ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 002/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – A concessão de Férias do servidor, JOÃO MARIA DA FERREIRA,Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015, gozado a partir de 15/03/2017 a 14/04/2017.

 

 

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data da mencionada no Art.:1º.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Riachuelo, RN 27 de março de 2017.

 

AILTON DE FREITAS MACEDO

Secretário Municipal de Administração

CPF N° 024.279.694-00

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