ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 002/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – A concessão de Férias do servidor, JOÃO MARIA DA FERREIRA,Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015, gozado a partir de 15/03/2017 a 14/04/2017.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data da mencionada no Art.:1º.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Riachuelo, RN 27 de março de 2017.
AILTON DE FREITAS MACEDO
Secretário Municipal de Administração
CPF N° 024.279.694-00