido na Fonte(	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)	865.995,23	1.018.881,04	1.085.544,15	1.593.260,41	400.761,40	1.047.141,23	932.441,14
DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO	Liquidadas						Inscritas em restos a pagar não processados (b)
	Abr/2020	Mai/2020	Jun/2020	Jul/2020	Ago/2020	TOTAL (últimos 12 Meses) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)	1.261.600,49	897.416,18	1.347.783,25	1.411.903,77	1.189.727,05	14.239.793,30	6.318,49
Pessoal Ativo	873.361,52	897.416,18	956.834,02	1.121.273,12	1.000.281,77	11.913.566,02	6.318,49
Vencimentos, Vantagens e Outra	771.443,94	773.861,14	849.614,12	1.009.728,70	867.236,90	10.585.389,72	0,00
Obrigações Patronais	101.917,58	123.555,04	107.219,90	111.544,42	133.044,87	1.328.176,30	6.318,49
Benefícios Previdenciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas	388.238,97	0,00	390.949,23	290.630,65	189.445,28	2.326.227,28	0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo	388.238,97	0,00	390.949,23	290.630,65	189.445,28	2.326.227,28	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Benefícios Previdenciár	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas de pessoal decorr	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1	406.249,26	23.640,13	408.959,52	308.640,94	207.455,57	2.542.283,38	0,00
Indenizações por Demissão e Incen	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Decorrentes de Decisão Judicial d	18.010,29	23.640,13	18.010,29	18.010,29	18.010,29	241.464,67	0,00
Despesas de Exercícios Anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	661.880,99	0,00
Inativos e Pensionistas com Recur	388.238,97	0,00	390.949,23	290.630,65	189.445,28	1.638.937,72	0,00
Imposto de Renda Retido na Fonte(	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)	855.351,23	873.776,05	938.823,73	1.103.262,83	982.271,48	11.697.509,92	6.318,49

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL	VALOR	% SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV)	21.619.969,03	–
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V)	0,00	–
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) (VI)	0,00	–
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI)	21.619.969,03	–
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)	11.703.828,41	54,13 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF )	11.674.783,28	54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)	11.091.044,12	51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF)	10.507.304,95	48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:37:17
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Riachuelo	DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto)
RREO – Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e28 )	R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2020
		No bimestre	Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de ativos constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

 

DESPESAS DE PPP	EXERCÍCIO ANTERIOR	EXERCÍCIO CORRENTE(2020)	<2021>	<2022>	<2023>	<2024>	<2025>	<2026>	<2027>	<2028>	<2029>
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2)	0,00	0,00
Contratadas (I.1)	0,00	0,00
A Contratar (I.2)	0,00	0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)	0,00	0,00
Contratadas (II.1)	0,00	0,00
A Contratar (II.2)	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	19.825.773,10	21.619.969,03
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:28:08
NOTA:

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Riachuelo	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35)	R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
			ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	267.000,00	267.000,00	958.903,61	359,14
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU	11.000,00	11.000,00	20.592,84	187,21
IPTU	8.000,00	8.000,00	20.592,84	257,41
Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	13.000,00	13.000,00	3.088,16	23,76
ITBI	10.000,00	10.000,00	3.088,16	30,88
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	63.000,00	63.000,00	894.315,38	419,55
ISS	60.000,00	60.000,00	894.315,38	490,53
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF	180.000,00	180.000,00	40.907,23	22,73
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)	12.951.100,00	12.951.100,00	7.176.286,82	55,41
Cota Parte FPM	10.140.000,00	10.140.000,00	5.874.435,21	57,93
Cota Parte ITR	600,00	600,00	114,98	19,16
Cota Parte IPVA	120.000,00	120.000,00	73.784,94	61,49
Cota Parte ICMS	2.686.000,00	2.686.000,00	1.226.925,39	45,68
Cota Parte IPI – Exportação	1.500,00	1.500,00	1.026,30	68,42
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00
Desoneração ICMS LC 87/1996	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00
Outras	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II	13.218.100,00	13.218.100,00	8.135.190,43	61,55

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS
			ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (e)	% (e/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (f)	% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	1.475.715,00	2.495.215,00	2.239.587,70	89,76	2.008.824,05	80,51	2.008.824,05	80,51
Despesas Correntes	1.435.715,00	2.430.215,00	2.185.936,10	89,95	1.955.172,45	80,45	1.955.172,45	80,45
Despesas de Capital	40.000,00	65.000,00	53.651,60	82,54	53.651,60	82,54	53.651,60	82,54
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	100.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	100.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X)	1.575.715,00	2.495.215,00	2.239.587,70	89,76	2.008.824,05	80,51	2.008.824,05	80,51

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI)	2.239.587,70	2.008.824,05	2.008.824,05
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	2.239.587,70	2.008.824,05	2.008.824,05
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)	1.220.278,56
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal)	0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1	788.545,49
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)	24,69

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	SALDO INICIAL (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência
		Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo p/aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n) (o)=(n-m) se < 0	Valor aplicado além do limite mínimo então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p) ceira(q)=(XIIId)	RPNP Inscritos Indevidamente no exercício sem Disponibi- lidade Finan-	Valor inscrito em RP considerado no limite (r)=(p-(o+q)) se<0, (r)=0	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v)=((o+q)-u)
Empenhos de 2020 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2019 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2018	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2017	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2016 e anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII)										0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	SALDO INICIAL (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência
		Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (c)	RECEITAS REALIZADAS
			ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/c)*100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)	3.153.500,00	3.153.500,00	2.746.056,70	87,08
Provenientes da União	3.033.500,00	3.033.500,00	2.546.056,70	83,93
Provenientes do Estado	120.000,00	120.000,00	200.000,00	166,67
Provenientes de Outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	310.250,00	310.250,00	376.436,40	121,33
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX)	3.463.750,00	3.463.750,00	3.122.493,10	90,15

 

