GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº083/2019- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR PUBLICO

Portaria nº 083/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor Artur Neto da Silva, Secretario Escolar , inscrito no CPF/MF 022.379.254-37, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer .

Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 de agosto de 2019 a 30 de agosto de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de setembro de 2019.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita