ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
RGF 2° QUADRIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – ANEXO 04
| Consolidado | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| 2º quadrimestre de 2019 (até Agosto) | ||
| RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso III, alínea ‘c’) | R$ 1,00 | |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR REALIZADO | |
| NO QUADRIMESTRE
DE REFERÊNCIA |
ATÉ O QUADRIMESTRE
DE REFERÊNCIA (a) |
|
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, reconhecimento e confissão de dividas (LRF, art 29, parágrafo 1 | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, reconhecimento e confissão de dividas (LRF, art 29, parágrafo 1 | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Receita corrente líquida – RCL (IV) | 19.267.672,14 | 100,00 % |
| Operações vedadas (V) | 0,00 | 0,00 % |
| Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VI)=(IIIa+V-Ia-IIa) | 0,00 | 0,00 % |
| Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa | 3.082.827,54 | 16,00 % |
| Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) – (%) | 2.774.544,79 | 14,40 % |
| Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária | 0,00 | 0,00 % |
| Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei | 1.348.737,05 | 7,00 % |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR REALIZADO | |
| NO QUADRIMESTRE
DE REFERÊNCIA |
ATÉ O QUADRIMESTRE
DE REFERÊNCIA (a) |
|
| Parcelamento de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestrututação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2019 – HORA DA EMISSÃO: 17:56:12 | ||
| Nota : | ||
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal
ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Secretario de Finanças
EDUARDO SANTA ROSA FILHO
Controlador Geral
