GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 077/2018 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Férias a Servidora FRANCISCA TAÍS DE PAIVA, Agente Comunitária de Saúde – ESF, inscrita no CPF/MF 036.755.024-57, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 05 de setembro de 2018 a 04 de outubro de 2018, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 04 de setembro de 2018.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita