PORTARIA Nº 028/2019 – DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA


A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Indeferir o pedido do servidor MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO ESTEVAM, Agente comunitário de Saúde, inscrito no CPF/MF 033.852.444-47, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Processo Administrativo n° 077/2018.

Art. 2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 07 de fevereiro de 2019.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita