ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA


DECRETO Nº 934/2018 – DISPÕES SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento inesperado do Sr. FRANCISCO SERIVAN DE SENA, ocorrido na manhã de hoje, dia 31 de julho de 2018.

CONSIDERANDO também que o falecido fora Vereador por 5 (cinco) mandatos e Vice-prefeito de Riachuelo/RN, tendo prestado relevantes serviços ao Município;

DECRETA:

Art. 1º Luto oficial de 03 (três) dias, pelo falecimento do Ex-vereador e Ex-vice-prefeito FRANCISCO SERIVA DE SENA, ocorrido na manhã de hoje, dia 31 de julho de 2018.

Art. 2º – Fica DECRETADO ainda, PONTO FACULTATIVO nos órgãos que compõe a estrutura Administrativa do Município de Riachuelo nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2018, exceto os órgãos que prestam serviços essenciais previstos em Lei.

Art. 3º – Que se dê conhecimento desse ato à família enlutada.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Constitucional de Riachuelo – RN e m 31 de julho de 2018.

MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita

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