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS
			ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (e)	% (e/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (f)	% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	3.956.035,00	2.827.629,65	2.376.041,31	84,03	1.763.054,00	62,35	1.763.054,00	62,35
Despesas Correntes	3.162.285,00	2.621.879,65	2.376.041,31	90,62	1.763.054,00	67,24	1.763.054,00	67,24
Despesas de Capital	793.750,00	205.750,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	485.000,00	217.405,35	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	475.000,00	207.405,35	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	135.000,00	70.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	135.000,00	70.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	164.000,00	114.000,00	70.000,00	61,40	49.995,50	43,86	49.995,50	43,86
Despesas Correntes	134.000,00	109.000,00	70.000,00	64,22	49.995,50	45,87	49.995,50	45,87
Despesas de Capital	30.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	50.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	50.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII)	4.790.035,00	3.229.035,00	2.446.041,31	75,75	1.813.049,50	56,15	1.813.049,50	56,15
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS
			ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (e)	% (e/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (f)	% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII)	5.431.750,00	5.322.844,65	4.615.629,01	86,71	3.771.878,05	70,86	3.771.878,05	70,86
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII)	485.000,00	217.405,35	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV)	135.000,00	70.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI)	164.000,00	114.000,00	70.000,00	61,40	49.995,50	43,86	49.995,50	43,86
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII)	150.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX)	1.575.715,00	2.495.215,00	2.239.587,70	89,76	2.008.824,05	80,51	2.008.824,05	80,51
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes(3)	4.790.035,00	3.229.035,00	2.446.041,31	75,75	1.813.049,50	56,15	1.813.049,50	56,15
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)	6.365.750,00	5.724.250,00	4.685.629,01	81,86	3.821.873,55	66,77	3.821.873,55	66,77
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:26:49
Notas:
(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada.
No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga).
A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
(3) Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario De Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Riachuelo	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado	COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72)	R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
			ATÉ O BIMESTRE (b)	% (c) = (b/a)x100
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS	267.000,00	267.000,00	958.903,61	359,14
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urban	11.000,00	11.000,00	20.592,84	187,21
1.1.1 – IPTU	8.000,00	8.000,00	20.592,84	257,41
1.1.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão ‘inter vivos’ – ITBI	13.000,00	13.000,00	3.088,16	23,76
1.2.1 – ITBI	10.000,00	10.000,00	3.088,16	30,88
1.2.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do ITBI	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS	63.000,00	63.000,00	894.315,38	1.419,55
1.3.1 – ISS	60.000,00	60.000,00	894.315,38	1.490,53
1.3.2 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF	180.000,00	180.000,00	40.907,23	22,73
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	13.191.100,00	13.191.100,00	7.176.286,82	54,40
2.1 – Cota parte do FPM	10.380.000,00	10.380.000,00	5.874.435,21	56,59
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	10.140.000,00	10.140.000,00	5.874.435,21	57,93
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d	120.000,00	120.000,00	0,00	0,00
2.1.3 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e	120.000,00	120.000,00	0,00	0,00
2.2 – Cota parte do ICMS	2.686.000,00	2.686.000,00	1.226.925,39	45,68
2.3 – ICMS – desoneração – L.C. 87/1996	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00
2.4 – Cota parte IPI – Exportação	1.500,00	1.500,00	1.026,30	68,42
2.5 – Cota parte ITR	600,00	600,00	114,98	19,16
2.6 – Cota parte IPVA	120.000,00	120.000,00	73.784,94	61,49
2.7 – Cota parte IOF-ouro	0,00	0,00	0,00	0,00
3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)	13.458.100,00	13.458.100,00	8.135.190,43	60,45
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
			ATÉ O BIMESTRE (b)	% (c) = (b/a)x100
4 – RECEITAS DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO	0,00	0,00	0,00	0,00
5 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE	579.550,00	579.550,00	220.431,24	38,03
5.1 – Transferências do salário-educação	245.000,00	245.000,00	111.669,26	45,58
5.2 – Transferências diretas – PDDE	3.200,00	3.200,00	0,00	0,00
5.3 – Transferências diretas – PNAE	220.000,00	220.000,00	0,00	0,00
5.4 – Transferências diretas – PNATE	47.000,00	47.000,00	24.757,46	52,68
5.5 – Outras transferências do FNDE	50.000,00	50.000,00	83.829,00	167,66
5.6 – Aplicação financeira dos recursos do FNDE	14.350,00	14.350,00	175,52	1,22
6 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	300.000,00	300.000,00	5.200,00	1,73
6.1 – Transferências de convênios	300.000,00	300.000,00	5.200,00	1,73
6.2 – Aplicação financeira dos recursos de convênios	0,00	0,00	0,00	0,00
7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00	0,00
8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	411.250,00	411.250,00	77.238,97	18,78
9 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)	1.290.800,00	1.290.800,00	302.870,22	23,46
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
			ATÉ O BIMESTRE (b)	% (c) = (b/a)x100
10 – RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB	2.590.220,00	2.590.220,00	1.344.974,72	51,93
10.1 – Cota-parte FPM destinado ao Fundeb (20% de 2.1.1)	2.028.000,00	2.028.000,00	1.107.716,59	54,62
10.2 – Cota-parte ICMS destinado ao Fundeb (20% de 2.2)	537.200,00	537.200,00	237.235,15	44,16
10.3 – ICMS-desoneração destinado ao Fundeb (20% de 2.3)	600,00	600,00	0,00	0,00
10.4 – Cota-parte IPI destinado ao Fundeb (20% de 2.4)	300,00	300,00	0,00	0,00
10.5 – Cota-parte ITR destinado ao Fundeb (20% de 2.5))	120,00	120,00	22,98	19,15
10.6 – Cota-parte IPVA destinado ao Fundeb (20% de 2.6)	24.000,00	24.000,00	0,00	0,00
11 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB	5.185.450,00	5.185.450,00	3.100.017,67	59,78
11.1 – Transferência de recursos do Fundeb	5.183.750,00	5.183.750,00	3.099.763,13	59,80
11.2 – Complementação da União ao Fundeb	0,00	0,00	0,00	0,00
11.3 – Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb	1.700,00	1.700,00	254,54	14,97
12 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)	2.593.530,00	2.593.530,00	1.754.788,41	67,66
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

 

DESPESAS DO FUNDEB	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS
			ATÉ O BIMESTRE (e)	% (f)=(e/d)x100	ATÉ O BIMESTRE (g)	% (h)=(g/d)x100
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO	3.111.270,00	3.543.270,00	2.853.490,75	80,53	2.459.299,	87 69,41
13.1 – Com educação infantil	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
13.2 – Com ensino fundamental	3.086.270,00	3.518.270,00	2.853.490,75	81,10	2.459.299,87	69,90
14-OUTRAS DESPESAS	2.074.180,00	1.871.180,00	1.197.737,38	64,01	831.051,81	44,41
14.1 – Com educação infantil	69.000,00	69.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
14.2 – Com ensino fundamental	2.005.180,00	1.802.180,00	1.197.737,38	66,46	831.051,81	46,11
15 – Total das despesas do Fundeb	5.185.450,00	5.414.450,00	4.051.228,13	74,82	3.290.351,68	60,77
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB						VALOR
16-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira de recursos do Fundeb						0,00
16.1 – FUNDEB 60%						0,00
16.2 – FUNDEB 40%						0,00
17-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício anterior, do Fundeb						0,00
17.1 – FUNDEB 60%						0,00
17.2 – FUNDEB 40%						0,00
18-Total das deduções consideradas para fins de limite do Fundeb (16+17)						0,00
INDICADORES DO FUNDEB						VALOR
19-Total das despesas do FUNDEB para fins de limites (15-18)						3.290.351,68
19.1 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério(13-(16.1+17.1))/((11)x100						)% 79,33
19.2 – Máximo de 40% dem despesa com MDE, que não remuneração do magistério (14-(16.2+17.2))/((11)x100)%						26,81
19.3 – Máximo de 5% não aplicado no exercício (100-(19.1+19.2))%						-6,14
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE						VALOR
20-Recursos recebidos do fundeb em 2019 que não foram utilizados						0,00
21-Despesas custeadas com o saldo do item 20 até o 1º trimestre de 2020						0,00

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS
			ATÉ O BIMESTRE (e)	% (f)=(e/d)x100	ATÉ O BIMESTRE (g)	% (h)=(g/d)x100
22-Educação infantil	186.000,00	186.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
22.1 – Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
22.1.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
22.1.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
22.2 – Pré-escola	186.000,00	186.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
22.2.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB	94.000,00	94.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
22.2.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos	92.000,00	92.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
23-Ensino fundamental	6.090.250,00	6.718.750,00	4.973.686,72	74,03	3.963.330,89	58,99
23.1 – Despesas custeadas com recursos do Fundeb	5.091.450,00	5.320.450,00	4.051.228,13	76,14	3.290.351,68	61,84
23.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos	998.800,00	1.398.300,00	922.458,59	65,97	672.979,21	48,13
24-Ensino médio	73.505,00	73.505,00	0,00	0,00	0,00	0,00
25-Ensino superior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
26-Ensino profissional não integrado ao ensino regular	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
27-Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
28 – Total de despesas com ações típicas de MDE (22+23+24+25+26+27)	6.349.755,00	6.978.255,00	4.973.686,72	71,27	3.963.330,89	56,80

 

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL	VALOR
29-Resultado líquido das transferências do Fundeb = (12)	1.754.788,41
30-Despesas custeadas com a complementação do Fundeb no exercício	0,00
31-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior do Fundeb	0,00
32-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior de outros recursos	0,00
33-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira,de recursos de impostos vinculados ao ensino	0,00
34-Cancelamento no exercício de restos a pagar inscritos com dispon. de recursos de impostos vinculados ao ensino = (45j)	0,00
35-Total das deduções para fins do limite constitucional (29+30+31+32+33+34)	1.754.788,41
36-Total das despesas para fins de limite ((22 + 23) – (35))	2.208.542,48
37-Percentual de aplicação em MDE sobre a receita líquida de impostos ((36)/(3) x 100)%- Limite constitucional 25%	27,15

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS
			ATÉ O BIMESTRE (e)	% (f)=(e/d)x100	ATÉ O BIMESTRE (g)	% (h)=(g/d)x100
38 – Despesas custeadas com a aplicação financeira de outros recursos de impostos vinculados ao ensino	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
39 – Despesas custeadas com a contribuição social do salário-educaçã	247.000,00	254.000,00	183.800,00	72,36	65.783,02	25,90
40 – Despesas custeadas com operações de crédito	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
41 – Despesas custeadas com outras receitas para financiamento do ensino	1.106.270,00	863.670,00	546.216,19	63,24	117.974,65	13,66
42 – Total das outras despesas custeadas com receitas adicionais para financiamento do ensino (38+39+40+41)	1.353.270,00	1.117.670,00	730.016,19	65,32	183.757,67	16,44
43 – Total geral das despesas com educação (28+42)	7.703.025,00	8.095.925,00	5.703.702,91	70,45	4.147.088,56	51,22
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO					SALDO ATÉ O BIMESTRE	CANCELADO EM 2020 (j)
44 – Restos a pagar de despesas com MDE					39.639,62	0,00
44.1 – Executadas com recursos de impostos vinculados ao ensino					39.639,62	0,00
44.2 – Executadas com recursos do FUNDEB					0,00	0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA					FUNDEB	SALÁRIO  EDUCAÇÃO
45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019					74.237,24	0,00
46-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE					3.099.763,13	111.669,26
47-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE					3.290.351,68	65.783,02
47.1-(-) Orçamento do exercício					3.290.351,68	65.783,02
47.2-(-) Restos a pagar					0,00	0,00
48-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE					254,54	0,00
49-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE					-116.096,77	45.886,24
50-(+) Ajustes					0,00	0,00
50.1-(+) Retenções					0,00	0,00
50.2-(-) Valores a recuperar					0,00	0,00
50.3-(+) Outros valores extra-orçamentário					0,00	0,00
50.4-(+) Conciliação bancária					0,00	0,00
51-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO					-116.096,77	45.886,24
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:26:24
Notas: Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício
Art. 21. Inciso 2º, lei 11.494/2007: Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do Inciso 1º do art. 6º deta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.
Caput do Artigo 212 da CF/1988.
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informadas somente no RREO do último bimes- tre do exercício.
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Riachuelo	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)	R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
	INSCRITOS		PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I )	267.300,12	0,00	0,00	0,00	267.300,12
Executivo	267.300,12	0,00	0,00	0,00	267.300,12
2015-SEMOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2016-SEMF	24.000,00	0,00	0,00	0,00	24.000,00
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci	13.185,03	0,00	0,00	0,00	13.185,03
2017-Fundo Municipal de Saúde	107.719,14	0,00	0,00	0,00	107.719,14
2017-Fundo Municipal de Educação	19.373,18	0,00	0,00	0,00	19.373,18
2017-SEMOS	4.048,03	0,00	0,00	0,00	4.048,03
2018-SEMAD	38.711,40	0,00	0,00	0,00	38.711,40
2018-SEMF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci	22.433,12	0,00	0,00	0,00	22.433,12
2018-Fundo Municipal de Saúde	26.486,78	0,00	0,00	0,00	26.486,78
2018-Fundo Municipal de Educação	10.463,44	0,00	0,00	0,00	10.463,44
2018-SEMOS	88,00	0,00	0,00	0,00	88,00
2018-SEMARH	792,00	0,00	0,00	0,00	792,00
2019-SEMGAP	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2019-SEMAD	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2019-SEMF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2019-Fundo Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2019-Fundo Municipal de Educação	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2019-SEMOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Riachuelo	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)	R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
	INSCRITOS		PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
TOTAL (III)=(I)+(II)	267.300,12	0,00	0,00	0,00	267.300,12

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Riachuelo	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)	R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
	INSCRITOS		LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j)	SALDO ( k) = (f+g)-(i+j)	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)	91.688,45	107.099,19	69.581,70	69.581,70	0,00	129.205,94	396.506,06
Executivo	91.688,45	107.099,19	69.581,70	69.581,70	0,00	129.205,94	396.506,06
2015-SEMOS	3.023,59	0,00	0,00	0,00	0,00	3.023,59	3.023,59
2016-SEMF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	24.000,00
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	13.185,03
2017-Fundo Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	107.719,14
2017-Fundo Municipal de Educação	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	19.373,18
2017-SEMOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	4.048,03
2018-SEMAD	7.123,00	0,00	0,00	0,00	0,00	7.123,00	45.834,40
2018-SEMF	21.709,00	0,00	0,00	0,00	0,00	21.709,00	21.709,00
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci	3.019,97	0,00	0,00	0,00	0,00	3.019,97	25.453,09
2018-Fundo Municipal de Saúde	2.270,10	0,00	0,00	0,00	0,00	2.270,10	28.756,88
2018-Fundo Municipal de Educação	9.093,00	0,00	0,00	0,00	0,00	9.093,00	19.556,44
2018-SEMOS	45.349,79	0,00	0,00	0,00	0,00	45.349,79	45.437,79
2018-SEMARH	100,00	0,00	0,00	0,00	0,00	100,00	892,00
2019-SEMGAP	0,00	998,00	998,00	998,00	0,00	0,00	0,00
2019-SEMAD	0,00	58.088,49	43.882,00	43.882,00	0,00	14.206,49	14.206,49
2019-SEMF	0,00	9.400,00	6.000,00	6.000,00	0,00	3.400,00	3.400,00
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	16.266,00	85,00	85,00	0,00	16.181,00	16.181,00
2019-Fundo Municipal de Saúde	0,00	3.426,70	3.340,70	3.340,70	0,00	86,00	86,00
2019-Fundo Municipal de Educação	0,00	710,00	0,00	0,00	0,00	710,00	710,00
2019-SEMOS	0,00	18.210,00	15.276,00	15.276,00	0,00	2.934,00	2.934,00
Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
	INSCRITOS		LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j)	SALDO ( k) = (f+g)-(i+j)	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
TOTAL (III)=(I)+(II)	91.688,45	107.099,19	69.581,70	69.581,70	0,00	129.205,94	396.506,06

 

PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
	INSCRITOS		PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
	INSCRITOS		LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j)	SALDO ( k) = (f+g)-(i+j)	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:25:39
NOTAS:

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Riachuelo	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III)	R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (a)
RECEITAS CORRENTES (I)	21.648.430,00	14.718.448,16
Receita tributária	267.000,00	958.903,61
IPTU	11.000,00	20.592,84
ISS	63.000,00	894.315,38
ITBI	13.000,00	3.088,16
IRRF	180.000,00	40.907,23
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria	0,00	0,00
Contribuições	400.000,00	0,00
Receita patrimonial	190.600,00	8.141,13
Aplicações financeiras (II)	35.600,00	8.141,13
Outras receitas patrimoniais	155.000,00	0,00
Transferências correntes	20.480.830,00	13.717.436,29
Cota-parte do FPM	8.352.000,00	4.766.718,62
Cota-parte do ICMS	2.148.800,00	989.690,24
Cota-parte do IPVA	96.000,00	73.784,94
Cota Parte do ITR	480,00	92,00
Transferências da LC 87/96	2.400,00	0,00
Transferências da LC 61/89	1.200,00	1.026,30
Transferências do Fundeb	5.183.750,00	3.099.763,13
Outras transferências correntes	4.696.200,00	4.786.361,06
Demais receitas correntes	310.000,00	33.967,13
Outras receitas financeiras (III)	110.000,00	0,00
Receitas correntes restantes	200.000,00	33.967,13
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III)	21.502.830,00	14.710.307,03
RECEITAS DE CAPITAL (V)	6.232.470,00	0,00
Operações de crédito (VI)	0,00	0,00
Amortização de empréstimos (VII)	0,00	0,00
Alienação de bens	0,00	0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (VIII)	0,00	0,00
Receitas de alienação de investimentos permanentes (IX)	0,00	0,00
Outras alienação de bens	0,00	0,00
Transferências de capital	6.132.470,00	0,00
Convênios	600.000,00	0,00
Outras transferências de capital	5.532.470,00	0,00
Outras receitas de capital	100.000,00	0,00
Outras receitas de capital não primárias (X)	0,00	0,00
Outras receitas de capital primárias	100.000,00	0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI)= (V – VI -VII -VIII -IX – X)	6.232.470,00	0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)= (IV + XI)	27.735.300,00	14.710.307,03

 

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	ATÉ O BIMESTRE/2020				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
		DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII)	22.735.663,33	16.059.000,07	12.584.784,84	12.580.378,64	0,00	69.581,70	69.581,70
Pessoal e encargos sociais	12.191.307,98	9.875.597,86	8.081.393,20	8.081.393,20	0,00	0,00	0,00
Juros e encargos da dívida (XIV)	15.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas correntes	10.529.355,35	6.183.402,21	4.503.391,64	4.498.985,44	0,00	69.581,70	69.581,70
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII – XIV)	22.720.663,33	16.059.000,07	12.584.784,84	12.580.378,64	0,00	69.581,70	69.581,70
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)	4.564.036,67	692.365,12	230.141,17	230.141,17	0,00	0,00	0,00
Investimentos	4.309.036,67	522.365,12	135.101,12	135.101,12	0,00	0,00	0,00
Inversões financeiras	85.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de título de crédito (XIX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais inversões financeiras	85.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização de dívida (XX)	170.000,00	170.000,00	95.040,05	95.040,05	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII – XVIII – XIX – XX)	4.394.036,67	522.365,12	135.101,12	135.101,12	0,00	0,00	0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)	150.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII)	27.264.700,00	16.581.365,19	12.719.885,96	12.715.479,76	0,00	69.581,70	69.581,70
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da linha (XXIV) = (XIIa)-(XXIIIa + XXI IIb + XXIIIc)	1.925.245,57

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO		VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência		1.040.000,00
JUROS NOMINAIS		ATÉ O BIMESTRE/2020
		VALOR CORRENTE
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV)	–	8.141,13
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI)	–	170.000,00
RESULTADO NOMINAL – Acima da linha (XXVII)=XXIV+(XXV – XXVI)	–	1.763.386,70
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL		VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	–	760.000,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	EM 31 DE DEZEMBRO (a)	ATÉ O BIMESTRE (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)	9.684.987,01	9.759.946,96
DEDUÇÕES (XXIX)	510.401,51	1.459.200,84
Disponibilidade de caixa	510.401,51	1.459.200,84
Disponibilidade de caixa bruta	777.701,63	1.726.500,96
(-)Restos a pagar processados (XXX)	267.300,12	267.300,12
Demais haveres financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)=(XXVIII-XXIX)	9.174.585,50	8.300.746,12
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da linha (XXXII)=(XXXIa – XXXIb)	–	873.839,38
AJUSTE METODOLÓGICO		ATÉ O BIMESTRE/2020
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb)	–	0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)	–	0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)	–	0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)	–	0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)	–	0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII)	–	0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)	–	0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV- XXXVI+XXXVII+XXXVIII)	–	873.839,38
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da linha (XL) = XXXIX – (XXV-XXVI)	–	1.035.698,25
INFORMAÇÕES ADICIONAIS		PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	–	0,00
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS	–	0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais	–	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	–	1.000.000,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:25:25

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Riachuelo	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II)	R$ 1,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
			ATÉ O BIMESTRE 2020	ATÉ O BIMESTRE 2019
RECEITAS CORRENTES (I)	2.769.100,00	2.769.100,00	1.808.127,75	0,00
Receita de contribuições dos segurados	747.300,00	747.300,00	480.216,33	0,00
Civil	747.300,00	747.300,00	480.216,33	0,00
Ativo	655.500,00	655.500,00	479.655,75	0,00
Inativo	61.200,00	61.200,00	560,58	0,00
Pensionista	30.600,00	30.600,00	0,00	0,00
Militar	0,00	0,00	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de contribuições patronais	1.332.200,00	1.332.200,00	1.327.361,65	0,00
Civil	1.332.200,00	1.332.200,00	1.327.361,65	0,00
Ativo	1.332.200,00	1.332.200,00	1.327.361,65	0,00
Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00	0,00	0,00
Militar	0,00	0,00	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita patrimonial	428.400,00	428.400,00	549,77	0,00
Receita imobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de valores mobiliários	428.400,00	428.400,00	549,77	0,00
Outras receitas patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas de serviços	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras receitas correntes	261.200,00	261.200,00	0,00	0,00
Compensação previdenciária do RGPS para o RPPS	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00
Aportes periódico para amortização de déficit atuarial do RPPS (II)	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais receitas correntes	61.200,00	61.200,00	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de bens, direitos e ativos	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização de empréstimos	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras receitas de capital	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL REC. PREVID. RPPS (IV) = (I + III – II)	2.769.100,00	2.769.100,00	1.808.127,75	0,00

 

PLANO PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS
			ATÉ O BIMESTRE 2020	ATÉ O BIMESTRE 2019	ATÉ O BIMESTRE 2020	ATÉ O BIMESTRE 2019
Benefícios – Civil	1.236.500,00	2.036.500,00	1.638.937,72	0,00	1.638.937,72	0,00
Aposentadorias	1.076.500,00	1.959.500,00	1.638.937,72	0,00	1.638.937,72	0,00
Pensões	60.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros benefícios previdenciários	100.000,00	67.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Benefícios – Militar	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Reformas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros benefícios previdenciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas previdenciárias	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compens. prev. do RPPS para o RGPS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais despesas previdenciárias	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)	1.256.500,00	2.056.500,00	1.638.937,72	0,00	1.638.937,72	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI)=(IV-V)(2)	1.512.600,00	712.600,00	169.190,03	0,00	169.190,03	0,00	–	–

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTáRIA
Valor	1.000.000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplement	0,00
Plano de amortização – Aporte periódico de valores pre	0,00
Outros aportes para o RPPS	0,00
Recursos para cobertura de déficit financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS	PERÍODO DE REFERÊNCIA
	2020	2019
Caixa e equivalente de caixa	133.082,02	81.280,99
Investimentos e aplicações	0,00	0,00
Outros bens e direitos	0,00	0,00

 

PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
			ATÉ O BIMESTRE 2020	ATÉ O BIMESTRE 2019
RECEITAS CORRENTES (VII)	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de contribuições dos segurados	0,00	0,00	0,00	0,00
Civil	0,00	0,00	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00	0,00	0,00
Militar	0,00	0,00	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de contribuições patronais	0,00	0,00	0,00	0,00
Civil	0,00	0,00	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00	0,00	0,00
Militar	0,00	0,00	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita patrimonial	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita imobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de valores mobiliários	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras receitas patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas de serviços	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras receitas correntes	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação previdenciária do RGPS para o RPPS	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais receitas correntes	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de bens, direitos e ativos	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização de empréstimos	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras receitas de capital	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL REC. PREVID. RPPS (IX) = (VII + VIII)	0,00	0,00	0,00	0,00

 

PLANO FINANCEIRO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS
			ATÉ O BIMESTRE 2020	ATÉ O BIMESTRE 2019	ATÉ O BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE
Benefícios – Civil	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros benefícios previdenciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Benefícios – Militar	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Reformas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros benefícios previdenciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compens. prev. do RPPS para o RGPS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais despesas previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESA PREVID. RPPS (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(IX-X)(2)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	–	–

 

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras	0,00
Recursos para formação de reserva	0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO _ RPPS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
			ATÉ O BIMESTRE 2020	ATÉ O BIMESTRE 2019
RECEITAS CORRENTES	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00	0,00	0,00	0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS
			ATÉ O BIMESTRE 2020	ATÉ O BIMESTRE 2019	ATÉ O BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS CORRENTES (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA : 11:23:03
NOTA:
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
(2) O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

 

Consolidado	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
	DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	4º bimestre de 2020 (até Agosto)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)	R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO	EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
	Set/2019	Out/2019	Nov/2019	Dez/2019	Jan/2020	Fev/2020	Mar/2020
RECEITAS CORRENTES (I)	1.551.972,65	1.531.918,46	1.741.637,41	3.018.528,67	1.645.928,74	2.163.036,86	1.508.289,71
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho	38.230,27	46.642,21	50.483,57	33.857,83	34.918,41	37.106,40	32.007,71
IPTU	3.088,16	5.366,94	5.366,94	0,00	0,00	15.222,84	0,00
ISS	18.326,95	29.838,21	18.382,95	18.694,72	28.795,56	14.976,93	25.937,88
ITBI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	3.088,16
IRRF	16.815,16	11.437,06	26.733,68	15.163,11	6.122,85	6.906,63	2.981,67
Outros Impostos, Taxas e Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuições	71.338,41	54.674,91	0,00	157.657,22	0,00	112.837,51	0,00
Receita Patrimonial	384,01	421,15	193,17	39.583,76	611,73	968,52	5.515,84
Rendimentos de Aplicação Financeira	384,01	421,15	193,17	39.583,76	611,73	968,52	5.515,84
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências correntes	1.442.019,96	1.430.180,19	1.685.660,67	2.787.429,86	1.598.700,10	2.012.124,43	1.470.766,16
Cota-parte do FPM	606.870,23	558.702,85	758.239,73	1.292.673,56	765.565,12	1.106.207,42	646.830,09
Cota-parte do ICMS	154.875,61	176.035,86	168.912,01	169.842,94	189.625,49	166.697,62	183.673,23
Cota-parte do IPVA	9.905,94	7.959,22	5.030,70	2.767,94	2.929,48	9.201,04	8.204,54
Cota-parte do ITR	28,11	879,15	60,09	0,00	6,09	18,31	34,66
Transferências da LC 87/96	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências da LC 61/89	131,60	116,47	122,29	143,75	132,37	143,18	132,14
Transferências do Fundeb	425.617,84	430.461,89	489.256,83	540.180,82	459.057,40	523.201,01	384.828,52
Outras transferências correntes	244.590,63	256.024,75	264.039,02	781.820,85	181.384,15	206.655,85	247.062,98
Outras receitas correntes	0,00	0,00	5.300,00	0,00	11.698,50	0,00	0,00
DEDUÇÕES (II)	223.693,14	201.798,43	185.442,33	332.152,19	191.039,28	367.422,13	166.107,55
Contrib. do servidor para o plano de pr	71.338,41	54.674,91	0,00	116.957,22	0,00	112.837,51	0,00
Comp. financ. entre regimes de previdên	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb	152.354,73	147.123,52	185.442,33	215.194,97	191.039,28	254.584,62	166.107,55
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci-são nº720/2007 – TCE/RN	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)	1.328.279,51	1.330.120,03	1.556.195,08	2.686.376,48	1.454.889,46	1.795.614,73	1.342.182,16
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)	1.328.279,51	1.330.120,03	1.556.195,08	2.686.376,48	1.454.889,46	1.795.614,73	1.342.182,16
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI)	1.328.279,51	1.330.120,03	1.556.195,08	2.686.376,48	1.454.889,46	1.795.614,73	1.342.182,16

 

ESPECIFICAÇÃO	EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES					TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)	PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
	Abr/2020	Mai/2020	Jun/2020	Jul/2020	Ago/2020
RECEITAS CORRENTES (I)	1.965.145,93	1.494.666,37	2.594.186,69	2.361.667,06	2.811.267,62	24.388.246,17	25.675.550,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho	89.265,26	61.589,14	321.049,78	193.525,97	189.440,94	1.128.117,49	267.000,00
IPTU	0,00	0,00	5.370,00	0,00	0,00	34.414,88	11.000,00
ISS	81.866,20	58.363,50	311.210,09	187.996,16	185.169,06	979.558,21	63.000,00
ITBI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	3.088,16	13.000,00
IRRF	7.399,06	3.225,64	4.469,69	5.529,81	4.271,88	111.056,24	180.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuições	118.196,54	0,00	127.311,46	60.333,35	61.537,47	763.886,87	1.147.300,00
Receita Patrimonial	156,68	201,20	633,92	345,84	257,17	49.272,99	619.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	156,68	201,20	633,92	345,84	257,17	49.272,99	464.000,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	155.000,00
Receita agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências correntes	1.757.527,45	1.430.822,24	2.135.191,53	2.097.247,06	2.560.032,04	22.407.701,69	23.071.050,00
Cota-parte do FPM	634.036,70	662.424,79	539.249,32	929.610,67	590.511,10	9.090.921,58	10.380.000,00
Cota-parte do ICMS	116.326,46	126.415,86	128.762,30	150.907,49	164.516,94	1.896.591,81	2.686.000,00
Cota-parte do IPVA	7.991,52	11.411,43	13.142,30	11.505,04	9.399,59	99.448,74	120.000,00
Cota-parte do ITR	34,75	15,00	6,17	0,00	0,00	1.082,33	600,00
Transferências da LC 87/96	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	3.000,00
Transferências da LC 61/89	118,59	118,24	106,32	127,73	147,73	1.540,41	1.500,00
Transferências do Fundeb	352.827,61	332.184,22	339.284,91	348.487,87	359.891,59	4.985.280,51	5.183.750,00
Outras transferências correntes	646.191,82	298.252,70	1.114.640,21	656.608,26	1.435.565,09	6.332.836,31	4.696.200,00
Outras receitas correntes	0,00	2.053,79	10.000,00	10.214,84	0,00	39.267,13	571.200,00
DEDUÇÕES (II)	268.276,09	157.771,08	260.914,98	201.116,91	212.543,03	2.768.277,14	3.537.520,00
Contrib. do servidor para o plano de pr	118.196,54	0,00	127.311,46	60.333,35	61.537,47	723.186,87	747.300,00
Comp. financ. entre regimes de previdên	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00
Ded. de receita para formação do Fundeb	150.079,55	157.771,08	133.603,52	140.783,56	151.005,56	2.045.090,27	2.590.220,00
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci- são nº720/2007 – TCE/RN	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)	1.696.869,84	1.336.895,29	2.333.271,71	2.160.550,15	2.598.724,59	21.619.969,03	22.138.030,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)	1.696.869,84	1.336.895,29	2.333.271,71	2.160.550,15	2.598.724,59	21.619.969,03	22.138.030,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI)	1.696.869,84	1.336.895,29	2.333.271,71	2.160.550,15	2.598.724,59	21.619.969,03	22.138.030,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:21:11

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

 

Consolidado	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
	DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’)	R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)
			NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)		NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA- ORCAMENTARIAS) (I)	28.317.800,00	30.017.800,00	3.730.870,94	18.504.704,68	98,14	11.513.095,32	4.175.986,66	14.568.265,50	98,17	15.449.534,50
LEGISLATIVA	870.000,00	870.000,00	135.692,31	533.108,25	2,83	336.891,75	135.692,31	533.108,25	3,59	336.891,75
Ação Legislativa	870.000,00	870.000,00	135.692,31	533.108,25	2,83	336.891,75	135.692,31	533.108,25	3,59	336.891,75
ESSENCIAL À JUSTIÇA	103.500,00	83.500,00	0,00	35.000,00	0,19	48.500,00	6.400,00	25.600,00	0,17	57.900,00
Representação Judicial e E	103.500,00	83.500,00	0,00	35.000,00	0,19	48.500,00	6.400,00	25.600,00	0,17	57.900,00
ADMINISTRAÇÃO	2.386.010,00	2.919.510,00	402.420,00	2.588.552,42	13,73	330.957,58	485.685,72	1.770.879,29	11,93	1.148.630,71
Planejamento e Orçamento	100.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	5.000,00
Administração Geral	1.697.010,00	2.443.510,00	347.420,00	2.208.569,61	11,71	234.940,39	412.225,85	1.509.399,37	10,17	934.110,63
Administração Financeira	457.000,00	394.000,00	55.000,00	373.727,01	1,98	20.272,99	73.459,87	255.224,12	1,72	138.775,88
Controle Interno	132.000,00	77.000,00	0,00	6.255,80	0,03	70.744,20	0,00	6.255,80	0,04	70.744,20
ASSISTÊNCIA SOCIAL	1.588.300,00	1.361.400,00	274.043,75	606.252,77	3,22	755.147,23	235.401,70	460.399,46	3,10	901.000,54
Assistência ao Idoso	200.000,00	133.000,00	0,00	0,00	0,00	133.000,00	0,00	0,00	0,00	133.000,00
Assistência de Portador de	58.000,00	23.000,00	0,00	0,00	0,00	23.000,00	0,00	0,00	0,00	23.000,00
Assistência à Criança e ao	239.050,00	285.050,00	61.125,00	141.485,00	0,75	143.565,00	37.063,74	94.423,64	0,64	190.626,36
Assistência Comunitária	1.091.250,00	920.350,00	212.918,75	464.767,77	2,46	455.582,23	198.337,96	365.975,82	2,47	554.374,18
PREVIDÊNCIA SOCIAL	1.768.100,00	2.568.100,00	516.153,41	1.753.339,49	9,30	814.760,51	516.153,41	1.753.339,49	11,81	814.760,51
Previdência Básica	1.768.100,00	2.568.100,00	516.153,41	1.753.339,49	9,30	814.760,51	516.153,41	1.753.339,49	11,81	814.760,51
SAÚDE	6.365.750,00	5.724.250,00	1.220.618,10	4.685.629,01	24,85	1.038.620,99	1.181.061,71	3.821.873,55	25,75	1.902.376,45
Atenção Básica	5.431.750,00	5.322.844,65	1.220.618,10	4.615.629,01	24,48	707.215,64	1.166.565,71	3.771.878,05	25,42	1.550.966,60
Assistência Hospitalar e A	485.000,00	217.405,35	0,00	0,00	0,00	217.405,35	0,00	0,00	0,00	217.405,35
Vigilância Sanitária	135.000,00	70.000,00	0,00	0,00	0,00	70.000,00	0,00	0,00	0,00	70.000,00
Vigilância Epidemiológica	164.000,00	114.000,00	0,00	70.000,00	0,37	44.000,00	14.496,00	49.995,50	0,34	64.004,50
Demais Subfunções	150.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
EDUCAÇÃO	7.703.025,00	8.095.925,00	561.082,00	5.703.702,91	30,25	2.392.222,09	1.062.383,60	4.147.088,56	27,94	3.948.836,44
Ensino Fundamental	6.724.270,00	7.615.770,00	546.082,00	5.648.702,91	29,96	1.967.067,09	1.039.966,66	4.100.796,55	27,63	3.514.973,45
Ensino Médio	85.505,00	85.505,00	0,00	0,00	0,00	85.505,00	0,00	0,00	0,00	85.505,00
Educação Infantil	723.250,00	259.250,00	0,00	30.000,00	0,16	229.250,00	14.513,72	29.919,30	0,20	229.330,70
Educação de Jovens e Adult	90.000,00	105.000,00	15.000,00	25.000,00	0,13	80.000,00	7.903,22	16.372,71	0,11	88.627,29

 

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)
			NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)		NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/total d)
Educação Especial	80.000,00	30.400,00	0,00	0,00	0,00	30.400,00	0,00	0,00	0,00	30.400,00
CULTURA	360.000,00	304.000,00	0,00	0,00	0,00	304.000,00	0,00	0,00	0,00	304.000,00
Difusão Cultural	360.000,00	304.000,00	0,00	0,00	0,00	304.000,00	0,00	0,00	0,00	304.000,00
URBANISMO	3.947.000,00	4.602.000,00	390.403,85	1.679.024,06	8,91	2.922.975,94	352.938,90	1.324.561,79	8,93	3.277.438,21
Infra-Estrutura Urbana	2.007.000,00	1.907.000,00	0,00	0,00	0,00	1.907.000,00	0,00	0,00	0,00	1.907.000,00
Serviços Urbanos	1.940.000,00	2.695.000,00	390.403,85	1.679.024,06	8,91	1.015.975,94	352.938,90	1.324.561,79	8,93	1.370.438,21
HABITAÇÃO	180.000,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00
Habitação Rural	150.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Habitação Urbana	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00
SANEAMENTO	91.000,00	91.000,00	0,00	0,00	0,00	91.000,00	0,00	0,00	0,00	91.000,00
Saneamento Básico Urbano	91.000,00	91.000,00	0,00	0,00	0,00	91.000,00	0,00	0,00	0,00	91.000,00
GESTÃO AMBIENTAL	429.400,00	429.400,00	0,00	20.000,00	0,11	409.400,00	0,00	9.977,33	0,07	419.422,67
Preservação e Conservação	289.400,00	289.400,00	0,00	20.000,00	0,11	269.400,00	0,00	9.977,33	0,07	279.422,67
Recursos Hídricos	120.000,00	120.000,00	0,00	0,00	0,00	120.000,00	0,00	0,00	0,00	120.000,00
Demais Subfunções	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00
AGRICULTURA	820.000,00	1.283.000,00	230.457,52	784.009,62	4,16	498.990,38	192.069,31	653.367,63	4,40	629.632,37
Abastecimento	645.000,00	1.108.000,00	230.457,52	784.009,62	4,16	323.990,38	192.069,31	653.367,63	4,40	454.632,37
Extensão Rural	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00
Promoção da Produção Agrop	125.000,00	125.000,00	0,00	0,00	0,00	125.000,00	0,00	0,00	0,00	125.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS	241.000,00	241.000,00	0,00	50.000,00	0,27	191.000,00	5.000,00	17.100,00	0,12	223.900,00
Turismo	241.000,00	241.000,00	0,00	50.000,00	0,27	191.000,00	5.000,00	17.100,00	0,12	223.900,00
TRANSPORTE	100.000,00	100.000,00	0,00	127,43	0,00	99.872,57	0,00	127,43	0,00	99.872,57
Transporte Rodoviário	100.000,00	100.000,00	0,00	127,43	0,00	99.872,57	0,00	127,43	0,00	99.872,57
DESPORTO E LAZER	1.214.715,00	1.164.715,00	0,00	65.958,72	0,35	1.098.756,28	3.200,00	50.842,72	0,34	1.113.872,28
Desporto Comunitário	1.214.715,00	1.164.715,00	0,00	65.958,72	0,35	1.098.756,28	3.200,00	50.842,72	0,34	1.113.872,28
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	0,00	150.000,00	0,00	0,00	0,00	150.000,00
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II)	1.332.200,00	432.200,00	0,00	350.000,00	1,86	82.200,00	67.818,55	271.959,82	1,83	160.240,18
TOTAL (III) = (I + II)	29.650.000,00	30.450.000,00	3.730.870,94	18.854.704,68	100,00	11.595.295,32	4.243.805,21	14.840.225,32	100,00	15.609.774,68

 

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)
			NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)		NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/total d)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:20:40
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)
			NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)		NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/total d)
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II)	1.332.200,00	432.200,00	0,00	350.000,00	1,86	82.200,00	67.818,55	271.959,82	1,83	160.240,18
ADMINISTRAÇÃO	1.331.200,00	431.200,00	0,00	350.000,00	1,86	81.200,00	67.818,55	271.959,82	1,83	159.240,18
Administração Geral	1.331.200,00	431.200,00	0,00	350.000,00	1,86	81.200,00	67.818,55	271.959,82	1,83	159.240,18
PREVIDÊNCIA SOCIAL	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00
Previdência Básica	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	1.000.000,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:20:40

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Riachuelo	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso II e $ 1o.)	R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO A REALIZAR (a-c)
			NO BIMESTRE (b)	% b/a	ATÉ O BIMESTRE (c)	% c/a
RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I)	29.317.800,00	29.317.800,00	4.881.145,56	16,65	15.199.214,26	51,84	14.118.585,74
RECEITAS CORRENTES	23.085.330,00	23.085.330,00	4.881.145,56	21,14	15.199.214,26	65,84	7.886.115,74
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA	267.000,00	267.000,00	382.966,91	143,43	958.903,61	359,14	-691.903,61
Impostos	267.000,00	267.000,00	382.966,91	143,43	958.903,61	359,14	-691.903,61
Taxas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição de melhoria	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
CONTRIBUIÇÕES	1.147.300,00	1.147.300,00	121.870,82	10,62	480.216,33	41,86	667.083,67
Contribuições sociais	747.300,00	747.300,00	121.870,82	16,31	480.216,33	64,26	267.083,67
Contribuições econômicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço social e de formação profissional.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública	400.000,00	400.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	400.000,00
RECEITA PATRIMONIAL	619.000,00	619.000,00	603,01	0,10	8.690,90	1,40	610.309,10
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	155.000,00	155.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	155.000,00
Valores mobiliários	464.000,00	464.000,00	603,01	0,13	8.690,90	1,87	455.309,10
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração de Recursos Naturais.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração do Patrimônio Intangível.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Cessão de Direitos.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Patrimoniais.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA INDUSTRIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE SERVIÇOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	20.480.830,00	20.480.830,00	4.365.489,98	21,32	13.717.436,29	66,98	6.763.393,71
Transferências da União e de suas Entidades	12.924.580,00	12.924.580,00	3.170.622,22	24,53	9.287.491,24	71,86	3.637.088,76
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	2.372.500,00	2.372.500,00	486.488,30	20,51	1.330.181,92	56,07	1.042.318,08
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	5.183.750,00	5.183.750,00	708.379,46	13,67	3.099.763,13	59,80	2.083.986,87
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Pessoas Físicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES	571.200,00	571.200,00	10.214,84	1,79	33.967,13	5,95	537.232,87
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	261.200,00	261.200,00	10.214,84	3,91	33.967,13	13,00	227.232,87
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	310.000,00	310.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	310.000,00
RECEITAS DE CAPITAL	6.232.470,00	6.232.470,00	0,00	0,00	0,00	0,00	6.232.470,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de crédito – Mercado Externo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIENAÇÃO DE BENS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Móveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Imóveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Intangíveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	6.132.470,00	6.132.470,00	0,00	0,00	0,00	0,00	6.132.470,00
Transferências da União e de suas Entidades	4.650.000,00	4.650.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	4.650.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	1.482.470,00	1.482.470,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.482.470,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Pessoas Físicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não identificados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	100.000,00
Integralização do Capital Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Resgate de Títulos do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas de Capital	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	100.000,00
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II)	1.332.200,00	1.332.200,00	396.331,45	29,75	1.327.361,65	99,64	4.838,35
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	30.650.000,00	30.650.000,00	5.277.477,01	17,22	16.526.575,91	53,92	14.123.424,09
OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
Mobiliária
Contratual
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO
Mobiliária
Contratual
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)	30.650.000,00	30.650.000,00	5.277.477,01	17,22	16.526.575,91	53,92	14.123.424,09
DÉFICIT (VI)(1)	–	–	–	–	0,00	–	–
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)	30.650.000,00	30.650.000,00	5.277.477,01	17,22	16.526.575,91	53,92	14.123.424,09
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	0,00	0,00	–	–	0,00	–	–
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS	0,00	0,00	–	–	–	–	–
Superávit financeiro	–	0,00	–	–	0,00	–	–

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	DESPESAS EMPENHADAS		SALDO (g)=(e-f)	DESPESAS LIQUIDADAS		SALDO (i)=(e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
			NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (f)		NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (h)
DESPESAS (exceto intr orçamentárias)(VIII)	28.317.800,00	30.017.800,00	3.730.870,94	18.504.704,68	11.513.095,32	4.175.986,66	14.568.265,50	15.449.534,50	14.563.859,30
DESPESAS CORRENTES	21.585.930,00	25.223.763,33	3.689.359,34	17.812.339,56	7.411.423,77	4.111.046,18	14.338.124,33	10.885.639,00	14.333.718,13
Pessoal e encargos so	11.671.480,00	14.387.807,98	2.072.578,66	11.557.181,05	2.830.626,93	2.643.796,47	9.762.976,39	4.624.831,59	9.762.976,39
Juros e encargos da d	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00
Outras despesas corre	9.894.450,00	10.815.955,35	1.616.780,68	6.255.158,51	4.560.796,84	1.467.249,71	4.575.147,94	6.240.807,41	4.570.741,74
DESPESAS DE CAPITAL	6.581.870,00	4.644.036,67	41.511,60	692.365,12	3.951.671,55	64.940,48	230.141,17	4.413.895,50	230.141,17
Investimentos	6.316.870,00	4.379.036,67	41.511,60	522.365,12	3.856.671,55	41.511,60	135.101,12	4.243.935,55	135.101,12
Inversões financeiras	85.000,00	85.000,00	0,00	0,00	85.000,00	0,00	0,00	85.000,00	0,00
Amortização de dívida	180.000,00	180.000,00	0,00	170.000,00	10.000,00	23.428,88	95.040,05	84.959,95	95.040,05
Reserva de Contingênci	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00	0,00
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX)	1.332.200,00	432.200,00	0,00	350.000,00	82.200,00	67.818,55	271.959,82	160.240,18	271.959,82
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX)	29.650.000,00	30.450.000,00	3.730.870,94	18.854.704,68	11.595.295,32	4.243.805,21	14.840.225,32	15.609.774,68	14.835.819,12
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
REFINANCIAMENTO (XI)
AMORT. DA DIVIDA INT
Dívida mobiliária
Dívida contratual
AMORT. DA DÍVIDA EXT
Dívida mobiliária
Dívida contratual
TOTAL DAS DESPESAS
(XII)=(X+XI)	29.650.000,00	30.450.000,00	3.730.870,94	18.854.704,68	11.595.295,32	4.243.805,21	14.840.225,32	15.609.774,68	14.835.819,12
SUPERAVIT (XIII)	–	–	–	–	–	–	1.686.350,59	–	–
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV)=(XII+XIII)	29.650.000,00	30.450.000,00	3.730.870,94	18.854.704,68	11.595.295,32	4.243.805,21	16.526.575,91	15.609.774,68	14.835.819,12
RESERVA DO RPPS	1.000.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:20:16
(1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
NOTA:

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO A REALIZAR (a-c)
			NO BIMESTRE (b)	% b/a	ATÉ O BIMESTRE (c)	% c/a
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II)	1.332.200,00	1.332.200,00	396.331,45	29,75	1.327.361,65	99,64	4.838,35
RECEITAS CORRENTES	1.332.200,00	1.332.200,00	396.331,45	29,75	1.327.361,65	99,64	4.838,35
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Taxas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição de melhoria	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
CONTRIBUIÇÕES	1.332.200,00	1.332.200,00	396.331,45	29,75	1.327.361,65	99,64	4.838,35
Contribuições sociais	1.332.200,00	1.332.200,00	396.331,45	29,75	1.327.361,65	99,64	4.838,35
Contribuições econômicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço social e de formação profissional.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA PATRIMONIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Valores mobiliários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração de Recursos Naturais.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração do Patrimônio Intangível.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Cessão de Direitos.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Patrimoniais.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA INDUSTRIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE SERVIÇOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências da União e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Pessoas Físicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de crédito – Mercado Externo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIENAÇÃO DE BENS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Móveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Imóveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Intangíveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências da União e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Pessoas Físicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não identificados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Integralização do Capital Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Resgate de Títulos do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	DESPESAS EMPENHADAS		SALDO (g)=(e-f)	DESPESAS LIQUIDADAS		SALDO (i)=(e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
			NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (f)		NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (h)
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX)	1.332.200,00	432.200,00	0,00	350.000,00	82.200,00	67.818,55	271.959,82	160.240,18	271.959,82
DESPESAS CORRENTES	1.162.200,00	412.200,00	0,00	350.000,00	62.200,00	67.818,55	271.959,82	140.240,18	271.959,82
Pessoal e encargos so	850.000,00	350.000,00	0,00	350.000,00	0,00	67.818,55	271.959,82	78.040,18	271.959,82
Juros e encargos da d	171.000,00	21.000,00	0,00	0,00	21.000,00	0,00	0,00	21.000,00	0,00
Outras despesas corre	141.200,00	41.200,00	0,00	0,00	41.200,00	0,00	0,00	41.200,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL	170.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00
Amortização de dívida	170.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00
Reserva de contingênci	1.000.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral