PORTARIA Nº 004/2017 – SEMAD – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

PORTARIA Nº 004/2017 – SEMAD – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO– Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º – A concessão de Férias da servidoraMARIA DAS NEVES DE LIMA SILVA, COZINHEIRA, Matricula 135, Lotada na Secretaria Municipal de SAÚDE. Em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015 a ser gozado a partir de 11/07/2017 a 10/08/2017.

Art.2º – Este Decreto entrará em vigor na data mencionada no Art. 1º retroagindo os efeitos contrários.

Riachuelo, RN 26 de julho de 2017.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

AILTON DE FREITAS MACEDO

Secretário Municipal de Administração

CPF N° 024.279.694-00