GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº046/2020-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA PUBLICA

Portaria 046/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Férias da servidora MARIA DE LOURDES FERNANDES LEONARDO, Agente Comunitária de Saúde, inscrita no CPF/MF;047.336.414-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020. Referente ao período aquisitivo de 2019.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 20 de abril de 2020.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita