ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

Portaria nº 007/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor RAFAEL SOARES DE BRITO, Motorista, inscrito no CPF/MF; 089.086.064-59 lotado na Secretaria Municipal de Saúde .

Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 02 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 18 de janeiro de 2019.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita  


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