GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 080/2018 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora FRANCISCA DE LIMA FÉLIX, Professora, inscrita no CPF/MF 702.114.934-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 09 de julho de 2018 a 08 de outubro de 2018, em conformidade com o Art. 94 da Lei Municipal 340/1996 e Art. 36 da Lei 493/2009.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 06 de setembro de 2018.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita