ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 094/2018 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando a eleição realizada 04 de outubro de 2015, para o mandato de Conselheiro Tutelar, referente ao período 2016/2019, em consonância com a Lei, 571/2015 de 28 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, o 1º suplente do conselho Tutelar CABRINO QUERINO DA SILVA, CPF/MF nº 114.527.994-58, admitido em 11/01/2016, por meio de processo Eletivo para o quadriênio 2016/2019, divulgado pela Portaria nº 009/2015 no Diário Oficial dos Municípios em 15/10/2015, nomeado pela Portaria 001/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 09 de outubro de 2018.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita
