ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
Portaria nº 020/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor PAULO INACIO DIAS , Agente Comunitário de Saúde, inscrito no CPF/MF 296.822.744-00, órgão vinculado a Secretaria de Saúde.
Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996.
Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 05 de fevereiro de 2019.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita