GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº092/2019- CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA PUBLICA

Portaria nº 092/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Férias a servidora, Adelina da Silva Ribeiro , Agente Comunitária de Saúde , inscrita no CPF/MF 061.266.014-16, lotada na Secretaria Municipal de Saúde .

Art. 2º O período aquisitivo 2017/2018 será concedido de 01 de outubro de 2019 a 30 de outubro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996 e o processo administrativo nº86/2019.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de outubro de 2019.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita