ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor FRANCISCO DIEGO CONSTANTINO DE MOURA, Conselheiro Tutelar, inscrito no CPF/MF 104.137.284-12, órgão vinculado a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 de fevereiro de 2019 a 28 de fevereiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996.
Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 31 de janeiro de 2019.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita