por Eduardo Santa Rosa | jun 26, 2020 | COVID-19, Decretos 2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 968/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA...
por Eduardo Santa Rosa | jun 25, 2020 | COVID-19, Decretos 2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 967/2020 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PERMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, BEM COMO AS AÇÕES DE COMBATE A TRANSMISSÃO DO...
por Eduardo Santa Rosa | jun 23, 2020 | COVID-19, Decretos 2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 966/2020 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PERMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, BEM COMO AS AÇÕES DE COMBATE A TRANSMISSÃO DO...
por Eduardo Santa Rosa | jun 9, 2020 | COVID-19, Legislação, Portaria, Portarias 2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 003/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISCRIMINA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 965, DE 04 DE JUNHO DE 2020, O ROL DE INFRAÇÕES ÀS MEDIDAS DE SAÚDE PARA...
por Eduardo Santa Rosa | jun 8, 2020 | COVID-19, Decretos 2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO 965/2020 – PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, BEM COMO AS...