ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela sua Prefeita Constitucional:
Considerando as razões expostas na solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, acostadas aos autos do processo;
Considerando os termos da justificativa da Secretaria Municipal de Saúde que trata sobre a vantajosidade da Adesão;
Considerando a permissão contida na legislação vigente, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e no Pregão Presencial nº 019/2018 SRP (Macau/RN);
Considerando os termos expostos no Parecer Jurídico, acosta aos autos do processo;
RESOLVE,subscrever o presente Termo de Adesão a Ata de Registros de Preços nº 014/2018 proveniente do Pregão Presencial nº 019/2018 da Prefeitura Municipal de Macau/RN, que possui os seguintes termos:
Órgão Gerenciador: Município de Macau/RN;
Objeto: Contratação de empresas especializadas e/ou cooperativas prestadoras de serviços médicos especializados no atendimento em regime de plantão médico e no atendimento ambulatorial na prestação de serviços essenciais de saúde;
Fornecedor Registrado:DR SAT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ Nº 30.914.213/0001-90.
Adere-se, neste ato, a acima indicada Ata de Registro de Preços. Ressaltando-se que os objetos serão contratados, conforme necessidade dos solicitantes via ordem de compra ou contrato. Igualmente, destaca-se, nos termos da legislação vigente, que não há obrigatoriedade de aquisição dos serviços registrados.
Riachuelo/RN, em 26 de novembro de 2018.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal
