ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº0101/2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR PUBLICO

Portaria nº 0101/2019

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor Marlon Moura Amorim , Agente de Endemias, inscrito no CPF/MF; MF 018.345.944-05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O período aquisitivo 2018 será concedido em 01 de novembro de 2019 a 30 de novembro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996 e processo administrativo nº085/2019.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 06 de novembro de 2019.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita

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