SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 005/2017 – SEMAD – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º – A concessão de Ferias ao servidor,FRANCISCO RICARDO BEVENUTO DA SILVA,ASG ,matricula nº 0290, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em conformidade com Art. 84 da lei Municipal 340/1996, pelo período aquisitivo 2016/2017 a ser gozado a partir 04/07/2017 á 03/08/2017.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data mencionada no art:1º retroagindo os efeitos contrários .

Riachuelo, RN 27 de julho de 2017..

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

AILTON DE FREITAS MACEDO

Secretário Municipal de Administração

CPF N° 024.279.694-00