PORTARIA 022/2020 – DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 022/2020 – DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os senhores JOSIAN CANDIDO DA SILVA brasileiro, união estável, inscrito no CPF/MF 049.326.574-04, e ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS, inscrito no CPF sob n.º060.005.854-97 , Secretário Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas vinculadas ao CNPJ 12.148.443/0001-03 com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósitos; solicitar saldos, extratos e comprovantes; sustar/contra ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamento por meio eletrônico; efetuar transferência por meio eletrônico; liberar arquivo de pagamentos no Gerenciador Financeiro; solicitar saldos/extratos, exceto investimentos; emitir comprovantes; encerrar contas de depósitos; assinar contratos de prestação de serviços.

Art. 2° A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita de Riachuelo/RN, 19 de fevereiro de 2020.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal




PORTARIA 022/2020 – ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº022/2020- ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS

Portaria nº 022/2020

 

Dispõe sobre o Ato Delegatório de movimentação das contas bancárias de titularidade do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere o Art. 49, V, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os senhores JOSIAN CANDIDO DA SILVA brasileiro, união estável, inscrito no CPF/MF 049.326.574-04, e ROMILDO MOURA AZEVEDO DE VASCONCELOS, inscrito no CPF sob n.º060.005.854-97 , Secretário Municipal de Finanças no cargo, para em conjunto assinarem e movimentarem contas vinculadas ao CNPJ 12.148.443/0001-50 com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósitos; solicitar saldos, extratos e comprovantes; sustar/contra ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamento por meio eletrônico; efetuar transferência por meio eletrônico; liberar arquivo de pagamentos no Gerenciador Financeiro; solicitar saldos/extratos, exceto investimentos; emitir comprovantes; encerrar contas de depósitos; assinar contratos de prestação de serviços.

Art. 2° A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita de Riachuelo/RN, 19 de fevereiro de 2020.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal




PORTARIA 021/2020 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 021/2020 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOSIAN CANDIDO DA SILVA brasileiro, união estável, inscrito no CPF/MF:049.326.574-04,, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE– Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, a)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 17 de fevereiro de 2020.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal




PORTARIA 020/2020 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 020/2020 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município:

 

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Servidor JOSIAN CANDIDO DA SILVA brasileiro, união estável, inscrito no CPF/MF:049.326.574-04, do cargo de SECRETARIO CHEFE DE GABINETE – SÍMBOLO CC-1, lotado no Gabinete da Prefeita, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 7º, parágrafo único, a)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo 14 de fevereiro de 2020,revogando seus efeitos em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 17 de fevereiro de 2020.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal




PORTARIA 019/2020 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 019/2020 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar CLARA GERTRUDES CAVALCANTI brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 915.211.814-20, RG Nº 1.424.831, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPALDA SAÚDE– Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, a)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 14 de fevereiro de 2020, revogando-se disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 17 de fevereiro de 2020.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal