GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 084/2019 – SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o Art. 4° da Lei Municipal N° 010/98, de 11 de agosto de 1998.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Substituir os membros TITULARES e SUPLENTES do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio de 2019 a 2021, conforme a portaria 072/2019 publicada no Diário oficial dos Municípios em 16 de julho de 2019.

 

Representantes de Pais de Alunos:

Titular: Heloise Thaimara Aciole Vieira Cândido

Suplente: Gilvanete do Nascimento Silva

 

Representante de Estudantes da Educação Básica:

Titular: Maria das Dores de Medeiros

Suplente: Alice Dino da Silva

Representante de Igreja:

Suplente: Sônia Maria da Silva Fernandes

 

Art. 2º Os demais membros do Conselho Municipal de Educação – CME, permanecerão de acordo com a portaria 072/2019.

 

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 11 de setembro de 2019.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita